| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2023-03-27 |
| native_id | 470 |
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1 SESSÃO ORDINÁRIA Nº 05 - 27/03/2023 Aos vinte e sete dias do mês de março de dois mil e vinte e três, às dezoito horas, no recinto da Câmara Municipal, dando início aos trabalhos com chamada nominal dos vereadores presentes, exceto os vereadores Celso Delani, Ismael Fernandes Queiroga, Marlon Cruz Prêmoli, Noel de Moura Neto e Valdir Correa da Silva. O sr. Presidente assumindo a direção da mesa, invocando a proteção de Deus, declarou aberta a quinta sessão ordinária do ano de dois mil e vinte e três. Solicitou o Vereador Tiago Alves da Silva para fazer leitura do texto bíblico. Logo após foram lido as mensagens do sr. Prefeito, os ofícios recebidos e os ofícios expedidos e em seguinda houve três vereadores inscritos no livro de oradores, conforme vide vídeo da sessão. O sr. Presidente informou que devido a falta de quorum regimental, não seria possivel dar prosseguimento na sessão para votação das matérias, conforme artigo 76 do Regimento Interno e não havendo nada mais a tratar agradeceu a presença de todos e em nome de Deus encerrou a presente sessão. Do que para constar, lavrou-se esta ata, que vai subscrita por todos os vereadores presentes. Adam Lineker de Oliveira Azevedo Celso Delani Ismael Fernandes Queiroga Vereador Vereador Vereador José Pereira da Cruz Marlon Cruz Prêmoli Noel de Moura Neto Vereador Vereador Vereador Rubisnei Aparecido da Silva Tiago Alves da Silva Valdir Correa da Silva Vereador Vereador Vereador
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 27/03/2023 - 18:00 Encerramento: - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023 Processo: 2/2023 Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito Dispõe sobre o combate a pobreza menstrual no âmbito do município de Centenário do Sul, e dá outras providências Proposição aprovada em 1º turno 2 - Indicação nº 34 de 2023 Processo: 34/2023 Autor: Noel confeccionar placas de sinalização para ser instalado em diversos lugares, principalmente na Rodovia, próximo a Garagem do Paulinho Veículos e Postos de Combustíveis, e também próximo a Cocamar. - Fazer a sinalização no asfalto e com placas. Não informada 3 - Indicação nº 35 de 2023 Processo: 35/2023 Autor: Rubisnei aplicar o percentual de 14,95% no salário dos Professores da rede municipal de ensino, tendo em vista que foi concedido somente 5,93%, sendo que o percentual correto seria o de 14,95%. Ou seja, uma diferença gritante de 9,02%. Face ao exposto, solicitamos para que seja de imediato concedido o percentual correto acima citado. Não informada 4 - Indicação nº 36 de 2023 Processo: 36/2023 Autor: Rubisnei para que seja implantado e que se cumpra a Lei dos avanços na tabela de salários dos servidores públicos municipais. Não informada 5 - Indicação nº 37 de 2023 Processo: 37/2023 Autor: Adam Lineker fazer a fiscalização em relação aos terrenos que necessitam de roçagem e limpeza em todos os bairros da cidade e também dentro do município que estão abandonados. Que a prefeitura faça a limpeza dos mesmos conforme Lei Complementar 007/2021 em seu ART 11° parágrafo 3°. Não informada 6 - Indicação nº 38 de 2023 Processo: 38/2023 Autores: José Pereira da Cruz, Noel viabilizar a abertura do Centro de Educação Ulisses Pessoa de Lima (Super Creche) durante a madrugada, para que os pacientes o qual esperam o ônibus que vai à Londrina para tratamento médico, possam usar os banheiros e também em tempo de chuva para se abrigar em um local coberto enquanto esperam esse ônibus. Não informada 7 - Requerimento nº 17 de 2023 Processo: 17/2023 Autor: Rubisnei Enviar cópia do Contrato e Aditivos da Empresa Terceirizada (MAVI) que presta serviços ao município. Não informada CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 27/03/2023 Rua Desembargador Munhoz de Melo, 413 - Centenário do Sul PR Tel.: (43) 3675-1393 http:// www.centenariodosul.pr.leg.br - E-mail: cmcensul@bol.com.br 27/03/2023 Página 1 Matéria Ementa Situação 8 - Requerimento nº 18 de 2023 Processo: 18/2023 Autor: Adam Lineker o envio de Projeto de Lei que autoriza o chefe do Poder executivo a outorgar mediante a procedimento licitatório, a concessão de uso da Capela Mortuária à iniciativa privada. Segue cópia projeto em anexo. Não informada 9 - Requerimento nº 19 de 2023 Processo: 19/2023 Autor: Adam Lineker - Existe projeto de prolongamento de iluminação pública na Rua João Miranda, entre o Parque Industrial e Conjunto São Judas Tadeu? Se tem, quando será realizado? Se não tem, porque não realizar o prolongamento neste local? Não informada 10 - Requerimento nº 20 de 2023 Processo: 20/2023 Autor: Adam Lineker o envio de ofício ao Gabinete do Senador da República Sr. Sergio Fernando Moro em Brasília-DF, para que o mesmo indique uma emenda parlamentar de transferência livre no valor de 200.000,00 (duzentos mil reais) para o aumento e reforma dos vestiários do Estádio Municipal Sérgio Vito Meca. Não informada CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 27/03/2023 Rua Desembargador Munhoz de Melo, 413 - Centenário do Sul PR Tel.: (43) 3675-1393 http:// www.centenariodosul.pr.leg.br - E-mail: cmcensul@bol.com.br 27/03/2023 Página 2