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sessao nº 22

Tipo Ordinária
Número / Ano 22
Date 2022-08-15
native_id436

Documents (2)

ata #

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SESSÃO ORDINÁRIA 15/08/2022
Aos quinze dias do mês de agosto de dois mil e vinte dois, às dezoito horas, no recinto da 
Câmara Municipal, dando início aos trabalhos com chamada nominal dos vereadores 
presentes, o sr. Presidente assumindo a direção da mesa, invocando a proteção de Deus, 
declarou aberta a vigésima segunda sessão ordinária do ano de dois mil e vinte e dois.
Solicitou o Vereador Ismael Fernandes Queiroga para fazer leitura do texto bíblico e em 
seguida foi colocada a ata do dia primeiro de agosto em discussão e votação e foi aprovada
sem nenhuma restrição. Logo após foram lido as mensagens do sr. Prefeito, os ofícios 
recebidos e os ofícios expedidos. Havendo Vereador inscrito no livro de oradores, o edil 
Adam Lineker após seus cumprimentos relatou quanto ao gerador do hospital municipal que 
até o momento ainda não foi instalado e aqui já cobramos diversas vezes quanto a esta 
instalação e não sabemos o que ocorre pela falta desta instalação, sendo que o mesmo se 
encontra naquele lugar a muito tempo, somente esperando instalar. Relatou que esta semana 
aconteceu um fato naquele lugar, pois houve uma queda de energia em boa parte do 
municipio e neste dia aconteceu um fato grave no hospital com um paciente engasgado, pois 
no momento dos procedimentos no paciente, aconteceu a queda de energia. Então que a 
secretária municipal tome as devidas providências para a instalação deste gerador de energia o 
qual se encontra a mais de dois anos naquele lugar e até o momento não foi instalado este 
gerador. Então que esta casa envie oficio a secretária para que tome as devidas providências.
Não havendo vereador inscrito no livro de oradores, passou-se para a ordem do dia. Projeto de 
Lei 010/2022 – Legislativo – Da denominação oficial ao PONTO DE TAXI nº 03 do 
Terminal Rodoviário de Centenário do Sul - Estado do Paraná”, e dá outras providências.
Com os pareceres favoráveis das comissões competentes, posto em segunda discussão, o 
vereador Noel de Moura Neto relatou que é muito merecedor esta homenagem ao Zezito que 
por muitos anos exerceu sua atividade de taxista naquele terminal rodoviário, sendo muito 
justo colocar o nome daquele ponto com o seu nome, pois quando alguém passar por lá e ver 
a placa com o nome dele, ele ficará em nossa lembrança. Não havendo mais nenhum vereador 
para se pronunciar, posto o projeto em segunda votação foi aprovado por unanimidade. 
Indicação 128/2022 de autoria do Vereador Noel de Moura Neto, indica ao chefe do poder 
executivo municipal, que pelo setor competente colocar Lâmpadas de LED no Conjunto 
Guilherme Pizolato. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação 
em discussão o vereador Noel relatou que este conjunto ainda não recebeu estas lâmpadas, por 
isso estaria solicitando ao executivo para que também seja providenciado a troca desta 
iluminação a pedido daqueles moradores. Posto a indicação em votação foi aprovada.
Indicação 129/2022 de autoria do Vereador Adam Lineker indica ao chefe do poder executivo 
municipal, que pelo setor que se for realizar licitação para contratação de empresa para 
médicos do Hospital Municipal, fazer no sistema de Credenciamento. Posto o regime de 
urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão o Vereador Adam relatou 
que a licitação da contratação de médico estaria vencendo e a prefeitura irá fazer novo 
processo, então que seja feito por credenciamento para haver uma melhor concorrência com 
mais médicos interessados, pois da maneira que sempre vem fazendo é sempre a mesma 
empresa que ganha a licitação e temos bastante reclamação dos munícipes que este médico 
não fica nos plantões do hospital. Aqui até não tem nada contrário ao médico, até porque ele 
já prestou ótimos serviços para com a população, mas chega o momento em que não dá mais, 
pois todos os dias chega reclamação desse médico. Então por isso estaria solicitando que esta 
nova contratação seja por credenciamento e se ficar neste mesmo modelo que vem fazendo, 
possivelmente vai se ganhar novamente a licitação. O vereador Marlon do Kioski relatou que 
não sabemos o que o povo quer, pois neste dia esteve no hospital e uma pessoa veio reclamar 
que já fazia uma hora que estava lá e não tinha sido ainda atendida, mas existia dois médicos 
no hospital, só que o povo acostumou com o atendimento rápido e quando chega um médico 
que demora mais no atendimento das consultas, as pessoas reclamam. Afirmou que não tem 
de reclamar com o atendimento do Dr. Chaves, pois todas as vezes que precisou ser atendido 
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por ele, sempre foi bem atendido e resolveu o problema de saúde, mas devemos mesmo abrir 
a concorrência para outros médicos para atender, só que mesmo assim sempre irá haver 
reclamação das pessoas. Posto a indicação em votação foi aprovada. Indicação 130/2022 de 
autoria do Vereador José Pereira da Cruz indica ao chefe do poder executivo municipal, que 
pelo setor competente viabilizar um redutor de velocidade na rua Américo Coelho, na altura 
do número 62, no Conjunto Guilherme Pizolato. Posto o regime de urgência em votação foi 
aprovado, posto a indicação em discussão nenhum vereador se pronunciou, posto em votação 
foi aprovada. Indicação 131/2022 de autoria do Vereador Marlon do Kioski indica ao chefe 
do poder executivo municipal, que pelo setor competente ceder o Mini trator tipo Tobato, para 
os pequenos agricultores, pois o mesmo encontra-se parado no pátio da prefeitura e tem 
muitos pequenos agricultores que precisa desse implemento. Posto o regime de urgência em 
votação foi aprovado, posto a indicação em discussão o vereador Marlon relatou que alguns 
pequenos agricultores vieram solicitar este implemento para que fosse cedido a associação, 
pois irá ajudar muito na agricultura, visto que o mesmo se encontra parado no pátio da 
prefeitura e que o prefeito então esteja estudando esta possibilidade para atender os nossos 
agricultores. Posto em votação foi aprovada. Indicação 132/2022 de autoria de vários
Vereadores indicam ao chefe do poder executivo municipal, que pelo setor competente para 
que seja tomada as medidas legais necessárias para viabilizar a imediata aplicação do reajuste 
salarial aos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, estabelecendo 
o piso salarial nacional disposto na Lei Federal nº 14.434/2022 (enfermeiros R$ 4.750,00 –
técnicos de enfermagem R$ 3.325,00 e auxiliares de enfermagem R$ 2.375,00). Posto o 
regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão o vereador 
Adam relatou que a maioria das câmaras municipais já estão apresentando este documento 
solicitando a equiparação salarial destes profissionais, pois estes profissionais merecem 
ganhar muito mais do que este reajuste, assim esperamos que o projeto esteja vindo para esta 
casa para este rejuste nacional que foi aprovado pelo congresso e senado federal. O vereador 
Ismael relatou que aqui estamos apresentando a indicação para que o prefeito municipal 
simplesmente cumpra a lei que foi aprovada para estes profissionais da saúde e que não fique 
demorando para se adequar a esta lei federal. O vereador Marlon relatou que acredita que o 
prefeito irá atender esta lei federal, pois assim como aconteceu até em outros anos, conforme 
a lei federal determina um piso salarial para alguma categoria, aqui aprovamos também a lei 
municipal para equiparar com a lei federal, assim acreditamos que somente irá esperar qual a 
fonte que o governo federal irá determinar para este pagamento. O vereador Noel relatou que 
os enfermeiros e os técnicos de enfermagem muitas vezes trabalham muito mais do que os 
médicos, pois os primeiros socorros sempre quem faz é estes técnicos e enfermeiros, mesmo 
tendo este reajuste nacional, ainda é um salário baixo e aqui iremos ficar cobrando do 
executivo para que faça este reajuste o quanto antes possível. Posto a indicação em votação 
foi aprovada. Não havendo mais matérias na ordem do dia, e não havendo vereador inscrito 
no livro de explicação pessoal e nada mais a tratar, o sr. Presidente agradeceu a presença de 
todos e em nome de Deus encerrou a presente sessão. Do que para constar, lavrou-se esta ata, 
que vai subscrita por todos os vereadores presentes. 
Adam Lineker de Oliveira Azevedo Celso Delani Ismael Fernandes Queiroga
 Vereador Vereador Vereador
 José Pereira da Cruz Marlon Cruz Prêmoli Noel de Moura Neto 
 Vereador Vereador Vereador
 
Rubisnei Aparecido da Silva Tiago Alves da Silva Valdir Correa da Silva 
 Vereador Vereador Vereador

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pauta #

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/08/2022 - 18:00
Encerramento: - 
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 10 de
2022
Processo: 10/2022
Autor: Noel 
Da denominação oficial ao PONTO DE TAXI nº 03 do Terminal
Rodoviário de Centenário do Sul - Estado do Paraná”, e dá outras
providências. 
Proposição aprovada
em 1º turno
2 - Indicação nº 128
de 2022
Processo: 128/2022
Autor: Noel 
colocar Lâmpadas de LED no Conjunto Guilherme Pizolato. Não informada
3 - Indicação nº 129
de 2022
Processo: 129/2022
Autor: Adam Lineker 
que se for realizar licitação para contratação de empresa para médicos
do Hospital Municipal, fazer no sistema de Credenciamento. Não informada
4 - Indicação nº 130
de 2022
Processo: 130/2022
Autor: José Pereira da
Cruz 
viabilizar um redutor de velocidade na rua Américo Coelho, na altura do
número 62, no Conjunto Guilherme Pizolato. Não informada
5 - Indicação nº 131
de 2022
Processo: 131/2022
Autor: Marlon do
Kioski 
ceder o Mini trator tipo Tobato, para os pequenos agricultores, pois o
mesmo encontra-se parado no pátio da prefeitura e tem muitos pequenos
agricultores que precisa desse implemento. 
Não informada
6 - Indicação nº 132
de 2022
Processo: 132/2022
Autores: Adam
Lineker, Celso Delani,
Ismael Fernandes, José
Pereira da Cruz,
Marlon do Kioski, Noel,
Rubisnei, TIAGO, Valdir
Casanova 
para que seja tomada as medidas legais necessárias para viabilizar a
imediata aplicação do reajuste salarial aos enfermeiros, técnicos de
enfermagem e auxiliares de enfermagem, estabelecendo o piso salarial
nacional disposto na Lei Federal nº 14.434/2022 (enfermeiros R$
4.750,00 – técnicos de enfermagem R$ 3.325,00 e auxiliares de
enfermagem R$ 2.375,00). 
Não informada
CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO
DO SUL - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 22ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
15/08/2022
Rua Desembargador Munhoz de Melo, 413 - Centenário do Sul PR Tel.: (43) 3675-1393 http://
www.centenariodosul.pr.leg.br - E-mail: cmcensul@bol.com.br 15/08/2022
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