| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2022-04-18 |
| native_id | 418 |
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1 SESSÃO ORDINÁRIA 18/04/2022 Aos dezoito dias do mês de abril de dois mil e vinte dois, às dezoito horas, no recinto da Câmara Municipal, dando início aos trabalhos com chamada nominal dos vereadores presentes, o sr. Presidente assumindo a direção da mesa, invocando a proteção de Deus, declarou aberta a nona sessão ordinária do ano de dois mil e vinte e dois. Solicitou o Vereador José Pereira para fazer leitura do texto bíblico e foi colocada a ata do dia quatro de abril em discussão e votação e foi aprovada sem nenhuma restrição. Logo após foram lido as mensagens do sr. Prefeito, os ofícios recebidos e os ofícios expedidos. Havendo vereador inscrito no livro de oradores, o edil Valdir Casanova após seus cumprimentos fez os agradecimentos ao Dr. Silvio e equipe do hospital São Rafael pelos procedimentos cirúrgicos realizados em sua pessoa, pois ocorreu tudo bem e também a secretária municipal do município e a equipe de enfermagem que sempre esteve em sua casa fazendo os curativos necessários, onde recebeu um bom atendimento por estas equipes. Ainda agradeceu o sr. Marcos Nicácio pelo atendimento também e sempre preocupado em suas ligações com este vereador. Afirmou também que ficou surpreendido com o secretário estadual de saúde Beto Preto, onde também recebeu ligação telefônica deste secretário enquanto estava no hospital, onde ele questionava se estava sendo bem atendido naquele lugar. Então aqui estaria para agradecer a Deus pelo sucesso nesta cirurgia e agradecer aqueles que realizaram este procedimento cirúrgico e também aqueles que estiveram preocupados com este vereador, sempre telefonando e também pelas orações de cada um. Não havendo mais nenhum vereador inscrito no livro de oradores, passou-se para a ordem do dia. Projeto de Lei 005/2022 – Legislativo - Altera a denominação da Rua Reverendo Eduardo Carlos Pereira, do município de Centenário do Sul/PR, e da outras providências. Com os pareceres favoráveis das comissões competentes, posto o projeto em segunda discussão nenhum vereador quis se pronunciar, posto o projeto em segunda votação foi aprovado por unanimiade. Projeto de Lei 012/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. e revoga na íntegra a Lei Municipal nº 3.108/2021. Com os pareceres favoráveis das comissões competentes, posto o projeto em primeira votação foi aprovado por unanimiade. Projeto de Lei 013/2022 - Dispõe sobre a estrutura de cargos em comissão e gratificações no âmbito do Município de Centenário do Sul, Estado do Paraná. Com os pareceres favoráveis das comissões competentes, posto o projeto em primeira discussão nenhum vereador se pronunciou, posto em primeira votação foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei 014/2022 - Dispõe sobre a alteração do CC para as Diretoras de Escolas Municipais do município de Centenário do Sul, Estado do Paraná. Com os pareceres favoráveis das comissões competentes, posto o projeto em primeira discussão nenhum vereador se pronunciou, posto em primeira votação foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei 015/2022 - Cria Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2022, no valor de R$ 4.352,34 (quatro mil trezentos e cinquenta e dois reais e trinta e quatro centavos), destinado ao Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública e Cidadania de Londrina e Região - CISMEL. Com os pareceres favoráveis das comissões competentes, posto o projeto em primeira discussão nenhum vereador se pronunciou, posto em primeira votação foi aprovado por unanimidade. Indicação 074/2022 de autoria do Vereador Adam Lineker, indica em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal através do setor competente a padronização da legislação para acelerar instalação de rede 5G em nosso município. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão o vereador Adam relatou que vários municipios já se atualizaram em suas legislações sobre esta rede de 5G e que o nosso municipio então tome as providências para estas atualizações. Posto em votação foi aprovado. Indicação 075/2022 de autoria do Vereador Valdir Casanova, indica em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal através do setor competente para que enquanto a Rodovia entre Miraselva e Centenário do Sul não seja recapeada, que os transportes de pacientes após cirúrgicos sejam transportados pelas rodovias de Porecatu ou Guaraci. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão o vereador Valdir relatou que os transportes das pessoas após cirúrgia deveria ser por outras rodovias de Porecatu ou Guaraci, pois esta de 2 Miraselva está muito ruim e os pacientes sofrem muito devido a má conservação da via e que a secretaria de saúde esteja viabilizando este transporte por outro lugar enquanto que esta rodovia não seja recapeada. Posto a indicação em votação foi aprovada. Indicação 076/2022 de autoria do Vereador Valdir Casanova, indica em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal através do setor competente adquirir mais um Computador para o Hospital Municipal Dr. Lauro Macedo Sobrinho. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão o vereador Valdir relatou que funcionários tem solicitado mais um computador para agilizar o atendimento naquele lugar, por isso apresentou a indicação. Posto então a indicação em votação foi aprovada. Moção 004/2022 de autoria dos Vereadores Rubisnei Aparecido da Silva e Tiago Zooi, indica em regime de urgência MOÇÃO DE APLAUSOS ao sr. VALDIR BARBOSA DE MELO conhecido como “Bidu Mello”, pelo seu brilhante trabalho desenvolvido através do PROJETO VIVA JOVEM, fazendo trabalhos em diversos lugares, inclusive no Colégio Padre José Pires de Centenário do Sul, oferecendo aos jovens uma perspectiva de vida e um alinhamento baseado no civismo e na interação social, fornecendo novas alternativas aos jovens e dando suporte aos mesmos. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a Moção em discussão o vereador Adam relatou que não conhecia o Bidu pessoalmente, mas já ouviu falar muito dele por suas palestras que realiza, pois através de conscientização tem ajudado muitos jovens neste trabalho social, onde eles precisam muito desta orientação. Assim estaria parabenizando o Bidu por este trabalho importante junto as comunidades, pois além de Centenário tem realizado estas palestras em diversos municípios do Paraná. O vereador Ismael também parabenizou o Bidu por este brihante trabalho e que os nossos jovens venham seguir os exemplos e conselhos desta pessoa de bem que procura ajudar as pessoas através desta conscientização. O vereador Tiago Zooi também parabenizou o Bidu por este trabalho que vem realizando junto aos nossos jovens, isto é um dom de Deus o que ele faz por nossa comunidade, onde através de seus conselhos livram os jovens do mal. O vereador Celso Delani relatou que esta Moção de Aplausos é muito merecida a esta pessoa que tanto faz por nossos jovens, pois admira muito aqueles que fazem um trabalho voluntário de orientação, pois são pessoas que tem uma preocupação com o próximo, por isso é merecido estes aplausos. O vereador Marlon relatou que esta casa para dar uma homenagem as pessoas não é para qualquer um, somente para aqueles que merecem mesmo e aqui é justa esta homenagm ao Bidu porque faz um bom trabalho voluntário junto aos nossos jovens consientizando e livrando muitos de fazerem coisas más e esta pessoa merece muito mais do que uma moção de aplausos, merece o nosso respeito em motivar os jovens e adolescentes. O vereador Noel de Moura Neto relatou que pessoas como o Bidu é que precisamos em nosso mundo e que Deus continue abençoando o seu projeto e que sempre estará em nossas orações, pois ele é um projeto de Deus. Não havendo mais vereador para se pronunciar, posto a Moção de Aplausos em votação foi aprovada por unanimidade. Após a aprovação da Moção, o sr. Presidente convidou o sr. Bidu para fazer uso de suas palavras, que após suas saudações fez os agradecimentos por esta casa estar lhe concedendo esta Moção e também agradeceu a direção do Colégio Padre José Pires por sempre estar cedendo o espaço para trabalhar com os jovens através da conscientização que tem lhe tirado muitos das drogas. Moção 005/2022 de autoria de Vereador Valdir Casanova indica em regime de urgência MOÇÃO DE APLAUSOS ao sr. Dr Silvio e equipe do Hospital São Rafael da cidade de Rolândia, pelo ótimo atendimento aos pacientes naquele Hospital. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a Moção em discussão o vereador Valdir relatou recebeu um bom atendimento pela equipe daquele Hospital quando passou por cirurgia, por isso recebe os nossos aplausos por este atedimento que faz aos pacientes. Posto a moção em votação foi aprovada. Requerimento 010/2022 de autoria de vários Vereadores, requerem em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal através do setor competente o envio de ofício ao Deputado Estadual TIAGO AMARAL solicitando do mesmo o envio de ofício a SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ solicitando a implantação de uma COMPANHIA e uma Patrulha Rural Comunitária-Polícia Militar do Paraná, no Município de Centenário do Sul, visando garantir a segurança de nossos munícipes, produtores e propriedades rurais. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto o requerimento em discussão o vereador Celso relatou que 3 apresentou o requerimento porque precisamos de mais policial efetivo em nossa comarca, por isso estaria solicitando que o executivo envie oficio ao Deputado Tiago Amaral para viabilizar junto a secretaria estadual de segurança pública para que esteja aumentando o efetivo de policial em nossa cidade. Posto então o requerimento em votação foi aprovado. Requerimento 011/2022 de autoria do Vereador Adam Lineker, requer em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal através do setor competente informações a respeito de ampliação do cemitério municipal: Já existe projeto de ampliação? Tem previsão de início da construção do muro onde será ampliado a área do cemitério? Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto o requerimento em discussão nenhum vereador se pronunicou, posto então em votação foi aprovado. Requerimento 012/2022 de autoria do Vereador Celso Delani, requer em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal através do setor competente o envio de ofício ao DER-Departamento de Estrada e Rodagem, solicitando a instalação de placas de trânsito na entrada da cidade nas três rodovias que dão acesso ao município. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto o requerimento em discussão o vereador Celso relatou que um comerciante lhe procurou para que fosse viabilizado estas placas nos trevos de nossa cidade para que as pessoas que trafegam por estas rodovias tenham conhecimento que logo ali proximo temos postos de combustiveis, borracharia e outros, com isso as pessoas estariam entrando em nosso municipio e até gastando em nossa cidade. Posto então o requerimento em votação foi aprovado. Não havendo mais matérias na ordem do dia, e havendo vereador inscrito no livro de explicação pessoal, o edil Celso Delani em suas explicações agradeceu aos pares pela votação ao projeto de lei 005 de sua autoria e assim estará levando ao conhecimento da família pelo apoio neste legislativo. O vereador Valdir Casanova em suas explicações solicitou o envio de oficio ao executivo para que através do setor competente esteja viabilizando os serviços de aterro na casa do sr Sandro nas casas dos pescadores, pois ali está sendo construido o meio fio e acabaram deixando uma situação que irá dificultar para o cidadão entrar naquela residência. Então antes que conclua os serviços de meio fio alí, que esteja resolvendo aquela situação em frente a casa do munícipe. O vereador Marlon do Kioski em suas explicações relatou que o veículo Van que aqui solicitou para o transporte dos Autistas já está quase pronta para o atendimento destas pessoas portadoras do autismo. Afirmou que aqui sempre lutou por esta causa e sempre estará trabalhando por estas pessoas, isso é gratificando para nós defender e lutar por estas causas. Relatou ainda que conseguiu junto com a coordenação do MST o cascalho para se colocar no conjunto Nazareth, onde já esta semana o municipio estará realizando os serviços de cascalho naquele conjunto. Assim estaria aqui agradecendo a coordenação do MST por mais uma vez estar ajudando o nosso municipio. Não havendo mais vereador inscrito no livro de explicação pessoal, o sr. Presidente agradeceu a presença de todos e não havendo nada mais a tratar em nome de Deus encerrou a presente sessão. Do que para constar, lavrou-se esta ata, que vai subscrita por todos os vereadores presentes. Adam Lineker de Oliveira Azevedo Celso Delani Ismael Fernandes Queiroga Vereador Vereador Vereador José Pereira da Cruz Marlon Cruz Prêmoli Noel de Moura Neto Vereador Vereador Vereador Rubisnei Aparecido da Silva Tiago Alves da Silva Valdir Correa da Silva Vereador Vereador Vereador
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 18/04/2022 - 18:00 Encerramento: - Expedientes Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2022 Processo: 5/2022 Autores: Celso Delani, Noel ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA REVERENDO EDUARDO CARLOS PEREIRA, DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL/PR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Não informada 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2022 Processo: 9/2022 Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito Institui o Programa Auxílio ao Trabalhador no município de Centenário do Sul, Estado do Paraná Não informada 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2022 Processo: 12/2022 Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. e revoga na íntegra a Lei Municipal nº 3.108/2021 Não informada 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2022 Processo: 13/2022 Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito Dispõe sobre a estrutura de cargos em comissão e gratificações no âmbito do Município de Centenário do Sul, Estado do Paraná Não informada 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2022 Processo: 14/2022 Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito Dispõe sobre a alteração do CC para as Diretoras de Escolas Municipais do município de Centenário do Sul, Estado do Paraná Não informada 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2022 Processo: 15/2022 Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito Cria Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2022, no valor de R$ 4.352,34 (quatro mil trezentos e cinquenta e dois reais e trinta e quatro centavos), destinado ao Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública e Cidadania de Londrina e Região - CISMEL Não informada 7 - Indicação nº 74 de 2022 Processo: 74/2022 Autor: Adam Lineker a padronização da legislação para acelerar instalação de rede 5G em nosso município. Não informada 8 - Indicação nº 75 de 2022 Processo: 75/2022 Autor: Valdir Casanova para que enquanto a Rodovia entre Miraselva e Centenário do Sul não seja recapeada, que o transporte de pacientes após cirúrgicos sejam transportados pelas rodovias de Porecatu ou Guaraci. Não informada CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/04/2022 Rua Desembargador Munhoz de Melo, 413 - Centenário do Sul PR Tel.: (43) 3675-1393 http:// www.centenariodosul.pr.leg.br - E-mail: cmcensul@bol.com.br 18/04/2022 Página 1 Matéria Ementa Situação 9 - Indicação nº 76 de 2022 Processo: 76/2022 Autor: Valdir Casanova adquirir mais um Computador para o Hospital Municipal Dr. Lauro Macedo Sobrinho. Não informada 10 - Moção nº 4 de 2022 Processo: 4/2022 Autores: Rubisnei, TIAGO MOÇÃO DE APLAUSOS ao sr. VALDIR BARBOSA DE MELO conhecido como “Bidu Mello”, pelo seu brilhante trabalho desenvolvido através do PROJETO VIVA JOVEM, fazendo trabalhos em diversos lugares, inclusive no Colégio Padre José Pires de Centenário do Sul, oferecendo aos jovens uma perspectiva de vida e um alinhamento baseado no civismo e na interação social, fornecendo novas alternativas aos jovens e dando suporte aos mesmos. Não informada 11 - Moção nº 5 de 2022 Processo: 5/2022 Autor: Valdir Casanova MOÇÃO DE APLAUSOS ao sr. Dr Silvio e equipe do Hospital São Rafael da cidade de Rolândia, pelo ótimo atendimento aos pacientes naquele Hospital. Não informada 12 - Moção nº 6 de 2022 Processo: 6/2022 Autor: Valdir Casanova MOÇÃO DE APLAUSOS ao sr. MARCOS APARECIDO NICÁCIO pela atenção no atendimento para os procedimentos cirúrgicos deste Vereador, onde o mesmo sempre esteve dando a atenção necessária neste procedimento. Não informada 13 - Requerimento nº 10 de 2022 Processo: 10/2022 Autores: Celso Delani, Noel, Valdir Casanova o envio de ofício ao Deputado Estadual TIAGO AMARAL solicitando do mesmo o envio de ofício a SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ solicitando a implantação de uma COMPANHIA e uma Patrulha Rural Comunitária-Polícia Militar do Paraná, no Município de Centenário do Sul, visando garantir a segurança de nossos munícipes, produtores e propriedades rurais. Não informada 14 - Requerimento nº 11 de 2022 Processo: 11/2022 Autor: Adam Lineker informações a respeito de ampliação do cemitério municipal: Já existe projeto de ampliação? Tem previsão de início da construção do muro onde será ampliado a área do cemitério? Não informada 15 - Requerimento nº 12 de 2022 Processo: 12/2022 Autor: Celso Delani o envio de ofício ao DER-Departamento de Estrada e Rodagem, solicitando a instalação de placas de trânsito na entrada da cidade nas três rodovias que dão acesso ao município. Não informada CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/04/2022 Rua Desembargador Munhoz de Melo, 413 - Centenário do Sul PR Tel.: (43) 3675-1393 http:// www.centenariodosul.pr.leg.br - E-mail: cmcensul@bol.com.br 18/04/2022 Página 2