sessao nº 27

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/09/2025 - 18:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Atas da Sessão Ordinária nº 26
de 2025
Processo: -
Autores: 
Ata da Sessão Ordinária do dia
08/09/2025 
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 39
de 2025
Processo: 39/2025
Autor: Melquiades Tavian Junior -
Prefeito 
Institui o Plano Municipal do Esporte -
PLANESPORTE e adota outras
providências. 
Proposição aprovada em 1º turno
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 40
de 2025
Processo: 40/2025
Autor: Melquiades Tavian Junior -
Prefeito 
Institui o Sistema Municipal de
Esporte - SIMESPORTE do Município
de Centenário do Sul, e dá outras
providências. 
Proposição aprovada em 1º turno
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº
3 de 2025
Processo: 3/2025
Autor: Ticiane Meneghetti 
Fica instituída a Rede Municipal de
Atendimento às mulheres em situação
de violência no município de
Centenário do Sul/PR e dá outras
providências 
Proposição aprovada em 1º turno
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 38
de 2025
Processo: 38/2025
Autor: Melquiades Tavian Junior -
Prefeito 
Autoriza o Poder Executivo Municipal
a firmar Contrato de Rateio com o
Consórcio Intermunicipal de Saúde do
Meio do Paranapanema (CISMEPAR) 
Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 41
de 2025
Processo: 41/2025
Autor: Melquiades Tavian Junior -
Prefeito 
Autoriza a aprovação do Loteamento
denominado "Residencial Doce Lar",
localizado no Lote 157 1 b 1 da Gleba
nº 02, constante da matrícula nº
10.617, no perímetro urbano do
Município de Centenário do Sul, e dá
outras providências 
Não informada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 42
de 2025
Processo: 42/2025
Autor: Melquiades Tavian Junior -
Prefeito 
Institui o Programa Municipal de
Incentivo à Leitura no Município de
Centenário do Sul e dá outras
providências. 
Não informada
CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO
DO SUL - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
15/09/2025
Rua Prefeita Veralice Pazzotti, 413 - Centenário do Sul PR Tel.: (43) 3675-1393 http://
www.centenariodosul.pr.leg.br - E-mail: camara@centenariodosul.pr.leg.br 15/09/2025
Página 1
Matéria Ementa Situação
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 44
de 2025
Processo: 44/2025
Autor: Melquiades Tavian Junior -
Prefeito 
Autoriza a aprovação do Loteamento
denominado "Conjunto \habitacional
Vereador Luiz Alberto da Silva",
localizado no Lote 199-A B1,
constante da matrícula 13.484 com
uma área de 15.765,20m², destinado
ao Empreendimento do Programa FAR
(Fundo de Arrendamento Residencial)
do Governo Federal, no Perímetro
Urbano do município de Centenário do
Sul, e dá outras providências. 
Não informada
10 - Indicação nº 119 de 2025
Processo: 119/2025
Autor: Professor Ederson Barros 
enviar para o Legislativo um Projeto
de Lei conforme anexo, para a
dispensa do estágio probatório da
rede municipal de ensino que já
cumpriram essa exigência em cargo
docente de atribuições idênticas na
rede pública. 
Não informada
11 - Indicação nº 120 de 2025
Processo: 120/2025
Autor: Professor Ederson Barros 
fazer o estacionamento transversal em
frente ao Hospital Municipal. 
Não informada
12 - Indicação nº 121 de 2025
Processo: 121/2025
Autor: Mucio da Farmácia 
fazer a ligação da luminária já
existente no parquinho infantil no
Conjunto Adalgisa, localizado na Rua
Isidoro Ignotti com a Rua Viterbo Liro
Zanoni, próximo ao Conselho Tutelar. 
Não informada
13 - Moção nº 12 de 2025
Processo: 12/2025
Autor: Professor Ederson Barros 
o envio de MOÇÃO DE PESAR à
família da sra. Dona Diva, mãe do
Marcos Podestá de Moraes. 
Não informada
14 - Requerimento nº 66 de 2025
Processo: 66/2025
Autor: Mucio da Farmácia 
Por que o motivo do atraso no
pagamento das diárias dos motoristas
da saúde e da educação? - Qual a
previsão de regularização dos
pagamentos? 
Não informada
15 - Requerimento nº 67 de 2025
Processo: 67/2025
Autor: Mucio da Farmácia 
Quantos servidores públicos estão
usando a Lei Municipal 3262/2025 que
dispõe sobre a redução de carga
horária do servidor público municipal
que seja pai ou mãe de pessoas com
transtorno de espectro autista? -
Quantos servidores públicos requereu
o benefício e quantos foram negados o
benefício e porque foi negado? 
Não informada
CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO
DO SUL - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
15/09/2025
Rua Prefeita Veralice Pazzotti, 413 - Centenário do Sul PR Tel.: (43) 3675-1393 http://
www.centenariodosul.pr.leg.br - E-mail: camara@centenariodosul.pr.leg.br 15/09/2025
Página 2

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/09/2025 - 18:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Atas da Sessão Ordinária nº 26
de 2025
Processo: -
Autores: 
Ata da Sessão Ordinária do dia
08/09/2025 
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 39
de 2025
Processo: 39/2025
Autor: Melquiades Tavian Junior -
Prefeito 
Institui o Plano Municipal do Esporte -
PLANESPORTE e adota outras
providências. 
Proposição aprovada em 1º turno
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 40
de 2025
Processo: 40/2025
Autor: Melquiades Tavian Junior -
Prefeito 
Institui o Sistema Municipal de
Esporte - SIMESPORTE do Município
de Centenário do Sul, e dá outras
providências. 
Proposição aprovada em 1º turno
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº
3 de 2025
Processo: 3/2025
Autor: Ticiane Meneghetti 
Fica instituída a Rede Municipal de
Atendimento às mulheres em situação
de violência no município de
Centenário do Sul/PR e dá outras
providências 
Proposição aprovada em 1º turno
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 38
de 2025
Processo: 38/2025
Autor: Melquiades Tavian Junior -
Prefeito 
Autoriza o Poder Executivo Municipal
a firmar Contrato de Rateio com o
Consórcio Intermunicipal de Saúde do
Meio do Paranapanema (CISMEPAR) 
Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 41
de 2025
Processo: 41/2025
Autor: Melquiades Tavian Junior -
Prefeito 
Autoriza a aprovação do Loteamento
denominado "Residencial Doce Lar",
localizado no Lote 157 1 b 1 da Gleba
nº 02, constante da matrícula nº
10.617, no perímetro urbano do
Município de Centenário do Sul, e dá
outras providências 
Não informada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 42
de 2025
Processo: 42/2025
Autor: Melquiades Tavian Junior -
Prefeito 
Institui o Programa Municipal de
Incentivo à Leitura no Município de
Centenário do Sul e dá outras
providências. 
Não informada
CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO
DO SUL - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
15/09/2025
Rua Prefeita Veralice Pazzotti, 413 - Centenário do Sul PR Tel.: (43) 3675-1393 http://
www.centenariodosul.pr.leg.br - E-mail: camara@centenariodosul.pr.leg.br 15/09/2025
Página 1
Matéria Ementa Situação
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 44
de 2025
Processo: 44/2025
Autor: Melquiades Tavian Junior -
Prefeito 
Autoriza a aprovação do Loteamento
denominado "Conjunto \habitacional
Vereador Luiz Alberto da Silva",
localizado no Lote 199-A B1,
constante da matrícula 13.484 com
uma área de 15.765,20m², destinado
ao Empreendimento do Programa FAR
(Fundo de Arrendamento Residencial)
do Governo Federal, no Perímetro
Urbano do município de Centenário do
Sul, e dá outras providências. 
Não informada
10 - Indicação nº 119 de 2025
Processo: 119/2025
Autor: Professor Ederson Barros 
enviar para o Legislativo um Projeto
de Lei conforme anexo, para a
dispensa do estágio probatório da
rede municipal de ensino que já
cumpriram essa exigência em cargo
docente de atribuições idênticas na
rede pública. 
Não informada
11 - Indicação nº 120 de 2025
Processo: 120/2025
Autor: Professor Ederson Barros 
fazer o estacionamento transversal em
frente ao Hospital Municipal. 
Não informada
12 - Indicação nº 121 de 2025
Processo: 121/2025
Autor: Mucio da Farmácia 
fazer a ligação da luminária já
existente no parquinho infantil no
Conjunto Adalgisa, localizado na Rua
Isidoro Ignotti com a Rua Viterbo Liro
Zanoni, próximo ao Conselho Tutelar. 
Não informada
13 - Moção nº 12 de 2025
Processo: 12/2025
Autor: Professor Ederson Barros 
o envio de MOÇÃO DE PESAR à
família da sra. Dona Diva, mãe do
Marcos Podestá de Moraes. 
Não informada
14 - Requerimento nº 66 de 2025
Processo: 66/2025
Autor: Mucio da Farmácia 
Por que o motivo do atraso no
pagamento das diárias dos motoristas
da saúde e da educação? - Qual a
previsão de regularização dos
pagamentos? 
Não informada
15 - Requerimento nº 67 de 2025
Processo: 67/2025
Autor: Mucio da Farmácia 
Quantos servidores públicos estão
usando a Lei Municipal 3262/2025 que
dispõe sobre a redução de carga
horária do servidor público municipal
que seja pai ou mãe de pessoas com
transtorno de espectro autista? -
Quantos servidores públicos requereu
o benefício e quantos foram negados o
benefício e porque foi negado? 
Não informada
CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO
DO SUL - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
15/09/2025
Rua Prefeita Veralice Pazzotti, 413 - Centenário do Sul PR Tel.: (43) 3675-1393 http://
www.centenariodosul.pr.leg.br - E-mail: camara@centenariodosul.pr.leg.br 15/09/2025
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