| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 16 |
| Date | 2024-06-03 |
| native_id | 543 |
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1 SESSÃO ORDINÁRIA Nº 16 - 03/06/2024 Aos três dias do mês de junho de dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas, no recinto da Câmara Municipal, dando início aos trabalhos com chamada nominal dos vereadores presentes, exceto os vereadores José Pereira da Cruz, Noel de Moura Neto, Rubisnei Aparecido da Silva e Valdir Correa da Silva. O sr. Presidente assumindo a direção da mesa, invocando a proteção de Deus, declarou aberta a décima sexta sessão ordinária do ano de dois mil e vinte e quatro. Solicitou o Vereador Ismael Fernandes Queiroga para fazer leitura do texto bíblico, logo após colocou a ata da sessão do dia vinte e sete de maio em discussão e votação, onde foi aprovada sem nenhuma restrição. Em seguida foram lido as mensagens do sr. Prefeito, os ofícios recebidos e os ofícios expedidos e houve dois vereadores inscritos no livro de oradores, sendo os edis Adam Lineker e Ismael Fernandes Queiroga, conforme vide vídeo da sessão, passou-se então para a ordem do dia. Indicação 068/2024 - de autoria do Vereador Ismael Fernandes Queiroga, indica em regime de urgência ao chefe do Poder Executivo Municipal, pelo setor competente viabilizar o término da reforma da Capela Mortuária, pois os pisos estão se soltando, correndo risco de alguém se machucar. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a Indicação em votação foi aprovada, conforme vide vídeo da sessão. Indicação 069/2024 - de autoria dos Vereadores Tiago Alves da Silva e Adam Lineker, indicam em regime de urgência ao chefe do Poder Executivo Municipal, pelo setor competente enviar um projeto de Lei para que seja concedido a isenção de IPTU para pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista). Projeto de Lei em anexo. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a Indicação em votação foi aprovada, conforme vide vídeo da sessão. Requerimento 059/2024 de autoria do vereador Adam Lineker, requer em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal através do setor competente as seguintes informações: por que o município não mudou ainda a nomenclatura do auxiliar de enfermagem para técnico de enfermagem? Qual a legislação que proíbe essa mudança? Pois tem municípios na região que fizeram! - Solicita também envio de ofício ao Coren-PR para que este órgão possa também auxiliar nesta questão e dar um parecer a Câmara Municipal. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto o requerimento em votação foi aprovado, conforme vide vídeo da sessão. Requerimento 060/2024 de autoria do vereador Adam Lineker, requer em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal através do setor competente as seguintes informações: o município está fazendo a inseminação artificial? Foi ganho recursos para esse fim? - O município elaborou projeto de meio ambiente para preservação de nossas minas no município? - Quantas estradas rurais foram readequadas e adequadas nesta gestão? - Quantas lixeiras foram instaladas e colocadas no município pela atual gestão? - Os projetos de apoio à fruticultura, tem sido feito? Quais são os projetos? - O município tem feito ações para o plantio de árvores no município? - Quais equipamentos e implementos foram entregues para 2 Associações e pequenos produtores na atual gestão? Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto o requerimento em votação foi aprovado, conforme vide vídeo da sessão. Requerimento 061/2024 de autoria do vereador Tiago Alves da Silva, requer em regime de urgência ao chefe do poder legislativo municipal envio de ofício para o Deputado Estadual Alisson Wandscher parabenizando pelo envio de recursos no valor de 450 mil reais para a saúde do município de Centenário do Sul. - 450 mil reais - Aquisição Microônibus para saúdeResolução 483/2024. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto o requerimento em votação foi aprovado, conforme vide vídeo da sessão. Não havendo mais matérias na ordem do dia, e houve um vereador inscrito no livro de explicação pessoal, conforme vide vídeo da sessão. E não havendo nada mais a tratar o sr. Presidente agradeceu a presença de todos e em nome de Deus encerrou a presente sessão. Do que para constar, lavrouse esta ata, que vai subscrita por todos os vereadores presentes. Adam Lineker de Oliveira Azevedo Celso Delani Ismael Fernandes Queiroga Vereador Vereador Vereador José Pereira da Cruz Marlon Cruz Prêmoli Noel de Moura Neto Vereador Vereador Vereador Rubisnei Aparecido da Silva Tiago Alves da Silva Valdir Correa da Silva Vereador Vereador Vereador
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 03/06/2024 - 18:00 Encerramento: - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 67 de 2024 Processo: 67/2024 Autor: Ismael Fernandes viabilizar com urgência a manutenção da estrada que vai para a Chácara do sr. Luiz Antônio Porto e o sítio do Bonin. Não informada 2 - Indicação nº 68 de 2024 Processo: 68/2024 Autor: Ismael Fernandes viabilizar o término da reforma da Capela Mortuária, pois os pisos estão se soltando, correndo risco de alguém se machucar. Não informada 3 - Indicação nº 69 de 2024 Processo: 69/2024 Autores: TIAGO, Adam Lineker enviar um projeto de Lei para que seja concedido a isenção de IPTU para pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista). Projeto de Lei em anexo. Não informada 4 - Requerimento nº 59 de 2024 Processo: 59/2024 Autor: Adam Lineker - Por que o município não mudou ainda a nomenclatura do auxiliar de enfermagem para técnico de enfermagem? Qual a legislação que proíbe essa mudança? Pois tem municípios na região que fizeram! - Solicita também envio de ofício ao Coren-PR para que este órgão possa também auxiliar nesta questão e dar um parecer a Câmara Municipal. Não informada CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 03/06/2024 Rua Prefeita Veralice Pazzotti, 413 - Centenário do Sul PR Tel.: (43) 3675-1393 http:// www.centenariodosul.pr.leg.br - E-mail: camara@centenariodosul.pr.leg.br 03/06/2024 Página 1 Matéria Ementa Situação 5 - Requerimento nº 60 de 2024 Processo: 60/2024 Autor: Adam Lineker - O município está fazendo a inseminação artificial? Foi ganho recursos para esse fim? - O município elaborou projeto de meio ambiente para preservação de nossas minas no município? - Quantas estradas rurais foram readequadas e adequadas nesta gestão? - Quantas lixeiras foram instaladas e colocadas no município pela atual gestão? - Os projetos de apoio à fruticultura, tem sido feito? Quais são os projetos? - O município tem feito ações para o plantio de árvores no município? - Quais equipamentos e implementos foram entregues para Associações e pequenos produtores na atual gestão? Não informada 6 - Requerimento nº 61 de 2024 Processo: 61/2024 Autor: TIAGO envio de ofício para o Deputado Estadual Alisson Wandscher parabenizando pelo envio de recursos no valor de 450 mil reais para a saúde do município de Centenário do Sul. - 450 mil reais - Aquisição Microônibus para saúde- Resolução 483/2024. Não informada CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 03/06/2024 Rua Prefeita Veralice Pazzotti, 413 - Centenário do Sul PR Tel.: (43) 3675-1393 http:// www.centenariodosul.pr.leg.br - E-mail: camara@centenariodosul.pr.leg.br 03/06/2024 Página 2