| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 22 |
| Date | 2022-08-15 |
| native_id | 436 |
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1 SESSÃO ORDINÁRIA 15/08/2022 Aos quinze dias do mês de agosto de dois mil e vinte dois, às dezoito horas, no recinto da Câmara Municipal, dando início aos trabalhos com chamada nominal dos vereadores presentes, o sr. Presidente assumindo a direção da mesa, invocando a proteção de Deus, declarou aberta a vigésima segunda sessão ordinária do ano de dois mil e vinte e dois. Solicitou o Vereador Ismael Fernandes Queiroga para fazer leitura do texto bíblico e em seguida foi colocada a ata do dia primeiro de agosto em discussão e votação e foi aprovada sem nenhuma restrição. Logo após foram lido as mensagens do sr. Prefeito, os ofícios recebidos e os ofícios expedidos. Havendo Vereador inscrito no livro de oradores, o edil Adam Lineker após seus cumprimentos relatou quanto ao gerador do hospital municipal que até o momento ainda não foi instalado e aqui já cobramos diversas vezes quanto a esta instalação e não sabemos o que ocorre pela falta desta instalação, sendo que o mesmo se encontra naquele lugar a muito tempo, somente esperando instalar. Relatou que esta semana aconteceu um fato naquele lugar, pois houve uma queda de energia em boa parte do municipio e neste dia aconteceu um fato grave no hospital com um paciente engasgado, pois no momento dos procedimentos no paciente, aconteceu a queda de energia. Então que a secretária municipal tome as devidas providências para a instalação deste gerador de energia o qual se encontra a mais de dois anos naquele lugar e até o momento não foi instalado este gerador. Então que esta casa envie oficio a secretária para que tome as devidas providências. Não havendo vereador inscrito no livro de oradores, passou-se para a ordem do dia. Projeto de Lei 010/2022 – Legislativo – Da denominação oficial ao PONTO DE TAXI nº 03 do Terminal Rodoviário de Centenário do Sul - Estado do Paraná”, e dá outras providências. Com os pareceres favoráveis das comissões competentes, posto em segunda discussão, o vereador Noel de Moura Neto relatou que é muito merecedor esta homenagem ao Zezito que por muitos anos exerceu sua atividade de taxista naquele terminal rodoviário, sendo muito justo colocar o nome daquele ponto com o seu nome, pois quando alguém passar por lá e ver a placa com o nome dele, ele ficará em nossa lembrança. Não havendo mais nenhum vereador para se pronunciar, posto o projeto em segunda votação foi aprovado por unanimidade. Indicação 128/2022 de autoria do Vereador Noel de Moura Neto, indica ao chefe do poder executivo municipal, que pelo setor competente colocar Lâmpadas de LED no Conjunto Guilherme Pizolato. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão o vereador Noel relatou que este conjunto ainda não recebeu estas lâmpadas, por isso estaria solicitando ao executivo para que também seja providenciado a troca desta iluminação a pedido daqueles moradores. Posto a indicação em votação foi aprovada. Indicação 129/2022 de autoria do Vereador Adam Lineker indica ao chefe do poder executivo municipal, que pelo setor que se for realizar licitação para contratação de empresa para médicos do Hospital Municipal, fazer no sistema de Credenciamento. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão o Vereador Adam relatou que a licitação da contratação de médico estaria vencendo e a prefeitura irá fazer novo processo, então que seja feito por credenciamento para haver uma melhor concorrência com mais médicos interessados, pois da maneira que sempre vem fazendo é sempre a mesma empresa que ganha a licitação e temos bastante reclamação dos munícipes que este médico não fica nos plantões do hospital. Aqui até não tem nada contrário ao médico, até porque ele já prestou ótimos serviços para com a população, mas chega o momento em que não dá mais, pois todos os dias chega reclamação desse médico. Então por isso estaria solicitando que esta nova contratação seja por credenciamento e se ficar neste mesmo modelo que vem fazendo, possivelmente vai se ganhar novamente a licitação. O vereador Marlon do Kioski relatou que não sabemos o que o povo quer, pois neste dia esteve no hospital e uma pessoa veio reclamar que já fazia uma hora que estava lá e não tinha sido ainda atendida, mas existia dois médicos no hospital, só que o povo acostumou com o atendimento rápido e quando chega um médico que demora mais no atendimento das consultas, as pessoas reclamam. Afirmou que não tem de reclamar com o atendimento do Dr. Chaves, pois todas as vezes que precisou ser atendido 2 por ele, sempre foi bem atendido e resolveu o problema de saúde, mas devemos mesmo abrir a concorrência para outros médicos para atender, só que mesmo assim sempre irá haver reclamação das pessoas. Posto a indicação em votação foi aprovada. Indicação 130/2022 de autoria do Vereador José Pereira da Cruz indica ao chefe do poder executivo municipal, que pelo setor competente viabilizar um redutor de velocidade na rua Américo Coelho, na altura do número 62, no Conjunto Guilherme Pizolato. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão nenhum vereador se pronunciou, posto em votação foi aprovada. Indicação 131/2022 de autoria do Vereador Marlon do Kioski indica ao chefe do poder executivo municipal, que pelo setor competente ceder o Mini trator tipo Tobato, para os pequenos agricultores, pois o mesmo encontra-se parado no pátio da prefeitura e tem muitos pequenos agricultores que precisa desse implemento. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão o vereador Marlon relatou que alguns pequenos agricultores vieram solicitar este implemento para que fosse cedido a associação, pois irá ajudar muito na agricultura, visto que o mesmo se encontra parado no pátio da prefeitura e que o prefeito então esteja estudando esta possibilidade para atender os nossos agricultores. Posto em votação foi aprovada. Indicação 132/2022 de autoria de vários Vereadores indicam ao chefe do poder executivo municipal, que pelo setor competente para que seja tomada as medidas legais necessárias para viabilizar a imediata aplicação do reajuste salarial aos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, estabelecendo o piso salarial nacional disposto na Lei Federal nº 14.434/2022 (enfermeiros R$ 4.750,00 – técnicos de enfermagem R$ 3.325,00 e auxiliares de enfermagem R$ 2.375,00). Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão o vereador Adam relatou que a maioria das câmaras municipais já estão apresentando este documento solicitando a equiparação salarial destes profissionais, pois estes profissionais merecem ganhar muito mais do que este reajuste, assim esperamos que o projeto esteja vindo para esta casa para este rejuste nacional que foi aprovado pelo congresso e senado federal. O vereador Ismael relatou que aqui estamos apresentando a indicação para que o prefeito municipal simplesmente cumpra a lei que foi aprovada para estes profissionais da saúde e que não fique demorando para se adequar a esta lei federal. O vereador Marlon relatou que acredita que o prefeito irá atender esta lei federal, pois assim como aconteceu até em outros anos, conforme a lei federal determina um piso salarial para alguma categoria, aqui aprovamos também a lei municipal para equiparar com a lei federal, assim acreditamos que somente irá esperar qual a fonte que o governo federal irá determinar para este pagamento. O vereador Noel relatou que os enfermeiros e os técnicos de enfermagem muitas vezes trabalham muito mais do que os médicos, pois os primeiros socorros sempre quem faz é estes técnicos e enfermeiros, mesmo tendo este reajuste nacional, ainda é um salário baixo e aqui iremos ficar cobrando do executivo para que faça este reajuste o quanto antes possível. Posto a indicação em votação foi aprovada. Não havendo mais matérias na ordem do dia, e não havendo vereador inscrito no livro de explicação pessoal e nada mais a tratar, o sr. Presidente agradeceu a presença de todos e em nome de Deus encerrou a presente sessão. Do que para constar, lavrou-se esta ata, que vai subscrita por todos os vereadores presentes. Adam Lineker de Oliveira Azevedo Celso Delani Ismael Fernandes Queiroga Vereador Vereador Vereador José Pereira da Cruz Marlon Cruz Prêmoli Noel de Moura Neto Vereador Vereador Vereador Rubisnei Aparecido da Silva Tiago Alves da Silva Valdir Correa da Silva Vereador Vereador Vereador
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 15/08/2022 - 18:00 Encerramento: - Expedientes Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2022 Processo: 10/2022 Autor: Noel Da denominação oficial ao PONTO DE TAXI nº 03 do Terminal Rodoviário de Centenário do Sul - Estado do Paraná”, e dá outras providências. Proposição aprovada em 1º turno 2 - Indicação nº 128 de 2022 Processo: 128/2022 Autor: Noel colocar Lâmpadas de LED no Conjunto Guilherme Pizolato. Não informada 3 - Indicação nº 129 de 2022 Processo: 129/2022 Autor: Adam Lineker que se for realizar licitação para contratação de empresa para médicos do Hospital Municipal, fazer no sistema de Credenciamento. Não informada 4 - Indicação nº 130 de 2022 Processo: 130/2022 Autor: José Pereira da Cruz viabilizar um redutor de velocidade na rua Américo Coelho, na altura do número 62, no Conjunto Guilherme Pizolato. Não informada 5 - Indicação nº 131 de 2022 Processo: 131/2022 Autor: Marlon do Kioski ceder o Mini trator tipo Tobato, para os pequenos agricultores, pois o mesmo encontra-se parado no pátio da prefeitura e tem muitos pequenos agricultores que precisa desse implemento. Não informada 6 - Indicação nº 132 de 2022 Processo: 132/2022 Autores: Adam Lineker, Celso Delani, Ismael Fernandes, José Pereira da Cruz, Marlon do Kioski, Noel, Rubisnei, TIAGO, Valdir Casanova para que seja tomada as medidas legais necessárias para viabilizar a imediata aplicação do reajuste salarial aos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, estabelecendo o piso salarial nacional disposto na Lei Federal nº 14.434/2022 (enfermeiros R$ 4.750,00 – técnicos de enfermagem R$ 3.325,00 e auxiliares de enfermagem R$ 2.375,00). Não informada CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 22ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 15/08/2022 Rua Desembargador Munhoz de Melo, 413 - Centenário do Sul PR Tel.: (43) 3675-1393 http:// www.centenariodosul.pr.leg.br - E-mail: cmcensul@bol.com.br 15/08/2022 Página 1