| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2024-03-04 |
| native_id | 525 |
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1 SESSÃO ORDINÁRIA Nº 03 - 04/03/2024 Aos quatro dias do mês de março de dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas, no recinto da Câmara Municipal, dando início aos trabalhos com chamada nominal dos vereadores presentes, exceto os vereadores Adam Lineker e Tiago Alves da Silva. O sr. Presidente assumindo a direção da mesa, invocando a proteção de Deus, declarou aberta a terceira sessão ordinária do ano de dois mil e vinte e quatro. Solicitou o Vereador Rubisnei Aparecido da Silva para fazer leitura do texto bíblico, logo após colocou a ata da sessão ordinária do dia vinte e seis de fevereiro em discussão e votação, onde foi aprovada sem nenhuma restrição. Em seguida foram lido as mensagens do sr. Prefeito, os ofícios recebidos e os ofícios expedidos e logo após houve dois vereadores inscritos no livro de oradores, conforme vide vídeo da sessão. Passou-se então para a ordem do dia. Projeto de Lei 002/2024 - Altera o vencimento básico inicial dos cargos de provimento efetivo de Advogado e Procurador Jurídico do Município de Centenário do Sul de que trata o Anexo II da Lei Municipal nº 2583/2012 (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Centenário do Sul, alterado pela Lei nº 2702/2013, acrescenta ao artigo 40-A da Lei Municipal nº 2583/2012 o cargo de motorista e dá outras providências. O projeto recebeu os pareceres favoráveis das comissões competentes, posto em primeira discussão e votação foi aprovado, conforme vide vídeo da sessão. Projeto de Lei 003/2024 - Dispõe sobre o valor da remuneração dos membros do Conselho Tutelar do município de Centenário do Sul, Estado do Paraná. Com os pareceres favoráveis das comissões competentes, posto em primeira discussão e votação foi aprovado, conforme vide vídeo da sessão. Indicação 019/2024 de autoria do Vereador Ismael Fernandes Queiroga, indica em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal, que pelo setor competente, enviar um projeto de Lei para que melhore o salário de todos os motoristas da Prefeitura. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em votação foi aprovada, conforme vide vídeo da sessão. Indicação 020/2024 de autoria do vereador Marlon do Kioski, indica em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal através do setor competente fazer a poda das árvores no canteiro central da Rua Derly de Oliveira, próximo à Avenida. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em votação foi aprovada conforme vide vídeo da sessão. Indicação 021/2024 de autoria do vereador Noel de Moura Neto, indica em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal através do setor competente fazer a limpeza do terreno do Município, terreno esse abaixo do Conjunto José Antônio Garcia. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em votação foi aprovada, conforme vide vídeo da sessão. Indicação 022/2024 de autoria do vereador Noel de Moura Neto, indica em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal através do setor competente fazer o pedaço do meio fio na Rua José Esteves Martins, casa 08, no Conjunto Guilherme Pizolato. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em votação foi aprovada, conforme vide vídeo da sessão. Indicação 023/2024 de autoria do vereador Ismael Fernandes Queiroga, indica em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal através do setor competente fazer um quebra mola na Avenida Prefeito Wanderley Antunes de Moraes, em frente a fábrica de costura do sr. Valfrido e também fazer faixa de pedestre. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em votação foi aprovada, conforme vide vídeo da sessão. Indicação 024/2024 de autoria do vereador Ismael Fernandes Queiroga, indica em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal através do setor competente colocar Ar Condicionado na Capela Mortuária. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em votação 2 foi aprovada, conforme vide vídeo da sessão. Moção 002/2024 de autoria do vereador Noel de Moura Neto, indica em regime de urgência MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO a todos os servidores da Secretaria Municipal de Saúde, pelos serviços de excelência que prestam nesta secretaria aos munícipes de nosso Município. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a Moção em votação foi aprovada, conforme vide vídeo da sessão. Não havendo mais matérias na ordem do dia, e houve ainda três vereadores inscritos no livro de explicação, conforme vide vídeo da sessão. Não havendo nada mais a tratar o sr. Presidente encaminhou as comissões competentes os Projetos de Lei 037/2023 e Projeto de Lei 005 e 006/2024 para emissão de parecer e assim agradeceu a presença de todos e em nome de Deus encerrou a presente sessão. Do que para constar, lavrou-se esta ata, que vai subscrita por todos os vereadores presentes. Adam Lineker de Oliveira Azevedo Celso Delani Ismael Fernandes Queiroga Vereador Vereador Vereador José Pereira da Cruz Marlon Cruz Prêmoli Noel de Moura Neto Vereador Vereador Vereador Rubisnei Aparecido da Silva Tiago Alves da Silva Valdir Correa da Silva Vereador Vereador Vereador
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 04/03/2024 - 18:00 Encerramento: - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024 Processo: 2/2024 Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito Altera o vencimento básico inicial dos cargos de provimento efetivo de Advogado e Procurador Jurídico do Município de Centenário do Sul de que trata o Anexo II da Lei Municipal nº 2583/2012 (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Centenário do Sul, alterado pela Lei nº 2702/2013, acrescenta ao artigo 40-A da Lei Municipal nº 2583/2012 o cargo de motorista e dá outras providências. Não informada 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024 Processo: 3/2024 Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito Dispõe sobre o valor da remuneração dos membros do Conselho Tutelar do município de Centenário do Sul, Estado do Paraná. Não informada 3 - Indicação nº 19 de 2024 Processo: 19/2024 Autor: Ismael Fernandes enviar um projeto de Lei para que melhore o salário de todos os motoristas da Prefeitura. Não informada 4 - Indicação nº 20 de 2024 Processo: 20/2024 Autor: Marlon do Kioski fazer a poda das árvores no canteiro central da Rua Derly de Oliveira, próximo à Avenida. Não informada 5 - Indicação nº 21 de 2024 Processo: 21/2024 Autor: Noel fazer a limpeza do terreno do Município, terreno esse abaixo do Conjunto José Antônio Garcia. Não informada 6 - Indicação nº 22 de 2024 Processo: 22/2024 Autor: Noel fazer o pedaço do meio fio na Rua José Esteves Martins, casa 08, no Conjunto Guilherme Pizolato. Não informada 7 - Indicação nº 23 de 2024 Processo: 23/2024 Autor: Ismael Fernandes fazer um quebra mola na Avenida Prefeito Wanderley Antunes de Moraes, em frente a fábrica de costura do sr. Valfrido e também fazer faixa de pedestre. Não informada CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 04/03/2024 Rua Desembargador Munhoz de Melo, 413 - Centenário do Sul PR Tel.: (43) 3675-1393 http:// www.centenariodosul.pr.leg.br - E-mail: cmcensul@bol.com.br 04/03/2024 Página 1 Matéria Ementa Situação 8 - Indicação nº 24 de 2024 Processo: 24/2024 Autor: Ismael Fernandes colocar Ar Condicionado na Capela Mortuária. Não informada 9 - Moção nº 2 de 2024 Processo: - Autor: Noel MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO a todos os servidores da Secretaria Municipal de Saúde, pelos serviços de excelência que prestam nesta secretaria aos munícipes de nosso Município. Não informada CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 04/03/2024 Rua Desembargador Munhoz de Melo, 413 - Centenário do Sul PR Tel.: (43) 3675-1393 http:// www.centenariodosul.pr.leg.br - E-mail: cmcensul@bol.com.br 04/03/2024 Página 2