| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2021-06-14 |
| native_id | 378 |
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1 SESSÃO ORDINÁRIA 14/06/2021 Aos quatorze dias do mês de junho de dois mil e vinte um, às dezoito horas, no recinto da Câmara Municipal, dando início aos trabalhos com chamada nominal dos vereadores presentes. O Sr. Presidente assumindo a direção da mesa, invocando a proteção de Deus, declarou aberta a décima oitava sessão ordinária do ano de dois mil e vinte e um. Solicitou o Vereador Celso Delani para fazer leitura do texto bíblico, em seguida colocou a ata do dia sete de junho em votação e foi aprovada sem nenhuma restrição. Iniciando o expediente foram lidos as mensagens do sr. Prefeito, os ofícios recebidos e os ofícios expedidos. Havendo vereador inscrito no livro de oradores, o edil Adam Lineker após seus cumprimentos solicitou o envio de oficio a secretaria de saúde solicitando para incluir no calendário de vacina as gestantes e ainda solicitou a convocação da secretária municipal de saúde para vir nesta casa para esclarecimentos conforme requerimento aprovado. O vereador Noel de Moura Neto após seus cumprimentos solicitou o envio de oficio a secretaria de saúde parabenizando a organização da aplicação de vacina no final de semana, onde estes profissionais estão fazendo este serviço com muita dedicação em prol de nossa população. Não havendo mais Vereador inscrito no livro de oradores, passou-se para a ordem do dia. Indicação 142/2021 de autoria de vários vereadores, indicam em regime de urgência o envio de ofício a Secretaria Municipal de Saúde de Centenário do Sul/PR, para que a mesma oficie a Associação Amigos do Hospital Universitário Regional de Maringá (AAHU), solicitando a doação de 05 capacetes de oxigênio para o nosso Hospital Municipal, para utilização dos pacientes com covid 19. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão o vereador Adam relatou que existem cidades que receberam estes capacetes e como a deputada Aline informou que se o município quisesse estes respiradores ela poderia interver, mas na época a nossa secretaria de saúde informou que não precisaria, isso nos deixa constrangido. Afirmou que solicitou também este pedido junto a esta associação que faz estes aparelhos e nos informou que precisa do hospital municipal ou a secretaria reivindicar os aparelhos conforme a necessidade. Não havendo mais vereador para se pronunciar, posto a indicação em votação foi aprovada. Indicação 143/2021 de autoria de vários vereadores, indicam em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal, através da Secretaria de Saúde coloque no vacinômetro as faixas etárias e grupos já vacinados, e também seja divulgado uma tabela, com todas vacinas já recebidas, quantidade recebida, data do recebimento, bem como qual laboratório foi recebida a vacina. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão o vereador Adam relatou que faltam informações na transparência desta vacinação, sendo que município vizinho está muito mais transparente que o nosso, e que o município possa atualizar o vacinômetro para que a população possa acompanhar. Não havendo mais vereador para se pronunciar, posto a indicação em votação foi aprovada. Indicação 144/2021 de autoria de vários vereadores, indicam em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal, que pelo setor competente solicita a instalação de 02 Parquinhos Infantil (Playground) com o recurso de 100 mil reais que chegará ao município por emenda parlamentar da Deputada Federal Aline Sleutses, que sejam instalados nos seguintes locais: 01 Praça da Rodoviária; 01 Conjunto José Antonio Garcia. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão o vereador Zé Neguinho relatou que o município irá receber os recursos através da deputada Aline e como morou muito tempo no conjunto José Antonio Garcia, estaria solicitando a instalação deste parquinho naquele lugar. Não havendo mais vereador para se pronunciar, posto a indicação em votação foi aprovada. Indicação 145/2021 de autoria do vereador Marlon do Kioski, indica em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal, que pelo setor competente iniciar a vacinação contra o Covid-19 para todos os funcionários dos mercados e mercearias, em seguida em todo comércio e fábricas. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão o vereador Marlon relatou que nestes últimos dias tivemos muita infecção na cidade, inclusive vários comerciantes e funcionários, por isso seria necessário fazer a vacinação destes profissionais que atende o povo, pois o comércio é que mais tem movimentação de pessoas. Não havendo mais vereador para se pronunciar, posto a indicação em votação foi aprovada. Indicação 146/2021 de autoria do vereador Rubisnei Aparecido da Silva, indica em regime de urgência ao chefe do poder executivo 2 municipal, que pelo setor competente prorrogar o pagamento de insalubridade de 30% dos servidores municipais da saúde. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão o vereador Rubisnei relatou que devido estarmos ainda em pandemia e estes profissionais estão na linha de frente ao combate a este vírus, por isso é importante manter esta insalubridade destes profissionais. O vereador Noel de Moura Neto relatou que existem setores que recebem quarenta por cento, sendo que o setor que mais está na linha de frente em combate a este vírus recebe trinta por cento, sendo que quando não estamos em pandemia eles recebem vinte por cento, por isso deveria rever esta situação. Não havendo mais vereador para se pronunciar, posto a indicação em votação foi aprovada. Indicação 147/2021 de autoria do vereador Noel de Moura Neto, indica em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal, que pelo setor competente iniciar a vacinação contra o Covid-19 para todos os GARIS do município. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão o vereador Noel relatou sobre a importância em vacinar estes profissionais, pois constantemente lidam com o lixo contaminado e por isso precisam serem vacinados com urgência, assim esperamos que a secretaria competente atenda estes profissionais. Não havendo mais vereador para se pronunciar, posto a indicação em votação foi aprovada. Requerimento 045/2021 de autoria de vários vereadores requerem em regime de urgência o envio de ofício do Legislativo a 17ª Regional de Saúde para a Sra. Lucia Lopes, Chefe desta Regional, solicitando informações sobre a distribuição da vacina Pfizer: 1) quando será disponibilizado essa vacina para o município de Centenário do Sul/PR? 2) E porque o município de Porecatu/PR recebeu doses da referida vacina e Centenário do Sul/PR ainda não? Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto o requerimento em discussão, o edil Adam relatou que obteve informação que o nosso município não enviou profissional até Londrina para receber o treinamento para aplicar a vacina da Pfizer, por isso o município não recebeu esta vacina. Então estaria solicitando o envio de oficio a regional de saúde para saber se estas informações conferem, conforme recebeu. Não havendo mais vereador para se pronunciar, posto o requerimento em votação foi aprovado. Requerimento 046/2021 de autoria de vários vereadores requerem em regime de urgência do chefe do poder executivo municipal, que pelo setor competente, as seguintes informações: Qual o nome do responsável pela Empresa Terceirizada que presta serviço de limpeza no município? - Enviar a relação de todos os funcionários e qual o salário de cada um? - Enviar cópia do último pagamento/holerite de cada funcionário; enviar o nome de todos os diaristas e seu recibo de pagamento. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto o requerimento em discussão, o edil Ismael relatou sobre a importância destas informações, pois somos cobrados constantemente de munícipes, por isso é importante saber. O vereador Marlon relatou que irá votar contrário porque são pessoas humildes que trabalham lá e para pegar estes holerites é expor o servidor, por esse motivo irá votar contrário, sendo que presenciamos diariamente estes trabalhadores fazendo seus trabalhos com muita dedicação e por isso não devemos expor eles. O vereador Noel relatou que o prefeito deveria fazer igual o Nicácio fazia antigamente, deixar estes trabalhadores nas diárias durante os trinta dias e depois entraria outros para fazer e o nome deles ficavam na lista de espera para futuras diárias, assim estará conversando com o sr. prefeito para ver a possibilidade da contratação desta forma como era antes, em forma de rodízio. O vereador Adam relatou que os pagamentos das diárias estão atrasados e como fiscalizadores nós devemos estar cobrando as informações, por isso é favorável ao requerimento. O vereador Celso relatou que temos dois meses e meio atrasados destes trabalhadores, por isso é favorável ao requerimento porque a administração tem que manter em dia o pagamento destas diárias destes trabalhadores e devemos preservar estes trabalhadores com as respostas enviadas para esta casa. Não havendo mais vereador para se pronunciar, posto o requerimento em votação foi aprovado com o voto contrário do edil Marlon do Kioski. Moção 004/2021 de autoria de vários vereadores requerem em regime de urgência o envio de MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO com uma Menção Honrosa a todos os Profissionais de Saúde da linha de frente no Covid-19, como sinal de reconhecimento desta Casa para com esses servidores que estão a mais de 1(um) ano se superando, se doando e dedicando pela vida de nossa população. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a moção em discussão, o edil Adam Lineker relatou sobre a importância em homenagear estes profissionais que estão na linha de frente em combate a este vírus. Ainda solicitou o envio de oficio a secretaria competente para 3 enviar a relação de todos os profissionais que estão na linha de frente para que possamos fazer as devidas homenagens. Não havendo mais vereador para se pronunciar, posto a moção em votação foi aprovada. Não havendo matérias na ordem do dia e havendo vereador inscrito no livro de explicação pessoal, o vereador Valdir Casanova em suas explicações relatou quanto ao ocorrido com a Uninova, pois foram impedidos de entrar no imóvel quando estava ocorrendo aquele fato no imóvel na semana anterior. Afirmou que a nossa lei orgânica nos dá o direito de entrar em qualquer órgão público e foram impedidos pelos advogados do município em entrar naquele lugar. Relatou que estaria indignado com o ocorrido naquele dia e o vereador deve ser respeitado mais, pois aqui somos representantes do povo e fomos eleitos para isso e aqui estaria deixando sua indignação. O vereador Noel de Moura Neto em suas explicações relatou que o vereador Valdir deveria fazer uma representação junto ao Ministério Público quanto ao ocorrido com o vereador naquele dia, pois aqui devemos ser respeitado e atender a demanda de nossa população, pois o vereador foi impedido de representar a nossa população, isso deve ter respeito, com isso ficamos também indignado, isso não pode acontecer. O vereador Marlon do Kioski em suas explicações relatou que será realizado um show de prêmios on-line pela reforma agrária onde será revertido em cestas básicas que serão distribuídas a população carente. O vereador Adam Lineker em suas explicações parabenizou o prefeito municipal pela fiscalização do toque de recolher no final de semana, assim devemos reforçar esta fiscalização. Afirmou ainda que as comissões desta casa deverão se reunir para discussão dos projetos que vem para esta casa. Não havendo mais vereador inscrito no livro de explicação pessoal, o sr. Presidente encaminhou as comissões competentes o Projeto de Lei 027/2021 para exararem seus pareceres e assim agradeceu a presença de todos e em nome de Deus encerrou a presente sessão. Do que para constar, lavrou-se esta ata, que vai subscrita por todos os vereadores presentes. Adam Lineker de Oliveira Azevedo Celso Delani Ismael Fernandes Queiroga Vereador Vereador Vereador José Pereira da Cruz Marlon Cruz Prêmoli Noel de Moura Neto Vereador Vereador Vereador Rubisnei Aparecido da Silva Tiago Alves da Silva Valdir Correa da Silva Vereador Vereador Vereador