| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2022-04-25 |
| native_id | 419 |
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1 SESSÃO ORDINÁRIA 25/04/2022 Aos vinte e cinco dias do mês de abril de dois mil e vinte dois, às dezoito horas, no recinto da Câmara Municipal, dando início aos trabalhos com chamada nominal dos vereadores presentes, exceto os vereadores Ismael Fernandes Queiroga, Marlon Cruz Prêmoli e Valdir Correa da Silva. O sr. Presidente assumindo a direção da mesa, invocando a proteção de Deus, declarou aberta a décima sessão ordinária do ano de dois mil e vinte e dois. Solicitou o Vereador Tiago Alves da Silva para fazer leitura do texto bíblico e foi colocada a ata do dia onze de abril em discussão e votação e foi aprovada sem nenhuma restrição. Logo após foram lido as mensagens do sr. Prefeito, os ofícios recebidos e os ofícios expedidos. Havendo vereador inscrito no livro de oradores, o edil Tiago Zooi solicitou o envio de oficio ao Deputado Cobra Reporter solicitando recursos para a aquisição de um veículo para o setor de fiscalização do município. O vereador Adam Lineker após seus cumprimentos parabenizou o prefeito municipal pelo projeto da iluminação do estádio municipal, onde necessitava muito esta iluminação naquele campo e também agradecer o deputado federal Luiz Nishimori, pois foi através deles, de suas emendas que o recurso veio para esta iluminação no valor de duzentos mil reais. Ainda solicitou o envio de oficio ao executivo para que o setor competente faça o levantamento da lombada na Rua Massanobu Nakamura em frente ao número 1181, pois veiculos não respeitam e passam em alta velocidade e já tem ocorrido acidentes naquele local. O vereador Noel de Moura Neto após suas saudações relatou quanto ao serviço de reciclagem em nosso municipio, pois está sendo jogado muita reciclagem no lixão, onde deveria estar dando o apoio aos catadores da reciclagem a fazer estes serviços. Afirmou que estiveram neste dia em reunião no gabinte do secretário na prefeitura para ver o que o municipio poderia fazer quanto ao apoio nesta reciclagem, onde nesta reunião não saimos felizes sem nenhuma posição e incentivo por parte da prefeitura, não tivemos uma reunião proveitosa, nisso vemos que o municipio não está com a disposição em ajudar estes trabalhadores que fazem este serviço de coleta. Relatou também quanto aos tanques escavados no município, disseram nesta reunião que deveria fazer uma fiscalização melhor para ver se tem água suficiente para abastecer estes tanques para que depois não precisa o municipio ficar levando água com o caminhão tanque até estes tanques e depois trazendo transtorno para o municipio. Com isso o que percebemos é uma falta de vontade por parte da prefeitura em dar o apoio e ajuda a estas pessoas que precisam. Então são simples problemas que a prefeitura poderia resolver e ajudar as pessoas, mas fica sempre colocando obstáculos em vez de abraçar a causa. Afirmou que não irá ficar perdendo mais tempo indo em reunião na prefeitura, onde não se resolve nada nestas reuniões. Em aparte o edil Rubisnei relatou que enquanto aqui estamos lutando e trabalhando para a geração de renda e emprego no município, existem meia dúzia de pessoas que gostam de trabalhar contrário para que isso não venha ocorrer. Relatou que o empresário Wilian tem mais de vinte pessoas trabalhando em seu barracão, está precisando de um barracão maior e nunca desenrola aquele outro barracão para ele, sendo que existe prefeitos de outras cidades, como Alvorada e Londrina que vieram varias vezes com propostas para ele, dando barracão e vários incentivos e aqui não se consegue nada, é uma morosidade e burocracia, é um desrespeito para com o empresário que quer se instalar dentro de nosso município, pois somente encontra barreiras e não consegue se instalar, mas isto tem que acabar. O vereador Noel ainda relatou que realmente a morosidade e burocracia é muito grande em nosso municipio, dificultando o empresário a se instalar dentro do municipio, mas não adianta ficar sonhando com empresários de cidades maiores vir a se instalar em nossa cidade e fazer a geração de emprego, isto será impossível, deve-se investir nas pessoas da cidade que querem crescer e trabalhar, é isso que o município tem que fazer. O Vereador José Pereira após seus cumprimentos relatou que na campanha política, as pessoas que fazem a reciclagem solicitaram para que quando os vereadores ganhacem que viabilizasse um barracão para eles depositar e fazer a reciclagem do lixo, pois ele não teria um local adequado para isso, então devemos realmente viabilizar esforços por parte do municipio e dar um melhor apoio a reciclagem em nossa cidade. Relatou ainda quanto a epidemia da dengue que está em nosso Estado e município, que cada um venha fazer a sua parte limpando os seus terrenos para combater este mosquito, pois a dengue também mata. 2 O vereador Celso Delani após suas saudações relatou que recebeu informações que o Deputado Tiago Amaral liberou para o município o valor de um milhão duzentos e cinquenta mil reais para recape asfáltico, isto devido a visita que fizemos para ele no mês passado, onde foi solicitado este recurso, sendo este recurso de muita importância para fazer este serviço de recape nas ruas do município. Não havendo mais nenhum vereador inscrito no livro de oradores, passou-se para a ordem do dia. Projeto de Lei 009/2022 – Institui o Programa Auxílio ao Trabalhador no município de Centenário do Sul, Estado do Paraná. Com os pareceres favoráveis das comissões competentes, o projeto recebeu Emenda Aditiva 007/2022, posto a emenda em discussão o edil Celso Delani relatou que apresentou a emenda para o pagamento destes diaristas para que seja feito após quinze diárias efetivadas e não como trinta o qual está no projeto, pois devidos aos finais de semanas, feriados e dias de chuva, se deixar como era o pagamento após as trinta diárias trabalhadas, eles irão demorar muito para receber, por isso apresentou a emenda para que seja o recebimento após quinze diárias trabalhadas. Posto a emenda em votação foi aprovada, posto o projeto em primeira discussão o vereador Adam Lineker relatou que este projeto de auxílio ao trabalhador, é um programa para famílias de baixa renda que estão em situação de vulnerabilidade e estão desempregadas. Afirmou que a nossa preocupação é quanto ao pagamento destas diárias aos trabalhadores, por isso é que foi colocado a emenda ao projeto para que esse pagamento seja efetuado após quinze diárias trabalhadas e não trinta, para que estes trabalhadores não fiquem muito tempo sem receber, pois quem necessita do trabalho e trabalha, precisa receber. Então aqui estaria também parabenizando o prefeito municipal por criar este programa para ajudar estas pessoas que muito necessita. O vereador Noel relatou que irá apresentar uma emenda na próxima votação para que as pessoas que forem trabalhar, deverá trabalhar somente trinta dias e depois voltar para a fila de espera, porque existem muitas pessoas cadastradas no programa e precisam trabalhar, com isso irá dar oportunidade também para outras pessoas e não somente algumas, mas depois elas poderão retornar após dar a oportunidade a outras também. O vereador Celso agradeceu ao prefeito municipal em aceitar esta emenda que apresentamos, pois antes conversamos com eles e ele concordou em fazer o pagamento após as quinze diárias trabalhadas. Relatou ainda que este projeto será uma rotatividade dos trabalhadores, pois as pessoas que trabalharem trinta dias terá que voltar na lista de espera para dar a oportunidade para outros trinta que estão cadastradas no cadastro único, com isso não será uma diária permanente e efetiva, será rotativa, sendo também que este programa é permitido somente para um membro da família, não poderão haver duas ou mais pessoas por familia trabalhando neste programa. Não havendo mais nenhum vereador para se pronunciar, posto o projeto em primeira votação foi aprovado por unanimiade. Projeto de Lei 012/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. e revoga na íntegra a Lei Municipal nº 3.108/2021. Com os pareceres favoráveis das comissões competentes, posto o projeto em segunda discussão nenhum vereador se pronunciou, posto em segunda votação foi aprovado por unanimiade. Projeto de Lei 013/2022 - Dispõe sobre a estrutura de cargos em comissão e gratificações no âmbito do Município de Centenário do Sul, Estado do Paraná. Com os pareceres favoráveis das comissões competentes, posto o projeto em segunda discussão nenhum vereador se pronunciou, posto em segunda votação foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei 014/2022 - Dispõe sobre a alteração do CC para as Diretoras de Escolas Municipais do município de Centenário do Sul, Estado do Paraná. Com os pareceres favoráveis das comissões competentes, posto o projeto em segunda discussão nenhum vereador se pronunciou, posto em segunda votação foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei 015/2022 - Cria Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2022, no valor de R$ 4.352,34 (quatro mil trezentos e cinquenta e dois reais e trinta e quatro centavos), destinado ao Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública e Cidadania de Londrina e Região - CISMEL. Com os pareceres favoráveis das comissões competentes, posto o projeto em segunda discussão o vereador Adam relatou que este projeto é para o repasse ao consórcio de segurança pública e devemos solicitar do executivo para que cobre mais câmeras de segurança em nossa cidade para os locais de saídas do municipio onde ainda não tem. Posto o projeto em segunda votação foi aprovado por unanimidade. Indicação 077/2022 de autoria do Vereador Adam Lineker, indica 3 em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal através do setor competente adquirir veneno para passar em todo município e Distrito de Vila Progresso contra o mosquito da Dengue. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão nenhum vereador se pronunciou, posto em votação foi aprovado. Indicação 078/2022 de autoria do Vereador Adam Lineker, indica em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal através do setor competente que seja feita a manutenção do Campo de Maia atrás do Ginásio Esportes para a prática dos jogadores. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão o vereador Adam relatou que recebeu cobrança de alguns jogadores de maia requerendo a manutenção daquele campo, pois devido ao período que estiveram parados os jogos devido a pandemia, mas agora eles querem retorar a praticar este esporte e precisa de uma manutenção naquele lugar. Posto a indicação em votação foi aprovada. Indicação 079/2022 de autoria do Vereador Noel de Moura Neto, indica em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal através do setor competente entrar contato com o órgão responsável do Estado, para que enquanto não fazer o recapeamento da Rodovia entre Miraselva e Centenário, que se faça pelo menos um tapa buraco. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão o vereador Noel relatou que várias pessoas vieram reclamar da situação de tantos buracos nesta rodovia, então que o municipio solicite ao Estado para que providencie o tapa buraco nesta rodovia enquanto não se faça o recapeamento que começaram a fazer e parou. Em aparte o vereador Celso relatou que recebeu um oficio da assessora do deputado Tiago Amaral, onde diz que o deputado protocolou junto ao DER no ano de 2019 o melhoramento desta rodovia e também o alargamento das duas pontes desta rodovia e neste documento já existem o parecer do diretor de operações, com promessa de elaboração de projeto e o que deveriamos aqui é aumentar a cobrança em cima deste protocolo que já existe, pois está tramitando junto ao DER este assunto desta rodovia. O vereador Adam Lineker relatou que através da Avempar irá solicitar uma nova reunião com o Governo do Estado para estar cobrando as melhorias desta rodovia e o alargamento das pontes, aproveitar que estamos em um ano eleitoral e se já existe esta tramitação e tem um protocolo, estaremos cobrando a agilidade deste serviço que foi prometido pelo antigo secretário da pasta. Posto então a indicação em votação foi aprovada. Indicação 080/2022 de autoria do Vereador José Pereira da Cruz, indica em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal através do setor competente passar a máquina na estrada ao lado do antigo aeroporto com acesso ao Conjunto Casarin. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão o vereador Zé Neguinho relatou que esta estrada está cheia de buracos e tem um grande fluxo de veículo para o acesso ao conjunto Casarin e que o setor competente tome providências para um melhoramento daquela estrada. Posto então a indicação em votação foi aprovada. Indicação 081/2022 de autoria do Vereador José Pereira da Cruz, indica em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal através do setor competente providenciar um telefone ramal no quarto do médico para a comunicação dos recepcionistas. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão o vereador Zé Neguinho relatou que os recepcionistas do hospital vieram solicitar este ramal para comunicar com os médicos quando eles estão no quarto, pois muitas vezes os pacientes reclamam da demora no atendimento dos médicos devido não estar na sala de consulta e com este ramal irá facilitar a comunicação com o médico para o atendimento aos pacientes. Posto então a indicação em votação foi aprovada. Indicação 082/2022 de autoria de vários Vereadores, indicam em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal através do setor competente apoio para o retorno do Rodeio em nosso município. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão o vereador Adam relatou que um evento de rodeio na cidade movimenta o comércio do município e somos sabedores que existem pessoas que querem retornar o rodeio na cidade e que o município esteja viabilizando um apoio para o retorno deste evendo aqui na cidade. O vereador Tiago relatou que várias pessoas vieram cobrar porque aqui não se fazem mas estes eventos e esta festa do rodeio é uma tradição na cidade e não podemos deixar morrer, por isso é importante o executivo dar o apoio ao rodeio, onde até poderiamos começar aos poucos sem grandes cantores e bandas, somente a realização do rodeio, até que se estabilize para um evento maior, mas por enquanto que seja feito pelo menos um rodeio mais simples, pois é uma cultura 4 este rodeio. O vereador Celso relatou que este evento é muito importante para o município, pois gera renda para a cidade, seria importante mesmo começar a retornar um rodeio mais simples, sem grandes atrações, sem se preocupar em trazer grandes artistas, apenas realizar uma exposição como era feito na época da Secretária Fátima e deixar os grandes rodeios para o futuro. Posto então a indicação em votação foi aprovada. Não havendo mais matérias na ordem do dia, o sr. Presidente encaminhou as comissões competentes os projetos de lei 016/2022 e 009/2022 do Legislativo para emissão de parecer e não havendo nada mais a tratar agradeceu a presença de todos e em nome de Deus encerrou a presente sessão. Do que para constar, lavrouse esta ata, que vai subscrita por todos os vereadores presentes. Adam Lineker de Oliveira Azevedo Celso Delani Ismael Fernandes Queiroga Vereador Vereador Vereador José Pereira da Cruz Marlon Cruz Prêmoli Noel de Moura Neto Vereador Vereador Vereador Rubisnei Aparecido da Silva Tiago Alves da Silva Valdir Correa da Silva Vereador Vereador Vereador