| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 29 |
| Date | 2024-10-21 |
| native_id | 559 |
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1 SESSÃO ORDINÁRIA Nº 29 - 21/10/2024 Aos vinte e um dias do mês de outubro de dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas, no recinto da Câmara Municipal, dando início aos trabalhos com chamada nominal dos vereadores presentes, exceto o vereador Celso Delani. O sr. Presidente assumindo a direção da mesa, invocando a proteção de Deus, declarou aberta a vigésima nona sessão ordinária do ano de dois mil e vinte e quatro. Solicitou o Vereador Adam Lineker para fazer leitura do texto bíblico, logo após colocou a ata da sessão ordinária do dia quatorze de outubro em discussão e votação, onde foi aprovada sem nenhuma restrição. Em seguida foram lidas as mensagens do sr. Prefeito, os ofícios recebidos e os ofícios expedidos e houve seis vereadores inscritos no livro de oradores, conforme vide vídeo da sessão. Após a inscrição dos vereadores no livro de oradores, passou-se então para a ordem do dia. Projeto de Lei 027/2024 – Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais para pagamento de débitos tributários, inclusive os inscritos ou não em dívida ativa, e dá outras providências. Com os pareceres favoráveis das comissões competentes, posto o projeto em segunda discussão e votação, foi aprovado conforme vide vídeo da sessão. Projeto de Lei 003/2024 – Legislativo – dispõe sobre o estacionamento na diagonal na Rua Bruno Poleto do município de Centenário do Sul/PR, e da outras providências. Com os pareceres favoráveis das comissões competentes, posto em segunda discussão e votação, foi aprovado conforme vide vídeo da sessão. Indicação 086/2024 de autoria do Vereador José Pereira da Cruz, requer em regime de urgência do Poder Executivo Municipal, pelo setor competente, colocar material fresado no Parque Industrial e próximo a Creche Ulisses Pessoa de Lima. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a Indicação em votação foi aprovada conforme vide vídeo da sessão. Requerimento 076/2024 de autoria dos Vereadores Adam Lineker e Ismael Fernandes Queiroga, requerem em regime de urgência do Poder Executivo Municipal, pelo setor competente, as seguintes informações: enviar cópia das notas de abastecimento de Combustíveis dos postos de gasolina que o município abastece: Posto Contorno e Ebenezer, referente os meses de abril, julho, agosto, setembro e outubro deste ano 2024. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto o Requerimento em votação foi rejeitada pelos Vereadores Marlon do Kioski, Rubisnei Aparecido da Silva, Noel de Mouta Neto e Valdir Casanova, conforme vide vídeo da sessão. Não havendo mais matérias na ordem do dia, o sr. Presidente encaminhou as comissões competentes o Projeto de Lei 026/2024 para emissão de parecer e posterior votação. Não havendo vereadores inscritos no livro de explicação pessoal e nada mais a tratar, o sr. presidente agradeceu a presença de todos e em nome de Deus encerrou a presente sessão. Do que para constar, lavrou-se esta ata, que vai subscrita por todos os vereadores presentes. Adam Lineker de Oliveira Azevedo Celso Delani Ismael Fernandes Queiroga Vereador Vereador Vereador José Pereira da Cruz Marlon Cruz Prêmoli Noel de Moura Neto Vereador Vereador Vereador Rubisnei Aparecido da Silva Tiago Alves da Silva Valdir Correa da Silva Vereador Vereador Vereador
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 21/10/2024 - 18:00 Encerramento: - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024 Processo: 27/2024 Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais para pagamento de débitos tributários, inclusive os inscritos ou não em dívida ativa, e dá outras providências. Proposição aprovada em 1º turno 2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2024 Processo: 3/2024 Autor: Rubisnei DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO NA DIAGONAL NA RUA BRUNO POLETO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL/PR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Proposição aprovada em 1º turno 3 - Indicação nº 86 de 2024 Processo: 86/2024 Autor: José Pereira da Cruz colocar material fresado no Parque Industrial e próximo a Creche Ulisses Pessoa de Lima. Não informada 4 - Requerimento nº 75 de 2024 Processo: 75/2024 Autores: Adam Lineker, Ismael Fernandes informações e cópia da nota de pagamento à empresa START COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. Não informada 5 - Requerimento nº 76 de 2024 Processo: 76/2024 Autores: Adam Lineker, Ismael Fernandes Enviar cópia das notas de abastecimento de Combustíveis dos postos de gasolina que o município abastece: Posto Contorno e Ebenezer, referente os meses de abril, julho, agosto, setembro e outubro deste ano 2024. Não informada CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 29ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 21/10/2024 Rua Prefeita Veralice Pazzotti, 413 - Centenário do Sul PR Tel.: (43) 3675-1393 http:// www.centenariodosul.pr.leg.br - E-mail: camara@centenariodosul.pr.leg.br 21/10/2024 Página 1