| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2022-03-07 |
| native_id | 412 |
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1 SESSÃO ORDINÁRIA 07/03/2022 Aos sete dias do mês de março de dois mil e vinte dois, às vinte horas, no recinto da Câmara Municipal, dando início aos trabalhos com chamada nominal dos vereadores presentes, exceto os vereadores Celso Delani e Noel de Moura Neto. O sr. Presidente assumindo a direção da mesa, invocando a proteção de Deus, declarou aberta a terceira sessão ordinária do ano de dois mil e vinte e dois. Solicitou o Vereador José Pereira para fazer leitura do texto bíblico. Logo após colocou a ata da sessão ordinária do dia vinte um de fevereiro em discussão e votação e foi aprovada sem nenhuma restrição. Foram lido as mensagens do sr. Prefeito, os ofícios recebidos e os ofícios expedidos. Havendo vereador inscrito no livro de oradores, o edil Adam Lineker após seus cumprimentos agradeceu ao superintendente do DER em Londrina pelo atendimento de seu pedido para colocar placas de sinalização na rodovia com entrada ao distrito de Vila Progresso, onde estas placas foram colocadas neste dia. Ainda solicitou o envio de vários oficios ao Poder Executivo Municipal solicitando algumas informações. Relatou ainda que recebeu reclamação de munícipe quanto a quantidade de animais cachorros soltos na rua, pois se vão em um parquinho levar seus filhos, lá tem estes animais, andando nas ruas da cidade e bairros também tem muitos e que fosse tomado uma providência quanto a estes animais que vivem na rua do município. Então que a prefeitura municipal através do setor competente esteja viabilizando meios para que fosse sanado este problema, pois a solução que estariamos vendo seria ter no muicipio um canil municipal junto com esta ong que se tem em nossa cidade em proteção aos animais. Ainda parabenizou todas as mulheres pela data comemorativa neste dia oito de março e que esta casa envie um oficio a viceprefeita do municipio Dra. Sueli parabenizando por este dia e como representante das mulheres no municipio que fosse estendido estas homenagens a todas mulheres do municipio. Não havendo mais nenhum vereador inscrito no livro de oradores, passou-se para a ordem do dia. Projeto de Resolução 002/2022 - Altera a redação do “caput” do Art. 73 da Resolução nº 002, de 31 de dezembro de 1990- Regimento Interno da Câmara Municipal de Centenário do Sul, Estado do Paraná. O projeto recebeu os apreceres favoráveis das comissões competentes, posto em segunda discussão, nenhum vereador quis se pronunciar, posto em segunda votação foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Complementar 001/2021 - Institui o Plano Diretor Municipal (PDM) de Centenário do Sul. Com os pareceres favoráveis das comissões competentes, o projeto recebeu a Emenda Aditiva 01/2022, posto em discussão o vereador Adam relatou que apresentou esta emenda, mas que na próxima sessão irá apresentar outras através da comissão, neste plano diretor. Não havendo mais nenhum vereador para se pronunciar posto a emenda em votação foi aprovada. Posto o projeto de lei em discussão nenhum vereador se pronunciou, posto em primeira votação foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Complementar 002/2021 - Dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo – Zoneamento - e dá outras providências. Com os pareceres favoráveis das comissões competentes, posto o projeto em primeira discussão nenhum vereador quis se pronunciar, posto em primeira votação foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Complementar 003/2021 - Dispõe sobre o parcelamento e o remembramento do solo para fins urbanos e dá outras providências. Com os pareceres favoráveis das comissões competentes, posto o projeto em primeira discussão nenhum vereador quis se pronunciar, posto em primeira votação foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Complementar 004/2021 - Dispõe sobre os Perímetros Urbanos do Município de Centenário do Sul. Com os pareceres favoráveis das comissões competentes, posto o projeto em primeira discussão nenhum vereador quis se pronunciar, posto em primeira votação foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Complementar 005/2021 - Dispõe sobre o sistema viário do Município de Centenário do Sul. Com os pareceres favoráveis das comissões competentes, posto o projeto em primeira discussão nenhum vereador quis se pronunciar, posto em primeira votação foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Complementar 006/2021 - Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Centenário do Sul. Com os pareceres favoráveis das comissões competentes, posto o projeto em primeira discussão nenhum vereador quis se pronunciar, posto em primeira votação foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Complementar 007/2021 - Dispõe Sobre o Código de Posturas do Município de Centenário do Sul. Com os pareceres favoráveis das comissões competentes, posto o projeto em primeira discussão nenhum vereador quis se pronunciar, posto em primeira votação foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei 008/2021 - Autoriza venda de bens imóveis públicos municipal. Com os pareceres favoráveis das comissões competentes, o projeto recebeu a Emenda Supressiva 001/2022, posto a emenda em discussão nenhum vereador se 2 pronunciou, posto em votação foi aprovada. Posto o projeto em primeira discussão o vereador Adam relatou que os valores dos terrenos que estariam a venda, são valores muito alto e para uma pequena empresa adquirir para instalar sua empresa irá ficar dificil de vender e também pela crise que vivemos hoje a nivel mundial, muitas pessoas irá ter dificuldade para adquirir um terreno desse, pois até sabemos de pessoas que teriam interesse em comprar para instalar sua empresa, mas nestes valores será dificil de vender. O vereador Ismael relatou que até votará favorável ao projeto, mas se o municipio quer fazer esta industrialização, será dificil vender estes terrenos por estes valores altos que está e dificilmente conseguirá vender. O vereador Marlon relatou que começou a fazer parte da comissão de avaliação destes terrenos, mas logo na primeira reunião que participou já solicitou para que esta casa enviasse oficio ao executivo solicitando para que fosse retirado o seu nome desta comissão de avaliação, pois era um absurdo avaliar um terreno para industrialização no valor de cem a cento e quarenta mil reais, sendo que seria para pequena indústria, para o pequeno empresário, então seria dificil o pequeno empresário instalar sua empresa aqui. Afirmou que discordou com a comissão sobre estes valores avaliados porque não iria conseguir vender os terrenos por causa destes valores. Então como não estaria concordando com estes valores, relatou que iria sair da comissão. Afirmou que a vontade até seria em votar contrário ao projeto, mas so irá votar favorável para que depois ninguém venhar dizer que o vereador votou contrário a geração de emprego, isto é uma vergonha e se fosse o prefeito não enviaria um projeto desse. O vereador Valdir Casanova relatou que irá votar favorável, mas será com ressalva, pois nao concorda com estes valores que estão querendo vender os terrenos. Não havendo mais nenhum vereador para se pronunciar, posto o projeto em primeira votação foi aprovado por unanimidade com ressalva do edil Valdir Casanova. Indicação 025/2022 de autoria do Vereador Adam Lineker, indica em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal, que pelo setor competente, colocar um bebedouro novo e melhor no Estádio Municipal Sérgio Vito Meca. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão o edil Adam relatou que o bebedouro deste estádio precisa ser trocado, pois estamos em dias muito quente e lá frequenta muitas crianças, sem contar os demais atletas jovens e adultos que estão ali diariamente praticando seu esporte, por isso precisa de um bebedor naquele local. Posto a indicação em votação foi aprovada. Indicação 027/2022 de autoria do Vereador Adam Lineker, indica em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal através do setor competente fazer a aquisição de lousas digitais para as escolas municipais do município. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão o vereador Adam relatou que devermos nos modernizar e os quadros de nossas escolas estão muito deteriorado e ainda usam o giz e hoje tem a lousa digital e os prefessores precisam da tecnologia e o giz faz mal aos professores, principalmente aqueles que são alérgicos com o pó. Então devemos melhor o local de trabalho de nossos professores e valorizar o trabalho destes profissionais e com estas lousas antigas estamos nos retroagindo. O vereador Ismael relatou que esteve visitando a escola Irmã Osmunda e pode ver que tem quadro que lá estão rachado e isto já faz um ano que esteve lá, sem contar que existem tacos para ser trocados e até hoje não trocou e devemos realmente se modernizar e trocar estes quadros. Posto a indicação em votação foi aprovada. Indicação 028/2022 de autoria do Vereador Adam Lineker, indica em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal através do setor competente construir uma Academia ao Ar Livre no Jardim Maringá. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão nenhum vereador se pronunciou, posto em votação foi aprovado. Indicação 029/2022 de autoria do Vereador Adam Lineker, indica em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal através do setor competente disponibilizar no Site da Prefeitura Municipal a listagem dos medicamentos disponibilizados nas Farmácias do município à população Centenariense. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão o vereador Adam relatou que muitos munícipes chegam na farmácia municipal e não sabem se aquele medicamento está na lista que o município possue e que então fosse colocado os medicamentos que são atendidos nas farmácias dos postos de saúde no site da prefeitura, com isso os munícipes poderão verificar se tem ou não o medicanto antes de ir na farmácia buscar. Posto a indicação em votação foi aprovada. Indicação 030/2022 de autoria dos Vereadores Valdir Casanova e Tiago Zooi, indicam em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal através do setor competente colocar Lâmpadas de LED no Conjunto José Antonio Garcia, Conjunto Nazaré, Rua Cambé, Rua Massanobu Nakamura e Praça Takano com saída para Miraselva. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão o vereador Valdir relatou que este pedido já foi realizado e aqui estaria novamente reforçando para que seja colocado estas lâmpadas de led nestes locais, pois com estas 3 lâmpadas elas trasem uma melhor claridade, pois mesmo aqui sendo uma cidade pequena, mas é um tanto perigosa em questões de furtos e roubos e quanto mais dificultar o trabalho do bandido irá facilitar para o cidadão de bem, por isso então apresentou esta indicação. Posto então a indicação em votação foi aprovada. Indicação 031/2022 de autoria do Vereador Valdir Casanova, indica em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal através do setor competente fazer a poda de árvores na Avenida Prefeito Wanderley Antunes de Moraes, e todos os canteiros do município. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão o vereador Valdir relatou sobre a importância desta poda das árvores, tanto na avenida e nos canteiros da cidade, pois fazendo assim irá trazer mais luminosidade nas ruas, assim esperamos que este pedido seja atendido. Posto a indicação em votação foi aprovada. Indicação 032/2022 de autoria do Vereador Valdir Casanova, indica em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal através do setor competente fazer a reforma da Quadra do Distrito de Vila Progresso. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão o vereador Valdir relatou que esta quadra precisa urgentemente ser reformada, pois crianças brincam naquele lugar e estão correndo risco de se machucarem devido a situação daquela quadra. Que o executivo venha atender este pedido para que as crianças daquele distrito tenham um local com condições para que elas possam jogar a sua bola e atividades. Posto a indicação em votação foi aprovada. Não havendo mais matérias na ordem do dia, e havendo vereador inscrito no livro de explicação pessoal, o vereador Adam Lineker em suas explicações solicitou o envio de moção de pesar a familia da sra. Janete em decorrência do falecimento do sr. Mariano. Ainda fez os agradecimentos ao deputado Cobra Reporter pela liberação dos recursos para compra de uma ambulância e uma Van para o nosso municipio, o qual será liberado os recursos no evento nesta quarta feira na cidade de Curitiba, o qual em breve teremos mais dois veículos para a secretaria de saúde do município. O vereador Marlon em suas explicações relatou que também não poderia deixar de fazer as homenagens ao dia da mulher neste dia oito, onde aqui estaria deixando um abraço e carinho as mulheres de Centenário e de todo o Brasil. O vereador Ismael em suas explicações após as homenagens ao dia da mulher, solicitou o envio de oficio ao executivo requerendo o pagamento das diárias dos motoristas que estão em atraso, pois eles precisam destes recursos e que também o prefeito municipal autorize este vereador a colocar os tacos na escola irmã Osmunda que estão faltando, pois já faz um ano que solicitou ao executivo para que fizesse este serviço e até o momento nao foi feito e se houver esta atorização estará comprando estes tacos e a cola e indo lá fazer este serviço. Não havendo mais vereador inscrito no livro de explicação pessoal, e nada mais a tratar, o sr. Presidente agradeceu a presença de todos e em nome de Deus encerrou a presente sessão. Do que para constar, lavrou-se esta ata, que vai subscrita por todos os vereadores presentes. Adam Lineker de Oliveira Azevedo Celso Delani Ismael Fernandes Queiroga Vereador Vereador Vereador José Pereira da Cruz Marlon Cruz Prêmoli Noel de Moura Neto Vereador Vereador Vereador Rubisnei Aparecido da Silva Tiago Alves da Silva Valdir Correa da Silva Vereador Vereador Vereador