| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2021-05-24 |
| native_id | 375 |
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1 SESSÃO ORDINÁRIA 24/05/2021 Aos vinte e quatro dias do mês de maio de dois mil e vinte um, às dezoito horas, no recinto da Câmara Municipal, dando início aos trabalhos com chamada nominal dos vereadores presentes. O Sr. Presidente assumindo a direção da mesa, invocando a proteção de Deus, declarou aberta a décima quinta sessão ordinária do ano de dois mil e vinte e um. Solicitou o Vereador Adam Lineker para fazer leitura do texto bíblico, em seguida colocou as atas dos dias dez e vinte de maio em votação e foram aprovadas sem nenhuma restrição. Iniciando o expediente foram lidos as mensagens do sr. Prefeito, os ofícios recebidos e os ofícios expedidos. Havendo vereador inscrito no livro de oradores, o edil Adam Lineker após seus cumprimentos relatou quanto ao requerimento que será enviado ao gerente da Sanepar quanto ao tratamento das águas de esgoto que será realizado na parte baixa da cidade e assim aguardamos respostas do requerimento, inclusive tem oficio nesta casa de munícipe convidando vereadores para reunião quanto a este tratamento de água que a sanepar irá fazer na parte baixa da cidade. Ainda solicitou o envio de oficio desta casa a diversas localidades. O vereador Tiago Alves da Silva após suas saudações relatou também sobre o transtorno da população da parte baixa da cidade reclamando da sanepar onde irá instalar um tratamento de esgoto naquele lugar. Então devemos procurar resolver esta situação e arrumar um local mais adequado para este tratamento. Ainda relatou sobre os recursos que o deputado Cobra Repórter irá liberar de uma ambulância para nossa cidade para ficar a disposição do conjunto Adalgiza para atender aquela população. O vereador Valdir Casanova após suas saudações relatou sobre o não atendimento ainda dos serviços que foi solicitado nesta casa para a manutenção do desembargador na área de lazer para os pescadores. Então que o sr. presidente esteja cobrando do poder executivo estes serviços, pois os pescadores têm cobrado este serviço. Ainda solicitou para que o sr. prefeito estude a possibilidade de conceder diária também aos profissionais da saúde que saem em acompanhamento aos pacientes a Londrina quando são transferidos, pois acabam muitas vezes ficando mais de seis horas fora do município e as vezes precisam gastar com seus recursos para almoçar. O vereador Celso Delani após seus cumprimentos relatou sobre os recursos que o deputado Tiago Amaral liberou para o município na área da agricultura, onde será destinado o recurso de cem mil reais para a compra de uma plantadeira de sete linha. Assim estaria agradecendo o apoio do deputado por este recurso ao nosso município. Ainda relatou sobre o local que a sanepar estará construindo o tratamento do esgoto sanitário, pois já está causando transtorno a população daquele local para que não seja feito naquela proximidade. O Vereador Noel de Moura Neto após suas saudações relatou também sobre este tratamento de esgoto sanitário da sanepar, pois devemos estar estudando outra localidade para este tratamento, apesar de ser um grande investimento em nossa cidade, mas que não seja naquela localidade. Relatou ainda que devemos solicitar informações do município o porquê não está sendo feito os tanques escavados que os proprietários rurais têm solicitado estes tanques e não estão sendo feito pela máquina que veio para esta finalidade. O vereador Marlon do Kioski após suas saudações relatou sobre a reportagem que recebeu parabenizando os quatro melhores prefeitos em destaques do Paraná. Assim estaria parabenizando o prefeito Junior Tavian pelo excelente trabalho que vem fazendo, pois está mostrando no que veio. Relatou ainda quanto a pavimentação que está sendo realizada em nossa rodovia, afirmou que os vereadores e o prefeito no ano passado estiveram várias vezes em Curitiba cobrando sobre esta pavimentação para que passasse também por dentro da cidade e também a pavimentação com destino a Miraselva. Ainda parabenizou a deputada Federal Gelise Hoffmann pelos recursos liberados ao município de Centenário do Sul. Quanto ao tratamento de esgoto que será feito pela sanepar na parte baixa da cidade, estamos preocupados com aquela população que terão de pagar esta rede de esgoto, pois é muito caro o que a sanepar está cobrando de oitenta por cento do gasto com água e ficará difícil para aquela população pagar. Não havendo mais Vereador inscrito no livro de oradores, passou-se para a ordem do dia. Projeto de Lei 004/2021 – Legislativo – Insere no Calendário Oficial de Eventos do Município de Centenário do Sul/PR, a Semana Municipal de Luta pela Reforma Agrária e de Promoção da Cultura de Paz e Resolução de Conflito, a ser realizada anualmente na semana do dia 17 de abril. Com os pareceres favoráveis das comissões competentes, posto o projeto em primeira discussão, o Vereador Marlon relatou que apresentou este projeto a pedido da coordenação dos movimentos sociais, pois este é um meio de todos os anos debaterem os assuntos da reforma agrária. Não havendo mais vereador para se pronunciar, posto o projeto em primeira votação foi aprovado por 2 unanimidade. Projeto de Lei 005/2021 – Legislativo – Dispõe sobre a aplicação de multa ao cidadão que for flagrado jogando lixo, nos logradouros públicos, fora dos equipamentos destinados, para este fim e dá outras providências. Com os pareceres favoráveis das comissões competentes, posto o projeto em primeira discussão, nenhum vereador quis se pronunciar, posto em primeira votação foi aprovado. Indicação 114/2021 de autoria do vereador Valdir Casanova, indica em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal, que pelo setor competente fazer o cascalhamento e o meio fio na Rua Antonio Pereira da Silva, na parte baixa onde ainda não há pavimentação e também o meio fio e cascalhamento no Conjunto Nazareth. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão o vereador Valdir realtou sobre a cobrança dos municipes que residem próximo aquela localidade, pois precisa urgentemente fazer esta manutenção enquanto não é pavimentada. Não havendo mais vereador para se pronunciar, posto a indicação em votação foi aprovada. Indicação 115/2021 de autoria do vereador Valdir Casanova, indica em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal, que pelo setor competente dar continuidade da iluminação de LED em todas as ruas do município, principalmente com urgência nas Ruas Massanobu Nakamura, Cambé, Antonio Pereira da Silva e Jardim Nazareth. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão o vereador Valdir relatou sobre a importância da continuação desta iluminação em LED nas ruas de nossa cidade, pois além de trazer mais economia, traz também melhor iluminação. Não havendo mais vereador para se pronunciar, posto a indicação em votação foi aprovada. Indicação 116/2021 de autoria dos vereadores Adam Lineker e Rubisnei Aparecido da Silva, indicam em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal, que pelo setor competente fazer o recapeamento asfáltico nas seguintes ruas: - Rua José Wilson Damião entre as ruas Nossa Senhora do Rocio e Rua Londrina; - Rua Londrina entre as ruas Pio Esteves Martins e Rua Vitalino de Souza Lima; - Rua Maziad Felício entre as Ruas Farmacêutico Atílio Podesta e Rua Vereador Antônio Pereira da Silva. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão nenhum vereador se pronunciou, posto em votação foi aprovada. Indicação 117/2021 de autoria do vereador Adam Lineker, indica em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal, que pelo setor fazer a compra de um caçambão basculante para ser utilizado no caminhão prancha. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão o vereador Adam relatou sobre a importância deste caçambão basculante para aproveitar o caminhão prancha que o município já possui o qual é muito pouco utilizado e com esta caçambão poderá utilizar este caminhão quando não estiver com a prancha. Não havendo mais vereador para se pronunciar, posto a indicação em votação foi aprovada. Indicação 118/2021 de autoria do vereador Adam Lineker, indica em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal, que pelo setor competente promover ampla campanha de conscientização nos meios de comunicação, mídias e redes sociais, com a finalidade de incentivar os munícipes proprietários de veículos com placas de outros municípios a transferi-los para o município de Centenário do Sul. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão o vereador Adam relatou que esta conscientização destas transferências dos veículos é muito importante, pois existem muitos veículos emplacados em outras cidades que estão em nossa cidade. Não havendo mais vereador para se pronunciar, posto a indicação em votação foi aprovada. Indicação 119/2021 de autoria do vereador Adam Lineker, indica em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal, que pelo setor competente, instalar vários postes de iluminação por todo Cemitério Municipal. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão o vereador Adam relatou sobre a importância desta iluminação no cemitério, pois tem ocorrido vários furtos naqueles túmulos. Não havendo mais vereador para se pronunciar, posto a indicação em votação foi aprovada. Indicação 120/2021 de autoria do vereador Celso Delani, indica em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal que pelo setor competente se programar e colocar mesas e bancos no quioske construído no calçadão em frente ao Centenário Esporte Club para que as pessoas possam se sentar e bater um papo quando terminar a pandemia da covid-19 aqui no município. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão o vereador Celso relatou que esta é uma reivindicação de uma munícipe que reside no calçadão, pois é importante rever o projeto do kioski se está previsto estes bancos e mesas para que as pessoas possam se acomodar e passar algumas horas de laser. O vereador Marlon do Kioski relatou que até hoje não veja o motivo de ter destruído aquele kioski antigo e fez o que fez, sendo que aquele kioski deu sustento para sua família mais de dez anos e hoje poderia estar sustentando outra família com aquele estabelecimento e hoje está servindo 3 para pessoas fazer suas necessidades e até mesmo pessoas para usar drogas. Não havendo mais vereador para se pronunciar, posto a indicação em votação foi aprovada. Indicação 122/2021 de autoria do vereador Rubisnei Aparecido da Silva indica em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal, que pelo setor competente, fazer 02 (dois) quebra molas na área urbana da Rodovia PR-450 que liga Centenário do Sul a Porecatu, nas proximidades do antigo Barracão da Casul com a Rua José Wilson Damião. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão o vereador Rubisnei relatou que aquele local foi feito um recape novo, sendo um local perigoso, pois os veículos trafegam em alta velocidade e os munícipes estão cobrando a vários anos estas lombadas, pois está muito perigoso para os munícipes ter acesso as suas residências. Não havendo mais vereador para se pronunciar, posto a indicação em votação foi aprovada. Indicação 123/2021 de autoria do vereador Rubisnei Aparecido da Silva, indica em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal, que pelo setor competente, enviar para esta casa de leis um Projeto de Lei que isenta pessoas carentes do município para o pagamento de Terrenos e Carneiras do Cemitério Municipal. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão o vereador Rubisnei relatou que existem muitas pessoas carentes no município e as vezes não tem condição de pagar estas carneiras para enterrar seus entes queridos, por isso é importante o prefeito enviar um projeto para esta casa para dar este benefício as estas famílias carentes. Não havendo mais vereador para se pronunciar, posto a indicação em votação foi aprovada. Indicação 124/2021 de autoria do vereador Rubisnei Aparecido da Silva, indica em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal, que pelo setor competente, fazer o tapa buraco nas proximidades da AABB, em frente a casa do sr. Ricardo, funcionário da AABB. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão o vereador Adam relatou que o setor competente deveria verificar estas piores ruas para fazer os tapas buracos, pois são várias localidades precisando deste serviço e tem lugar que a própria população está tapando os buracos com tijolo, por isso é importante o setor competente fazer esta verificação das ruas necessárias para este serviço. O vereador Ismael relatou que o responsável deste setor parece que não mora em Centenário, pois tem realmente vários lugares precisando fazer este serviço e nem precisava os vereadores aqui ficar indicando as ruas que tem de fazer o serviço, pois tem o setor responsável para isso. O vereador José Pereira relatou que os vereadores estão tendo pouco descaso, pois não está sendo atendido em seus pedidos onde a população tem nos cobrado, por isso apresentamos estes pedidos. O vereador Noel relatou que em conversa com o Riva ele afirmou que estaria faltando os materiais para fazer o serviço. Afirmou ainda que muitas vezes o vereador corre atrás dos recursos com seus deputados e quando chega eles acabam fazendo os projetos das ruas de recape e nem pergunta para o vereador que foi atrás onde ele quer que faz os recapes, pois os recursos estamos correndo atrás, por isso o vereador dever ser chamado para apontar qual rua que gostaria de arrumar. Não havendo mais vereador para se pronunciar, posto a indicação em votação foi aprovada. Indicação 125/2021 de autoria do vereador Tiago Zooi, indica em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal, que pelo setor competente ajustar adequadamente no salário base na carteira dos servidores municipais, mais especificamente dos trabalhadores do Hospital Municipal, motoristas e vigias. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão o vereador Tiago relatou que vários servidores têm reclamado do corte das horas extras e aumentando a carga horária de trabalho, por isso solicitaram que fosse apresentado esta indicação ao sr. prefeito. Em aparte o vereador José Pereira relatou que os servidores não estão entendendo esta forma do remanejo que foi feito com os servidores, por isso é importante uma reunião para esclarecimento a estes servidores. O vereador Adam relatou que também recebeu várias reclamações de servidores, pois o servidor não quer ficar em banco de horas, eles querem suas horas para complemento de seus salários. Em aparte o edil Noel relatou que na prefeitura existem muitos advogados e ganham muito bem, e as vezes ficam procurando estas picuinhas para tentar comprometer o salário dos servidores. Em aparte o vereador Ismael relatou que o município está cortando horas extras dos servidores, mas está contratando outros servidores, sendo que a folha de pagamento está com o nível já muito alto ou no limite. Em aparte o edil Celso Delani relatou que recebeu um documento do ministério público sobre estas gratificações. Então podemos ver que está havendo incoerência da administração e devemos nos posicionar, pois se deve ter uma igualdade a todos. Em aparte o vereador Marlon relatou que os motoristas estão sofrendo no corte dos salários são os contras na cidade que qualquer coisa ficam enviando para o ministério público e nas redes sociais e quando vem uma recomendação para o prefeito, ele tem que acatar. Não havendo mais vereador para 4 se pronunciar, posto a indicação em votação foi aprovada. Indicação 126/2021 de autoria do vereador Tiago Zooi, indica em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal, que pelo setor competente fazer a manutenção e reparo nas salas do Posto de Saúde (antiga Clínica da Mulher), pois em dias de chuva acaba molhando dentro das salas. Fazer também uma cobertura no lado de fora da Clínica para abrigo dos munícipes que vão à consulta médica. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão o vereador Tiago relatou que os próprios funcionários do posto de saúde já procuraram a prefeitura para rever esta situação e até o momento não tomaram as providências. Então que o executivo tome as providências cabíveis naquele lugar. Não havendo mais nenhum vereador para se pronunciar, posto a indicação em votação foi aprovada. Requerimento 033/2021 de autoria do vereador Ismael Fernandes Queiroga requer em regime de urgência do chefe do poder executivo municipal, que pelo setor competente as seguintes informações: Requer cópia integral do processo licitatório 17/2021 e tomada de preços 11/2021. - Requer informação do setor competente sobre o que será construído ou reformado com os materiais de construção, elétricos, hidráulicos, madeiras, ferramentas e outros objeto oriundo da licitação 17/2021 e tomada de preços 11/2021. - Requer ainda que toda nota fiscal emitida pela empresa vencedora do certame citado a cima seja encaminhada para os vereadores requerentes. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto o requerimento em discussão, o edil Ismael relatou, o que lhe chamou a atenção é o valor da licitação de mais de dois milhões, então que a administração envie todo o processo para que possamos analisar, pois é muito dinheiro para esta compra. O vereador Marlon relatou que pode ver o processo da licitação e até conversou com o vencedor do processo e ele informou o transtorno que está havendo nas redes sociais das pessoas dizendo inverdade quanto ao processo, sendo que foi muito transparente, mas é importante termos todo o processo também para analisarmos. O vereador Noel relatou sobre a dificuldade de se comprar uma torneira em qualquer departamento da prefeitura e este processo de tomada de preço é um processo para a compra em todo ano quando precisar, mas é importante também analisarmos o processo. Agora quando recebemos qualquer denúncia devemos pedir para as pessoas as provas e até mesmo colocar o nome do denunciante na denúncia. Não havendo mais vereador para se pronunciar, posto o requerimento em votação foi aprovado. Requerimento 034/2021 de autoria do vereador Rubisnei Aparecido da Silva requer em regime de urgência do chefe do poder executivo municipal, que pelo setor competente as seguintes informações: Informar o porquê não foi concluído o asfalto nas proximidades do Cristo? Já que o período de compactação do solo já foi cumprido. - Qual o prazo de entrega da obra? Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto o requerimento em discussão nenhum vereador se pronunciou, posto em votação foi aprovado. Requerimento 035/2021 de autoria dos vereadores Marlon do Kioski e Rubisnei Aparecido da Silva requerem em regime de urgência do chefe do poder executivo municipal, que pelo setor competente as seguintes informações: Por quê a obra do asfalto do Conjunto Nazareth está parada? Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto o requerimento em discussão nenhum vereador quis se pronunciar, posto em votação foi aprovado. Requerimento 036/2021 de autoria do vereador Marlon do Kioski requer em regime de urgência do chefe do poder executivo municipal, que pelo setor competente as seguintes informações: enviar cópia de todas as notas de adiantamento dos depósitos da secretária de Educação sra. Valquíria Pereira de Barros, neste ano de 2021 até a presente data. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto o requerimento em discussão, o edil Marlon relatou que o pedido é devido já ter estas notas dos anos de 2018 a 2020 e agora quer deste ano para ver as irregularidades como já encontrou nos outros anos e depois irá trazer para esta casa. Não havendo mais vereador para se pronunciar, posto o requerimento em votação foi aprovado. Requerimento 037/2021 de autoria do vereador Marlon do Kioski requer em regime de urgência do chefe do poder executivo municipal, que pelo setor competente enviar ofício a Deputada Federal Gleisi Hoffmann agradecendo pela Emenda Parlamentar de 100.000,00 (cem mil reais) destinado ao município de Centenário do Sul para o custeio de Atenção Básica de Saúde. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto o requerimento em discussão, o edil Marlon relatou que este requerimento é somente para agradecer a deputada por este recurso. Não havendo mais vereador para se pronunciar, posto o requerimento em votação foi aprovado. Não havendo matérias na ordem do dia e havendo vereador inscrito no livro de explicação pessoal, o vereador José Pereira relatou sobre o aumento do Covid em nossa cidade e devemos enviar oficio ao executivo estar fiscalizando mais intensamente. O vereador Ismael Fernandes Queiroga relatou quanto ao tratamento do esgoto da sanepar que será na parte baixa da cidade, devemos estudar e outra localidade para ser 5 feito isto. Ainda solicitou o envio de oficio a algumas localidades. O vereador Marlon em suas explicações relatou sobre os maquinários da prefeitura que estão trabalhando na limpeza com os serviços terceirizados, pois a mão de obra é somente para os serviços e o maquinário é da prefeitura. O vereador Noel em suas explicações relatou sobre a importância das medias do combate ao covid em nossa cidade, mas que não seja fechado o comércio. Não havendo mais vereador inscrito no livro de explicação pessoal, o sr. Presidente agradeceu a presença de todos e em nome de Deus encerrou a presente sessão. Do que para constar, lavrou-se esta ata, que vai subscrita por todos os vereadores presentes. Adam Lineker de Oliveira Azevedo Celso Delani Ismael Fernandes Queiroga Vereador Vereador Vereador José Pereira da Cruz Marlon Cruz Prêmoli Noel de Moura Neto Vereador Vereador Vereador Rubisnei Aparecido da Silva Tiago Alves da Silva Valdir Correa da Silva Vereador Vereador Vereador