sessao nº 3

1
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE 2025 - 25/09/2025
Aos vinte e cinco dias do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas, no 
plenário da Câmara Municipal de Centenário do Sul, a Comissão da Administração 
Tributária, Financeira e Orçamentária, e em conformidade com o Artigo 70 Parágrafo único 
da Constituição Federal e Artigo 9º § 4º da Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, 
realizou-se a audiência pública referente ao segundo quadrimestre de 2025 e também a LOA 
para 2026, estando presentes membros da Comissão da Administração Tributária, Financeira 
e Orçamentária, Secretários Municipais e demais servidores públicos, bem como 
representantes da comunidade. Na oportunidade após seus cumprimentos, o sr. Fernando 
Miguel Secretário Municipal de Fazenda da Prefeitura Municipal deu abertura da audiência e 
prosseguindo a explanação da mesma. Informou sobre os resultados primários com receitas e 
despesas do quadrimestre e os detalhamentos das receitas de transferências arrecadadas, as 
despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino, as despesas com saúde e os 
demonstrativos da despesa com pessoal. Informou ainda através de slides os demonstrativos 
da receita e despesa deste quadrimestre, informando os números realizados pelo município. o 
sr. Secretário de Fazenda também apresentou o Projeto de Lei Orçamentária Anual para do 
ano de 2026, informando as previsões orçamentárias para o ano vindouro. Após o Secretário 
informar através de gráficos todos os relatórios apresentados, esclarecendo todos os números, 
deixou a palavra livre para esclarecimentos de dúvidas dos presentes e não havendo nada a 
questionar por parte dos participantes da audiência, o sr. Fernando Miguel agradeceu a 
presença de todos e deu por encerrado a presente audiência pública, conforme link da 
transmissão do vídeo gravado para o youtube: 
https://www.youtube.com/watch?v=zfG6ArKXMvU&t=2s
NOEL DE MOURA NETO
Presidente da Comissão
RUBISNEI APARECIDO DA SILVA
Relator da Comissão
DAIA LUBRIFICAÇÕES
Membro da Comissão