| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 20 |
| Date | 2021-06-28 |
| native_id | 381 |
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1 SESSÃO ORDINÁRIA 28/06/2021 Aos vinte e oito dias do mês de junho de dois mil e vinte um, às dezoito horas, no recinto da Câmara Municipal, dando início aos trabalhos com chamada nominal dos vereadores presentes, o Sr. Presidente assumindo a direção da mesa, invocando a proteção de Deus, declarou aberta a vigésima sessão ordinária do ano de dois mil e vinte e um. Solicitou o Vereador Noel de Moura Neto para fazer leitura do texto bíblico, em seguida colocou a ata do dia vinte e um de junho em votação e foi aprovada sem nenhuma restrição. Iniciando o expediente foram lidos as mensagens do sr. Prefeito, os ofícios recebidos e os ofícios expedidos. Havendo vereador inscrito no livro de oradores, o edil Noel de Moura Neto após seus cumprimentos relatou quanto a resposta do executivo ao seu requerimento sobre os tanques escavados, pois o relatório enviado da máquina que executou os trabalhos não veio completo, pois a informação diz que o horímetro da máquina não está funcionando, por isso não consta as horas trabalhadas. Então se fosse o tribunal de contas que estivesse solicitado estas informações quem iria responder seria o prefeito. Afirmou que esta máquina não está executando os serviços de forma correta como seria para ser feita, com isso vemos um descaso nas informações que aqui solicitamos. Então irá conversar com o sr. prefeito quanto as respostas que vem para esta casa o qual não vem transparente, tem que vir com mais clareza. Afirmou ainda que estará conversando com o prefeito para que estes tanques redes que já foram solicitados para construir nas propriedades rurais, que sejam construídos o mais rápido possível. O vereador Ismael Fernandes Queiroga após suas saudações relatou que esteve na casa de um munícipe e ele mostrou a cesta básica do complemento escolar, sendo uma quantidade muito pouca para a família com quatro filhos. Então irá buscar informações quanto a estas quantidades que são colocadas nas cestas para saber se estão sendo dividido corretamente para uma família com quatro filhos. Relatou ainda quanto a APMI estar sem uma psicóloga na creche, sendo que temos pessoas que passou no concurso e não foi contratada, pois as crianças precisam de uma psicóloga na creche. O vereador Tiago Zooi após suas saudações relatou que estaria agradecendo por ter tomado a vacina da Jansen que foi aplicada aos caminhoneiros cadastrados. Então é uma forma muito emocionante de estar agradecendo por ter tomado esta vacina. Assim parabenizou a Vera secretária de saúde por ter corrido atrás e conseguido esta vacina para nossa cidade. O Vereador Marlon do Kioski após seus cumprimentos relatou que daqui dois dias iremos fazer seis meses de mandato e aqui estaria parabenizando todos os edis por seu trabalho realizado neste período de mandato. Parabenizou também o sr. prefeito Junior por estar mostrando o seu trabalho, onde tem obra que vários prefeitos não fizeram e com seis meses de mandato ele veio a fazer. Relatou também que o aparelho o raio x logo irá estar funcionando, pois, o problema da liberação não é do município, isto não depende de nós, depende do Estado para esta liberação, mas logo estará funcionando. Parabenizou também o chefe de gabinete que tem sido um pé de boi na administração e também o secretário de administração que tem feito muito pela administração. Relatou também quanto ao raio x por não ter sido instalado ainda, é devido a burocracia de projeto que não tinha e tem muitos protocolos na secretaria de saúde do Estado referente este aparelho, mas em breve estará funcionando. Parabenizou ainda a chefe do pátio pelo serviço que vem realizando desde a administração do Nicácio e também o Rodrigo na secretaria de desenvolvimento econômico, o qual está colocando a secretaria em ordem e colocou também no município a sala do empreendedor que irá ajudar muito o pequeno empresário. Ainda parabenizou a Vera secretária de saúde pelo empenho no seu trabalho, sendo muito competente na pasta que vem desempenhando com sua equipe com muita dedicação e atendendo a nossa população. Quanto a cesta básica que está sendo distribuída no colégio, isso é uma vergonha, inclusive a aglomeração no dia da distribuição, pois o diretor coloca a distribuição tudo em um dia com muita aglomeração, o problema até não seria a quantidade de alimentos na cesta, mas a forma de distribuição. O vereador Adam Lineker após seus cumprimentos agradeceu a deputada Aline pelo empenho na doação de açúcar mascavo e polpas de frutas a entidades do município, sendo este pedido deste vereador e do Vereador José Pereira para esta doação e que esta casa envie oficio a deputada agradecendo por esta doação. Ainda solicitou o envio de oficio ao secretário de desenvolvimento econômico pela agilidade de uma atrativa junto a cooperativa em Rolândia, onde será aberto algumas vagas de empregos para nossa cidade. Relatou ainda que estão sendo executados vários projetos que foram reivindicados por seus deputados, onde estará chegando para os próximos dias recursos solicitados no ano anterior e estará vindo por estes dias vários recursos 2 para projetos neste município, onde seus deputados parceiros tem colaborado com nossa cidade indicando recursos através de nossos pedidos. Não havendo mais Vereador inscrito no livro de oradores, passou-se para a ordem do dia. Projeto de Lei 025/2021 – Autoriza do Poder Executivo Municipal a contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. Com os pareceres favoráveis das comissões competentes, posto o projeto em segunda discussão o vereador Marlon solicitou a suspensão da sessão para apresentação de emenda que foi discutida em reunião e passou batido e não colocamos, assim poderemos apresentar antes da votação. Em atendimento o sr. presidente suspendeu a sessão para apresentação de emenda. Após dez minutos da suspensaão da sessão, foi apresentada a Emenda Modificativa 02/2021, posto em discussão nenhum vereador se pronunciou, posto em votação foi aprovada por unanimidade. Posto o projeto de lei em segunda discussão o edil Adam Lineker relatou que estará votando favorável ao projeto, pois visa o desenvolvimento econômico, pois além de visar este desenvolvimento, irá acabar com a água que fica parado no trevo e no conjunto casarin, assim irá acabar com estes problemas porque irá fazer toda a tubulação do parque industrial. Então se for viabilizado este financiamento, os recursos serão destinados para o parque industrial. O vereador Valdir Casanova relatou que este parque industrial irá ficar muito bonito para a geração de emprego em nossa cidade e nós temos o orgulho de fazer parte de projeto para nossa cidade aqui aprovando este projeto, com isso ficamos muito feliz em aprovar um projeto que irá trazer um investimento muito grande para nossa cidade, com isso acreditamos que virá vários empresários para se instalar naquele lugar e gerar vários empregos. O vereador Marlon relatou que esteve em Curitiba em reunião com o prefeito juntamente com o sr. Ortega onde foram apresentados o projeto para este parque industrial. Então esteve juntamente com o prefeito desde o começo na apresentação deste projeto e agora depende desta casa para votar a aprovação deste financiamento e aqui vota favorável pois irá trazer melhorias e empreendimento para nossa cidade. O vereador Noel relatou que também esteve em Curitiba com o Nicácio reivindicando este recurso para o parque industrial e aqui agora estamos aprovando este projeto para este empreendimento. Então é favorável ao projeto e acreditamos que o nosso prefeito irá fazer um ótimo empreendimento naquele parque industrial e acreditamos que o prefeito irá fazer um ótimo trabalho no município e esperamos que irá ser um dos melhores prefeitos de nossa cidade. O vereador José Pereira relatou que será favorável ao projeto, pois é de grande importância desta obra ser realizado neste parque industrial, pois irá trazer geração de emprego para a cidade. O vereador Ismael relatou que deveria terminar primeiramente o outro parque industrial e os terrenos deveria ser doado para as empresas que querem se instalar, por isso não irá votar favorável ao projeto porque deveria terminar e investir no outro parque que já existe, assim irá votar contrário ao projeto. O vereador Rubisnei relatou que infelizmente o nosso parque industrial já deixou de ser parque industrial, pois ali existem residências e creches e este outro será realmente um parque industrial, assim temos esperança que se instale empresas com geração de vários empregos, e se aqui queremos um desenvolvimento do município temos que investir, e devemos fazer fiscalização devida e não impedir o progresso em nosso município. Não havendo mais vereador para se pronunciar, posto o Projeto em segunda votação foi aprovado com o voto contrário do edil Ismael Fernandes Queiroga. Projeto de Lei 027/2021 – Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2022. Com os pareceres favoráveis das comissões competentes, o projeto recebeu a Emenda Ativa 04/2021, posto a emenda em discussão o vereador Adam Lineker relatou que este dispositivo que obriga o prefeito municipal receber as emendas impositivas dos vereadores, onde cada vereador terá o direito de apresentar aproximadamente quarenta mil reais de emendas no orçamento. O vereador Rubisnei relatou que esta emenda é de grande valor para os vereadores, pois são eles que estão no meio do povo e são eles que cobram a gente e com esta emenda os vereadores poderão apresentar as indicações que o prefeito será obrigado a fazer com as emendas apresentadas, pois esta será uma forma em que poderemos ajudar a nossa população. Não havendo mais vereador para se pronunciar, posto a emenda em votação foi aprovada. Posto o projeto de lei em primeira discussão nenhum vereador quis se pronunciar, posto o Projeto em primeira votação foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei 006/2021 – Legislativo – Institui no calendário de Comemorações Oficiais do Município de Centenário do Sul o Agosto Cinza - Mês de Prevenção e Combate a Incêndio. Com os pareceres favoráveis das comissões competentes, posto o projeto em primeira discussão nenhum vereador se pronunciou, posto o projeto em primeira votação foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei 007/2021 – Legislativo – Dispõe sobre a criação de memorial em 3 homenagem aos mortos em decorrência da COVID-19 no âmbito do município de Centenário do SulEstado do Paraná. Com os pareceres favoráveis das comissões competentes, posto o projeto em primeira discussão o vereador Marlon relatou que apresentou o projeto para que possamos prestar uma homenagem as pessoas vitimas do Covid-19, pois não podemos deixar no esquecimento essas pessoas, por isso devemos fazer estas homenagens porque tem munícipes que nem sabe que algumas vitimas faleceram e tendo este memorial as pessoas poderão ver as homenagens e o memorial destas pessoas e este memorial irá deixar na história do município. Não havendo mais vereador para se pronunciar, posto o projeto em primeira votação foi aprovado por unanimidade. Indicação 154/2021 de autoria dos vereadores Adam Lineker e José Pereira, indica em regime de urgência do chefe do poder executivo municipal, que pelo setor competente, adquirir (comprar) uma máquina para fabricação de pedras sextavadas de concreto. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão o vereador Adam relatou que muitas pessoas cobram em ter o asfalto em frente a sua casa e esta indicação é para comprar a máquina que faz as pedras sextavadas, onde vários municípios já tem esta máquina e estão fazendo a pavimentação com estas pedras. Então existem várias ruas no município que não está em condições de se transitar e se o município fazer esta pavimentação com estas pedras irá ajudar muito a pavimentação de nossa cidade. Não havendo mais vereador para se pronunciar, posto a indicação em votação foi aprovada. Indicação 155/2021 de autoria do vereador Marlon do Kioski, indica em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal, que pelo setor competente fazer quebra mola nas seguintes localidades: Rua França esquina com a rua Espanha no Jardim Europa; - Rua Antonio Soares Pinto, entre a Rua Massanobo Nakamura e a Rua Cambé. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão o vereador Marlon relatou que este é um pedido de vários moradores próximo a estas localidades, pois veículos e motocicletas estão trafegando em alta velocidade nestes locais, por isso é necessário fazer estas lombadas que se não fizer poderá ocorrer acidente graves nestas localidades. Não havendo mais vereador para se pronunciar, posto a indicação em votação foi aprovada. Requerimento 051/2021 de autoria dos vereadores Adam Lineker e José Pereira requerem em regime de urgência do chefe do poder executivo municipal, que pelo setor competente as seguintes informações: Foi realizado a inclusão do Município no PAR – Plano de Ações Articuladas do Sistema do Ministério da Educação, através do devido cadastramento e indicação de terreno com matrícula atualizada para a construção de uma nova creche no município? Informar! - Foi incluído no PAR a reforma das escolas municipais? - Enviar a essa casa Legislativa todas inclusões feitas no PAR neste ano 2021! Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto o requerimento em discussão, o edil Adam Lineker relatou que estas informações solicitadas são da secretaria de educação, pois temos duas escolas precisando de uma reforma urgentemente, sendo a Irmã Osmunda e a José de Anchieta, pois devemos prezar pela educação das crianças, por isso apresentou o requerimento para as informações devidas. Não havendo mais vereador para se pronunciar, posto o requerimento em votação foi aprovado. Requerimento 052/2021 de autoria dos vereadores Adam Lineker e José Pereira requerem em regime de urgência do chefe do poder executivo municipal, que pelo setor competente, que seja enviada uma lista de todos equipamentos que possuem o Hospital Municipal Dr. Lauro Macedo Sobrinho. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto o requerimento em discussão, o edil Adam Lineker relatou que o motivo do requerimento é para saber de todos os equipamentos que o hospital possue, pois existem vários aparelhos de grande importância que o hospital não tem, e tendo a relação dos aparelhos que existem lá iremos saber quais que está precisando e com isso poderemos junto aos nossos deputados reivindicar os recursos. Não havendo mais vereador para se pronunciar, posto o requerimento em votação foi aprovado. Não havendo mais matérias na ordem do dia e havendo vereador inscrito no livro de explicação pessoal, o vereador Valdir Casanova em suas explicações agradeceu pelo atendimento do sr. prefeito em algumas indicações, inclusive o meio fio da rua José Wilson Damião e outras apresentadas nesta casa e atendidas pelo prefeito. Relatou também que devemos entregar uma moção de homenagem aqueles profissionais que estão a frente do combate ao Covid no município. O Vereador Rubisnei em suas explicações relatou que esta casa estará entrando em recesso, mas o vereador não deixará de trabalhar e fazer o seu trabalho, assim estaria agradecendo cada vereador pelo trabalho realizado neste período legislativo. O vereador Adam Lineker em suas explicações solicitou o envio de moção de aplausos para a médica que fica exclusiva no atendimento ao Covid e os demais profissionais que trabalham no hospital neste atendimento ao Covid. Relatou ainda quanto a pessoa que estava internada no hospital com queimadura, pois tentou várias vezes 4 contado com seus deputados para tentar conseguir transferir esta munícipe para tratamento em outros municípios, mas devido aos hospitais que atendem este tipo de tratamento estavam super lotados e não conseguimos ajudar esta família para a transferência desta munícipe, infelizmente não teve como fazer nada por ela e acabou falecendo por falta de um tratamento adequado. Afirmou que os profissionais de nosso hospital tentaram da melhor forma que puderam, mas infelizmente não conseguiu salvar esta vida. Não havendo mais vereador inscrito no livro de explicação pessoal, o sr. Presidente encaminhou as comissões competentes para emisão de parecer à Emenda Aditiva 01/2021 de alteração a Lei Orgânica do município e assim agradeceu a presença de todos e em nome de Deus encerrou a presente sessão. Do que para constar, lavrou-se esta ata, que vai subscrita por todos os vereadores presentes. Adam Lineker de Oliveira Azevedo Celso Delani Ismael Fernandes Queiroga Vereador Vereador Vereador José Pereira da Cruz Marlon Cruz Prêmoli Noel de Moura Neto Vereador Vereador Vereador Rubisnei Aparecido da Silva Tiago Alves da Silva Valdir Correa da Silva Vereador Vereador Vereador