br-locleg corpus explorer

← Centenário do Sul (PR)

sessao nº 21

Tipo Ordinária
Número / Ano 21
Date 2022-08-08
native_id434

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

1
SESSÃO ORDINÁRIA 08/08/2022
Aos oito dias do mês de agosto de dois mil e vinte dois, às dezoito horas, no recinto da 
Câmara Municipal, dando início aos trabalhos com chamada nominal dos vereadores 
presentes, o sr. Presidente assumindo a direção da mesa, invocando a proteção de Deus, 
declarou aberta a vigésima primeira sessão ordinária do ano de dois mil e vinte e dois.
Solicitou o Vereador Celso Delani para fazer leitura do texto bíblico e em seguida foi 
colocada as atas dos dias vinte e sete de junho, dezoito, dezenove, vinte e cinco e vinte seis de 
julho em discussão e votação e foram aprovadas sem nenhuma restrição. Logo após foram 
lido as mensagens do sr. Prefeito, os ofícios recebidos e os ofícios expedidos. Havendo 
Vereador inscrito no livro de oradores, o edil Valdir Casanova após seus cumprimentos fez os 
agradecimentos ao prefeito municipal pelo atendimento deste vereador quando vai até ao seu 
gabinete e prontalmente é atendido e acreditamos que até o final deste mandato este prefeito 
terá muito que lhe oferecer por este município. Afirmou que já levou alguns projetos até o sr 
prefeito e até conseguiu alguns recursos para o município com seus deputados, com isso 
acredita que os seus eleitores estão contente com este vereador porque tem procurado fazer 
um bom trabalho para o municipio, pois neste um ano e oito meses tem conseguido trazer 
várias conquistas para nossa cidade, mas não teríamos conseguido nada disso se o prefeito 
não tivesse nos apoiando. Ainda solicitou uma moção de parabenização ao sr. Almir da 
reciclagem, pois é uma pessoa que tem feito um ótimo trabalho de reciclagem em nosso 
municipio, por isso merece ser reconhecido e também tem sido um munícipe mais atuante 
nesta casa para acompanhar as sessões, pois não perde as reuniões dos vereadores. Relatou 
ainda que aqui os vereadores estão em uma missão para fazer a vontade de Deus e quando 
chegarmos no final do mandato poderemos dizer que aqui cumprimos com a nossa missão. O
vereador Adam Lineker após seus cumprimentos solicitou o envio de oficio ao executivo 
requerendo informação quanto as emendas impositvas dos vereadores, quando serão 
executadas, pois em resposta de oficio desta casa foi nos informado que a execução seria no 
segundo semestre, mas já estamos fechando o mês de agosto e até o momento não foi 
executada nenhuma dos nove vereadores. Em aparte o vereador Marlon relatou que nem a 
LDO ainda não chegou nesta casa para ser votada, sendo que logo já deveria vir a LOA. Então 
se não cumprir as emendas impositivas, não irá votar no orçamento este ano, pois será 
contrário, pois já passamos para os nossos municipes onde seria executado as obras e serviços 
referente estas emendas e nós estamos passando por bobos, inclusive logo iremos passar 
pedindo os votos e as nossas emendas não estão sendo cumpridas, por isso que irá votar 
contrário ao orçamento se não formos atendidos com as emendas. Não havendo vereador 
inscrito no livro de oradores, passou-se para a ordem do dia. Projeto de Resolução 003/2022 –
Concede o Título de Cidadão Honorário de Centenário do Sul ao Sr. MARCOS JOSÉ DOS 
SANTOS, e dá outras providências. Com os pareceres favoráveis das comissões competentes,
o projeto recebeu os pareceres favoráveis das comissões competentes, posto em segunda
discussão nenhum vereador se pronunciou, posto o projeto em segunda votação foi aprovado 
por unanimidade. Projeto de Lei 010/2022 – Legislativo – Da denominação oficial ao PONTO 
DE TAXI nº 03 do Terminal Rodoviário de Centenário do Sul - Estado do Paraná”, e dá 
outras providências. Com os pareceres favoráveis das comissões competentes, posto em 
primeira discussão, nenhum vereador quis se pronunciar, posto em primeira votação foi 
aprovado por unanimidade. Indicação 118/2022 de autoria do Vereador Ismael Fernandes 
Queiroga, indica ao chefe do poder executivo municipal, que pelo setor competente trocar a 
tampa de bueiro que está quebrada no final da Rua Alemanha do Jardim Europa, com o 
Conjunto São Judas Tadeu, pois o bueiro está aberto, onde está caindo muito lixo e também 
correndo o risco de pessoas e animais cair lá dentro. Posto o regime de urgência em votação 
foi aprovado, posto a indicação em discussão o vereador Ismael relatou que durante este 
mandato ainda não viu nenhum bueiro sendo arrumado ou tampa sendo colocadas, pois vários 
vereadores aqui já solicitaram estas tampas de bueiro em diversas localidades, mas 
infelizmente ainda não foram atendidos, e aqui está fazendo esta nova solicitação porque são 
2
os munícipes que vem cobrar dos vereadores, com isso até ficamos envergonhados diante dos 
munícipes que não são atendidos. Posto a indicação em votação foi aprovada. Indicação 
119/2022 de autoria do Vereador Celso Delani indica ao chefe do poder executivo municipal, 
que pelo setor competente estudar a possibilidade da realização de um Projeto de Incentivo ao 
Plantio de Café no Município de Centenário do Sul, com o fornecimento de até 2.500 mudas 
gratuitas por produtor Rural, produzidas no viveiro municipal. Posto o regime de urgência em 
votação foi aprovado, posto a indicação em discussão o Vereador Celso relatou que o motivo 
desta indicação é para incentivar os pequenos agricultores a voltar o plantio de café no 
município, principalmente nas pequenas propriedades, pois a cultura do café é resistente a 
seca e se faz a plantação a cada cinco ou seis anos, não precisa se plantar todo ano. Então 
temos vários produtores que estão interessados em plantar o café, mas falta a produção destas 
mudas, por isso estaria apresentando esta indicação para que o executivo viabilize esta 
possibilidade para que possamos voltar a produção de café em nosso município. Posto a 
indicação em votação foi aprovada. Indicação 120/2022 de autoria do Vereador Noel de 
Moura Neto indica ao chefe do poder executivo municipal, que pelo setor competente 
construir no condomínio Pedra Preta um local de depositar os lixos caseiros. Posto o regime 
de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão o vereador Noel relatou 
que no condomínio Toako existe uma casinha para que os moradores possam depositar o lixo 
para ser recolhido pelo coletor de lixo e que fosse então construído também no condomínio 
Pedra Preta, pois assim iria facilitar para os moradores que não irá ficar lixo esparramado e 
também para fazer a coleta, ele estará somente em um lugar. Posto a indicação em votação foi 
aprovada. Indicação 121/2022 de autoria do Vereador Adam Rubisnei Aparecido da Silva
indica ao chefe do poder executivo municipal, que pelo setor competente passar a Máquina e 
o Rolo compactador na estrada com acesso ao Parque Estadual Ibicatu, pois a mesma está 
muito precária e dificultando o acesso de veículos naquele Parque. Posto o regime de urgência 
em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão nenhum vereador se pronunciou, 
posto em votação foi aprovada. Indicação 122/2022 de autoria do Vereador Valdir Casanova 
indica ao chefe do poder executivo municipal, que pelo setor competente designar a Circular 
Gratuita para ir até o final da Rua da Vila Rural Vista Alegre, até o retorno. Posto o regime de 
urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão nenhum vereador se 
pronunciou, posto em em votação foi aprovada. Indicação 123/2022 de autoria do Vereador 
Valdir Casanova indica ao chefe do poder executivo municipal, que pelo setor competente
fazer o recape ou lama asfáltica no Terminal Rodoviário, pois onde o ônibus entra para 
embarque e desembarque está muito precária. Posto o regime de urgência em votação foi 
aprovado, posto a indicação em discussão o vereador Valdir relatou que alguns moradores 
próximos aquela localidade tem reclamado da poeira quando o ônibus passa por ali, então que 
fosse feito um recape ou até mesmo uma lama asfáltica para acabar com a poeira naquele 
lugar, por isso em atendimento a alguns munícipes aqui está apresentando este pedido. Posto a 
indicação em votação foi aprovada. Indicação 124/2022 de autoria do Vereador Valdir 
Casanova indica ao chefe do poder executivo municipal, que pelo setor competente fazer a 
sinalização da Avenida Prefeito Wanderley Antunes de Moraes e nos demais pontos 
principais, como faixa de pedestres e outras. Posto o regime de urgência em votação foi 
aprovado, posto a indicação em discussão o vereador Valdir relatou que o nosso município 
está muito ruim em questão de sinalização das ruas, e que o prefeito municipal esteja revendo 
esta situação da sinalização das ruas e que esteja tomando as providências. Posto a indicação 
em votação foi aprovada. Indicação 125/2022 de autoria do Vereador Valdir Casanova indica 
ao chefe do poder executivo municipal, que pelo setor competente fazer a pintura e 
manutenção do Cristo Redentor no final da Avenida Principal, próximo ao Jardim Nazareth.
Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão o 
vereador Valdir relatou que esta já é a segunda vez que apresenta esta indicação, pois aquele 
Cristo precisa de uma manutenção e nós devemos cuidar do patrimônio público. Em aparte o 
vereador Noel relatou que devemos elogiar as pessoas quando se faz uma obra bem-feita e 
criticar quando está mal feita. Afirmou que quando foi para ex-Prefeita Vera colocar aquele 
Cristo, houve muita critica nesta casa e também de vários munícipes por colocar o Cristo na
3
saída da cidade e hoje temos que parabenizar a ex-Prefeita pela idéia em se colocar esse 
Cristo naquele lugar, porque a riqueza de nossa cidade vem daquela localidade. Posto a 
indicação em votação foi aprovada. Indicação 126/2022 de autoria do Vereador Marlon do 
Kioski indica ao chefe do poder executivo municipal, que pelo setor competente para que o 
ônibus da saúde passe no Jardim Bela Itália, na linha das 4:00 hrs da manhã. Posto o regime 
de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão o vereador Marlon
relatou que moradores daquela localidade vieram reclamar que neste horário eles precisam 
passar por uma rua escura para pegar o ônibus no conjunto Nazareth e que viabilizasse a 
possibilidade deste ônibus também passar no Bela Itália, pois não será todos os dias, mas 
quando precisar que passe também neste lugar. Em aparte o edil José Pereira relatou que
também recebeu algumas reclamações de pacientes quanto a esta rua escura que precisam 
utilizar para pegar este ônibus, então até informou a estas pessoas que não estaria vendo a 
impossibilidade, pois uns minutos a mais em passar por este conjunto não iria atrapalhar a 
viagem e que além deste lugar também que seja autorizado a passar também no antigo bar do 
tio Chigo e na Mercearia do Laurindo para facilitar as pessoas que moram nesta região. Posto 
a indicação em votação foi aprovada. Indicação 127/2022 de autoria do Vereador Adam 
Lineker indica ao chefe do poder executivo municipal, que pelo setor competente fazer o 
recape asfáltico ou tapa buraco na Avenida Wanderley Antunes de Moraes, na parte alta da 
cidade, pra cima do antigo Hospital velho. Posto o regime de urgência em votação foi 
aprovado, posto a indicação em discussão o vereador Adam relatou que o asfalto naquela 
localidade não existe mais, pois em diversos lugares está totalmente solto e no pátio deveria 
haver um material para fazer estes retoques e não usar todo material quando vem, deveria ter 
um material de reserva para tapar os pequenos buracos que surgem nas ruas. Posto a indicação 
em votação foi aprovada. Requerimento 031/2022 de autoria do Vereador Celso Delani, 
REQUER em regime de urgência do chefe do Poder Executivo Municipal, pelo setor 
competente o envio de oficio ao DEPUTADO ESTADUAL THIAGO AMARAL, solicitando 
uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 100.000,00 para a aquisição de uma máquina 
ensiladeira para cortar capin capiaçu e cana de açúcar. Posto o regime de urgência em votação 
foi aprovado, posto o requerimento em discussão o vereador Celso relatou que este pedido é 
do presidente da Associação dos Produtores de Leite para que fosse comprado esta máquina 
de fazer ração para os gados de leite destes produtores, pois eles já têm o trator e a carreta, 
mas está faltando esta máquina para triturar este alimento para o gado de leite. Então que o sr. 
Prefeito coloque no e-protocolo do Estado visando este recurso para o ano de 2023. Posto o 
requerimento em votação foi aprovado. Requerimento 032/2022 de autoria dos Vereadores
Valdir Casanova e Adam Lineker, REQUEREM em regime de urgência do chefe do Poder 
Executivo Municipal, pelo setor competente envio de ofício a empresa de Telefonia móvel 
TIM solicitando explicações sobre a baixa qualidade no sinal e internet em nosso município e 
pedimos que seja elaborado providências para melhorias de sua torre e sinal. Posto o regime 
de urgência em votação foi aprovado, posto o requerimento em discussão o vereador Adam 
relatou que está já é a terceira matéria que apresenta relacionada a TIM, pois esta operadora 
está uma vergonha em nossa cidade com o seu sinal muito ruim, com isso ela só está 
perdendo clientes e indo para outras operadoras, pois somente esta semana ficou vários dias 
sem sinal. Assim esperamos que esta operadora venha molhorar o sinal em nossa cidade, pois 
vários munícipes têm reclamado. Posto o requerimento em votação foi aprovado.
Requerimento 033/2022 de autoria dos Vereadores Ismael Fernandes Queiroga e Adam 
Lineker, REQUEREM em regime de urgência do chefe do Poder Executivo Municipal, pelo 
setor competente informações referentes ao Processo Licitatório 049/2018: a) qual a validade 
do Contrato? O contrato original nº 144/2018 – ID 14418 foi assinado em 28/08/2018, 
segundo a cláusula segunda do contrato original a validade do mesmo é de 12 meses, podendo 
ser prorrogado por 60 meses; b) qual o valor do Contrato? O contrato original tinha por valor 
R$ 59.500,00 por 12 meses; posteriormente foram feitos Aditivos para correções monetárias e 
o atual Aditivo VI de 13/06/2022 – R$ 69.936,27; - Se for em novo processo, qual o valor 
pago por cada plantão? c) quantos médicos tem disponibilizados para o Hospital Municipal? 
E qual o horário dos atendimentos? 60 Plantões por mês, cada plantão deverá ser executado 
4
das 07:00 as 19:00 horas e das 19:00 as 07:00 horas do seguinte dia. - Por que na maioria dos 
plantões o médico plantonista não permanece no Hospital? Posto o regime de urgência em 
votação foi aprovado, posto o requerimento em discussão o vereador Adam relatou que vários 
munícipes têm reclamado que quando chega no hospital para consulta, o médico de plantão 
está na casa dele. Afirmou que aqui já vem reclamando desta situação desde o mandato 
anterior e ainda não foi resolvida. Então se não fizer o rompimento do sistema que está 
contratado, esse problema não irá ser resolvido, até não podemos falar mal do médico que 
sempre tem ajudado a comunidade com seu atendimento, mas já passou da hora de entender 
que hoje não dá mais esse sistema, pois o povo só reclama da situação. Em aparte o vereador 
Ismael relatou que deveremos chamar o dr. Chaves aqui e ver o que pode ser feito legalmente 
para que seja melhorado este atendimento, pois já perdemos médico aqui porque se pagavam 
um plantão de setecentos a oitocentos reais e foi para Cafeara que paga um mil e duzentos 
reais, por isso temos que ver esta situação e tentar melhorar estes plantões. Posto o 
requerimento em votação foi aprovado. Não havendo mais matérias na ordem do dia, e 
havendo vereador inscrito no livro de explicação pessoal, o vereador Adam Lineker em suas 
explicações solicitou o envio de oficio ao executivo para fazer o prolongamento da rede de 
energia elétrica na Rua João Miranda no Conjunto São Judas Tadeu, pois aquela via ainda é 
de terra e as pessoas utilizam para acesso a rodovia para Miraselva e também que seja enviado 
uma Moção de Pesar aos familiares do sr. Donizete em decorrência do falecimento do filho 
neste final de semana em um acidente. Não havendo mais vereador inscrito no livro de 
explicação pessoal e nada mais a tratar, o sr. Presidente agradeceu a presença de todos e em 
nome de Deus encerrou a presente sessão. Do que para constar, lavrou-se esta ata, que vai 
subscrita por todos os vereadores presentes. 
Adam Lineker de Oliveira Azevedo Celso Delani Ismael Fernandes Queiroga
 Vereador Vereador Vereador
 José Pereira da Cruz Marlon Cruz Prêmoli Noel de Moura Neto 
 Vereador Vereador Vereador
 
Rubisnei Aparecido da Silva Tiago Alves da Silva Valdir Correa da Silva 
 Vereador Vereador Vereador

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/08/2022 - 18:00
Encerramento: - 
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de
Resolução nº 3 de
2022
Processo: 3/2022
Autor: Ismael
Fernandes 
Concede o Título de Cidadão Honorário de Centenário do Sul ao Sr.
MARCOS JOSÉ DOS SANTOS, e dá outras providências. 
Proposição aprovada
em 1º turno
2 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 10 de
2022
Processo: 10/2022
Autor: Noel 
Da denominação oficial ao PONTO DE TAXI nº 03 do Terminal
Rodoviário de Centenário do Sul - Estado do Paraná”, e dá outras
providências. 
Não informada
3 - Indicação nº 118
de 2022
Processo: 118/2022
Autor: Ismael
Fernandes 
trocar a tampa de bueiro que está quebrada no final da Rua Alemanha
do Jardim Europa, com o Conjunto São Judas Tadeu, pois o bueiro está
aberto, onde está caindo muito lixo e também correndo o risco de
pessoas e animais cair lá dentro. 
Não informada
4 - Indicação nº 119
de 2022
Processo: 119/2022
Autor: Celso Delani 
estudar a possibilidade da realização de um Projeto de Incentivo ao
Plantio de Café no Município de Centenário do Sul, com o fornecimento
de até 2.500 mudas gratuitas por produtor Rural, produzidas no viveiro
municipal. 
Não informada
5 - Indicação nº 120
de 2022
Processo: 120/2022
Autor: Noel 
construir no condomínio Pedra Preta um local de depositar os lixos
caseiros. Não informada
6 - Indicação nº 121
de 2022
Processo: 121/2022
Autor: Rubisnei 
passar a Máquina e o Rolo compactador na estrada com acesso ao
Parque Estadual Ibicatu, pois a mesma está muito precária e dificultando
o acesso de veículos aquele Parque. 
Não informada
7 - Indicação nº 122
de 2022
Processo: 122/2022
Autor: Valdir Casanova
designar a Circular Gratuita para ir até o final da Rua da Vila Rural Vista
Alegre, até o retorno. Não informada
8 - Indicação nº 123
de 2022
Processo: 123/2022
Autor: Valdir Casanova
designar a Circular Gratuita para ir até o final da Rua da Vila Rural Vista
Alegre, até o retorno. Não informada
9 - Indicação nº 124
de 2022
Processo: 124/2022
Autor: Valdir Casanova
fazer a sinalização da Avenida Prefeito Wanderley Antunes de Moraes e
nos demais pontos principais, como faixa de pedestres e outras. Não informada
10 - Indicação nº 125
de 2022
Processo: 125/2022
Autor: Valdir Casanova
fazer a pintura e manutenção do Cristo Redentor no final da Avenida
Principal, próximo ao Jardim Nazareth. Não informada
CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO
DO SUL - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
08/08/2022
Rua Desembargador Munhoz de Melo, 413 - Centenário do Sul PR Tel.: (43) 3675-1393 http://
www.centenariodosul.pr.leg.br - E-mail: cmcensul@bol.com.br 08/08/2022
Página 1
Matéria Ementa Situação
11 - Indicação nº 126
de 2022
Processo: 126/2022
Autor: Marlon do
Kioski 
para que o ônibus da saúde passe no Jardim Bela Itália, na linha das 4:00
hrs da manhã. Não informada
12 - Indicação nº 127
de 2022
Processo: 127/2022
Autor: Adam Lineker 
fazer o recape asfáltico ou tapa buraco na Avenida Wanderley Antunes
de Moraes, na parte alta da cidade, pra cima do antigo Hospital velho. Não informada
13 - Requerimento nº
31 de 2022
Processo: 31/2022
Autor: Celso Delani 
o envio de oficio ao DEPUTADO ESTADUAL THIAGO AMARAL,
solicitando uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 100.000,00 para a
aquisição de uma máquina ensiladeira para cortar capin capiaçu e cana
de açúcar. 
Não informada
14 - Requerimento nº
32 de 2022
Processo: 32/2022
Autores: Valdir
Casanova, Adam
Lineker 
envio de ofício a empresa de Telefonia móvel TIM solicitando explicações
sobre a baixa qualidade no sinal e internet em nosso município e
pedimos que seja elaborado providências para melhorias de sua torre e
sinal. 
Não informada
15 - Requerimento nº
33 de 2022
Processo: 33/2022
Autores: Ismael
Fernandes, Adam
Lineker 
informações referente ao Processo Licitatório 049/2018: a) Qual a
validade do Contrato? O contrato original nº 144/2018 – ID 14418 foi
assinado em 28/08/2018, segundo a cláusula segunda do contrato
original a validade do mesmo é de 12 meses, podendo ser prorrogado
por 60 meses; b) Qual o valor do Contrato? O contrato original tinha por
valor R$ 59.500,00 por 12 meses; Posteriormente foram feitos Aditivos
para correções monetárias e o atual Aditivo VI de 13/06/2022 – R$
69.936,27; - Se for em novo processo, qual o valor pago por cada
plantão? c) Quantos médicos tem disponibilizados para o Hospital
Municipal? E qual o horário dos atendimentos? 60 Plantões por mês,
cada plantão deverá ser executado das 07:00 as 19:00 horas e das 19:00
as 07:00 horas do seguinte dia. - Por que na maioria dos plantões o
médico plantonista não permanece no Hospital? 
Não informada
CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO
DO SUL - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
08/08/2022
Rua Desembargador Munhoz de Melo, 413 - Centenário do Sul PR Tel.: (43) 3675-1393 http://
www.centenariodosul.pr.leg.br - E-mail: cmcensul@bol.com.br 08/08/2022
Página 2

open original →