| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2022-03-21 |
| native_id | 414 |
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1 SESSÃO ORDINÁRIA 21/03/2022 Aos vinte e um dias do mês de março de dois mil e vinte dois, às dezoito horas, no recinto da Câmara Municipal, dando início aos trabalhos com chamada nominal dos vereadores presentes, o sr. Presidente assumindo a direção da mesa, invocando a proteção de Deus, declarou aberta a quinta sessão ordinária do ano de dois mil e vinte e dois. Solicitou o Vereador Marlon do Kioski para fazer leitura do texto bíblico. Logo após foram lido as mensagens do sr. Prefeito, os ofícios recebidos e os ofícios expedidos. Havendo vereador inscrito no livro de oradores, o edil Valdir Casanova após seus cumprimentos relatou que juntamente com o vereador Marlon conseguiram um recurso de mais de quinze mil reais com o deputado Alexandre Curi para a aquisição de materiais esportivos para o nosso município e assim ficamos felizes por mais esta conquista. Relatou ainda que aqui nesta casa sempre foi um vereador que defendeu os demais pares e quanto a ausência do vereador do plenário no momento da sessão, como tem problemas de diabetes, sempre que precisar estará saindo para ir ao banheiro, agora se não pudesse o vereador sair para ir ao banheiro, que não fosse construido o banheiro, mas se existem é para usar e se precisou sair durante a reunião é devido ao problema que tem e sempre que precisar sair, estará saindo sem desrespeitar ninguém nesta casa, por isso aqui está fazendo seus esclarecimento porque fomos chamado a atenção porque saimos do plenário durante a sessão. O vereador Marlon do Kioski após seus cumprimentos relatou que neste sábado recebemos no acampamento sem terra o pré-candidato da república o sr. Luiz Inácio Lula da Silva e teve a participação macissa da população. Relatou ainda quanto ao vereador sair do plenário durante a sessão, sempre tem saído devido ao problema de coluna que tem e precisa levantar da cadeira as vezes por causa da dor, por esses motivos tem saido e aqui estará trazendo os ducumentos do médico e protocolar nesta casa, pois o próprio médico diz que é para sempre estar contraindo a musculatura da coluna, por isso que as vezes levanta do seu lugar. Então quando tiver alguma matéria de muita importância para votar e estiver fora do plenário, que a presidência aguarda este vereador entrar para votar porque aqui não corre de nenhuma votação e quanto as indicações aqui nunca irá votar contrário, pois é um vereador de paz e não fica durante a semana procurando artigo no regimento para querer prejudicar vereador aqui não e sempre que precisar sair também estará saindo por problemas de coluna para esticar a mosculatura. Em aparte o edil Ismael relatou que aqui nós respeitamos até 110% do nosso regimento e se for ver as sessões das assembléias dos deputados estaduais e federais, é uma bagunça, quando os deputados estão pronunciando, outros estão conversando e andando no plenário, mas aqui na medida do possível estaremos cumprindo o regimento através das informações do sr. Presidente. O vereador Marlon ainda agradeceu o deputado Alexandre Curi pelos recursos para a compra dos materiais esportivos para o nosso municipio, onde trouxe mais de quinze mil reais de materiais para o nosso esporte. Não havendo mais nenhum vereador inscrito no livro de oradores, passou-se para a ordem do dia. Projeto de Lei 001/2022 – Legisaltivo - Cria o Programa Banco de Ração e Utensílios para Animais, no Município de Centenário do Sul/PR e dá outras providências. Com os pareceres favoráveis das comissões competentes, posto o projeto em primeira discussão o vereador Adam relatou que a ideia de se criar este banco de ração animal na secretaria do meio ambiente e com este banco é para ajudar com rações aquelas pessoas que tem muitos animais e a secretaria municipal juntamente com a ONG que já existe no municipio fará esta distribuição, onde as pessoas que irá receber as doações deverá fazer um cadastro junto a secretaria para que possa receber as doações daquilo que se consegue arrecadar. Não havendo mais nenhum vereador para se pronunciar, posto o projeto em primeira votação foi aprovado por unanimiade. Projeto de Lei 002/2022 – Legislativo - Denomina a criação de vagas de estacionamento exclusivo para veículos de transporte escolar em frente às creches e escolas de ensino infantil, fundamental e médio, para viabilizar o embarque e desembarque de alunos, no âmbito do município de Centenário do Sul/PR. Com os pareceres favoráveis das comissões competentes, posto o projeto em primeira discussão o vereador Adam relatou que este projeto é um pedido de munícipes e também dos motoristas escolares que enfrentam dificuldade de estacionar os veiculos escolares em frente as escolas e tendo esta lei municipal a prefeitura estará fazendo a 2 sinalização e a polícia militar estará autuando aqueles que estacionar nestas vagas exclusivas para o transporte escolar. Não havendo mais nenhum vereador para se pronunciar, posto o projeto em primeira votação foi aprovado por unanimiade. Indicação 045/2022 de autoria de vários Vereadores, indicam em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal, que pelo setor competente, estudar a possibilidade de fazer um Convênio ou Termo de Cooperação Técnica entre o Município e o MAPA – Ministério de Agricultura Pecuária e Abastecimento para obter loguin e senha visando acessar o sistema e ter direito ao cadastro para obter Crédito pelo Programa Terra Brasil daquele Ministério, com o objetivo de atender nossos trabalhadores rurais. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão o edil Celso Delani relatou que este projeto terra Brasil é o antigo banco da terra e o município deve dar uma atenção a este programa do governo federal e disponibilizar a secretaria da agricultura para correr atras deste programa para que possamos trazer para o nosso município e já existem municipios que estão apresentando este projeto ao governo e cabe também ao nosso municipio trabalhar nesta questão para fazer novos assentamentos de banco da terra. Posto a indicação em votação foi aprovada. Indicação 046/2022 de autoria do Vereador Tiago Zooi, indica em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal através do setor competente dar continuidade da construção do asfalto do Jardim Nazareth. Porque foi parado aquela obra e não é realizado a conclusão do asfalto daquele bairro? Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão o vereador Tiago relatou que os moradores daquele conjunto estão revoltados pela situação daquelas duas ruas, pois quando chove não tem como os moradores entrar e sair de suas residências com os veículos e os moradores precisam de uma providência urgente naquelas ruas, pois à enormes buracos. Posto a indicação em votação foi aprovada. Indicação 047/2022 de autoria do Vereador Tiago Zooi, indica em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal através do setor competente fazer a limpeza em dois terrenos vazios na Rua das Orquídeas no Conjunto Nazareth, pois o mato está muito alto, causando a proliferação de cobra e outros insetos, e quando chove empossa muita água danificado o muro de dois moradores. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão o veredaor Tiago relatou que existem dois terrenos grandes que estão no mato e está tendo proliferação de insetos e até mataram uma cobra cascavel grande devido a quantidade de mato e que as providências sejam tomadas, pois os moradores até relataram que se não for tomado as providencias para a limpeza estará fazendo uma grande manifestação naquele lugar. Posto em votação foi aprovado. Indicação 048/2022 de autoria do Vereador Adam Lineker, indica em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal através do setor competente para que seja feito melhorias no sentido de drenar (bueiro) a água na Rua Américo Coelho em frente ao número 89 no Conjunto Guilherme Pizzolato. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão o vereador Adam relatou que o munícipe Val está cobrando para que seja feito um serviço naquele lugar para drenar a água que fica parada naquele lugar, trasendo transtorno para os moradores. Posto a indicação em votação foi aprovada. Indicação 049/2022 de autoria do Vereador Valdir Casanova, indica em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal através do setor competente fazer o meio fio e o cascalhamento na Rua José Minervino da Silva (Antiga Rua Rolândia) e também o prolongamento da rede de energia. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão o vereador Valdir relatou que moradores daquela localidade vem cobrando melhorias da rua naquele lugar, pois enquanto não se faz asfalto que seja colocado um cascalho e também o prolongamento da rede de energia, pois durante a noite fica muito escuro e que estes serviços sejam realizado para atender aquela população. Posto então a indicação em votação foi aprovada. Indicação 050/2022 de autoria do Vereador Valdir Casanova, indica em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal através do setor competente fazer o recape asfáltico na Rua Antonio Pereira da Silva, em frente a Escola Municipal José de Anchieta. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão o vereador Valdir relatou que alunos e municipes solcitaram este recape asfáltico em frente da escola municipal José de Anchieta, pois está muito precário e com pedras soltas, que as providências sejam tomadas. Posto a indicação em votação foi aprovada. Indicação 051/2022 de autoria do Vereador Valdir Casanova, indica 3 em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal através do setor competente fazer a pintura e manutenção do Parquinho Infantil do Distrito de Vila Progresso. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão o vereador Valdir relatou que aquele parquinho do distrito está muito deteriorado precisando de uma manutenção, pois são equipamentos de ferro e pode acabar machucando as crianças e o executivo tome as providências para uma melhoria naquele parquinho. Posto a indicação em votação foi aprovada. Indicação 052/2022 de autoria do Vereador Valdir Casanova, indica em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal através do setor competente fazer o desentupimento dos Bueiros e colocação de grades (tampas) em todos os bueiros do município que precisam deste serviço. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão o vereador Valdir relatou que temos muitos bueiros entupidos na cidade e muitos faltando as grades. Então se o setor competente designar alguem para fazer a limpeza de pelo menos um bueiro por dia, logo estará todos limpos e os serviços realizados, basta fazer todo o dia pelo menos um. Posto a indicação em votação foi aprovada. Requerimento 005/2022 de autoria do Vereador Adam Lineker, requer em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal através do setor competente informações sobre as vagas da lista de espera nas Creches do município. - Qual o número de vagas de espera em cada uma dos CEI? - Também atualizar o site neste item, pois não tem nada de 2022. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto o requerimento em discussão nenhum vereador se pronunciou, posto em votação foi aprovado. Não havendo mais matérias na ordem do dia, e havendo vereador inscrito no livro de explicação pessoal, o edil Valdir Casanova em suas explicações solicitou o envio de oficio ao executivo para que seja feito a limpeza na área dos pescadores, pois estará acontecendo um evento naquele lugar e que esteja limpo aquele lugar. O vereador Noel de Moura Neto em suas explicações também solicitou o envio de oficio ao executivo solicitando para que quando for aplicado as emendas impositivas dos vereadores, que seja avisado os nobres pares para que possamos repassar aos nossos munícipes. Não havendo mais vereador inscrito no livro de explicação pessoal, e nada mais a tratar, o sr. Presidente agradeceu a presença de todos e em nome de Deus encerrou a presente sessão. Do que para constar, lavrou-se esta ata, que vai subscrita por todos os vereadores presentes. Adam Lineker de Oliveira Azevedo Celso Delani Ismael Fernandes Queiroga Vereador Vereador Vereador José Pereira da Cruz Marlon Cruz Prêmoli Noel de Moura Neto Vereador Vereador Vereador Rubisnei Aparecido da Silva Tiago Alves da Silva Valdir Correa da Silva Vereador Vereador Vereador
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 21/03/2022 - 18:00 Encerramento: 21/03/2022 - 19:53 Expedientes Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2022 Processo: 1/2022 Autor: Adam Lineker Cria o Programa Banco de Ração e Utensílios para Animais, no Município de Centenário do Sul/PR e dá outras providências Não informada 2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2022 Processo: 2/2022 Autores: Adam Lineker, Celso Delani, José Pereira da Cruz Denomina a criação de vagas de estacionamento exclusivo para veículos de transporte escolar em frente às creches e escolas de ensino infantil, fundamental e médio, para viabilizar o embarque e desembarque de alunos, no âmbito do município de Centenário do Sul/PR.” Não informada 3 - Indicação nº 45 de 2022 Processo: 45/2022 Autores: Celso Delani, Adam Lineker, Noel estudar a possibilidade de fazer um Convênio ou Termo de Cooperação Técnica entre o Município e o MAPA – Ministério de Agricultura Pecuária e Abastecimento para obter loguin e senha visando acessar o sistema e ter direito ao cadastro para obter Crédito pelo Programa Terra Brasil daquele Ministério, com o objetivo de atender nossos trabalhadores rurais. Não informada 4 - Indicação nº 46 de 2022 Processo: 46/2022 Autor: TIAGO dar continuidade da construção do asfalto do Jardim Nazareth. Porque foi parado aquela obra e não é realizado a conclusão do asfalto daquele bairro? Não informada 5 - Indicação nº 47 de 2022 Processo: 47/2022 Autor: TIAGO fazer a limpeza em dois terrenos vazios na Rua das Orquídeas no Conjunto Nazareth, pois o mato está muito alto, causando a proliferação de cobra e outros insetos, e quando chove empossa muita água danificado o muro de dois moradores. Não informada 6 - Indicação nº 48 de 2022 Processo: 48/2022 Autor: Adam Lineker para que seja feito melhorias no sentido de drenar (bueiro) a água na Rua Américo Coelho em frente ao número 89 no Conjunto Guilherme Pizzolato. Não informada 7 - Indicação nº 49 de 2022 Processo: 49/2022 Autor: Valdir Casanova fazer o meio fio e o cascalhamento na Rua José Minervino da Silva (Antiga Rua Rolândia) e também o prolongamento da rede de energia. Não informada 8 - Indicação nº 50 de 2022 Processo: 50/2022 Autor: Valdir Casanova fazer o recape asfáltico na Rua Antonio Pereira da Silva, em frente a Escola Municipal José de Anchieta. Não informada 9 - Indicação nº 51 de 2022 Processo: 51/2022 Autor: Valdir Casanova fazer a pintura e manutenção do Parquinho Infantil do Distrito de Vila Progresso. Não informada CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 22/03/2022 Rua Desembargador Munhoz de Melo, 413 - Centenário do Sul PR Tel.: (43) 3675-1393 http:// www.centenariodosul.pr.leg.br - E-mail: cmcensul@bol.com.br 22/03/2022 Página 1 Matéria Ementa Situação 10 - Indicação nº 52 de 2022 Processo: 52/2022 Autor: Valdir Casanova fazer o desentupimento dos Bueiros e colocação de grades (tampas) em todos os bueiros do município que precisam deste serviço. Não informada 11 - Requerimento nº 5 de 2022 Processo: 5/2022 Autor: Adam Lineker informações sobre as vagas da lista de espera nas Creches do município. - Qual o número de vagas de espera em cada uma dos CEI? - Também atualizar o site neste item, pois não tem nada de 2022. Não informada ___________________________________________ Rubisnei Aparecido da Silva Presidente CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 22/03/2022 Rua Desembargador Munhoz de Melo, 413 - Centenário do Sul PR Tel.: (43) 3675-1393 http:// www.centenariodosul.pr.leg.br - E-mail: cmcensul@bol.com.br 22/03/2022 Página 2