| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 30 |
| Date | 2023-10-23 |
| native_id | 507 |
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1 SESSÃO ORDINÁRIA Nº 30 – 23/10/2023 Aos vinte e três dias do mês de outubro de dois mil e vinte e três, às dezoito horas, no recinto da Câmara Municipal, dando início aos trabalhos com chamada nominal dos vereadores presentes, o sr. Presidente assumindo a direção da mesa, invocando a proteção de Deus, declarou aberta a trigésima sessão ordinária do ano de dois mil e vinte e três. Solicitou o vereador Noel de Moura Neto para fazer leitura do texto bíblico e em seguida colocou a ata da sessão ordinária do dia dezesseis de outubro em discussão e votação, onde foi aprovada sem nenhuma restrição. Logo após foram lido as mensagens do sr. Prefeito, os ofícios recebidos e os ofícios expedidos. Havendo vereador inscrito no livro de oradores, sendo os edis Adam Lineker, Valdir Casanova, Celso Delani, Ismael Fernandes Queiroga, Tiago Alves da Silva, Rubisnei Aparecido da Silva e Noel de Moura Neto, conforme vide vídeo da sessão. Em seguida passou-se então para a ordem do dia. Projeto de Lei 029/2023 - Autoriza o Executivo Municipal a realizar o serviço de transporte de estudantes universitários de Centenário do Sul até a cidade de Londrina/PR, bem como a custear as despesas para fornecimento de alimentação (lanches). O projeto recebeu os pareceres favoráveis das comissões competentes, posto em segunda discussão e votação foi aprovado, conforme vide vídeo da sessão. Projeto de Lei 032/2023 - Autoriza a venda de bens imóveis públicos municipal. Com os pareceres favoráveis das comissões competentes, o projeto recebeu a Emenda Supressiva 002/2023, posto em discussão e votação, foi rejeitada com os votos contrários dos edis Noel de Moura Neto, Celso Delani, Valdir Casanova, Rubisnei Aparecido da Silva e Weslley Reis Pereira, conforme vide vídeo da sessão. Posto o projeto de Lei 032/2023 em dicussão e votação, foi aprovado com os votos contrários dos edis Adam Lineker, Ismael Fernandes Queiroga e Tiago Alves da Silva, conforme vide vídeo da sessão. Indicação 134/2023 de Autoria do Vereador Valdir Casanova, indica em regime de urgência ao chefe do Poder Executivo Municipal, pelo setor competente, fazer a limpeza do canteiro da Rua Massanobu Nakamura e os demais, bem como as podas das árvores. Posto a indicação em discussão e votação foi aprovada conforme vide vídeo da sessão. Indicação 135/2023 de Autoria do Vereador Valdir Casanova, indica em regime de urgência ao chefe do Poder Executivo Municipal, pelo setor competente, fazer a limpeza e roçagem no Centro Comunitário, na quadra e campo de futebol. Posto a indicação em discussão e votação foi aprovada conforme vide vídeo da sessão. Indicação 136/2023 de Autoria do Vereador Valdir Casanova, indica em regime de urgência ao chefe do Poder Executivo Municipal, pelo setor competente, fazer o tapa buraco na entrada do Conjunto Casarin e fazer a limpeza da caixa seca daquele conjunto e colocar Luz de Led. Posto a indicação em discussão e votação foi aprovada conforme vide vídeo da sessão. Indicação 137/2023 de Autoria do Vereador Valdir Casanova, indica em regime de urgência ao chefe do Poder Executivo Municipal, pelo setor competente fazer a limpeza e roçagem do antigo campo de aviação. Posto a indicação em discussão e votação foi aprovada conforme vide vídeo da sessão. Indicação 138/2023 de Autoria do Vereador Valdir Casanova, indica em regime de urgência ao chefe do Poder Executivo Municipal, pelo setor competente arrumar os canteiros dos trevos da cidade, fazer a limpeza das entradas, aproximadamente 01 km de todas as entradas da cidade. Posto a indicação em discussão e votação foi aprovada conforme vide vídeo da sessão. Indicação 139/2023 de Autoria do Vereador Valdir Casanova, indica em regime de urgência ao chefe do Poder Executivo Municipal, pelo setor competente colocar luz de Led no Parque Industrial e fazer a limpeza nos terrenos da prefeitura. Posto a indicação em discussão e votação foi aprovada conforme vide vídeo da sessão. Requerimento 092/2023 de autoria de vários vereadores, requerem em regime de urgência do chefe do Poder Executivo Municipal, pelo setor competente informações com relação ao Cemitério: Quantas pessoas estão sendo disponibilizadas para ajudar no cemitério? Quais procedimentos estão sendo tomados para conter o problema das erosões devida as enxurradas, inclusive infiltrando água para dentro de vários túmulos? Existe planejamento desta gestão para calçar o nosso cemitério principalmente a parte mais baixa? Posto o reqeurimento em discussão e votação foi aprovado 2 conforme vide vídeo da sessão. Requerimento 093/2023 de autoria de vários vereadores, requerem em regime de urgência do chefe do Poder Executivo Municipal, pelo setor competente enviar a este Poder Legislativo cópia do diário de bordo, controle de abastecimentos, relação com substituições de peças e odômetro de todos os veículos pertencentes ao Poder Executivo Municipal, referente ao ano de 2023 de Janeiro até a presente data. Posto o reqeurimento em discussão e votação foi aprovado conforme vide vídeo da sessão. Requerimento 094/2023 de autoria do Vereador Tiago Zooi, requer em regime de urgência do do Poder Legislativo Municipal enviar ofício ao Deputado Federal Toninho Wandscher para que o mesmo nos libere emenda parlamentar no valor de 271.500, 00 para aquisição de 01 Ônibus Rural Escolar - ORE 1 ( 4 x 4) para transporte escolar de nossas crianças da que necessitam do veículo para chegarem até a escola. Posto o reqeurimento em discussão e votação foi aprovado conforme vide vídeo da sessão. Requerimento 095/2023 de autoria do vereador Ismael Fernandes Queiroga, requer em regime de urgência do chefe do Poder Executivo Municipal, pelo setor competente enviar os comprovantes dos repasses financeiros que foram efetuados de janeiro/2023 até a presente data para a Associação de Proteção à Maternidade, Infância e a Família (APMIF). Posto o reqeurimento em discussão e votação foi aprovado conforme vide vídeo da sessão. Não havendo mais matérias na ordem do dia, e nem vereador inscrito no livro de explicação pessoal, e nada mais a se tratar, o sr. Presidente encaminhou as comissões competentes, o projeto de lei 033/2023 para emissão de parecer e agradeceu a presença de todos e em nome de Deus encerrou a presente sessão. Do que para constar, lavrou-se esta ata, que vai subscrita por todos os vereadores presentes. Adam Lineker de Oliveira Azevedo Celso Delani Ismael Fernandes Queiroga Vereador Vereador Vereador José Pereira da Cruz Weslley Reis Pereira Noel de Moura Neto Vereador Vereador Vereador Rubisnei Aparecido da Silva Tiago Alves da Silva Valdir Correa da Silva Vereador Vereador Vereador
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 23/10/2023 - 18:00 Encerramento: - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023 Processo: 29/2023 Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito Autoriza o Executivo Municipal a realizar o serviço de transporte de estudantes universitários de Centenário do Sul até a cidade de Londrina/PR, bem como a custear as despesas para fornecimento de alimentação (lanches). Proposição aprovada em 1º turno 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023 Processo: 32/2023 Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito Autoriza a venda de bens imóveis públicos municipal. Não informada 3 - Emenda Supressiva nº 2 de 2023 Processo: 2/2023 Autores: Adam Lineker, Ismael Fernandes, TIAGO Revoga-se os Lotes 3 Quadra 111 - Lote 04A Quadra 111 - Lote 04B Quadra 111 - Lote 04C Quadra 111 - do Projeto de Lei 032/2023 - Autoriza venda de bens imóveis públicos municipal Não informada 4 - Indicação nº 134 de 2023 Processo: 134/2023 Autor: Valdir Casanova fazer a limpeza do canteiro da Rua Massanobu Nakamura e os demais, bem como as poda das árvores. Não informada 5 - Indicação nº 135 de 2023 Processo: 135/2023 Autor: Valdir Casanova fazer a limpeza e roçagem no Centro Comunitário, na quadra e campo de futebol. Não informada 6 - Indicação nº 136 de 2023 Processo: 136/2023 Autor: Valdir Casanova fazer o tapa buraco na entrada do Conjunto Casarin e fazer a limpeza da caixa seca daquele conjunto e colocar Luz de Led. Não informada 7 - Indicação nº 137 de 2023 Processo: 137/2023 Autor: Valdir Casanova fazer a limpeza e roçagem do antigo campo de aviação. Não informada 8 - Indicação nº 138 de 2023 Processo: 138/2023 Autor: Valdir Casanova arrumar os canteiros dos trevos da cidade, fazer a limpeza das entradas, aproximadamente 01 km de todas as entradas da cidade. Não informada CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 30ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 23/10/2023 Rua Desembargador Munhoz de Melo, 413 - Centenário do Sul PR Tel.: (43) 3675-1393 http:// www.centenariodosul.pr.leg.br - E-mail: cmcensul@bol.com.br 23/10/2023 Página 1 Matéria Ementa Situação 9 - Indicação nº 139 de 2023 Processo: 139/2023 Autor: Valdir Casanova colocar luz de Led no Parque Industrial e fazer a limpeza nos terrenos da prefeitura. Não informada 10 - Requerimento nº 92 de 2023 Processo: 92/2023 Autores: Adam Lineker, Ismael Fernandes, TIAGO informações com relação ao Cemitério: Quantas pessoas estão sendo disponibilizadas para ajudar no cemitério? Quais procedimentos estão sendo tomados para conter o problema das erosões devida as enxurradas, inclusive infiltrando água para dentro de vários túmulos? Existe planejamento desta gestão para calçar o nosso cemitério principalmente a parte mais baixa? Não informada 11 - Requerimento nº 93 de 2023 Processo: 93/2023 Autores: Adam Lineker, Ismael Fernandes, TIAGO enviar a este Poder Legislativo cópia do diário de bordo, controle de abastecimentos, relação com substituições de peças e odômetro de todos os veículos pertencentes ao Poder Executivo Municipal, referente ao ano de 2023 de Janeiro até a presente data. Não informada 12 - Requerimento nº 94 de 2023 Processo: 94/2023 Autor: TIAGO envio de ofício ao Deputado Federal Toninho Wandscher para que o mesmo nos libere emenda parlamentar no valor de 271.500, 00 para aquisição de 01 Ônibus Rural Escolar - ORE 1 ( 4 x 4) para transporte escolar de nossas crianças da que necessitam do veículo para chegarem até a escola. Não informada 13 - Requerimento nº 95 de 2023 Processo: 95/2023 Autor: Ismael Fernandes Enviar os comprovantes dos repasses financeiros que foram efetuados de janeiro/2023 até a presente data para a Associação de Proteção à Maternidade, Infância e a Família (APMIF). Não informada CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 30ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 23/10/2023 Rua Desembargador Munhoz de Melo, 413 - Centenário do Sul PR Tel.: (43) 3675-1393 http:// www.centenariodosul.pr.leg.br - E-mail: cmcensul@bol.com.br 23/10/2023 Página 2