sessao nº 21

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SESSÃO ORDINÁRIA – 03/08/2015
Aos três dias do mês de agosto de dois mil e quinze, às vinte horas, no recinto da câmara 
municipal, dando início aos trabalhos com chamada nominal dos vereadores presentes, o sr. 
Presidente assumindo a direção da mesa, invocando a proteção de Deus, declarou aberta a 
vigésima primeira sessão ordinária. Solicitou o vereador Pedro Carlos Lisboa de Jesus para fazer 
leitura do texto bíblico, em seguida colocou a atas do dia vinte e dois de junho em discussão e 
votação e foi aprovada sem nenhuma restrição. Iniciando o expediente foram lido as mensagens do 
sr. Prefeito constante do oficio 212/2015 encaminhando resposta das matérias dos senhores 
vereadores. Lido os ofícios expedidos 072 e 074/2015 encaminhando ao Poder Executivo 
Municipal os projetos de lei 013 e 027/2015 aprovado pelos senhores vereadores. Finalmente 
foram lido as matérias dos senhores vereadores que constarão da pauta dos trabalhos. Havendo 
vereador inscrito no livro de oradores, o edil Osvaldo dos Santos Antivere após suas saudações 
relatou que o município recebeu na semana anterior os jogos escolares, onde mais de quatorze 
cidade estiveram participando aqui destes jogos, num total de aproximadamente oitocentos atletas, 
trazendo assim um grande movimento no município e nesta próxima semana continuará estes 
jogos na fase final. Então o sr. Prefeito está de parabéns por incentivar estes jogos no município e 
este já é o terceiro jogos abertos em nossa cidade e isto é muito importante o sr. Prefeito incentivar 
o esporte em nosso município como vem fazendo. Não havendo mais vereador inscrito no livro de 
oradores, passou-se para a ordem do dia. Indicação 040/2015 de autoria dos Vereadores Pedro 
Carlos Lisboa de Jesus e Noel de Moura Neto indica em regime de urgência ao chefe do poder 
executivo municipal, pelo setor competente patrolar e arrumar a estrada entre o Banco da Terra Sol 
Nascente que liga o loteamento do Toako bem como fazer a limpeza da Ponte desta estrada. Posto 
o regime de urgência em votação foi aprovado, posto em discussão o edil Noel de Moura Neto 
relatou que visitando esta localidade pode constatar que o munícipe o qual veio reclamar estaria 
com razão, pois a estrada está intransitável e abandonada e a ponte que foi investido muito lá, está 
havendo muita dificuldade para os veículos passar por ela, pois tem muita lama em cima. Afirmou 
que aquela estrada é de muita importância para os munícipes que vão até a área de lazer Toako e 
está intransitável e abandonada, isto não podemos deixar acontecer, assim esperamos que esta 
indicação seja atendida o mais breve possível. Não havendo mais vereador para se pronunciar, 
posto a indicação em votação foi aprovada. Requerimento 022/2015 de autoria do Vereador 
Osvaldo dos Santos Antivere requer em regime de urgência ao chefe do poder executivo 
municipal, pelo setor competente as seguintes informações: qual o valor que está sendo cobrado 
por caminhão de água para encher piscinas de algumas pessoas? Existe alguma lei que permite o 
município prestar este tipo de serviço? Enviar cópia do recolhimento do valor pago, com o nome e 
endereço dos beneficiados e o total de litros de água depositado por piscinas. Posto o regime de 
urgência em votação foi aprovado, posto em discussão o edil Osvaldo relatou que apresentou o 
requerimento porque recebeu informações de alguns munícipes que o caminhão de água estaria 
enchendo piscinas de algumas pessoas, por isso é importante então termos estas informações e os 
comprovantes do recolhimento destas taxas. Em aparte o vereador Mauricio Fagundes de Souza 
relatou que as vezes o município até estaria cobrando a taxa do munícipe para fazer este tipo de 
serviços, mas as vezes nem é permitido por lei do município fazer estes serviços. Em aparte o 
vereador Antonio Marcos relatou que deveríamos também solicitar de quem foi esta autorização 
para fazer estes serviços, pois acredita que o sr. Prefeito nem estaria sabendo disso e acredita 
também que ele nem iria liberar para fazer estes serviços. O vereador Noel de Moura Neto relatou 
que também acredita que estes acontecimentos da execução dos serviços nem é de conhecimento 
do sr. Prefeito, pois jamais ele iria permitir que isto acontecesse, assim como ele soube do 
caminhão fossa que estaria fazendo a limpeza da fossa do prédio e era cobrado pela limpeza, sendo 
que precisava fazer várias viagens, então ele pediu para que não fizesse os serviços, por isso 
acreditamos que esta liberação para a execução destes serviços de encher as piscinas dos 
munícipes, isto não partiu do sr. Prefeito. Não havendo mais vereador para se pronunciar, posto o 
requerimento em votação foi aprovado. Requerimento 021/2015 de autoria do Vereador Osvaldo 
dos Santos Antivere requer em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal, pelo 
setor competente as seguintes informações: enviar cópia do agendamento dos últimos 90 dias dos 
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munícipes que reclamaram de lâmpadas queimadas da iluminação pública, informando o endereço 
e o nome do reclamante. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto em discussão 
o edil Osvaldo relatou que após a licitação destes serviços, até achou que o valor seria muito bom 
para o município pagar na execução dos serviços de troca de lâmpadas, mas de repente nestes dois 
meses a empresa não veio na cidade trocar as lâmpadas. Afirmou que tem testemunha com mais de 
quarenta e cinco dias que fez o pedido para trocar lâmpadas e até o momento não foram trocadas, 
inclusive até tem pedido também que fez na prefeitura para estas trocas de lâmpadas queimadas e 
não foram trocadas, inclusive também até relatou ao sr. Prefeito que nós aqui trocaríamos as 
lâmpadas mais rápidas do que aquelas pessoas, pois esta empresa está deixando a desejar e até 
acharíamos que eles iriam dar conta dos serviços e não estão, está havendo muita reclamação por 
parte dos munícipes. Então que o município notifique esta empresa ou recinde o contrato com ela, 
pois ela não está dando conta dos serviços, temos muitas lâmpadas queimadas no município e 
muitas ruas estão escuras e as pessoas estão reclamando com razão, pois está esquecida a 
iluminação pública na cidade. O vereador Noel de Moura Neto relatou que o valor que esta 
empresa recebe para fazer estes serviços é muito pouco e se fosse para fazer os serviços da 
maneira que deveria ser feito, é realmente muito barato, mas se está cobrando barato e não executa 
os serviços acaba a prefeitura pagando esta empresa sem atender a demanda de nossa população. 
Relatou que estará voltando trabalhar na prefeitura após um período de licença e estará 
acompanhando de perto estes serviços e se for possível ajudar nestes serviços, estará a disposição. 
Não havendo mais vereador para se pronunciar, posto o requerimento em votação foi aprovado. 
Não havendo mais matéria na ordem do dia, o sr. Presidente encaminhou as comissões 
competentes o projeto de lei 022/2015 e projeto de lei complementar 003/2015 para exararem seus 
pareceres. Não havendo nada mais a tratar e nem vereador inscrito no livro de explicação pessoal, 
o sr. Presidente agradeceu a presença de todos e em nome de Deus encerrou a presente seção. Do 
que para constar, lavrou-se esta ata, que vai subscrita por todos os vereadores presentes.
 
Antonio Marcos da Silva Aparecida Ribeiro de C. dos Santos Maurício Fagundes de Souza
 Vereador Vereadora Vereador
Noel de Moura Neto Osvaldo dos S. Antivere Pedro Carlos Lisboa de Jesus
 Vereador Vereador Vereador
Rodolpho Pizolato Sidinei Aparecido da Silva Sueli Casteluzzi Vechiatto
 Vereador Vereador Vereadora