| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2022-04-04 |
| native_id | 416 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
1 SESSÃO ORDINÁRIA 04/04/2022 Aos quatro dias do mês de abril de dois mil e vinte dois, às dezoito horas, no recinto da Câmara Municipal, dando início aos trabalhos com chamada nominal dos vereadores presentes, exceto os vereadores Noel de Moura Neto e Tiago Alves da Silva. O sr. Presidente assumindo a direção da mesa, invocando a proteção de Deus, declarou aberta a sétima sessão ordinária do ano de dois mil e vinte e dois. Solicitou o Vereador Valdir Casanova para fazer leitura do texto bíblico e foi colocada a ata do dia vinte um de março em discussão e votação e foi aprovada sem nenhuma restrição. Logo após foram lido as mensagens do sr. Prefeito, os ofícios recebidos e os ofícios expedidos. Havendo vereador inscrito no livro de oradores, o edil Marlon do Kioski após seus cumprimentos relatou que conseguiu todo o moledo para as ruas do Conjunto Nazareth que não tem asfalto, pois estará colocando pedra até que venha sair o asfalto naquela localidade. Então o nosso mandato conseguiu todo esse moledo para empedrar todo o jardim Nazareth, até queríamos o asfalto, mas como ainda não vai ter o asfalto, que pelo menos coloque estas pedras para minimizar o sofrimento daquele povo que tanto adimiramos. Então o prefeito já está agendando com o pessoal do setor do pátio para que logo começe a jogar estas pedras naquele lugar para minimizar aqueles problemas da água parada. O vereador Adam Lineker após seus cumprimentos solicitou o envio de oficio ao DER para providências urgentes para acabar com a lama que fica parado em dias de chuva na ponte do Rio Centenário com destino a Miraselva e também informações quanto ao processo do alargamento dessa ponte, pois o risco de acidente é muito grande ali e que o DER tome providências para fazer o escoamento da água que fica em cima daquela ponte. Solicitou também o envio de oficio a diretora Silvia do Cismepar, informações de quais são as medidas tomadas para melhorar os atendimentos das consultas de especialidades, pois foi marcada somente uma consulta de urologista para o município, sendo que tivemos reunião aqui nesta casa com esta diretora do Cismepar dizendo que iriam zerar a fila das consultas e exames por este Cismepar. Ainda solicitou da secretária municipal de saúde do municipio a viabilidade em disponibilizar mais um veículo para levar pacientes a cidade de Londrina, pois existem pacientes que fazem tratamentos oncológicos que estão sendo transportados com ônibus, sendo que deveria estar indo com outro veículo. Não havendo mais nenhum vereador inscrito no livro de oradores, passou-se para a ordem do dia. Projeto de Lei 011/2022 – Concede Abono Salarial aos Profissionais da Rede Municipal de Ensino do município de Centenário do Sul e dá outras providências. Com os pareceres favoráveis das comissões competentes, posto o projeto em segunda discussão o vereador Celso relatou que não esteve na primeira votação deste projeto, mas é favorável e aqui estaria parabenizando o sr. Prefeito por ter encaminhado este projeto para esta casa e estar reconhecendo os direitos dos professores e fazendo este repasse de quase meio milhão de reais aos nossos professores que são merecedores deste repasse. Não havendo mais nenhum vereador para se pronunciou, posto o projeto em segunda votação foi aprovado por unanimiade. Projeto de Lei 003/2022 – Legisaltivo - Institui, no âmbito do Município de Centenário do Sul, Estado do Paraná, prioridade de atendimento aos portadores de Fibromialgia, e dá outras providências. Com os pareceres favoráveis das comissões competentes, posto o projeto em primeira discussão o vereador Adam relatou que de 3 a 4% da população mundial sofrem com este problema da fibromialgia afetando mais as mulheres na faixa etária de 30 a 50 anos, sendo que uma das mulheres de nosso municipio portadora deste problema, relatou que quando ataca as dores desta fibromialgia, é uma dor imensurável que precisa buscar atendimento médico urgente devido a tantas dores. Então o motivo desta lei é com base em lei federal existente para dar um atendimento preferencial a estas pessoas portadoras desta doença, inclusive temos também uma Lei Estadual sobre este atendimento preferencial, onde dá a mesma preferência com os idosos, gestantes e deficientes. Então as pessoas portadoras desta fibromialgia no município terão as mesmas preferências igual as outras pessoas aqui já citadas. Não havendo mais nenhum vereador para se pronunciar, posto em primeira votação foi aprovado por unanimiade. Projeto de Lei 004/2022 – Legislativo - da denominação às ruas do residencial Jardim Maringá do município de Centenário do Sul/PR, e da outras providências. Com os pareceres favoráveis das comissões competentes, 2 posto o projeto em primeira discussão o vereador Adam relatou que os nomes apresentados para as ruas deste conjunto, são pessoas que muito contribuiram no município, onde muitas delas foram pioneiras em nossa cidade, por isso aqui estão recebendo seus nomes em ruas do município, assim merecem as homenagens deste legislativo. Não havendo mais nenhum vereador para se pronunciar, posto em primeira votação foi aprovado por unanimiade. Indicação 061/2022 de autoria do Vereador Marlon do Kioski, indica em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal através do setor competente colocar uma tampa de bueiro na Rua Maziad Felício, esquina com a Rua Prefeito José Climácio da Silva, nas proximidades da Igreja Assembléia de Deus Madureira. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão nenhum vereador se pronunciou, posto em votação foi aprovada. Indicação 062/2022 de autoria do Vereador Adam Lineker, indica em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal através do setor competente fazer a pintura do estacionamento diagonal de veículos do Ginásio de Esportes. - Colocar alguém para verificar a situação das goteiras no telhado ginásio esportes. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão o vereador Adam relatou que existem uns quatro pontos naquele telhado do ginásio de esporte que estão tendo goteira e que seja designado alguém naquele lugar para rever esta situação e resolver aquele problema, bem como fazer a demarcação do estacionamento que está apagado. Posto em votação foi aprovado. Indicação 063/2022 de autoria do Vereador Adam Lineker, indica em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal através do setor competente solicitar para que seja executado os seguintes serviços no campo de futebol: Que seja designado um servidor para cuidar do Campo de Futebol. Fazer o muro que caiu atrás da arquibancada. Reforma e aumento dos vestiários e que seja entupido o buraco de entrada para os vestiários. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão o vereador Adam relatou que aquele campo de futebol sempre teve uma pessoa para estar cuidando e agora não tem niguém para cuidar e está precisando de uma boa manutenção, por isso precisa de uma pessoa para estar constante fazendo os serviços de manutenção naquele lugar. Posto a indicação em votação foi aprovada. Indicação 064/2022 de autoria do Vereador José Pereira da Cruz, indica em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal através do setor competente fazer o tapa buraco na Rua Massanobu Nakamura, em frente ao número 604. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão o vereador Zé Neguinho relatou que munícipe tem reclamado da situação de buraco nesta localidade e que o setor competente tome as providências para a realização deste serviço. Posto então a indicação em votação foi aprovada. Indicação 065/2022 de autoria do Vereador José Pereira da Cruz, indica em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal através do setor competente viabilizar mais duas caçambas no parque industrial. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão o vereador Zé Neguinho relatou que proprietários dos boxes do parque industrial estão solicitando para que seja colocado mais duas caçambas para lixo naquele lugar para que eles possam estar depositando seu lixo e assim também tendo mais caçambas poderão até separar o lixo reciclável. Posto então a indicação em votação foi aprovada. Indicação 066/2022 de autoria de Vereador Valdir Casanova indica em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal através do setor competente terminar de colocar os cascalhos nas Ruas do Conjunto Nazareth, onde não tem. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão o vereador Valdir relatou que em dias de chuva tem trasido muito transtorno para os moradores daquele conjunto devido a tanta água que fica parada e até causando buraco nas ruas, por isso aqui está solicitando estes serviços de cascalhos para amenizar aquele problema. Posto a indicação em votação foi aprovada. Indicação 067/2022 de autoria do Vereador Valdir Casanova, indica em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal através do setor colocar ar condicionado e trocar as mesas que estão quebradas no Posto de Saúde do Conjunto Maximino Pereira dos Santos. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão o vereador Valdir relatou que esteve naquele local e pode observar que muitas mesas estão quebradas e até escoradas, precisando assim urgentemente serem substituidas e também que esteja colocando ar condicionado nas salas para um melhor atendimento da nossa população. Posto a indicação em votação foi aprovada. Indicação 3 068/2022 de autoria do Vereador Valdir Casanova, indica em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal através do setor competente plantar gramas no canteiro central da Avenida Prefeito Wanderley Antunes de Moraes, onde não tem calçadas. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão o vereador Valdir relatou que muitos comerciantes têm reclamado que onde não tem calçadas neste canteiro, tem causando muita poeira dentro dos comércios e eles solicitaram que fosse plantado gramas nestes locais. Então atendendo o pedido de alguns comerciais aqui está apresentando esta indicação. Posto a indicação em votação foi aprovada. Requerimento 007/2022 de autoria dos Vereadores Celso Delani e Noel de Moura Neto, requerem em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal através do setor competente o envio de ofício ao Deputado Estadual TIAGO AMARAL solicitando do mesmo o envio de ofício a SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE para a Inclusão do Município no Programa Escola Bonita 2, visando melhorias direto nas escolas de serviços de engenharia no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão o vereador Celso relatou que é nestas viagens que o Vereador faz até a capital, onde acaba descobrindo os recursos que o Estado tem para os municipios e nesta última viagem descobriu sobre este programa Escola Bonita e o deputado Tiago Amaral estaria disponibilizando para dez municipios recursos sobre este programa, por isso aqui estaria então solicitando que o executivo encaminhe oficio ao Deputado para solicitar este programa para nosso municipio, pois somente iremos ser atendidos com o oficio do prefeito municipal. Afirmou que estes recursos eles não ficam oferecendo para nós, somos nós que devemos ir atrás e ficar reivindicando. Posto o requerimento em votação foi aprovado. Requerimento 008/2022 de autoria dos Vereadores Celso Delani e Noel de Moura Neto, requerem em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal através do setor competente o envio de ofício ao Deputado Estadual TIAGO AMARAL solicitando do mesmo o envio de ofício a SANEPAR para a inclusão do Município no Programa KIT Poço Artesiano para a Vila Rural Vista Alegre no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão o vereador Celso relatou que lançou um desafio ao nosso prefeito municipal em concluir no mandato as obras que existem dentro do municipio, sendo uma delas é o poço artesiano da vila rural, onde foi perfurado na construação desta vila, isso já faz uns vinte anos, mas até hoje não foi viabilizado a distribuição da água deste poço para aquela comundidade. Então o que precisa ser feito é a canalização deste poço, por isso precisamos de recursos e que possamos correr atrás destes recursos para concluir aquela obra que está inacabada e precisamos por em funcionamento para atender aqueles pequenos produtores. Afirmou que nesta viagem também a Curitiba descobru que existe este programa kit poço artesiano pelo Estado, e que seja então enviado oficio pelo sr prefeito ao deputado reivindicando este recurso para concluir esta obra da vila rural. O vereador Marlon relatou que já passou por várias campanhas políticas e o que pode ver que aquela vila rural sobre este poço foi de palanque politico, onde o prefeito prometeu e nunca cumpriu, agora esperamos que este serviço seja concluido em nosso mandato. Afirmou que o deputado Tiago Amaral é muito influente no governo e sabemos da competência de sua equipe, assim esperamos que nós sejamos atendidos com este kit pelo governo. Relatou ainda que esteve estes dias no barracão no antigo aeroporto fiscalizando o que tem ali dentro e pode ver que existem muitos canos de água lá que foi comprado na época da perfuração do poço da vila rural e o funcionário até relatou que de vez em quando some cano naquele lugar. Então daqui uns dias irá acabar todos aqueles canos e ninguém ligou aquele poço, pois cano tem e viu com os próprios olhos, só não sabemos se irá dar pra fazer todo o serviço porque já está faltando cano, mas foi comprado. Posto o requerimento em votação foi aprovado. Requerimento 009/2022 de autoria do Vereador Celso Delani, requer em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal através do setor competente o envio de ofício ao Deputado Federal Luiz Nishimori, solicitando uma Emenda Parlamentar de Custeio para o Fundo Municipal de Assistência Social, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado para o custeio do Azilo de Centenário do Sul. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão o vereador Celso relatou que esta Associação do Azilo necessita de recursos e materiais para manutenção deste 4 Azilo e que o executivo envio oficio ao deputado reivindicando este recurso de custeio. Relatou que em conversa com a presidente da associação, nos informou que até o ano de 2020 eles recebiam recurso por parte do municipio e após o ano passado deixou de receber. Então aqui devemos juntar forças para viabilizar uma maneira de ajudar aquela entidade que precisa muito de recursos para atender os nossos idosos. Posto o requerimento em votação foi aprovado. Não havendo mais matérias na ordem do dia, e havendo vereador inscrito no livro de explicação pessoal, o edil Ismael Fernandes Queiroga em suas explicações relatou quanto as consultas pelo Cismepar está muito precária, pois são poucas consultas que são cedidas ao municipio e em conversa com a deiretora Silvia, ela informou que está muito preocupada com isso pela falta do atendimento, mas que irá tomar as providências quanto a este atendimento. Ainda solicitou o envio de oficio ao executivo para que tome providências para a identificação das ruas no município e que também faça anúncio nas ruas dizendo sobre o fim dos prazos para o pagamento dos impostos pelos munícipes, porque na próxima semana estará enviando os impostos dos cinco anos para dívida ativa. O vereador Valdir Casanova em suas explicações solicitou o envio de oficio ao executivo para que tome providências em colocar os pisos que se soltaram na cozinha central, pois existem muito piso solto e está dificultando a limpeza naquele lugar. Relatou ainda quanto a ausência da placa de inauguração do parque industrial, está havendo uma falta de respeito com a família do ex-vereador José Augusto, pois aqui já cobrou várias vezes e não foi ainda atendido para colocar esta placa naquele parque o qual foi retirada, então que o setor competente tome as providências urgentes para colocar essa placa. Não havendo mais vereador inscrito no livro de explicação pessoal, o sr. Presidente encaminhou as comissões competentes o projeto de lei 008/2022 do Legislativo para emissão de parecer e não havendo nada mais a tratar, agradeceu a presença de todos e em nome de Deus encerrou a presente sessão. Do que para constar, lavrou-se esta ata, que vai subscrita por todos os vereadores presentes. Adam Lineker de Oliveira Azevedo Celso Delani Ismael Fernandes Queiroga Vereador Vereador Vereador José Pereira da Cruz Marlon Cruz Prêmoli Noel de Moura Neto Vereador Vereador Vereador Rubisnei Aparecido da Silva Tiago Alves da Silva Valdir Correa da Silva Vereador Vereador Vereador
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 04/04/2022 - 18:00 Encerramento: - Expedientes Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2022 Processo: 11/2022 Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito Concede Abono Salarial aos Profissionais da Rede Municipal de Ensino do município de Centenário do Sul e dá outras providências. Proposição aprovada em 1º turno 2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2022 Processo: 3/2022 Autor: Adam Lineker “Institui, no âmbito do Município de Centenário do Sul, Estado do Paraná, prioridade de atendimento aos portadores de Fibromialgia, e dá outras providências.” Não informada 3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2022 Processo: 4/2022 Autores: Adam Lineker, José Pereira da Cruz, Marlon do Kioski, Valdir Casanova “DA DENOMINAÇÃO ÀS RUAS DO RESIDENCIAL JARDIM MARINGÁ DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL/PR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Não informada 4 - Indicação nº 61 de 2022 Processo: 61/2022 Autor: Marlon do Kioski colocar uma tampa de bueiro na Rua Maziad Felício, esquina com a Rua Prefeito José Climácio da Silva, nas proximidades da Igreja Assembléia de Deus Madureira. Não informada 5 - Indicação nº 62 de 2022 Processo: 62/2022 Autor: Adam Lineker fazer a pintura do estacionamento diagonal de veículos do Ginásio de Esportes. - Colocar alguém para verificar a situação das goteiras no telhado ginásio esportes. Não informada 6 - Indicação nº 63 de 2022 Processo: 63/2022 Autor: Adam Lineker Solicito que seja executado os seguintes serviços no campo de futebol: Que seja designado um servidor para cuidar do Campo de Futebol. Fazer o muro que caiu atrás da arquibancada. Reforma e aumento dos vestiários e que seja entupido o buraco de entrada para os vestiários. Não informada 7 - Indicação nº 64 de 2022 Processo: 64/2022 Autor: José Pereira da Cruz fazer o tapa buraco na Rua Massanobu Nakamura, em frente ao número 604. Não informada 8 - Indicação nº 65 de 2022 Processo: 65/2022 Autor: José Pereira da Cruz viabilizar mais duas caçambas no parque industrial. Não informada CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 04/04/2022 Rua Desembargador Munhoz de Melo, 413 - Centenário do Sul PR Tel.: (43) 3675-1393 http:// www.centenariodosul.pr.leg.br - E-mail: cmcensul@bol.com.br 04/04/2022 Página 1 Matéria Ementa Situação 9 - Indicação nº 66 de 2022 Processo: 66/2022 Autor: Valdir Casanova terminar de colocar os cascalhos nas Ruas do Conjunto Nazareth, onde não tem. Não informada 10 - Indicação nº 67 de 2022 Processo: 67/2022 Autor: Valdir Casanova colocar ar condicionado e trocar as mesas que estão quebradas no Posto de Saúde do Conjunto Maximino Pereira dos Santos. Não informada 11 - Indicação nº 68 de 2022 Processo: 68/2022 Autor: Valdir Casanova plantar gramas no canteiro central da Avenida Prefeito Wanderley Antunes de Moraes, onde não tem calçadas. Não informada 12 - Requerimento nº 7 de 2022 Processo: 7/2022 Autores: Celso Delani, Noel o envio de ofício ao Deputado Estadual TIAGO AMARAL solicitando do mesmo o envio de ofício a SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE para a Inclusão do Município no Programa Escola Bonita 2, visando melhorias direto nas escolas de serviços de engenharia no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Não informada 13 - Requerimento nº 8 de 2022 Processo: 8/2022 Autores: Celso Delani, Noel o envio de ofício ao Deputado Estadual TIAGO AMARAL solicitando do mesmo o envio de ofício a SANEPAR para a inclusão do Município no Programa KIT Poço Artesiano para a Vila Rural Vista Alegre no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Não informada 14 - Requerimento nº 9 de 2022 Processo: 9/2022 Autor: Celso Delani o envio de ofício ao Deputado Federal Luiz Nishimori, solicitando uma Emenda Parlamentar de Custeio para o Fundo Municipal de Assistência Social, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado para o custeio do Azilo de Centenário do Sul. Não informada CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 04/04/2022 Rua Desembargador Munhoz de Melo, 413 - Centenário do Sul PR Tel.: (43) 3675-1393 http:// www.centenariodosul.pr.leg.br - E-mail: cmcensul@bol.com.br 04/04/2022 Página 2