| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 16 |
| Date | 2025-06-02 |
| native_id | 591 |
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1 SESSÃO ORDINÁRIA Nº 16 - 02/06/2025 Aos dois dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas, no recinto da Câmara Municipal, dando início aos trabalhos com chamada nominal dos vereadores presentes, exceto o Vereador Professor Ederson Barros. O sr. Presidente assumindo a direção da mesa, invocando a proteção de Deus, declarou aberta a décima sexta sessão ordinária do ano de dois mil e vinte e cinco. Solicitou a Vereadora Ticiane para fazer leitura do texto bíblico, logo após colocou a ata da sessão ordinária do dia vinte e seis de maio em discussão e votação, onde foi aprovada pelos nobres pares. Iniciando o expediente, foram lido as mensagens do sr. Prefeito, os ofícios recebidos e os ofícios expedidos e não havendo vereador inscrito no livro de oradores, passou-se então para a ordem do dia. Projeto de Lei Complementar 002/2025 – Altera dispositivo da Lei Complementar nº 001/2005, que institui o Código Tributário Municipal. Com os pareceres favoráveis das comissões competentes, posto o projeto em segunda discussão e votação, foi aprovado por unanimidade, conforme vide vídeo da sessão. Projeto de Lei 017/2025 – Altera o artigo 6º da Lei Municipal Ordinária nº 3.215/2024 no que dispõe sobre o valor da gratificação mensal ao Agente de Contratação/Pregoeiro, Equipe de Apoio, e dá outras providências. Com os pareceres favoráveis das comissões competentes, posto o projeto em segunda discussão e votação, foi aprovado por unanimidade, conforme vide vídeo da sessão. Projeto de Resolução 005/2025 – Altera o artigo 6° da Resolução 004/2024 no que dispõe sobre o valor da gratificação mensal ao Agente de Contratação/Pregoeiro, Equipe de Apoio, e dá outras providências. Com os pareceres favoráveis das comissões competentes, posto o projeto em segunda discussão e votação, foi aprovado por unanimidade, conforme vide vídeo da sessão. Indicação 090/2025 de autoria do Vereador Daia Lubrificações, indica em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal através do setor competente passar a Máquina Patrola na estrada ao lado da antiga Algodoeira do sr. Nakamura, que desce para a Chácara do sr. Wandercley, até o sítio do Sérgio Kotobia. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em votação foi aprovada, conforme vide vídeo da sessão. Indicação 091/2025 de autoria de vários Vereadores, indicam em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal através do setor competente viabilizar com urgência os serviços de drenagem da água que fica parada em frente as residências da Rua Prefeito Sulaiman Felício, nos dois lados da via, entre as Ruas Antônio Soares Pinto e José Climácio da Silva. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em votação foi aprovada, conforme vide vídeo da sessão. Indicação 092/2025 de autoria do Vereador Mucio da Farmácia, indica em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal através do setor competente construir um campo de malha no Conjunto Adalgiza. A prática de esportes é para todos, algo essencial, vista que melhora a qualidade de vida e saúde, além de proporcionar integração das pessoas com a comunidade. Por esta razão solicita-se que seja construído esse campo para os moradores da região que atualmente não dispõem de um local apropriado para a prática desse esporte no bairro. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em votação foi aprovada, conforme vide vídeo da sessão. Requerimento 039/2025 de autoria do Vereador Marlon do Kioski, requer em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal através do setor competente as seguintes informações: o município está pleiteando a instalação de um Presídio Estadual ou Federal no município? Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto o requerimento em votação foi aprovado, conforme vide vídeo da sessão. Requerimento 040/2025 de autoria de vários Vereadores, requerem em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal através do setor competente as seguintes informações: como está a Defesa Civil no município? - Quem são os responsáveis dela na cidade, cópia do decreto ou portaria das pessoas que são responsáveis? - O que o município tem disponível hoje para um futuro problema? - Porque o município não recebeu um veículo para Defesa Civil como vários da região recebeu? - Existe projeto para recebimento de equipamentos igual vários municípios também estão recebendo? Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto o requerimento em votação foi aprovado, conforme vide vídeo da sessão. Requerimento 041/2025 de autoria de vários Vereadores, requerem em regime de urgência ao chefe do poder executivo 2 municipal através do setor competente informações sobre a Associação de catadores de materiais recicláveis de Centenário do Sul. - Qual ação a secretaria responsável está fazendo em relação a recicláveis do nosso município? - O executivo já convocou alguma reunião com a associação depois que foi reconhecido a utilidade pública dessa associação? - O executivo tem previsão de disponibilizar um barracão para essa Associação começar a funcionar no município? Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto o requerimento em votação foi aprovado, conforme vide vídeo da sessão. Não havendo mais matérias na ordem do dia, e houve ainda três vereadores inscritos no livro de explicação pessoal, conforme vide vídeo da sessão e não havendo nada mais a tratar, o sr. Presidente agradeceu a presença de todos e em nome de Deus encerrou a presente sessão. Do que para constar, lavrou-se esta ata, que vai subscrita por todos os vereadores presentes. Ederson Claudio Pereira de Barros Marlon Cruz Prêmoli Noel de Moura Neto Vereador Vereador Vereador Mucio Messias Lima Pereira Odair Cordeiro Xavier Rubisnei Aparecido da Silva Vereador Vereador Vereador Ticiane Meneghetti Bazetto Tiago Alves da Silva Valdir Correa da Silva Vereadora Vereador Vereador
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 02/06/2025 - 18:00 Encerramento: - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Atas da Sessão Ordinária nº 15 de 2025 Processo: 15/2025 Autores: Ata da Sessão Ordinária do dia 26/05/2025 Não informada 2 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025 Processo: 2/2025 Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito Altera dispositivo da Lei Complementar nº 001/2005, que institui o Código Tributário Municipal. Não informada 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025 Processo: 17/2025 Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito Altera o artigo 6º da Lei Municipal Ordinária nº 3.215/2024 no que dispõe sobre o valor da gratificação mensal ao Agente de Contratação/Pregoeiro, Equipe de Apoio, e dá outras providências. Não informada 4 - Projeto de Resolução nº 5 de 2025 Processo: 5/2025 Autores: Marlon Cruz Prêmoli - Presidente, Noel de Moura Neto - 1º Secretário Altera o artigo 6° da Resolução 004/2024 no que dispõe sobre o valor da gratificação mensal ao Agente de Contratação/Pregoeiro, Equipe de Apoio, e dá outras providências. Não informada 5 - Indicação nº 90 de 2025 Processo: 90/2025 Autor: Daia Lubrificações passar a Máquina Patrola na estrada ao lado da antiga Algodoeira do sr. Nakamura, que desce para a Chácara do sr. Wanderley, até o sítio do Sérgio Kotobia. Não informada 6 - Indicação nº 91 de 2025 Processo: 91/2025 Autores: Daia Lubrificações, Mucio da Farmácia, TIAGO viabilizar com urgência os serviços de drenagem da água que fica parada em frente as residências da Rua Prefeito Sulaiman Felício, nos dois lados da via, entre as Ruas Antônio Soares Pinto e José Climácio da Silva. Não informada CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 02/06/2025 Rua Prefeita Veralice Pazzotti, 413 - Centenário do Sul PR Tel.: (43) 3675-1393 http:// www.centenariodosul.pr.leg.br - E-mail: camara@centenariodosul.pr.leg.br 02/06/2025 Página 1 Matéria Ementa Situação 7 - Indicação nº 92 de 2025 Processo: 92/2025 Autor: Mucio da Farmácia construir um campo de malha no Conjunto Adalgiza. A prática de esportes é para todos, algo essencial, vista que melhora a qualidade de vida e saúde, além de proporcionar integração das pessoas com a comunidade. Por esta razão solicita-se que seja construído esse campo para os moradores da região que atualmente não dispõem de um local apropriado para a prática desse esporte no bairro. Não informada 8 - Requerimento nº 39 de 2025 Processo: 39/2025 Autor: Marlon do Kioski O município está pleiteando a instalação de um Presídio Estadual ou Federal no município? Não informada 9 - Requerimento nº 40 de 2025 Processo: 40/2025 Autores: Daia Lubrificações, Mucio da Farmácia, TIAGO Como está a Defesa Civil no município? - Quem são os responsáveis dela na cidade, cópia do decreto ou portaria das pessoas que são responsáveis? - O que o município tem disponível hoje para um futuro problema? - Porque o município não recebeu um veículo para Defesa Civil como vários da região recebeu? - Existe projeto para recebimento de equipamentos igual vários municípios também estão recebendo? Não informada 10 - Requerimento nº 41 de 2025 Processo: 41/2025 Autores: Mucio da Farmácia, Daia Lubrificações, TIAGO informações sobre a Associação de catadores de materiais recicláveis de Centenário do Sul. ● qual ação a secretaria responsável está fazendo em relação a recicláveis do nosso município? ● o executivo já convocou alguma reunião com a associação depois que foi reconhecido a utilidade pública dessa associação? ● o executivo tem previsão de disponibilizar um barracão para essa Associação começar a funcionar no município? Não informada CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 02/06/2025 Rua Prefeita Veralice Pazzotti, 413 - Centenário do Sul PR Tel.: (43) 3675-1393 http:// www.centenariodosul.pr.leg.br - E-mail: camara@centenariodosul.pr.leg.br 02/06/2025 Página 2