sessao nº 35

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SESSÃO ORDINÁRIA 08/11/2021
Aos oito dias do mês de novembro de dois mil e vinte um, às dezoito horas, no recinto da 
Câmara Municipal, dando início aos trabalhos com chamada nominal dos vereadores presentes,
exceto os vereadores Celso Delani e Marlon Cruz Prêmoli. O sr. Presidente assumindo a 
direção da mesa, invocando a proteção de Deus, declarou aberta a trigésima quinta sessão 
ordinária do ano de dois mil e vinte e um. Solicitou o Vereador Tiago Alves da Silva para fazer 
leitura do texto bíblico, em seguida colocou a ata do dia três de novembro em votação e foi
aprovada sem nenhuma restrição. Iniciando o expediente foram lidos as mensagens do sr. 
Prefeito, os ofícios recebidos e os ofícios expedidos. Havendo vereador inscrito no livro de 
oradores, o edil Adam Lineker após seus cumprimentos agradeceu aos servidores do pátio que 
neste final de semana fizeram a limpeza na área de lazer Pedra Preta e que agora o secretário da 
pasta envie a máquina para fazer a limpeza do colonião que existe em frente aos kioskes para 
que o local fique melhor do que está. Relatou ainda que recebeu várias reclamações de 
comerciantes da parte alta da avenida dizendo que o último decreto municipal autoriza o 
comércio ficar aberto até as duas horas da manhã, mas quando se aproxima as onze horas da 
noite a polícia militar coloca os cones na avenida, e se o decreto é até as duas horas devem 
deixar os comerciantes trabalhar. Então que a polícia militar respeite estes horários para que os 
comerciantes possam trabalhar. Relatou ainda que está recebendo diversas reclamações de 
munícipes que a prefeitura e CRAS não estão abrindo depois das 13 horas. Então já passou da 
hora da prefeitura voltar com seu horário normal de atendimento, pois todos os setores já estão 
funcionando até as 17 horas, assim temos a necessidade da prefeitura voltar com os 
atendimentos normal para atender a nossa população e que o prefeito atenda este apelo da 
população. Em aparte o edil Noel de Moura Neto relatou que também já recebeu várias 
reclamações de munícipes que vão até a prefeitura para atendimento e está fechado. Então já 
passou da hora de voltar o funcionamento até as 17 horas, pois com isso quem está perdendo é 
a população e até mesmo a prefeitura que deixa de arrecadar os impostos que os munícipes vão 
para pagar e também para os atendimentos no CRAS que está fechado após o almoço. O
vereador Adam ainda relatou que os próprios servidores que estão em outros departamentos 
também cobram isso, pois eles trabalham até as cinco horas e os outros servidores até as treze 
horas. Ainda solicitou oficio para que o prefeito municipal através do setor competente faça o 
serviço de cascalhamento no multirão no distrito de Vila Progresso, pois as ruas estão muito 
precárias e que aqueles moradores possam ser atendidos com este serviço em frente as suas 
residências e que também faça as melhorias da quadra de esportes do conjunto Maximino para 
dar um melhor atendimento aos esportistas que frequentam naquele lugar. Não havendo mais 
vereador inscrito no livro de oradores, passou-se para a ordem do dia. Projeto de Lei 041/2021 
- Cria Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Centenário do Sul, para o 
exercício de 2021 e dá outras providências. Com os pareceres favoráves das comissões 
competentes, posto o projeto em primeira discussão o vereador Adam relatou que já aprovamos 
o projeto de autorização de operação de crédio junto ao Fomento do Paraná para realizar a 
infraestrutura do parque industrial e esta operação de crédio foi aprovado e aqui estamos 
votando então o crédito adicional para que o prefeito possa dar o andamento do projeto do 
parque industrial. Não havendo mais vereador para se pronunciar, posto o projeto em primeira 
votação foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei 034/2021 - Dispõe sobre o Plano 
Plurianual para o exercício de 2022 a 2025. Com os Pareceres favoráveis das comissões 
competentes, o projeto recebeu as Emendas Aditivas 05 a 012/2021. Posto as emendas em 
discussão o vereador Adam relatou que este projeto do PPA é muito importante para o 
município, pois prevê as metas para os próximos quatro anos, mesmo sabendo que é 
impossível realizar todas as metas porque depende de recursos e emendas parlamentares para 
que o município possa realizar, mas aqui estaria apresentando algumas emendas aditivas e que 
possamos através de nossos deputados solicitar recursos para realizar algumas dessas metas, 
pois antigamente era somente o prefeito que conseguia emendas, mas hoje o vereador também 
consegue com seus deputados. Não havendo mais vereador para se pronunciar, posto as 
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Emendas Aditivas 05 a 012/2021 em votação foram aprovadas. Posto o Projeto de Lei 
034/2021 em primeira discussão nenhum vereador se pronunciou, posto em primeira votação 
foi aprovado por unanimidade. Indicação 259/2021 de autoria do vereador Adam Lineker, 
indica em regime de urgência do chefe do poder executivo municipal, que pelo setor 
competente, que seja desentupida a tubulação da mina na Rua Massanobu Nakamura ao lado 
do número 1340. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em 
discussão o edil Adam relatou que nesta rua citada, conhecida como o antigo buracão existe 
uma mina d´água e o local está estupido e a água não consegue passar pela tubulação e que a 
prefeitura possa fazer a desentupição naquele lugar, pois as águas paradas estão causando mal 
cheiro e trazento transtorno para a população que residente próximo ao local. Não havendo 
mais nenhum vereador para se pronunciar, posto em votação foi aprovada. Indicação 260/2021 
de autoria dos vereadores Adam Lineker e Valdir Casanova, indicam em regime de urgência ao 
chefe do poder executivo municipal, que pelo setor competente que veja viabilidade de criação 
de um projeto de Lei, para que a prefeitura possa disponibilizar os terrenos, sem utilidade, 
sobre sua propriedade, para que a população possa cuidar e fazer o plantio de hortas. Posto o 
regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão nenhum vereador 
se pronunciou, posto a indicação em votação foi aprovada. Indicação 261/2021 de autoria dos
vereadores Adam Lineker e José Pereira da Cruz, indicam em regime de urgência ao chefe do 
poder executivo municipal através do setor competente para que a Van do Esporte, seja usada 
exclusivamente, para esse setor, e que seja guardada na Secretaria citada. Posto o regime de 
urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão o vereador Adam relatou 
que no ano de 2018 foi atrás para conseguir este recurso da compra deste veículo, onde 
conseguiu com o deputado Valdir Rossoni chefe da Casa Civil na época e o Deputado Cobra 
Reporter que nos enviou este veículo para o esporte, onde este veículo foi adquirido 
prioritariamente para o esporte porque na época não tínhamos nenhum veículo para esta 
secretaria e tínhamos que ficar implorando veículos quando precisava sair com os atletas e hoje 
a educação tem uma van parada no pátio da prefeitura e fica usando a van do esporte para levar 
alunos para faculdade. Então que a van do esporte seja somente para o esporte. Posto a 
indicação em votação foi aprovada. Indicação 262/2021 de autoria dos vereadores Adam 
Lineker e José Pereira da Cruz, indicam em regime de urgência ao chefe do poder executivo 
municipal, que pelo setor competente providencie, a aquisição e disponibilização, para uso no 
Hospital Municipal, de testes de troponina. Posto o regime de urgência em votação foi 
aprovado, posto a indicação em discussão o vereador Adam relatou que estes testes são para 
verifar se a pessoa está sofrendo o ataque cardíaco, sendo que o hospital hoje somente oferece 
para a população o exame do eletrocardiograma de repouso, sendo o único exame de coração 
que é liberado pelo nosso hospital. Então este outro exame é muito simples e importante que 
poderá ser disponível para nossa população no hospital e que irá ajudar muito os profissionais 
da saúde para identificar quando a pessoas está sofrendo um ataque cardíaco. Posto a indicação 
em votação foi aprovada. Indicação 263/2021 de autoria do vereador Tiago Alves da Silva, 
indica em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal, que pelo setor 
competente fazer a notificação dos proprietários dos terrenos baldios no Jardim Planalto para 
fazer a limpeza dos mesmos, pois encontra-se no mato muito alto, causando proliferação de 
insetos. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão o 
vereador Tiago relatou que os moradores daquele conjunto estão reclamando do mato que está 
muito alto próximo as suas residências e que os proprietários sejam notificados para proceder a 
limpeza. Não havendo mais vereador para se pronunciar, posto a indicação em votação foi 
aprovada. Indicação 264/2021 de autoria de vários vereadores, indicam em regime de urgência 
ao chefe do poder executivo municipal, que pelo setor competente tapar uma vala na Rua 
Londrina, próximo ao número 1022 e arrumar o asfalto, pois os moradores está tendo 
dificuldades para entrar em sua residência. Posto o regime de urgência em votação foi 
aprovado, posto a indicação em discussão o vereador Tiago relatou que esta vala existente 
nesta rua citada está causando transtorno para os moradores entrar em suas residências, tanto 
com veículo e até as mães com o carrinho de bebê. Então que o setor competente atenda 
urgente aqueles moradores e resolva o problema e também arrume o asfalto naquele lugar. Não 
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havendo mais vereador para se pronunciar, posto a indicação em votação foi aprovada.
Indicação 265/2021 de autoria dos vereadores José Pereira da Cruz e Adam Lineker, indicam
em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal, que pelo setor competente 
estudar a possibilidade de aumentar os dias da coleta de lixo no Conjunto Habitacional Bela 
Suíça. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão o 
vereador José Pereira relatou que os moradores daquele conjunto estão reclamando do acúmulo 
de lixo devido ser somente dois dias a coleta e que o setor competente viabilize mais dias de 
coleta naquele bairro para evitar o acúmulo de lixo. Posto a indicação em votação foi aprovada.
Indicação 266/2021 de autoria dos vereadores José Pereira da Cruz e Adam Lineker, indicam
em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal, que pelo setor competente 
estudar a possibilidade de fazer a extensão dos ornamentos e enfeites natalinos da Praça 
Central e Avenida inteira e principalmente na entrada da cidade. Posto o regime de urgência 
em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão o vereador José Pereira relatou que se 
houver esta possibilidade do município fazer também estes enfeites natalinos em toda a 
extensão da avenida irá ficar muito bonita a nossa cidade com estes enfeites, até conversando 
com o funcionário Cleber, ele nos relatou que até seria impossível a prefeitura fazer isso devido 
ao custo que irá ficar muito alto, mas que a prefeitura poderia fazer uma parceria com os 
comerciantes, onde eles doariam as luminária e a prefeitura daria a mão de obra para estes 
enfeitos, isso até seria possível. Então que o prefeito municipal estude esta possibilidade desta 
indicação. Não havendo mais vereador para se pronunciar, posto a indicação em votação foi 
aprovada. Indicação 267/2021 de autoria do vereador Valdir Casanova, indica em regime de 
urgência ao chefe do poder executivo municipal, que pelo setor competente colocar uma Placa 
de Proibição de Veículos estacionar nos Pontos de Táxi, ficado exclusivo para os Táxis. Posto 
o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão o vereador 
Valdir relatou que vários taxistas têm reclamado que cidadão colocam seus veículos no lugar
reservado para os táxis e quando os taxistas vão pedir para o cidadão tirar o veículo do lugar, 
eles acham ruim para tirar o veículo, então que o município coloque estas placas de proibição 
do veículo estacionar nos lugares exclusivos dos táxis de nossa cidade. Não havendo mais 
vereador para se pronunciar, posto a indicação em votação foi aprovada. Não havendo mais
matérias na ordem do dia, e não havendo vereador inscrito no livro de explicação pessoal, e 
nada mais a tratar, o sr. agradeceu a presença de todos e em nome de Deus encerrou a presente 
sessão. Do que para constar, lavrou-se esta ata, que vai subscrita por todos os vereadores 
presentes. 
Adam Lineker de Oliveira Azevedo Celso Delani Ismael Fernandes Queiroga
 Vereador Vereador Vereador
 José Pereira da Cruz Marlon Cruz Prêmoli Noel de Moura Neto 
 Vereador Vereador Vereador
 
Rubisnei Aparecido da Silva Tiago Alves da Silva Valdir Correa da Silva 
 Vereador Vereador Vereador

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/11/2021 - 18:00
Encerramento: - 
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 34 de
2021
Processo: 34/2021
Autor: Melquiades
Tavian Junior - Prefeito 
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o exercício de 2022 a 2025 Não informada
2 - Emenda Aditiva nº
5 de 2021
Processo: 5/2021
Autor: CAP - Comissão
da Administração
Pública 
Emenda ao Projeto de Lei 034/2021 - ACRESCENTA-SE AS SEGUINTES
METAS: Programa: 25 – ESPORTE E LAZER - Aquisição de Parquinhos
adaptados nas praças do município; - Construção do Meu Campinho no
Distrito de Vila Progresso; - Reforma do Ginásio de Esportes José
Ferreira Lima; - Implantação de um Campo de Futebol e Volei de Areia
Municipal; - Implantação do Projeto Show Calouros; - Reforma do
Vestiário do Estádio Municipal Sergio Vito Meca; - Aquisição de um
Microônibus com Bagageiro para o Esporte; - Aquisição de equipamento
Carrinho manual para marcação do Campo de Futebol; - Realização de
Jogos Escolares, Jogos da Juventude, Jogos Abertos no município; -
Implantação de parceria com Escola Furacão de Futebol; - Aquisição de
Uniformes para todas as categorias de Base de todas as modalidades
esportivas do município, equipes adultos e veteranos 
Não informada
3 - Emenda Aditiva nº
6 de 2021
Processo: 6/2021
Autor: CAP - Comissão
da Administração
Pública 
Emenda ao Projeto de Lei 034/2021 - ACRESCENTA-SE AS SEGUINTES
METAS: Programa: 27 – AGRICULTURA e MEIO AMBIENTE - Aquisição
de equipamentos e implementos agrícolas para as Associações; -
Instalação de Ponto Eletrônico nos prédios públicos que não tem. -
Realização do Programa Preservação de Nascentes; - Plantio de Árvores
Frutíferas. 
Não informada
4 - Emenda Aditiva nº
7 de 2021
Processo: 7/2021
Autor: CAP - Comissão
da Administração
Pública 
Emenda ao Projeto de Lei 034/2021 - ACRESCENTA-SE AS SEGUINTES
METAS: Programa: 10 – SAÚDE - Aquisição de Aparelho de
Ultrossonografia; - Construção da nova sede da Secretaria Municipal de
Saúde; - Aquisição de Monitor Fetal para o Hospital Municipal; -
Aquisição de Venoscópio para o Hospital Municipal. 
Não informada
5 - Emenda Aditiva nº
8 de 2021
Processo: 8/2021
Autor: CAP - Comissão
da Administração
Pública 
Emenda ao Projeto de Lei 034/2021 - ACRESCENTA-SE AS SEGUINTES
METAS: Programa: 16 – ASSISTÊNCIA SOCIAL - Aquisição de Kit para
Mães Carentes – Concessão de Benefícios eventuais; - Aquisição de
Veículo para o Associação Nossa Senhora das Graças (AZILO); -
Aquisição de Aparelho de Ar Condicionado para todas as Salas do CRAS. 
Não informada
6 - Emenda Aditiva nº
9 de 2021
Processo: 9/2021
Autor: CAP - Comissão
da Administração
Pública 
Emenda ao Projeto de Lei 034/2021 - ACRESCENTA-SE AS SEGUINTES
METAS: Programa: 21 – EDUCAÇÃO - Construção de Quadra Coberta na
Escola Municipal Prefeito Afonso Belenda no Distrito de Vila Progresso; -
Implantação do Pregama PROERD nas Escolas Municipais; - Reforma da
Quadra da Escola Municipal Irmã Osmunda; - Construção dos
Laboratórios de Informáticas em todas as Escolas Municipais. 
Não informada
CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO
DO SUL - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
08/11/2021
Rua Desembargador Munhoz de Melo, 413 - Centenário do Sul PR Tel.: (43) 3675-1393 http://
www.centenariodosul.pr.leg.br - E-mail: cmcensul@bol.com.br 08/11/2021
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Matéria Ementa Situação
7 - Emenda Aditiva nº
10 de 2021
Processo: 10/2021
Autor: CAP - Comissão
da Administração
Pública 
Emenda ao Projeto de Lei 034/2021 - ACRESCENTA-SE AS SEGUINTES
METAS: Programa: 24 – INFRAESTRUTURA - Aquisição de um
Destocador de Tocos; - Aquisição de Máquina de Pintura para sinalização
viária; - Aquisição de um Caminhão Hidrojato; - Aquisição de Máquina
extrusora de meio fio; - Construção de galerias pluviais e pavimentação
no Distrito de Vila Progresso; - Aquisição de 1 Rolo Compactador; -
Pavimentação na Rua José Minervino da Silva (Antiga Rua Rolândia); -
Pavimentação na Rua Antonio Soares Pinto; - Aquisição de Moto Poda e
Máquinas Roçadeiras; - Construção do Centro Comunitário no Conjunto
Adalgiza; - Reforma do Abatedouro Municipal; - Aquisição de 02 Trator
Roçador de Grama; - Aquisição de Parquinhos para todos os Bairros do
município; - Aquisição de 02 Carretas Basculantes. 
Não informada
8 - Emenda Aditiva nº
11 de 2021
Processo: 11/2021
Autor: Valdir Casanova
Emenda ao Projeto de Lei 034/2021 - ACRESCENTA-SE AS SEGUINTES
METAS: Programa: 24 – INFRAESTRUTURA - Construção de Parque
Urbano no Centro Comunitário; - Instalação de Academia ao Ar Livre na
Praça do Ginásio de Esportes José Ferreira Lima 
Não informada
9 - Emenda Aditiva nº
12 de 2021
Processo: 12/2021
Autores: Marlon do
Kioski, Valdir Casanova
Emenda ao Projeto de Lei 034/2021 - ACRESCENTA-SE AS SEGUINTES
METAS: Programa: 24 – INFRAESTRUTURA - Construção de uma Caixa
de Contenção para capacidade de 40 mil litros de águas pluviais, no
começo da Rua Francisco Brígido Dutra. 
Não informada
10 - Projeto de Lei
Ordinária nº 41 de
2021
Processo: 41/2021
Autor: Melquiades
Tavian Junior - Prefeito 
Cria Crédito Adicional Especial no orçamento do município de
Centenário do Sul, para o exercício de 2021 e dá outras providências. Não informada
11 - Indicação nº 259
de 2021
Processo: 259/2021
Autor: Adam Lineker 
que seja desentupida a tubulação da mina na Rua Massanobu Nakamura
ao lado do número 1340. Não informada
12 - Indicação nº 260
de 2021
Processo: 260/2021
Autores: Adam
Lineker, Valdir
Casanova 
que veja viabilidade de criação de um projeto de Lei, para que a
prefeitura possa disponibilizar os terrenos, sem utilidade, sobre sua
propriedade, para que a população possa cuidar e fazer o plantio de
hortas. 
Não informada
13 - Indicação nº 261
de 2021
Processo: 261/2021
Autores: Adam
Lineker, José Pereira da
Cruz 
que a Van do Esporte, seja usada exclusivamente, para esse setor, e que
seja guardada na Secretaria citada. Não informada
14 - Indicação nº 262
de 2021
Processo: 262/2021
Autores: Adam
Lineker, José Pereira da
Cruz 
providencie, a aquisição e disponibilização, para uso no Hospital
Municipal, de testes de troponina. Não informada
15 - Indicação nº 263
de 2021
Processo: 263/2021
Autor: TIAGO 
fazer a notificação dos proprietários dos terrenos baldios no Jardim
Planalto para fazer a limpeza dos mesmos, pois encontra-se no mato
muito alto, causando proliferação de insetos. 
Não informada
16 - Indicação nº 264
de 2021
Processo: 264/2021
Autores: TIAGO,
Ismael Fernandes, José
Pereira da Cruz 
tapar uma vala na Rua Londrina, próximo ao número 1022 e arrumar o
asfalto, pois os moradores está tendo dificuldades para entrar em sua
residência 
Não informada
17 - Indicação nº 265
de 2021
Processo: 265/2021
Autores: José Pereira
da Cruz, Adam Lineker 
estudar a possibilidade de aumentar os dias da coleta de lixo no
Conjunto Habitacional Bela Suíça. Não informada
CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO
DO SUL - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
08/11/2021
Rua Desembargador Munhoz de Melo, 413 - Centenário do Sul PR Tel.: (43) 3675-1393 http://
www.centenariodosul.pr.leg.br - E-mail: cmcensul@bol.com.br 08/11/2021
Página 2
Matéria Ementa Situação
18 - Indicação nº 266
de 2021
Processo: 266/2021
Autores: José Pereira
da Cruz, Adam Lineker 
estudar a possibilidade de fazer a extensão dos ornamentos e enfeites
natalinos da Praça Central e Avenida inteira e principalmente na entrada
da cidade. 
Não informada
19 - Indicação nº 267
de 2021
Processo: 267/2021
Autor: Valdir Casanova
colocar uma Placa de Proibição de Veículos estacionar nos Pontos de
Táxi, ficado exclusivo para os Táxis. Não informada
CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO
DO SUL - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
08/11/2021
Rua Desembargador Munhoz de Melo, 413 - Centenário do Sul PR Tel.: (43) 3675-1393 http://
www.centenariodosul.pr.leg.br - E-mail: cmcensul@bol.com.br 08/11/2021
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