| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 30 |
| Date | 2021-10-04 |
| native_id | 392 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
1 SESSÃO ORDINÁRIA 04/10/2021 Aos quatro dias do mês de outubro de dois mil e vinte um, às dezoito horas, no recinto da Câmara Municipal, dando início aos trabalhos com chamada nominal dos vereadores presentes, o sr. Presidente assumindo a direção da mesa, invocando a proteção de Deus, declarou aberta a trigésima sessão ordinária do ano de dois mil e vinte e um. Solicitou o Vereador Rubisnei Aparecido da Silva para fazer leitura do texto bíblico, em seguida colocou a ata do dia vinte e sete de setembro em votação e foi aprovada sem nenhuma restrição. Iniciando o expediente foram lidos as mensagens do sr. Prefeito, os ofícios recebidos e os ofícios expedidos. Havendo vereador inscrito no livro de oradores, o edil Adam Lineker após seus cumprimentos agradeceu ao Deputado Cobra Reporter pelos recursos enviados ao município para o castramentos dos animais, onde foram 116 animais entre cães e gatos que foram castrados e também pela academia instalada no conjunto Casarin, sendo recursos por este deputado, por isso estaria aqui fazendo os agredecimentos a este deputado que vem ajudando nosso municipio e que seja enviado oficio por esta casa ao deputado fazendo os agradecimentos pelos recursos. Ainda agradeceu o prefeito municipal pela construção da ponte na passagem da chácara Santo Antonio, pedido este feito por este vereador e também pelo atendimento na realização dos campeonatos em nossa cidade. O Vereador Ismael Fernandes Queiroga após suas saudações relatou que estaria repudiando o cancelamento do reajuste salarial aos servidores municipais, onde irá voltar novamente somente em janeiro, mas estes meses que estariam perdendo não será devolvido, onde este mês já foi descontado dos servidores através de um decreto do prefeito, mas acredita que os servidores terão a possibilidade de receber isto de volta porque o decreto não é lei, por isso devem procurar seus direitos. O vereador Marlon do Kioski após suas saudações relatou que neste dia apresentou um requerimento solicitando o envio de oficio ao governo federal para fazer o assentamento imediato do assentamento Fidel Castro no municipio, pois no dia quatorze próximo irão receber no acampamento o Desembargador do tribunal de justiça do Paraná, Dr. Fernando dos Prazeres, onde ele faz parte da comissão dos conflitos da reforma agrária, é uma pessoa muito importante onde irá ajudar nesta tão sonhada terra para estes acampados e que todos estariam convidados para receber este desembargador. Relatou ainda que irá sair mil alqueires de terras pela reforma agrária em nosso municipio, pois este foi um pedido e trabalho do ex prefeito Luiz Nicácio, onde estivemos em Curitiba reivindicando estas terras para o acampamento e agora as terras irão sair, o qual irá atender mais de duzentas famílias e isto é uma alegria para a gente, pois o MST já movimenta o nosso comércio com seus produtos e legumes, agora com o assentamento nestas terras irão produzir mais e investir em nossa cidade. Relatou também que alguns vereadores estiveram em reunião com o prefeito e ficou acordado que na proxima quarta feira irá ter uma reunião no pátio com todos os servidores quanto ao projeto de lei 038/2021. O vereador Valdir Casanova após suas saudações agradeceu ao sr. Prefeito pelo atendimento de suas indicações apresentadas nesta casa. Ainda solicitou uma moção de parabenização a todos os funcionários da cozinha central pelo atendimento aos vereadores que lá estiveram, onde foram muito bem atendidos por aqueles servidores. Afirmou que tem visitado vários órgãos públicos, onde tem ouvido as reclamações e pedidos de cada departamento e tem apresentado as indicações nesta casa, sendo que sempre tem sido muito bem recebido em cada lugar porque também tem dado o respeito onde vai. Assim espera que o sr. Prefeito atenda os pedidos dos vereadores e quando atender aqui vem agradecer. O vereador Celso Delani após seus cumprimentos agradeceu ao sr. Prefeito pelo atendimento da indicação da instalação de uma academia ao ar livre no conjunto Guilherme Pizolato, sendo uma obra conquistada pelo deputado Tiago Amaral e também agradecer a este deputado pelos recursos da compra de um pulverizador e uma grade roma para os agricultores de nosso municipio. Relatou ainda que em reunião com o sr. Mauro Roquembarquer representante do Governo do Estado, onde o mesmo nos informou que foram feito duas reuniões de negociações de dívidas com o grupo Atala em relação ao Estado, onde está ajustado que o Atala irá entregar mil alqueires de terras para fazer a reforma agrária no município de Centenário do Sul. Então esta é uma informação muito importante, pois poderá acessentar duzentas e cinquenta familias em nosso municipio, porém ainda precisa passar um projeto de lei pela assembléia legislativa. O vereador Noel de Moura Neto após seus cumprimentos solicitou o 2 envio de oficio ao Deputado Tiago Amaral em agradecimento pelos recursos enviados para o nosso municipio e merece os nossos respeitos e que também seja enviado oficio ao prefeito municipal para a reabertura da estrada entre o conjunto casarin com a parte baixa da cidade. Ainda relatou quanto a reforma agrária no muncipio, a nossa cidade somente terá um desenvolvimento quando acontecer esta reforma e assentar todos os acampados que aguardam este assentamento, pois com isso irá trazer um desenvolvimento para a cidade. Não havendo mais vereador inscrito no livro de oradores, passou-se para a ordem do dia. Projeto de Lei 033/2021 – Autoriza concessão de uso de bem imóvel público municipal. Com os pareceres favoráveis das comissões competentes, posto o projeto em segunda discussão nenhum vereador se pronunciou, posto em segunda votação foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei 036/2021 – Autoriza o Poder Executivo proceder a inclusão de mapa que altera a zona de uso e ocupação do solo urbano do município de Centenário do Sul, Estado do Paraná. Com os pareceres favoráveis das comissões competentes, posto o projeto em segunda discussão nenhum vereador se pronunciou, posto em segunda votação foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei 008/2021 – Legislativo – institui a semana municipal da pessoa com deficiência no âmbito do município de Centenário do Sul e da outras providências. Com os pareceres favoráveis das comissões competentes, posto o projeto em segunda discussão nenhum vereador se pronunciou, posto em segunda votação foi aprovado por unanimidade. Indicação 223/2021 de autoria do vereador Ismael Fernandes Queiroga, indica em regime de urgência do chefe do poder executivo municipal, que pelo setor competente, fazer a compra de um aparelho Nível Ótico Topografia para os agricultores familiares de nosso município. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em votação foi aprovada. Indicação 224/2021 de autoria do vereador Adam Lineker, indica em regime de urgência do chefe do poder executivo municipal, que pelo setor competente, que seja viabilizado um projeto, para reforma do piso e aumento da quadra do Ginásio de Esportes José Ferreira de Lima. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em votação foi aprovada. Indicação 225/2021 de autoria dos vereadores Adam Lineker e Celso Delani, indicam em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, que veja a possibilidade de criar um programa, para recuperação de nascentes (minas) no município de Centenário do Sul/PR. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em votação foi aprovada. Indicação 226/2021 de autoria de vários vereadores, indicam em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal, que pelo setor competente fazer um estudo para viabilizar através do departamento competente a elaboração de Projeto de Lei implantando o “Programa Porteira Adentro” no município de Centenário do Sul/PR. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em votação foi aprovada. Indicação 228/2021 de autoria do Vereador José Pereira da Cruz, indica em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal, que pelo setor competente arrumar uma caixa do relógio de energia no Campinho Álvaro Martins de Azevedo, no Conjunto Maximino e também fazer a poda das árvores daquele local. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em votação foi aprovada. Indicação 229/2021 de autoria do vereador Valdir Casanova, indica em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal, que pelo setor competente colocar a placa de identificação do Parque Industrial José Augusto Ferreira. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em votação foi aprovada. Indicação 230/2021 de autoria do Vereador Valdir Casanova, indica em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal, que pelo setor competente viabilizar a colocação de sinaleiros na Avenida e pontos principais da cidade. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em votação foi aprovada. Indicação 231/2021 de autoria do Vereador Valdir Casanova, indica em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal, que pelo setor competente fazer a limpeza de bueiro na Rua Eduardo Carlos Pereira com a Rua Vitalino de Souza Lima. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em votação foi aprovada. Indicação 232/2021 de autoria do Vereador Valdir Casanova, indica em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal, que pelo setor competente fazer a poda das árvores na Avenida Prefeito Wanderley Antunes de Moraes e canteiros da cidade. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em votação foi aprovada. Indicação 233/2021 de autoria do Vereador Ismael Fernandes Queiroga, indica em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal, que 3 pelo setor competente colocar Banheiros Químicos na Praça Central, a pedido das pessoas que fazem caminhada e da Terceira Idade, enquanto não é construído esse banheiro. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em votação foi aprovada. Moção 006/2021 de autoria do Vereador Adam Lineker, MOÇÃO DE APLAUSOS à médica pediatra Dra. Maria Fernanda Palandri pelos relevantes trabalhos prestados a população centenariense, na realização de seus serviços realizados junto a nossos munícipes. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a Moção em votação foi aprovada. Requerimento 068/2021 de autoria de vários vereadores, requer em regime de urgência do chefe do poder executivo municipal, envio de ofício ao Governo Federal para viabilizar o assentamento imediato do acampamento Fidel Castro e implementação da infraestrutura necessária para o bem-estar da comunidade, de acordo com a Constituição Federal 1988. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto o requerimento em votação foi aprovado. Não havendo mais matérias na ordem do dia, e havendo vereador inscrito no livro de oradores, o edil Valdir Casanova em suas explicações parabenizou os munícipes do acampamento MST pela luta na reforma agrária e aqui estaria parabenizando todos por esta luta e também por sempre ter ajudado as pessoas nesta pandemia com seus produtos da terra, assim esperamos que logo possar estar assentado nestas terras, pois estas pessoas são o rosto de Deus na terra. Não havendo mais vereador inscrito no livro de explicação pessoal, o sr. Presidente agradeceu a presença de todos e em nome de Deus encerrou a presente sessão. Do que para constar, lavrou-se esta ata, que vai subscrita por todos os vereadores presentes. Adam Lineker de Oliveira Azevedo Celso Delani Ismael Fernandes Queiroga Vereador Vereador Vereador José Pereira da Cruz Marlon Cruz Prêmoli Noel de Moura Neto Vereador Vereador Vereador Rubisnei Aparecido da Silva Tiago Alves da Silva Valdir Correa da Silva Vereador Vereador Vereador