| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2024-02-26 |
| native_id | 522 |
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1 SESSÃO ORDINÁRIA Nº 02 - 26/02/2024 Aos vinte e seis dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas, no recinto da Câmara Municipal, dando início aos trabalhos com chamada nominal dos vereadores presentes, o sr. Presidente assumindo a direção da mesa, invocando a proteção de Deus, declarou aberta a segunda sessão ordinária do ano de dois mil e vinte e quatro. Solicitou o Vereador Adam Lineker para fazer leitura do texto bíblico, logo após colocou a ata da sessão ordinária do dia dezenove de fevereiro em discussão e votação, onde foi aprovada sem nenhuma restrição. Em seguida foram lido as mensagens do sr. Prefeito, os ofícios recebidos e os ofícios expedidos e logo após houve quatro vereadores inscritos no livro de oradores, conforme vide vídeo da sessão. Passou-se então para a ordem do dia. Emenda Supressiva 001/2023 à Lei Orgânica do município de Centenário do Sul - Revoga-se na íntegra o artigo 106-A e seus parágrafos e incisos da Lei Orgânica do Município de Centenário do Sul- Estado do Paraná. Com os pareceres favoráveis das comissões competentes, posto em Votação Secreta como determina o artigo 19 do Regimento Interno. Procedida a votação, o sr. Presidente convidou os Vereadores Celso Delani e Tiago Zooi para escrutinarem os votos, que obteve o seguinte resultado: 06 (seis) votos favoráveis e 03 (três) votos contrários. Com os resultados o sr. Presidente declarou aprovada a Emenda Supressiva 001/2023 à Lei Orgânica do município, conforme vide vídeo da sessão. Projeto de Lei 041/2023 - Dispõe sobre a extinção dos cargos de Agente de Serviços Operacionais, Agente de Máquinas Rodoviárias e Agente de Segurança e dá outras providências. O projeto recebeu os pareceres favoráveis das comissões competentes, posto em primeira discussão e votação foi aprovado com os votos contrários dos edis Adam Lineker, Ismael Fernandes Queiroga e Tiago Zooi, conforme vide vídeo da sessão. Indicação 006/2024 de autoria do Vereador Tiago Zooi, indica em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal, que pelo setor competente, fazer o recape asfáltico na Rua Massanobu Nakamura, esquina com a Rua Londrina, pois os moradores não conseguem entrar de carro em suas casas. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em votação foi aprovada, conforme vide vídeo da sessão. Indicação 007/2024 de autoria do vereador Valdir Casanova, indica em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal através do setor competente fazer o rebaixamento da Luz do Poste da Praça do Trevo com destino à Miraselva, pois está atrapalhando os condutores quando vem de Miraselva para Centenário, ou que seja trocado o poste de lugar, tirando o foco para a Rodovia de Miraselva. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em votação foi aprovada conforme vide vídeo da sessão. Indicação 008/2024 de autoria do vereador Valdir Casanova, indica em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal através do setor competente fazer o prolongamento da rede de energia elétrica da Vila Rural. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em votação foi aprovada, conforme vide vídeo da sessão. Indicação 009/2024 de autoria do vereador Valdir Casanova, indica em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal através do setor competente fazer a pintura do Cristo na Avenida Prefeito Wanderley Antunes de Moraes. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em votação foi aprovada, conforme vide vídeo da sessão. Indicação 010/2024 de autoria do vereador Valdir Casanova, indica em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal através do setor competente fazer o prolongamento da rede de energia elétrica da Rua José Minervino da Silva, até o final da Rua Antônio Pereira da Silva. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em votação foi aprovada, conforme vide vídeo da sessão. Indicação 011/2024 de autoria do vereador Valdir Casanova, 2 indica em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal através do setor competente fazer o tapa buraco da estrada ao lado do antigo aeroporto até o conjunto Casarin, com material fresado. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em votação foi aprovada, conforme vide vídeo da sessão. Indicação 012/2024 de autoria do vereador Adam Lineker, indica em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal através do setor competente fazer a limpeza, roçagem, melhorar condições das ruas, entrada e descida para o embarcadouro da Vila dos pescadores. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em votação foi aprovada, conforme vide vídeo da sessão. Indicação 013/2024 de autoria do vereador Adam Lineker, indica em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal através do setor competente colocar toldo na Escola Municipal Irmã Osmunda. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em votação foi aprovada, conforme vide vídeo da sessão. Indicação 014/2024 de autoria do vereador Adam Lineker, indica em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal através do setor competente fazer a roçagem e limpeza no Conjunto Casarin em torno da academia ao Ar Livre e também naquele buracão existente no bairro. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em votação foi aprovada, conforme vide vídeo da sessão. Indicação 015/2024 de autoria de vários vereadores, indicam em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal através do setor competente fazer o plantio de árvores e colocação de lixeiras no entorno do meu Campinho do Jardim Bela Itália. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em votação foi aprovada, conforme vide vídeo da sessão. Indicação 016/2024 de autoria do vereador Marlon do Kioski, indica em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal através do setor competente fazer a reforma no ginásio de esportes José Ferreira Lima. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em votação foi aprovada, conforme vide vídeo da sessão. Indicação 017/2024 de autoria do vereador Marlon do Kioski, indica em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal através do setor competente comprar uniformes para todas as categorias de esportes do nosso Município. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em votação foi aprovada, conforme vide vídeo da sessão. Indicação 018/2024 de autoria do vereador Marlon do Kioski, indica em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal através do setor competente fazer uma limpeza geral no distrito de Vila Progresso. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em votação foi aprovada, conforme vide vídeo da sessão. Moção 001/2024 de autoria do vereador Marlon do Kioski, indica MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO a Deputada Federal Gleisi Hoffmann pelas emendas parlamentar liberada no ano de 2023, sendo: - 150.000,00 de emendas Pix, que está sendo usado para recape asfáltico no conjunto Adalgisa, conjunto Casariam, e algumas ruas da cidade; - 273.000,00 de emenda para saúde, que foi usado para acabar as filas de exames no ano de 2023. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em votação foi aprovada, conforme vide vídeo da sessão. Requerimento 005/2024 de autoria do Vereador Adam Lineker, requer em regime de urgência do chefe do poder executivo municipal, que pelo setor competente, enviar ofício à SANEPAR solicitando informações sobre como e quando será solucionado os problemas de vazamento da rede de esgoto em diversos locais de nosso Município. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto em votação foi aprovado, conforme vide vídeo da sessão. Requerimento 006/2024 de autoria do Vereador Ismael Fernandes Queiroga, requer em regime de urgência do chefe do poder executivo municipal, que pelo setor competente, enviar a cópia do Projeto para pavimentação da Rua Vereador Antônio Pereira da Silva? Pois foi feito em 2021 o meio fio e até o momento não foi pavimentado? - Solicita melhorias naquele local. 3 Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto em votação foi aprovado, conforme vide vídeo da sessão. Requerimento 007/2024 de autoria de vários Vereadores, requerem em regime de urgência do chefe do poder executivo municipal, que pelo setor competente, enviar cópia integral e contrato do processo licitatório para contratação da empresa terceirizada. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto em votação foi aprovado, conforme vide vídeo da sessão. Não havendo mais matérias na ordem do dia, e houve ainda quatro vereadores inscritos no livro de explicação, conforme vide vídeo da sessão. Não havendo nada mais a tratar o sr. Presidente encaminhou as comissões competentes o Projeto de Lei 003/2024 para emissão de parecer e assim agradeceu a presença de todos e em nome de Deus encerrou a presente sessão. Do que para constar, lavrou-se esta ata, que vai subscrita por todos os vereadores presentes. Adam Lineker de Oliveira Azevedo Celso Delani Ismael Fernandes Queiroga Vereador Vereador Vereador José Pereira da Cruz Marlon Cruz Prêmoli Noel de Moura Neto Vereador Vereador Vereador Rubisnei Aparecido da Silva Tiago Alves da Silva Valdir Correa da Silva Vereador Vereador Vereador
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 26/02/2024 - 18:00 Encerramento: - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Emenda Supressiva a Lei Orgânica nº 1 de 2023 Processo: 1/2023 Autores: Celso Delani, José Pereira da Cruz, Noel, Rubisnei, Valdir Casanova “Revoga-se na íntegra o artigo 106-A e seus parágrafos e incisos da Lei Orgânica do Município de Centenário do Sul- Estado do Paraná”. Proposição aprovada em 1º turno 2 - Indicação nº 6 de 2024 Processo: 6/2024 Autor: TIAGO fazer o recape asfáltico na Rua Massanobu Nakamura, esquina com a Rua Londrina, pois os moradores não conseguem entrar de carro em suas casas. Não informada 3 - Indicação nº 7 de 2024 Processo: 7/2024 Autor: Valdir Casanova fazer o rebaixamento da Luz do Poste da Praça do Trevo com destino à Miraselva, pois está atrapalhando os condutores quando vem de Miraselva para Centenário, ou que seja trocado o poste de lugar, tirando o foco para a Rodovia de Miraselva. Não informada 4 - Indicação nº 8 de 2024 Processo: 8/2024 Autor: Valdir Casanova fazer o prolongamento da rede de energia elétrica da Vila Rural. Não informada 5 - Indicação nº 9 de 2024 Processo: 9/2024 Autor: Valdir Casanova fazer a pintura do Cristo na Avenida Prefeito Wanderley Antunes de Moraes. Não informada 6 - Indicação nº 10 de 2024 Processo: 10/2024 Autor: Valdir Casanova fazer o prolongamento da rede de energia elétrica da Rua José Minervino da Silva, até o final da Rua Antônio Pereira da Silva. Não informada 7 - Indicação nº 11 de 2024 Processo: 11/2024 Autor: Valdir Casanova fazer o tapa buraco da estrada ao lado do antigo aeroporto até o conjunto Casarin, com material frezado. Não informada 8 - Indicação nº 12 de 2024 Processo: 12/2024 Autor: Adam Lineker fazer a limpeza, roçagem, melhorar condições das ruas, entrada e descida para o embarcadouro da Vila dos pescadores. Não informada CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 26/02/2024 Rua Desembargador Munhoz de Melo, 413 - Centenário do Sul PR Tel.: (43) 3675-1393 http:// www.centenariodosul.pr.leg.br - E-mail: cmcensul@bol.com.br 26/02/2024 Página 1 Matéria Ementa Situação 9 - Indicação nº 13 de 2024 Processo: 13/2024 Autor: Adam Lineker colocar toldo na Escola Municipal Irmã Osmunda. Não informada 10 - Indicação nº 14 de 2024 Processo: 14/2024 Autor: Adam Lineker fazer a roçagem e limpeza no Conjunto Casarin em torno da academia ao Ar Livre e também naquele buracão existente no bairro. Não informada 11 - Indicação nº 15 de 2024 Processo: 15/2024 Autores: Adam Lineker, Ismael Fernandes, TIAGO fazer o plantio de árvores e colocação de lixeiras no entorno do meu Campinho do Jardim Bela Itália. Não informada 12 - Indicação nº 16 de 2024 Processo: 16/2024 Autor: Marlon do Kioski fazer a reforma no ginásio de esportes José Ferreira Lima. Não informada 13 - Indicação nº 17 de 2024 Processo: 17/2024 Autor: Marlon do Kioski comprar uniformes para todas as categorias de esportes do nosso Município. Não informada 14 - Indicação nº 18 de 2024 Processo: 18/2024 Autor: Marlon do Kioski fazer uma limpeza geral no distrito de Vila Progresso. Não informada 15 - Moção nº 1 de 2024 Processo: 1/2024 Autor: Marlon do Kioski MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO a Deputada Federal Gleisi Hoffmann pelas emendas parlamentar liberada no ano de 2023, sendo: - 150.000,00 de emendas Pix, que está sendo usado para recape asfáltico no conjunto Adalgisa, conjunto Casariam, e algumas ruas da cidade; - 273.000,00 de emenda para saúde, que foi usado para acabar as filas de exames no ano de 2023. Não informada 16 - Requerimento nº 5 de 2024 Processo: 5/2024 Autor: Adam Lineker informações sobre como e quando será solucionado os problemas de vazamento da rede de esgoto em diversos locais de nosso Município. Considerando a importância da preservação do meio ambiente e a saúde da população, solicito que seja informado: a) Quais as medidas estão sendo adotadas para solucionar os vazamentos da rede de esgoto nos locais afetados; b) Qual o prazo estabelecido para a resolução completa dos problemas identificados; c) Quais recursos financeiros estão sendo destinados para as obras de reparo e manutenção da rede de esgoto; d) Como está sendo realizada a fiscalização e o monitoramento das obras e intervenções relacionadas à rede de esgoto. Requeiro, portanto, que sejam prestadas as devidas informações por escrito, esclarecendo as ações em andamento para a solução dos problemas de vazamento da rede de esgoto, bem como o cronograma estabelecido para a conclusão das obras, pois obras recentes da rede está com problema. Não informada CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 26/02/2024 Rua Desembargador Munhoz de Melo, 413 - Centenário do Sul PR Tel.: (43) 3675-1393 http:// www.centenariodosul.pr.leg.br - E-mail: cmcensul@bol.com.br 26/02/2024 Página 2 Matéria Ementa Situação 17 - Requerimento nº 6 de 2024 Processo: 6/2024 Autor: Ismael Fernandes - Enviar a cópia do Projeto para pavimentação da Rua Vereador Antônio Pereira da Silva? Pois foi feito em 2021 o meio fio e até o momento não foi pavimentado? - Solicita melhorias naquele local. Não informada 18 - Requerimento nº 7 de 2024 Processo: 7/2024 Autores: Adam Lineker, Ismael Fernandes, TIAGO Enviar cópia integral e contrato do processo licitatório para contratação da empresa terceirizada. Não informada CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 26/02/2024 Rua Desembargador Munhoz de Melo, 413 - Centenário do Sul PR Tel.: (43) 3675-1393 http:// www.centenariodosul.pr.leg.br - E-mail: cmcensul@bol.com.br 26/02/2024 Página 3