sessao nº 34

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SESSÃO ORDINÁRIA 07/11/2022
Aos sete dias do mês de novembro de dois mil e vinte dois, às dezoito horas, no recinto da 
Câmara Municipal, dando início aos trabalhos com chamada nominal dos vereadores 
presentes, exceto o vereador Noel de Moura Neto. O sr. Presidente assumindo a direção da 
mesa, invocando a proteção de Deus, declarou aberta a trigésima quarta sessão ordinária do 
ano de dois mil e vinte e dois. Solicitou o Vereador Adam Lineker para fazer leitura do texto 
bíblico e em seguida foi colocada a ata dos dias vinte um e vinte e quatro de outubro em 
discussão e votação e foram aprovadas sem nenhuma restrição. Logo após foram lido as 
mensagens do sr. Prefeito, os ofícios recebidos e os ofícios expedidos. Após à equipe do grupo 
de Dança Zakharova da cidade de Mandaguaçu-PR. Após realizado as homenagens, passou-se 
para a inscrição dos vereadores no expediente. O vereador Adam Lineker após seus 
cumprimentos relatou que recebeu do deputado Cobra Reporter uma informação de uma 
ordem de autorização do valor de quatrocentos e quatro mil reais para a construção do meu 
campinho no jardim Bela Itália. Então agora esperamos que esta obra venha sair e que seja 
definitivamente concluida, com isso o município já tem a autorização para fazer a licitação 
para esta obra. Relatou também sobre a conquista do caminhão para o municipio, onde o 
recurso foi enviado pela deputada Aline e agora o municipio precisa somente regularizar a
situação para retirar este caminhão no IAPAR em Londrina, pois ele já foi licitado pelo Estado 
e agora somente faltando a regularização da documentação para trazer este veículo para o 
município. Ainda solicitou o envio de oficio ao poder executivo requerendo algumas 
informações. Não havendo mais vereador inscrito no livro de oradores, passou-se para a ordem 
do dia. Projeto de Lei 034/2022 – Institui o Sistema de compensação de horários, o Banco de 
Horas e dá outras providências. Com os pareceres favoráveis das comissões competentes, 
posto o projeto em primeira discussão, o vereador Adam relatou que irá votar favorável ao 
projeto porque o sr. Prefeito fez um compromisso de continuar pagando as horas que os 
servidores fazem e as excedentes irá para este banco de hora, mas como aqui estamos votando 
um projeto para se criar este banco de horas, se o prefeito quiser jogar todas as horas extras 
para o banco de hora, ele poderá, pois a lei é para esta finalidade, mas como ele fez um 
compromisso que irá continuar pagando, assim votará favorável, assim espera que este banco 
de hora seja usado para aqueles que excedem as sessenta horas determinada por lei que o 
servidor poderá receber. O vereador José Pereira relatou que também é favorável ao projeto, 
pois em conversa com o prefeito ele garantiu que não irá mexer nas sessenta horas que já 
recebem, somente irá para o banco as horas excedentes e o servidor poderá tirar estas horas em 
dias de folga, com isso podemos ver que sendo assim irá trazer um pouco de beneficios para 
os servidores que fazem estas horas excedentes. Em aparte o vereador Marlon relatou que irá 
acompanhar o voto do vereador, pois se o servidor fizer horas extras, ele poderá tirar em dias 
de folga, sendo que o prefeito nos garantiu que irá regulamentar as sessenta horas, onde pode
pagar e as excedentes irá para o banco e o servidor poderá tirar em folga, assim contamos com 
isso que o prefeito garantiu o que foi combinado. O vereador Ismael Fernandes Queiroga 
relatou que esta conversa de garantir, já levou pelos canos, mas nesta votação irá votar 
contrário ao projeto e ver a opinião do jurídico e de outras pessoas quanto ao projeto, pois se o 
prefeito quiser colocar todas as horas no banco de hora, ele poderá por porque no projeto aqui 
não tem nenhuma garantia desses pagamentos, sendo que deveria estar garantindo no projeto e 
não em regulamentação a ser feita. O vereador Tiago Zooi relatou que também irá votar 
contrário, pois deveremos ter segurança a mais no projeto e após algumas conversas com 
alguns servidores depois irá rever o voto na próxima votação. O vereador Valdir Casanova 
relatou que irá votar conforme o vereador Zé Neguinho, pois afirmou que o projeto é bom e 
como ele é servidor e veja que este banco de horas será melhor, então irá acompanhar o voto 
dele. Não havendo mais vereador para se pronunciar, posto o projeto em primeira votação foi 
aprovado com o voto contrário dos edis Ismael Fernandes Queiroga e Tiago Alves da Silva. 
Projeto de Lei 036/2022 - Dispõe sobre a Jornada Ampliada dos anos iniciais de 1º ao 5º ano 
da Escola Municipal São José, Ensino Fundamental I, e dá outras providências. O projeto 
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recebeu os pareceres favoráveis das comissões competentes, posto em primeira discussão o 
vereador Adam relatou que com este período integral das crianças nesta escola, isto irá ajudar 
no melhoramento do aprendizado escolar, assim é favorável ao projeto. O vereador Marlon do 
Kioski relatou que este é um projeto muito importante, sendo que vários prefeitos e candidato 
prometeram este periodo integral nas escolas e ninguém conseguiu, assim estaria 
parabenizando o prefeito municipal por este projeto e também a secretária de educação e 
equipe pedagógica que estão correndo atrás deste projeto. Afirmou que com este projeto 
integral nas escolas, as mães poderão trabalhar sossegadamente, sabendo que seus filhos 
estarão dentro de uma escola estudando e aprendendo. Então este projeto estará começando 
pela escola do Conjunto Adalgiza e acreditamos que até o final deste mandato todas as escolas 
estarão com período integral para os nossos alunos. O vereador Valdir relatou, com estas 
crianças ficando em período integral dentro das escolas, elas estarão sendo cuidadas e 
monitoradas pelos professores e as mães poderão trabalhar traquilamente e desafogando 
também os avós destas crianças, pois acabam ficando com eles para as mães trabalharem. Não 
havendo mais vereador para se pronunciar, posto o projeto em primeira votação foi aprovado 
por unanimidade. Indicação 181/2022 de autoria do vereador Adam Lineker, indica ao chefe 
do poder executivo municipal, que pelo setor competente colocar iluminação (lâmpadas) na 
garagem do hospital, em frente ao pronto socorro. Posto o regime de urgência em votação foi 
aprovado, posto a indicação em discussão o vereador Adam relatou que os próprios servidores 
do hospital solicitaram este pedido, pois estes profissionais estão reclamando da falta de 
iluminação neste local, dificultando quando precisam fazer uma transferência de paciente 
durante a noite e também os munícipes que frequentam aquele local tem reclamado sobre a 
falta de iluminação. Posto a indicação em votação foi aprovada. Indicação 182/2022 de autoria 
do vereador Adam Lineker, indica ao chefe do poder executivo municipal, que pelo setor 
competente colocar iluminação de Led no Conjunto São Judas Tadeu. Posto o regime de 
urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão o vereador Adam relatou 
que foi colocado esta iluminação no conjunto Jardim Europa e como o São Judas Tadeu é 
junto a este bairro, que seja colocado também estas lâmpadas no São Judas a pedido daqueles 
moradores. Posto a indicação em votação foi aprovada. Indicação 183/2022 de autoria do 
vereador Adam Lineker, indica ao chefe do poder executivo municipal, que pelo setor 
competente para que seja feito o recapeamento asfáltico na Rua José Wilson Damião, em todo 
seu prolongamento do cruzamento com a Rua Nossa Senhora do Rocio até a Rua Londrina.
Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão o 
vereador Adam relatou que esta rua vem sendo deteriorada a muitos anos, pois é uma rua que 
desce muita água em dias de chuva, sendo que também ela possui um tráfego muito grande de 
veículos, então que o setor competente viabilize o recape desta rua, pois está muito 
deteriorada. Posto a indicação em votação foi aprovada. Indicação 184/2022 de autoria do 
vereador Adam Lineker, indica ao chefe do poder executivo municipal, que pelo setor 
competente tampar uma vala que se criou com a chuva na Rua MANOEL AQUATTI, 
próximo ao nº 1075 (antiga Rua Cambé), sendo dos dois lados da rua. Posto o regime de 
urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão o vereador Tiago relatou 
que precisa urgente o setor competente tapar esses buracos no local citado, pois está 
impedindo os moradores entrar e sair com seus veículos em suas residências, inclusive tem 
mães que precisa sair com o carrinho de bebê e tem encontrado dificuldade devido os buracos 
ser enormes, assim dificultado a saída e entrada deles nas residências. Então que seja 
viabilizado com urgências esses tapa buracos no local. Posto a indicação em votação foi 
aprovada. Indicação 185/2022 de autoria do vereador Celso Delani, indica ao chefe do poder 
executivo municipal, que pelo setor competente fazer o Tapa Buraco nas ruas Generino 
Fernandes Leão e Rua José Pereira Leite, no Parque Industrial José Augusto Ferreira. Posto o 
regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão nenhum 
vereador se pronunciou, posto a indicação em votação foi aprovada. Indicação 186/2022 de 
autoria do vereador Celso Delani, indica ao chefe do poder executivo municipal, que pelo 
setor competente que faça uma limpeza semanal nas propriedades vizinha ao aterro municipal 
e que construa alambrado no terreno municipal, onde é depositado o lixo urbano. Posto o 
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regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão nenhum 
vereador se pronunciou, posto a indicação em votação foi aprovada. Indicação 187/2022 de 
autoria do vereador José Pereira, indica ao chefe do poder executivo municipal, que pelo setor 
competente fazer a roçagem e limpeza do terreno ao lado do Conjunto José Antonio Garcia, 
precisamente na última rua do Conjunto. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, 
posto a indicação em discussão o vereador Zé Neguinho relatou que recebeu cobrança dos 
moradores daquele conjunto para que seja feito a limpeza deste terreno, onde este terreno 
pertence a prefeitura, com isso está causando proliferação até de insetos. Posto a indicação em 
votação foi aprovada. Requerimento 047/2022 de autoria do vereador Adam Lineker, requer 
do chefe do poder executivo municipal, através da secretaria de agirucltura e meio ambiente, 
as seguintes informações: existe projeto para instalação de lixeiras padrão que já foi solicitada 
pelos vereadores na Avenida Wanderley Antunes de Moraes? Qual planejamento e quando 
serão instaladas? Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto o requerimento 
em discussão o vereador Adam relatou que estaria solicitando todas as informações deste 
requerimento ao setor da agricultura e assim esperamos uma resposta concreta, pois esta 
secretaria também está ligada ao meio ambiente e precisamos de várias informações 
necessárias. O vereador Marlon relatou que o requerimento é muito importante, pois no ano 
passado também solicitou várias informações desta secretaria e já pode perceber que este ano 
já melhorou muito o andamento desta secretaria em comparação ao outro ano. Então se esta 
secretaria colocar em execução a metade destas informações do requerimento, a secretaria irá 
expandir e estes pedidos são os próprios munícipes que pedem aos vereadores, por isso 
apresentamos os pedidos e informações nesses requerimentos. Posto o rquerimento em 
votação foi aprovado. Requerimento 048/2022 de autoria do vereador Tiago Zooi, requer do 
chefe do poder executivo municipal, pelo setor competente, as seguintes informações: Por que 
o Raio X do Hospital Municipal Dr. Lauro Macedo Sobrinho não funciona em dias de 
feriados? De onde saiu esta ordem? Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, 
posto o requerimento em discussão o vereador Tiago relatou que achou um absurdo ouvir do 
munícipe que o aparelho do Raio X do hospital não funciona em dias de feriados, pois esta 
informação foi repassada ao munícipe que precisou do Raio X no feriado. Por isso então 
estaria solicitando as informações de onde saiu esta ordem. Posto o rquerimento em votação 
foi aprovado. Não havendo mais matérias na ordem do dia, e havendo vereador inscrito no 
livro de explicação pessoal, o vereador Celso em suas explicações agradeceu o prefeito 
municipal pelo atendimento da indicação para atender os produtores rurais do banco da terra 
Sol Nascente, onde foi construido seis lombadas naquele local para evisar erosão, assim 
solucionando um problema que poderia causar problemas maiores. O vereador Valdir em suas 
explicações relatou que esteve visitando a cozinha central e pode constatar os freezers cheios 
de alimentos, com isso podemos ver que existem mercados na cidade que não tem o que pode 
ver naquele lugar. Afirmou que teve uma boa conversa e orientação da nutricionista daquele 
lugar, esclarecendo sobre os cardápios que são enviados para as escolas e comparando os 
cardápios das cidades de Cafeara e Lupionópolis, o cardápio daqui é um pouco melhor do que 
essas outras cidades. O vereador Marlon em suas explicações relatou que neste dia juntamente 
com o sr. Prefeito, enviaram um oficio a Deputada Gleyse solicitando emendas e recursos 
federais para o nosso município. Afirmou que em conversa com a deputada, ela já sinalizou 
que aquilo que tiver de projeto bom dentro do governo, estará sendo liberado para Centenário 
do Sul. Então já até avisou o sr. Prefeito para colocar sua equipe para fazer os projetos de 
diversas áreas que precisam de recursos, pois estará enviando a deputada para que possamos 
conseguir os recursos através do governo federal, pois aqui está disposto em ajudar o 
município. O vereador Adam em suas explicações solicitou o envio de oficio ao executivo 
para que seja feito a limpeza dos bueiros no conjunto São Judas Tadeu, devido estarem 
entupidos e cheio de mato e com proliferação de insetos. Quanto a alimentação escolar, até 
não admite servir somente ovo na alimetação para as crianças uma vez por semana, mesmo 
sabendo que o ovo existe vários nutrientes, mas que deve ser implementado mais alguma coisa 
junto, até acreditamos que a merenda de nosso municipio é muito bom e diferenciada, mas que 
seja revisto isto. Não havendo mais vereador inscrito no livro de explicação pessoal e nada 
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mais a tratar, o sr. Presidente agradeceu a presença de todos e em nome de Deus encerrou a 
presente sessão. Do que para constar, lavrou-se esta ata, que vai subscrita por todos os 
vereadores presentes. 
Adam Lineker de Oliveira Azevedo Celso Delani Ismael Fernandes Queiroga
 Vereador Vereador Vereador
 José Pereira da Cruz Marlon Cruz Prêmoli Noel de Moura Neto 
 Vereador Vereador Vereador
 
Rubisnei Aparecido da Silva Tiago Alves da Silva Valdir Correa da Silva 
 Vereador Vereador Vereador

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/11/2022 - 18:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 36 de
2022
Processo: 36/2022
Autor: Melquiades
Tavian Junior -
Prefeito 
Dispõe sobre a Jornada Ampliada, dos anos iniciais, de 1º ao 5º ano, da
Escola Municipal São José - Ensino Fundamental I, e dá outras
providências. 
Não informada
2 - Indicação nº 181
de 2022
Processo: 181/2022
Autor: Adam Lineker 
colocar iluminação (lâmpadas) na garagem do hospital, em frente ao
pronto socorro. Não informada
3 - Indicação nº 182
de 2022
Processo: 182/2022
Autor: Adam Lineker 
colocar iluminação de Led no Conjunto São Judas Tadeu. Não informada
4 - Indicação nº 183
de 2022
Processo: 183/2022
Autor: Adam Lineker 
para que seja feito o recapeamento asfáltico na Rua José Wilson
Damião, em todo seu prolongamento do cruzamento com a Rua Nossa
Senhora do Rocio até a Rua Londrina. 
Não informada
5 - Indicação nº 184
de 2022
Processo: 184/2022
Autor: TIAGO 
tampar uma vala que se criou com a chuva na Rua MANOEL AQUATTI,
próximo ao nº 1075 (antiga Rua Cambé), sendo dos dois lados da rua. Não informada
6 - Indicação nº 185
de 2022
Processo: 185/2022
Autor: Celso Delani 
fazer o Tapa Buraco nas ruas Generino Fernandes Leão e Rua José
Pereira Leite, no Parque Industrial José Augusto Ferreira. Não informada
7 - Indicação nº 186
de 2022
Processo: 186/2022
Autor: Celso Delani 
que faça uma limpeza semanal nas propriedades vizinha ao aterro
municipal e que construa alambrado no terreno municipal, onde é
depositado o lixo urbano. 
Não informada
CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO
DO SUL - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 34ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
07/11/2022
Rua Desembargador Munhoz de Melo, 413 - Centenário do Sul PR Tel.: (43) 3675-1393 http://
www.centenariodosul.pr.leg.br - E-mail: cmcensul@bol.com.br 07/11/2022
Página 1
Matéria Ementa Situação
8 - Indicação nº 187
de 2022
Processo: 187/2022
Autor: José Pereira
da Cruz 
fazer a roçagem e limpeza do terreno ao lado do Conjunto José Antonio
Garcia, precisamente na última rua do Conjunto. Não informada
9 - Projeto de Lei
Ordinária nº 34 de
2022
Processo: 34/2022
Autor: Melquiades
Tavian Junior -
Prefeito 
Institui o Sistema de compensação de horários, o Banco de Horas e dá
outras providências. Não informada
10 - Requerimento
nº 47 de 2022
Processo: 47/2022
Autor: Adam Lineker 
- Existe projeto para instalação de lixeiras padrão que já foi solicitada
pelos vereadores na Avenida Wanderley Antunes de Moraes? Qual
planejamento e quando serão instaladas? - Existe projeto para
realização de Inseminação Artificial no município? Principalmente para
os pequenos produtores desta área, qual planejamento e se tem
quando será realizado? - Existe projeto para aquisição de calcário para
os pequenos produtores rurais do município? Se tiver, informar qual? -
Será feita soltura de peixes no município esse ano? Se sim! Em Qual
rio e qual o local e data? - Existe algum outro projeto no município de
apoio a fruticultura para fortalecimento da agricultura familiar? E
como está o do maracujá? Quantos produtores atendidos? Quantas
mudas foram doadas em 2022? - Existe projeto no meio ambiente para
a preservação de nascentes (minas) existentes neste município? Se tem
qual é? - Existe projeto no sentido de incentivar a Associação de
Produtores de Leite do município? 
Não informada
11 - Requerimento
nº 48 de 2022
Processo: 48/2022
Autor: TIAGO 
Por que o Raio X do Hospital Municipal Dr. Lauro Macedo Sobrinho
não funciona em dias de feriados? De onde saiu esta ordem? Não informada
CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO
DO SUL - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 34ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
07/11/2022
Rua Desembargador Munhoz de Melo, 413 - Centenário do Sul PR Tel.: (43) 3675-1393 http://
www.centenariodosul.pr.leg.br - E-mail: cmcensul@bol.com.br 07/11/2022
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