| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 38 |
| Date | 2025-12-01 |
| native_id | 622 |
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 01/12/2025 - 18:00 Encerramento: 01/12/2025 - 20:06 Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Atas da Sessão Ordinária nº 37 de 2025 Processo: 37/2025 Autores: Ata da Sessão Ordinária do dia 24/11/2025 Não informada 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025 Processo: 49/2025 Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito Altera a carga horária do cargo de terapeuta ocupacional e a redação dos Anexos II e IV da Lei 3.259/2025 Proposição aprovada em 1º turno 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025 Processo: 51/2025 Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Proposição aprovada em 1º turno 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025 Processo: 52/2025 Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito Autoriza o Executivo Municipal efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento geral do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2025. Proposição aprovada em 1º turno 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025 Processo: 45/2025 Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito Estima a receita e fixa a despesa do Município de Centenário do Sul, Estado do Paraná para o exercício de 2026 Não informada 6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2025 Processo: 5/2025 Autor: Marlon do Kioski “Declara de Utilidade Pública a Cooperativa de Produção, Industrialização e Comercialização Agrícola e Pecuária Ribeirão Vermelho-COPRARI.” Proposição retirada da Ordem do Dia. CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 02/12/2025 Rua Prefeita Veralice Pazzotti, 413 - Centenário do Sul PR Tel.: (43) 3675-1393 http:// www.centenariodosul.pr.leg.br - E-mail: camara@centenariodosul.pr.leg.br 02/12/2025 Página 1 Matéria Ementa Situação 7 - Indicação nº 159 de 2025 Processo: 159/2025 Autor: Valdir Casanova fazer a pintura e sinalização das Caçambas de lixos para melhor conservação. Não informada 8 - Indicação nº 160 de 2025 Processo: 160/2025 Autor: Valdir Casanova fazer o tapa buraco no Conjunto Casarin e na estrada para o Conjunto. Não informada 9 - Indicação nº 161 de 2025 Processo: 161/2025 Autor: Valdir Casanova fazer o prolongamento da rede de energia elétrica da Vila Rural. Não informada 10 - Indicação nº 162 de 2025 Processo: 162/2025 Autor: Valdir Casanova fazer o Estacionamento em diagonal na Rua Pio Esteves Martins, em frente a Pastelaria e Lanchonete Kadogutti, próximo ao Ginásio de Esportes. Não informada 11 - Indicação nº 163 de 2025 Processo: 163/2025 Autor: Professor Ederson Barros fazer a realização de operação tapa buraco na estrada que liga a Rodovia PR-450 Isaac Jabur até o Distrito de Vila Progresso. Não informada 12 - Indicação nº 164 de 2025 Processo: 164/2025 Autor: Marlon do Kioski fazer o tapa buraco na rua Deodato de Oliveira, entre a Avenida Wanderley Antunes de Moraes com a Rua Sulaiman Felício. Não informada 13 - Indicação nº 165 de 2025 Processo: 165/2025 Autor: Valdir Casanova fazer a limpeza e roçagem no Campo e Quadra do Centro Comunitário. Não informada 14 - Indicação nº 166 de 2025 Processo: 166/2025 Autor: Daia Lubrificações colocar uma tampa na boca de lobo na Rua Gervásio Simon no Conjunto São Judas Tadeu. Não informada 15 - Indicação nº 167 de 2025 Processo: 167/2025 Autor: Daia Lubrificações fazer a manutenção no Pátio do Ginásio de Esporte, com roçagem e passar um veneno; Não informada 16 - Indicação nº 168 de 2025 Processo: 168/2025 Autor: Professor Ederson Barros que seja realizada a imediata reativação da Capela Mortuária Municipal, tendo em vista a sua importância social e a necessidade urgente de restabelecer o adequado atendimento à população. Não informada CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 02/12/2025 Rua Prefeita Veralice Pazzotti, 413 - Centenário do Sul PR Tel.: (43) 3675-1393 http:// www.centenariodosul.pr.leg.br - E-mail: camara@centenariodosul.pr.leg.br 02/12/2025 Página 2
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 01/12/2025 - 18:00 Encerramento: 01/12/2025 - 20:06 Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Atas da Sessão Ordinária nº 37 de 2025 Processo: 37/2025 Autores: Ata da Sessão Ordinária do dia 24/11/2025 Não informada 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025 Processo: 49/2025 Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito Altera a carga horária do cargo de terapeuta ocupacional e a redação dos Anexos II e IV da Lei 3.259/2025 Proposição aprovada em 1º turno 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025 Processo: 51/2025 Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Proposição aprovada em 1º turno 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025 Processo: 52/2025 Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito Autoriza o Executivo Municipal efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento geral do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2025. Proposição aprovada em 1º turno 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025 Processo: 45/2025 Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito Estima a receita e fixa a despesa do Município de Centenário do Sul, Estado do Paraná para o exercício de 2026 Não informada 6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2025 Processo: 5/2025 Autor: Marlon do Kioski “Declara de Utilidade Pública a Cooperativa de Produção, Industrialização e Comercialização Agrícola e Pecuária Ribeirão Vermelho-COPRARI.” Proposição retirada da Ordem do Dia. CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 02/12/2025 Rua Prefeita Veralice Pazzotti, 413 - Centenário do Sul PR Tel.: (43) 3675-1393 http:// www.centenariodosul.pr.leg.br - E-mail: camara@centenariodosul.pr.leg.br 02/12/2025 Página 1 Matéria Ementa Situação 7 - Indicação nº 159 de 2025 Processo: 159/2025 Autor: Valdir Casanova fazer a pintura e sinalização das Caçambas de lixos para melhor conservação. Não informada 8 - Indicação nº 160 de 2025 Processo: 160/2025 Autor: Valdir Casanova fazer o tapa buraco no Conjunto Casarin e na estrada para o Conjunto. Não informada 9 - Indicação nº 161 de 2025 Processo: 161/2025 Autor: Valdir Casanova fazer o prolongamento da rede de energia elétrica da Vila Rural. Não informada 10 - Indicação nº 162 de 2025 Processo: 162/2025 Autor: Valdir Casanova fazer o Estacionamento em diagonal na Rua Pio Esteves Martins, em frente a Pastelaria e Lanchonete Kadogutti, próximo ao Ginásio de Esportes. Não informada 11 - Indicação nº 163 de 2025 Processo: 163/2025 Autor: Professor Ederson Barros fazer a realização de operação tapa buraco na estrada que liga a Rodovia PR-450 Isaac Jabur até o Distrito de Vila Progresso. Não informada 12 - Indicação nº 164 de 2025 Processo: 164/2025 Autor: Marlon do Kioski fazer o tapa buraco na rua Deodato de Oliveira, entre a Avenida Wanderley Antunes de Moraes com a Rua Sulaiman Felício. Não informada 13 - Indicação nº 165 de 2025 Processo: 165/2025 Autor: Valdir Casanova fazer a limpeza e roçagem no Campo e Quadra do Centro Comunitário. Não informada 14 - Indicação nº 166 de 2025 Processo: 166/2025 Autor: Daia Lubrificações colocar uma tampa na boca de lobo na Rua Gervásio Simon no Conjunto São Judas Tadeu. Não informada 15 - Indicação nº 167 de 2025 Processo: 167/2025 Autor: Daia Lubrificações fazer a manutenção no Pátio do Ginásio de Esporte, com roçagem e passar um veneno; Não informada 16 - Indicação nº 168 de 2025 Processo: 168/2025 Autor: Professor Ederson Barros que seja realizada a imediata reativação da Capela Mortuária Municipal, tendo em vista a sua importância social e a necessidade urgente de restabelecer o adequado atendimento à população. Não informada CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 02/12/2025 Rua Prefeita Veralice Pazzotti, 413 - Centenário do Sul PR Tel.: (43) 3675-1393 http:// www.centenariodosul.pr.leg.br - E-mail: camara@centenariodosul.pr.leg.br 02/12/2025 Página 2