| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 16 |
| Date | 2021-05-31 |
| native_id | 376 |
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1 SESSÃO ORDINÁRIA 31/05/2021 Aos trinta e um dias do mês de maio de dois mil e vinte um, às dezoito horas, no recinto da Câmara Municipal, dando início aos trabalhos com chamada nominal dos vereadores presentes. O Sr. Presidente assumindo a direção da mesa, invocando a proteção de Deus, declarou aberta a décima sexta sessão ordinária do ano de dois mil e vinte e um. Solicitou o Vereador Rubisnei Aparecido da Silva para fazer leitura do texto bíblico, em seguida colocou as atas dos dias vinte e vinte quatro de maio em votação e foram aprovadas sem nenhuma restrição. Iniciando o expediente foram lidos as mensagens do sr. Prefeito, os ofícios recebidos e os ofícios expedidos. Havendo vereador inscrito no livro de oradores, o edil Noel de Moura Neto após seus cumprimentos parabenizou o sr. prefeito Junior Tavian por neste dia estar fazendo a medição do meio fio na Rua José Wilson Damião, desde a saída pra Porecatu até o pátio da prefeitura. Relatou ainda quanto a instalação das academias que já estão no município e ainda falta instalar, assim esteve cobrando do sr. prefeito a execução destes serviços, inclusive outras que está para vir através de recursos pelo deputado Tiago Amaral. O Vereador Adam Lineker após suas saudações relatou quanto a visita a cooperativa em Rolândia, onde tivemos uma conversa para uma parceria com o município para a contratação de pessoas de nossa cidade e na oportunidade foi informado sobre o desejo da parceria com nossa cidade e o que lhe deixa triste é a dificuldade quanto a logística, onde eles irão aguardar uma resposta do município quanto ao transporte destas pessoas que poderão trabalhar naquele lugar. Afirmou que temos muita cobrança do ministério público referente a logística destes transportes, com isso temos esta dificuldade para a logística do transporte dos munícipes até esta empresa para trabalhar. Em aparte o vereador Rubisnei relatou que foi muito bem recebido nesta cooperativa, mas eles informaram que teria a disponibilidade de duzentos empregos para nossa cidade, mas depende do transporte pelo município, mas infelizmente nós somos barrados pelo ministério público por entender que este tipo de transporte o município não pode realizar. Em aparte o vereador Celso Delani relatou quanto a este transporte, o que se deve fazer é criar uma associação de motoristas para que o município possa fazer os repasses para esta associação, onde poderão fazer os transportes de nossos munícipes para trabalhar em outras cidades. O vereador Adam ainda relatou quanto ao posto da caixa econômica de nossa cidade, pois temos várias reclamações de munícipes devido o desinteresse da caixa no atendimento a população, com isso precisa muitas vezes ir até Porecatu para resolver o problema. Não havendo mais Vereador inscrito no livro de oradores, passou-se para a ordem do dia. Projeto de Lei 004/2021 – Legislativo – Insere no Calendário Oficial de Eventos do Município de Centenário do Sul/PR, a Semana Municipal de Luta pela Reforma Agrária e de Promoção da Cultura de Paz e Resolução de Conflito, a ser realizada anualmente na semana do dia 17 de abril. Com os pareceres favoráveis das comissões competentes, posto o projeto em segunda discussão, nenhum Vereador se pronunciou, posto em segunda votação foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei 005/2021 – Legislativo – Dispõe sobre a aplicação de multa ao cidadão que for flagrado jogando lixo, nos logradouros públicos, fora dos equipamentos destinados, para este fim e dá outras providências. Com os pareceres favoráveis das comissões competentes, posto o projeto em segunda discussão o vereador Adam relatou sobre a importância deste projeto, pois muitas pessoas ficam jogando lixo nas vias públicas e se for flagrado agora, através desta lei o cidadão irá ser multado. Infelizmente a pessoa deve se educar e sendo penalizado através da lei o cidadão não irá jogar mais lixo nas vias e logradouros públicos. Não havendo mais vereador para se pronunciar, posto o projeto em segunda votação foi aprovado por unanimidade. Indicação 127/2021 de autoria do vereador Adam Lineker, indica em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal, que pelo setor competente fazer o serviço de reforma na escola Municipal Irmã Osmunda. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão o vereador Adam relatou que esteve fazendo visita a esta escola municipal e foi muito bem recebida pela diretoria e na oportunidade recebeu algumas reclamações e cobrança relacionada ao pedido que está na matéria em pauta, assim colocou aqueles diretores o seu mandato a disposição e estará até reivindicando recursos para reforma para escolas municipais. Não havendo mais vereador para se pronunciar, posto a indicação em votação foi aprovada. Indicação 128/2021 de autoria do vereador Adam Lineker, indica em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal, que pelo setor competente realizar a coleta seletiva de lixo eletrônico. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão o vereador Adam relatou que existe uma ONG de Londrina que está 2 fazendo esta coleta em nossa região e estará em nossa cidade em um sábado, onde o município estará fazendo a divulgação para que o cidadão coloque em frente as suas residências este lixo para a coleta. Não havendo mais vereador para se pronunciar, posto a indicação em votação foi aprovada. Indicação 129/2021 de autoria de vários vereadores, indicam em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal, que pelo setor competente iniciar a construção e criação de um novo Conselho Municipal de Segurança Pública. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão o vereador Adam relatou que recentemente foi criado este conselho na cidade de Porecatu e assim estamos solicitando do sr. prefeito para que faça este conselho que irá ajudar na segurança de nosso município. Afirmou que os ataques de assaltos e roubos está ocorrendo constantemente em nossa cidade e com este conselho irá evitar muito estas ocorrências de roubos. Não havendo mais vereador para se pronunciar, posto a indicação em votação foi aprovada. Indicação 130/2021 de autoria de vários vereadores, indicam em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal, que pelo setor fazer construir o meio fio na Rua José Wilson Damião, em frente ao Conjunto Guilherme Pizolato. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão nenhum vereador se pronunciou, posto a indicação em votação foi aprovada. Indicação 131/2021 de autoria do vereador Valdir Casanova, indica em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal, que pelo setor competente conceder também diárias aos técnicos de enfermagem/enfermeiros que acompanham os motoristas quando vão em transferência de pacientes para outros municípios. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão o vereador Valdir relatou que técnicos de enfermagem reclamou que acompanha os motoristas no transporte de pacientes e acabam precisando almoçar e tem que tirar dinheiro do bolso, sendo que está a serviço, então que o sr. prefeito estude esta possibilidade de diárias também para estes técnicos. Não havendo mais vereador para se pronunciar, posto a indicação em votação foi aprovada. Indicação 132/2021 de autoria do vereador Celso Delani, indica em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal, que pelo setor competente, programe terminar a rampa de acesso do estacionamento no Centenário Esporte Clube, entre o prédio e a casa do Sr. Mazola na Rua Deodato de Oliveira, tendo em vista que já tá virando depósito de lixo. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão o vereador Celso relatou sobre a importância do término desta rampa, pois está servindo de depósito de lixo e os vizinhos da localidade estão reclamando, por isso apresentou a indicação. Não havendo mais vereador para se pronunciar, posto a indicação em votação foi aprovada. Indicação 133/2021 de autoria do vereador Celso Delani, indica em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal que pelo setor competente programe cascalhar a estrada rural que liga a chácara do Sr. Antônio Luiz Porto, ate a propriedade do Sr. Durval Bonin. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão o vereador Celso relatou que esta estrada está abandonada e precisa fazer o reparo e manutenção, pois os proprietários próximos à localidade tem dificuldade de trafegar com seus veículos e precisa urgentemente fazer esta manutenção. Não havendo mais vereador para se pronunciar, posto a indicação em votação foi aprovada. Indicação 134/2021 de autoria dos vereadores Ismael Fernandes Queiroga e Tiago Zooi, indicam em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal que pelo setor competente fazer a abertura da Cozinha Comunitária, pois estão gastando com funcionários e a Cozinha está fechada. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão o vereador Ismael relatou que vários munícipes têm reclamado sobre esta cozinha estar fechada e os ônibus de transporte dos trabalhadores rurais não podem passar naquele lugar para atender os nossos trabalhadores, sendo que tem servidor naquele lugar cumprindo horário e deixaram de atender as pessoas. O vereador Celso relatou que esta cozinha está fechada antes da pandemia, por isso é importante saber o porque deixou de atender os nossos trabalhadores. Não havendo mais vereador para se pronunciar, posto a indicação em votação foi aprovada. Requerimento 038/2021 de autoria do vereador Adam Lineker requer em regime de urgência do chefe do poder executivo municipal, que pelo setor competente prestar informações a respeito do prédio da Terceira Idade. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto o requerimento em discussão, nenhum vereador se pronunciou, posto o requerimento em votação foi aprovado. Requerimento 039/2021 de autoria de vários vereadores requerem em regime de urgência do chefe do poder executivo municipal, que pelo setor competente, as seguintes informações: - A máquina retroescavadeira que foi devolvida da Associação dos Pescadores, está sendo usada de forma correta? Sendo que 40% dos serviços prestados têm que ser de tanques escavados na região de nosso município. - Enviar relatório com 3 horas gastas, tanto dos tanques escavados, quanto dos demais serviços e os locais onde a mesma prestou os serviços. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto o requerimento em discussão, o edil Noel relatou que existe pessoas que requereu os serviços com esta máquina desde o ano passado e até o momento não foi atendido, sendo que esta máquina está trabalhando em outros tipos de serviços e não atende os serviços dos tanques, por isso queremos as informações solicitadas. Não havendo mais vereador para se pronunciar, posto o requerimento em votação foi aprovado. Requerimento 040/2021 de autoria de vários vereadores requerem em regime de urgência do chefe do poder legislativo municipal, convocação da Secretária Municipal de Saúde sra. VERA LÚCIA CARDOSO para prestar informações sobre a questão da vacinação no município. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto o requerimento em discussão, o edil Adam relatou que estaria fazendo a convocação da secretária de saúde para vir nesta casa prestar esclarecimento quanto a vacinação do covid, pois recebeu uma denúncia que pessoas furaram a fila para receber a vacina, sendo pessoas que não estava na lista de prioridade, por isso devemos investigar os envolvidos. Não havendo mais vereador para se pronunciar, posto o requerimento em votação foi aprovado. Requerimento 041/2021 de autoria de vários vereadores requerem em regime de urgência do chefe do poder executivo municipal, que pelo setor competente, as seguintes informações: Informar quanto a documentação das Casas dos Pescadores, o qual os pescadores estão aguardando há muitos anos. Qual o motivo desta demora da referida documentação? Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto o requerimento em discussão, o edil Ismael relatou que vários pescadores têm cobrado esta documentação, por isso estaria solicitando do sr. prefeito o porque esta demora da documentação para estes pescadores. Não havendo mais vereador para se pronunciar, posto o requerimento em votação foi aprovado. Não havendo matérias na ordem do dia e havendo vereador inscrito no livro de explicação pessoal, o vereador Zé Neguinho em suas explicações relatou que esteve na cidade de Jardim Olinda no evento da soltura de peixes no Rio Paranapanema e na oportunidade a Deputada Aline destinou trezentos mil reais de emenda para nossa cidade e o Deputado Cobra liberou um veiculo Van para a secretaria de saúde. O vereador Noel em suas explicações solicitou o envio de oficio ao sr prefeito para que comunique o batalhão de policia para quando houver uma fiscalização por parte da policia militar, que não se divulgue estas ocorrências para que possa fazer um ótimo trabalho na fiscalização. O vereador Ismael Fernandes Queiroga em suas explicações relatou quanto a resposta do executivo sobre a instalação do raio x, pois esta resposta é inverdade e devemos resolver esta situação da demora da instalação deste aparelho. O vereador Adam Lineker em suas explicações relatou quanto a transparência do Covid em nossa cidade, pois no portal do tribunal de contas nos mostra que o nosso município tem somente 30% de transparência, por isso o prefeito tem que se ater e dar mais transparência referente aos recursos do Covid. Não havendo mais vereador inscrito no livro de explicação pessoal, o sr. Presidente agradeceu a presença de todos e em nome de Deus encerrou a presente sessão. Do que para constar, lavrou-se esta ata, que vai subscrita por todos os vereadores presentes. Adam Lineker de Oliveira Azevedo Celso Delani Ismael Fernandes Queiroga Vereador Vereador Vereador José Pereira da Cruz Marlon Cruz Prêmoli Noel de Moura Neto Vereador Vereador Vereador Rubisnei Aparecido da Silva Tiago Alves da Silva Valdir Correa da Silva Vereador Vereador Vereador