| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 21 |
| Date | 2022-08-08 |
| native_id | 434 |
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1 SESSÃO ORDINÁRIA 08/08/2022 Aos oito dias do mês de agosto de dois mil e vinte dois, às dezoito horas, no recinto da Câmara Municipal, dando início aos trabalhos com chamada nominal dos vereadores presentes, o sr. Presidente assumindo a direção da mesa, invocando a proteção de Deus, declarou aberta a vigésima primeira sessão ordinária do ano de dois mil e vinte e dois. Solicitou o Vereador Celso Delani para fazer leitura do texto bíblico e em seguida foi colocada as atas dos dias vinte e sete de junho, dezoito, dezenove, vinte e cinco e vinte seis de julho em discussão e votação e foram aprovadas sem nenhuma restrição. Logo após foram lido as mensagens do sr. Prefeito, os ofícios recebidos e os ofícios expedidos. Havendo Vereador inscrito no livro de oradores, o edil Valdir Casanova após seus cumprimentos fez os agradecimentos ao prefeito municipal pelo atendimento deste vereador quando vai até ao seu gabinete e prontalmente é atendido e acreditamos que até o final deste mandato este prefeito terá muito que lhe oferecer por este município. Afirmou que já levou alguns projetos até o sr prefeito e até conseguiu alguns recursos para o município com seus deputados, com isso acredita que os seus eleitores estão contente com este vereador porque tem procurado fazer um bom trabalho para o municipio, pois neste um ano e oito meses tem conseguido trazer várias conquistas para nossa cidade, mas não teríamos conseguido nada disso se o prefeito não tivesse nos apoiando. Ainda solicitou uma moção de parabenização ao sr. Almir da reciclagem, pois é uma pessoa que tem feito um ótimo trabalho de reciclagem em nosso municipio, por isso merece ser reconhecido e também tem sido um munícipe mais atuante nesta casa para acompanhar as sessões, pois não perde as reuniões dos vereadores. Relatou ainda que aqui os vereadores estão em uma missão para fazer a vontade de Deus e quando chegarmos no final do mandato poderemos dizer que aqui cumprimos com a nossa missão. O vereador Adam Lineker após seus cumprimentos solicitou o envio de oficio ao executivo requerendo informação quanto as emendas impositvas dos vereadores, quando serão executadas, pois em resposta de oficio desta casa foi nos informado que a execução seria no segundo semestre, mas já estamos fechando o mês de agosto e até o momento não foi executada nenhuma dos nove vereadores. Em aparte o vereador Marlon relatou que nem a LDO ainda não chegou nesta casa para ser votada, sendo que logo já deveria vir a LOA. Então se não cumprir as emendas impositivas, não irá votar no orçamento este ano, pois será contrário, pois já passamos para os nossos municipes onde seria executado as obras e serviços referente estas emendas e nós estamos passando por bobos, inclusive logo iremos passar pedindo os votos e as nossas emendas não estão sendo cumpridas, por isso que irá votar contrário ao orçamento se não formos atendidos com as emendas. Não havendo vereador inscrito no livro de oradores, passou-se para a ordem do dia. Projeto de Resolução 003/2022 – Concede o Título de Cidadão Honorário de Centenário do Sul ao Sr. MARCOS JOSÉ DOS SANTOS, e dá outras providências. Com os pareceres favoráveis das comissões competentes, o projeto recebeu os pareceres favoráveis das comissões competentes, posto em segunda discussão nenhum vereador se pronunciou, posto o projeto em segunda votação foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei 010/2022 – Legislativo – Da denominação oficial ao PONTO DE TAXI nº 03 do Terminal Rodoviário de Centenário do Sul - Estado do Paraná”, e dá outras providências. Com os pareceres favoráveis das comissões competentes, posto em primeira discussão, nenhum vereador quis se pronunciar, posto em primeira votação foi aprovado por unanimidade. Indicação 118/2022 de autoria do Vereador Ismael Fernandes Queiroga, indica ao chefe do poder executivo municipal, que pelo setor competente trocar a tampa de bueiro que está quebrada no final da Rua Alemanha do Jardim Europa, com o Conjunto São Judas Tadeu, pois o bueiro está aberto, onde está caindo muito lixo e também correndo o risco de pessoas e animais cair lá dentro. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão o vereador Ismael relatou que durante este mandato ainda não viu nenhum bueiro sendo arrumado ou tampa sendo colocadas, pois vários vereadores aqui já solicitaram estas tampas de bueiro em diversas localidades, mas infelizmente ainda não foram atendidos, e aqui está fazendo esta nova solicitação porque são 2 os munícipes que vem cobrar dos vereadores, com isso até ficamos envergonhados diante dos munícipes que não são atendidos. Posto a indicação em votação foi aprovada. Indicação 119/2022 de autoria do Vereador Celso Delani indica ao chefe do poder executivo municipal, que pelo setor competente estudar a possibilidade da realização de um Projeto de Incentivo ao Plantio de Café no Município de Centenário do Sul, com o fornecimento de até 2.500 mudas gratuitas por produtor Rural, produzidas no viveiro municipal. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão o Vereador Celso relatou que o motivo desta indicação é para incentivar os pequenos agricultores a voltar o plantio de café no município, principalmente nas pequenas propriedades, pois a cultura do café é resistente a seca e se faz a plantação a cada cinco ou seis anos, não precisa se plantar todo ano. Então temos vários produtores que estão interessados em plantar o café, mas falta a produção destas mudas, por isso estaria apresentando esta indicação para que o executivo viabilize esta possibilidade para que possamos voltar a produção de café em nosso município. Posto a indicação em votação foi aprovada. Indicação 120/2022 de autoria do Vereador Noel de Moura Neto indica ao chefe do poder executivo municipal, que pelo setor competente construir no condomínio Pedra Preta um local de depositar os lixos caseiros. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão o vereador Noel relatou que no condomínio Toako existe uma casinha para que os moradores possam depositar o lixo para ser recolhido pelo coletor de lixo e que fosse então construído também no condomínio Pedra Preta, pois assim iria facilitar para os moradores que não irá ficar lixo esparramado e também para fazer a coleta, ele estará somente em um lugar. Posto a indicação em votação foi aprovada. Indicação 121/2022 de autoria do Vereador Adam Rubisnei Aparecido da Silva indica ao chefe do poder executivo municipal, que pelo setor competente passar a Máquina e o Rolo compactador na estrada com acesso ao Parque Estadual Ibicatu, pois a mesma está muito precária e dificultando o acesso de veículos naquele Parque. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão nenhum vereador se pronunciou, posto em votação foi aprovada. Indicação 122/2022 de autoria do Vereador Valdir Casanova indica ao chefe do poder executivo municipal, que pelo setor competente designar a Circular Gratuita para ir até o final da Rua da Vila Rural Vista Alegre, até o retorno. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão nenhum vereador se pronunciou, posto em em votação foi aprovada. Indicação 123/2022 de autoria do Vereador Valdir Casanova indica ao chefe do poder executivo municipal, que pelo setor competente fazer o recape ou lama asfáltica no Terminal Rodoviário, pois onde o ônibus entra para embarque e desembarque está muito precária. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão o vereador Valdir relatou que alguns moradores próximos aquela localidade tem reclamado da poeira quando o ônibus passa por ali, então que fosse feito um recape ou até mesmo uma lama asfáltica para acabar com a poeira naquele lugar, por isso em atendimento a alguns munícipes aqui está apresentando este pedido. Posto a indicação em votação foi aprovada. Indicação 124/2022 de autoria do Vereador Valdir Casanova indica ao chefe do poder executivo municipal, que pelo setor competente fazer a sinalização da Avenida Prefeito Wanderley Antunes de Moraes e nos demais pontos principais, como faixa de pedestres e outras. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão o vereador Valdir relatou que o nosso município está muito ruim em questão de sinalização das ruas, e que o prefeito municipal esteja revendo esta situação da sinalização das ruas e que esteja tomando as providências. Posto a indicação em votação foi aprovada. Indicação 125/2022 de autoria do Vereador Valdir Casanova indica ao chefe do poder executivo municipal, que pelo setor competente fazer a pintura e manutenção do Cristo Redentor no final da Avenida Principal, próximo ao Jardim Nazareth. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão o vereador Valdir relatou que esta já é a segunda vez que apresenta esta indicação, pois aquele Cristo precisa de uma manutenção e nós devemos cuidar do patrimônio público. Em aparte o vereador Noel relatou que devemos elogiar as pessoas quando se faz uma obra bem-feita e criticar quando está mal feita. Afirmou que quando foi para ex-Prefeita Vera colocar aquele Cristo, houve muita critica nesta casa e também de vários munícipes por colocar o Cristo na 3 saída da cidade e hoje temos que parabenizar a ex-Prefeita pela idéia em se colocar esse Cristo naquele lugar, porque a riqueza de nossa cidade vem daquela localidade. Posto a indicação em votação foi aprovada. Indicação 126/2022 de autoria do Vereador Marlon do Kioski indica ao chefe do poder executivo municipal, que pelo setor competente para que o ônibus da saúde passe no Jardim Bela Itália, na linha das 4:00 hrs da manhã. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão o vereador Marlon relatou que moradores daquela localidade vieram reclamar que neste horário eles precisam passar por uma rua escura para pegar o ônibus no conjunto Nazareth e que viabilizasse a possibilidade deste ônibus também passar no Bela Itália, pois não será todos os dias, mas quando precisar que passe também neste lugar. Em aparte o edil José Pereira relatou que também recebeu algumas reclamações de pacientes quanto a esta rua escura que precisam utilizar para pegar este ônibus, então até informou a estas pessoas que não estaria vendo a impossibilidade, pois uns minutos a mais em passar por este conjunto não iria atrapalhar a viagem e que além deste lugar também que seja autorizado a passar também no antigo bar do tio Chigo e na Mercearia do Laurindo para facilitar as pessoas que moram nesta região. Posto a indicação em votação foi aprovada. Indicação 127/2022 de autoria do Vereador Adam Lineker indica ao chefe do poder executivo municipal, que pelo setor competente fazer o recape asfáltico ou tapa buraco na Avenida Wanderley Antunes de Moraes, na parte alta da cidade, pra cima do antigo Hospital velho. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão o vereador Adam relatou que o asfalto naquela localidade não existe mais, pois em diversos lugares está totalmente solto e no pátio deveria haver um material para fazer estes retoques e não usar todo material quando vem, deveria ter um material de reserva para tapar os pequenos buracos que surgem nas ruas. Posto a indicação em votação foi aprovada. Requerimento 031/2022 de autoria do Vereador Celso Delani, REQUER em regime de urgência do chefe do Poder Executivo Municipal, pelo setor competente o envio de oficio ao DEPUTADO ESTADUAL THIAGO AMARAL, solicitando uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 100.000,00 para a aquisição de uma máquina ensiladeira para cortar capin capiaçu e cana de açúcar. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto o requerimento em discussão o vereador Celso relatou que este pedido é do presidente da Associação dos Produtores de Leite para que fosse comprado esta máquina de fazer ração para os gados de leite destes produtores, pois eles já têm o trator e a carreta, mas está faltando esta máquina para triturar este alimento para o gado de leite. Então que o sr. Prefeito coloque no e-protocolo do Estado visando este recurso para o ano de 2023. Posto o requerimento em votação foi aprovado. Requerimento 032/2022 de autoria dos Vereadores Valdir Casanova e Adam Lineker, REQUEREM em regime de urgência do chefe do Poder Executivo Municipal, pelo setor competente envio de ofício a empresa de Telefonia móvel TIM solicitando explicações sobre a baixa qualidade no sinal e internet em nosso município e pedimos que seja elaborado providências para melhorias de sua torre e sinal. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto o requerimento em discussão o vereador Adam relatou que está já é a terceira matéria que apresenta relacionada a TIM, pois esta operadora está uma vergonha em nossa cidade com o seu sinal muito ruim, com isso ela só está perdendo clientes e indo para outras operadoras, pois somente esta semana ficou vários dias sem sinal. Assim esperamos que esta operadora venha molhorar o sinal em nossa cidade, pois vários munícipes têm reclamado. Posto o requerimento em votação foi aprovado. Requerimento 033/2022 de autoria dos Vereadores Ismael Fernandes Queiroga e Adam Lineker, REQUEREM em regime de urgência do chefe do Poder Executivo Municipal, pelo setor competente informações referentes ao Processo Licitatório 049/2018: a) qual a validade do Contrato? O contrato original nº 144/2018 – ID 14418 foi assinado em 28/08/2018, segundo a cláusula segunda do contrato original a validade do mesmo é de 12 meses, podendo ser prorrogado por 60 meses; b) qual o valor do Contrato? O contrato original tinha por valor R$ 59.500,00 por 12 meses; posteriormente foram feitos Aditivos para correções monetárias e o atual Aditivo VI de 13/06/2022 – R$ 69.936,27; - Se for em novo processo, qual o valor pago por cada plantão? c) quantos médicos tem disponibilizados para o Hospital Municipal? E qual o horário dos atendimentos? 60 Plantões por mês, cada plantão deverá ser executado 4 das 07:00 as 19:00 horas e das 19:00 as 07:00 horas do seguinte dia. - Por que na maioria dos plantões o médico plantonista não permanece no Hospital? Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto o requerimento em discussão o vereador Adam relatou que vários munícipes têm reclamado que quando chega no hospital para consulta, o médico de plantão está na casa dele. Afirmou que aqui já vem reclamando desta situação desde o mandato anterior e ainda não foi resolvida. Então se não fizer o rompimento do sistema que está contratado, esse problema não irá ser resolvido, até não podemos falar mal do médico que sempre tem ajudado a comunidade com seu atendimento, mas já passou da hora de entender que hoje não dá mais esse sistema, pois o povo só reclama da situação. Em aparte o vereador Ismael relatou que deveremos chamar o dr. Chaves aqui e ver o que pode ser feito legalmente para que seja melhorado este atendimento, pois já perdemos médico aqui porque se pagavam um plantão de setecentos a oitocentos reais e foi para Cafeara que paga um mil e duzentos reais, por isso temos que ver esta situação e tentar melhorar estes plantões. Posto o requerimento em votação foi aprovado. Não havendo mais matérias na ordem do dia, e havendo vereador inscrito no livro de explicação pessoal, o vereador Adam Lineker em suas explicações solicitou o envio de oficio ao executivo para fazer o prolongamento da rede de energia elétrica na Rua João Miranda no Conjunto São Judas Tadeu, pois aquela via ainda é de terra e as pessoas utilizam para acesso a rodovia para Miraselva e também que seja enviado uma Moção de Pesar aos familiares do sr. Donizete em decorrência do falecimento do filho neste final de semana em um acidente. Não havendo mais vereador inscrito no livro de explicação pessoal e nada mais a tratar, o sr. Presidente agradeceu a presença de todos e em nome de Deus encerrou a presente sessão. Do que para constar, lavrou-se esta ata, que vai subscrita por todos os vereadores presentes. Adam Lineker de Oliveira Azevedo Celso Delani Ismael Fernandes Queiroga Vereador Vereador Vereador José Pereira da Cruz Marlon Cruz Prêmoli Noel de Moura Neto Vereador Vereador Vereador Rubisnei Aparecido da Silva Tiago Alves da Silva Valdir Correa da Silva Vereador Vereador Vereador
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 08/08/2022 - 18:00 Encerramento: - Expedientes Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Resolução nº 3 de 2022 Processo: 3/2022 Autor: Ismael Fernandes Concede o Título de Cidadão Honorário de Centenário do Sul ao Sr. MARCOS JOSÉ DOS SANTOS, e dá outras providências. Proposição aprovada em 1º turno 2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2022 Processo: 10/2022 Autor: Noel Da denominação oficial ao PONTO DE TAXI nº 03 do Terminal Rodoviário de Centenário do Sul - Estado do Paraná”, e dá outras providências. Não informada 3 - Indicação nº 118 de 2022 Processo: 118/2022 Autor: Ismael Fernandes trocar a tampa de bueiro que está quebrada no final da Rua Alemanha do Jardim Europa, com o Conjunto São Judas Tadeu, pois o bueiro está aberto, onde está caindo muito lixo e também correndo o risco de pessoas e animais cair lá dentro. Não informada 4 - Indicação nº 119 de 2022 Processo: 119/2022 Autor: Celso Delani estudar a possibilidade da realização de um Projeto de Incentivo ao Plantio de Café no Município de Centenário do Sul, com o fornecimento de até 2.500 mudas gratuitas por produtor Rural, produzidas no viveiro municipal. Não informada 5 - Indicação nº 120 de 2022 Processo: 120/2022 Autor: Noel construir no condomínio Pedra Preta um local de depositar os lixos caseiros. Não informada 6 - Indicação nº 121 de 2022 Processo: 121/2022 Autor: Rubisnei passar a Máquina e o Rolo compactador na estrada com acesso ao Parque Estadual Ibicatu, pois a mesma está muito precária e dificultando o acesso de veículos aquele Parque. Não informada 7 - Indicação nº 122 de 2022 Processo: 122/2022 Autor: Valdir Casanova designar a Circular Gratuita para ir até o final da Rua da Vila Rural Vista Alegre, até o retorno. Não informada 8 - Indicação nº 123 de 2022 Processo: 123/2022 Autor: Valdir Casanova designar a Circular Gratuita para ir até o final da Rua da Vila Rural Vista Alegre, até o retorno. Não informada 9 - Indicação nº 124 de 2022 Processo: 124/2022 Autor: Valdir Casanova fazer a sinalização da Avenida Prefeito Wanderley Antunes de Moraes e nos demais pontos principais, como faixa de pedestres e outras. Não informada 10 - Indicação nº 125 de 2022 Processo: 125/2022 Autor: Valdir Casanova fazer a pintura e manutenção do Cristo Redentor no final da Avenida Principal, próximo ao Jardim Nazareth. Não informada CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 08/08/2022 Rua Desembargador Munhoz de Melo, 413 - Centenário do Sul PR Tel.: (43) 3675-1393 http:// www.centenariodosul.pr.leg.br - E-mail: cmcensul@bol.com.br 08/08/2022 Página 1 Matéria Ementa Situação 11 - Indicação nº 126 de 2022 Processo: 126/2022 Autor: Marlon do Kioski para que o ônibus da saúde passe no Jardim Bela Itália, na linha das 4:00 hrs da manhã. Não informada 12 - Indicação nº 127 de 2022 Processo: 127/2022 Autor: Adam Lineker fazer o recape asfáltico ou tapa buraco na Avenida Wanderley Antunes de Moraes, na parte alta da cidade, pra cima do antigo Hospital velho. Não informada 13 - Requerimento nº 31 de 2022 Processo: 31/2022 Autor: Celso Delani o envio de oficio ao DEPUTADO ESTADUAL THIAGO AMARAL, solicitando uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 100.000,00 para a aquisição de uma máquina ensiladeira para cortar capin capiaçu e cana de açúcar. Não informada 14 - Requerimento nº 32 de 2022 Processo: 32/2022 Autores: Valdir Casanova, Adam Lineker envio de ofício a empresa de Telefonia móvel TIM solicitando explicações sobre a baixa qualidade no sinal e internet em nosso município e pedimos que seja elaborado providências para melhorias de sua torre e sinal. Não informada 15 - Requerimento nº 33 de 2022 Processo: 33/2022 Autores: Ismael Fernandes, Adam Lineker informações referente ao Processo Licitatório 049/2018: a) Qual a validade do Contrato? O contrato original nº 144/2018 – ID 14418 foi assinado em 28/08/2018, segundo a cláusula segunda do contrato original a validade do mesmo é de 12 meses, podendo ser prorrogado por 60 meses; b) Qual o valor do Contrato? O contrato original tinha por valor R$ 59.500,00 por 12 meses; Posteriormente foram feitos Aditivos para correções monetárias e o atual Aditivo VI de 13/06/2022 – R$ 69.936,27; - Se for em novo processo, qual o valor pago por cada plantão? c) Quantos médicos tem disponibilizados para o Hospital Municipal? E qual o horário dos atendimentos? 60 Plantões por mês, cada plantão deverá ser executado das 07:00 as 19:00 horas e das 19:00 as 07:00 horas do seguinte dia. - Por que na maioria dos plantões o médico plantonista não permanece no Hospital? Não informada CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 08/08/2022 Rua Desembargador Munhoz de Melo, 413 - Centenário do Sul PR Tel.: (43) 3675-1393 http:// www.centenariodosul.pr.leg.br - E-mail: cmcensul@bol.com.br 08/08/2022 Página 2