| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 26 |
| Date | 2024-09-16 |
| native_id | 556 |
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1 SESSÃO ORDINÁRIA Nº 26 - 16/09/2024 Aos vinte e seis dias do mês de setembro de dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas, no recinto da Câmara Municipal, dando início aos trabalhos com chamada nominal dos vereadores presentes, exceto o vereador Rubisnei Aparecido da Silva. O sr. Presidente assumindo a direção da mesa, invocando a proteção de Deus, declarou aberta a vigésima sexta sessão ordinária do ano de dois mil e vinte e quatro. Solicitou o Vereador Tiago Alves da Silva para fazer leitura do texto bíblico, logo após colocou a ata da sessão ordinária do dia nove de setembro em discussão e votação, onde foi aprovada sem nenhuma restrição. Em seguida foram lidas as mensagens do sr. Prefeito, os ofícios recebidos e os ofícios expedidos e não houve nenhum vereador inscrito no livro de oradores, assim passou-se então para a ordem do dia. Projeto de Lei 024/2024 – Ratifica a Consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Estado do Paraná - CIEDEPAR, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005 e Decreto Federal nº 6.017/2007 e dá outras providências. Com os pareceres favoráveis das comissões competentes, posto o projeto em primeira discussão e votação, foi aprovado conforme vide vídeo da sessão. Projeto de Lei 025/2024 – Aprova a alteração do zoneamento do imóvel constante da Quadra 111, situada no perímetro urbano do Município de Centenário do Sul - PR. Com os pareceres favoráveis das comissões competentes, posto em primeira discussão e votação, foi aprovado conforme vide vídeo da sessão. Indicação 085/2024 de autoria do Vereador Celso Delani, indica em regime de urgência ao chefe do Poder Executivo Municipal, pelo setor competente fazer a instalação de um poço artesiano comunitário para os produtores rurais utilizarem como abastecedor comunitário, na rodovia que vai à Porecatu, entre o antigo Matadouro Municipal e o Conjunto José Antônio Garcia. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em votação foi aprovada conforme vide vídeo da sessão. Requerimento 071/2024 de autoria do Vereador Ismael Fernandes Queiroga, requer em regime de urgência ao chefe do Poder Executivo Municipal, pelo setor competente informar qual o paradeiro da Torre receptora do SBT que estava localizada na antiga Algodoeira do sr. José Nakamura. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto o requerimento em votação foi aprovado conforme vide vídeo da sessão. Requerimento 072/2024 de autoria do Vereador Ismael Fernandes Queiroga, requer em regime de urgência ao chefe do Poder Executivo Municipal, pelo setor competente informar qual o paradeiro dos Canos PVC que foram adquiridos para a instalação do Poço Artesiano da Vila Rural até as propriedades dos lotes, onde eram aproximadamente 2.600 metros de diversas espessuras de canos. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto o requerimento em votação foi aprovado conforme vide vídeo da sessão. Não havendo mais matérias na ordem do dia, e não havendo vereadores inscritos no livro de explicação pessoal e nada mais a tratar, o sr. presidente agradeceu a presença de todos e em nome de Deus encerrou a presente sessão. Do que para constar, lavrou-se esta ata, que vai subscrita por todos os vereadores presentes. Adam Lineker de Oliveira Azevedo Celso Delani Ismael Fernandes Queiroga Vereador Vereador Vereador José Pereira da Cruz Marlon Cruz Prêmoli Noel de Moura Neto Vereador Vereador Vereador Rubisnei Aparecido da Silva Tiago Alves da Silva Valdir Correa da Silva Vereador Vereador Vereador
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 16/09/2024 - 18:00 Encerramento: - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024 Processo: 24/2024 Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito Ratifica a Consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Estado do Paraná - CIEDEPAR, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005 e Decreto Federal nº 6.017/2007 e dá outras providências. Não informada 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024 Processo: 25/2024 Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito Aprova a alteração do zoneamento do imóvel constante da Quadra 111, situada no perímetro urbano do Município de Centenário do Sul - PR. Não informada 3 - Indicação nº 85 de 2024 Processo: 85/2024 Autor: Celso Delani fazer a instalação de um poço artesiano comunitário para os produtores rurais utilizarem como abastecedor comunitário, na rodovia que vai à Porecatu, entre o antigo Matadouro Municipal e o Conjunto José Antônio Garcia. Não informada 4 - Requerimento nº 71 de 2024 Processo: 71/2024 Autor: Ismael Fernandes - Informar qual o paradeiro da Torre receptora do SBT que estava localizada na antiga Algodoeira do sr. José Nakamura. Não informada 5 - Requerimento nº 72 de 2024 Processo: 72/2024 Autor: Ismael Fernandes Informar qual o paradeiro dos Canos PVC que foram adquiridos para a instalação do Poço Artesiano da Vila Rural até as propriedades dos lotes, onde eram aproximadamente 2.600 metros de diversas espessuras de canos. Não informada CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 26ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 16/09/2024 Rua Prefeita Veralice Pazzotti, 413 - Centenário do Sul PR Tel.: (43) 3675-1393 http:// www.centenariodosul.pr.leg.br - E-mail: camara@centenariodosul.pr.leg.br 16/09/2024 Página 1