sessao nº 23

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SESSÃO ORDINÁRIA – 17/08/2015
Aos dezessete dias do mês de agosto de dois mil e quinze, às vinte horas, no recinto da câmara 
municipal, dando início aos trabalhos com chamada nominal dos vereadores presentes, exceto a 
vereadora Sueli Casteluzzi Vechiatto. O sr. Presidente assumindo a direção da mesa, invocando a 
proteção de Deus, declarou aberta a vigésima terceira sessão ordinária. Solicitou a vereadora
Aparecida Ribeiro de Castro dos Santos para fazer leitura do texto bíblico, em seguida colocou a 
ata do dia três de agosto em discussão e votação e foi aprovada sem nenhuma restrição. Iniciando 
o expediente foram lido os ofícios expedidos 082/2015 encaminhando ao Poder Executivo 
Municipal as matérias dos nobres pares aprovadas nesta casa. Finalmente foram lido as matérias 
dos senhores vereadores que constarão da pauta dos trabalhos. Havendo vereador inscrito no livro 
de oradores, o edil Maurício Fagundes de Souza após suas saudações relatou que conversando com 
o sr. Iran promotor da organização da festa do rodeio realizada em nosso município neste final de 
semana, ele relatou que esta festa deu um prejuízo para ele aproximadamente sessenta e sete mil 
reais devido os acontecimentos que houve com o policiamento durante a festa. Então cabe a nós 
poder legislativo e executivo tomar uma providência quanto ao policiamento que ocorreu durante 
este final de semana, pois segundo informações ocorreram três blitz somente em um dia, isto é 
lamentável o vem acontecendo. Cabem então tomarmos uma providência devido estes 
acontecimentos que vem prejudicando a festa. Relatou ainda que no sábado recebeu uma ligação 
desconhecida dizendo que os policiais que estavam com o veiculo Van da policia militar, eles 
estavam na avenida em frente ao supermercado e um dos policiais estava tomando cerveja e com 
umas meninas da cidade. Então eles não vieram para trabalhar, vieram para atrapalhar a festa de 
nosso município e infelizmente isto não ficou bem para a cidade, por isso devemos tomar uma 
providência para que estas coisas não venham acontecer novamente, sendo que os policiais se 
aglomeraram tanto em um lugar e os demais cantos da cidade eles não estavam, com isso não 
deixaram que a festa acontecesse. O vereador Noel de Moura Neto após seus cumprimentos 
relatou que realmente houve um abuso do policiamento e mal organização pelo 15º Batalhão da 
polícia militar e aqui deveremos enviar um oficio ao Batalhão de Rolândia solicitando 
esclarecimentos do Major, pois foram tomadas medidas que nem por lei é permitido, foram 
realizadas blitz cem por cento, todos os carros eram parados, sendo que nem quando vamos ao 
Paraguai não tem uma blitz cem por cento como foi realizado aqui no município. Então além de 
parar todos os veículos e fizeram até o bafômetro nos motoristas já na ida para o rodeio, sendo que 
isto deveria ter sido feito quando as pessoas voltariam do rodeio e com isso assustaram as pessoas 
e muitos até voltaram e não foram para a festa. Então o fracasso do rodeio das pessoas não terem 
ido prestigiar foi devido este acontecimento destas blitz, sendo que onde mais precisava de 
policiamento era dentro do recinto do rodeio e quase não se via policial, colocaram todos na rua 
para estas blitz, com isso deixou o recinto com muito pouco policial, inclusive no sábado 
aconteceu um incidente, onde o mau elemento feriu um cidadão com traiçoeira e teve que até levar 
este cidadão para o hospital com a cabeça ferida e até hoje esta pessoa teve que ir novamente para 
o hospital com fortes dores de cabeça e a prefeitura municipal já até disponibilizou um veiculo 
para levar esta pessoa para Londrina para fazer uma tomografia da cabeça. Então faltou 
organização deste policiamento, por isso devemos saber de quem foi esta organização deste 
policiamento daquela maneira o qual prejudicou muito a festa de nossa cidade que já vem 
acontecendo a mais de trinta anos e se continuar assim para os próximos anos ninguém mais terá a 
coragem de tomar a iniciativa de organizar esta festa de rodeio na cidade, foi um prejuízo muito 
grande para nossa população e não devemos deixar isto quieto, devemos ir a fundo e ver quem foi 
o responsável disso e não deixar que isto aconteça novamente. Em aparte o vereador Antonio 
Marcos da Silva relatou que o mais descabível foi o aparelho do bafômetro, sendo um aparelho 
para duas mil pessoas, sendo um a um antes do rodeio, isto nem em cidade com mais de seiscentos 
mil habitantes acontece isso, isto atrapalhou muito o nosso rodeio. O edil Noel ainda relatou que 
chegou a hora dos poderes legislativo e executivo tomar a frente desta situação, inclusive estes 
abusos de autoridade que está acontecendo aqui dentro de Centenário, pois já passou da hora fazer 
uma limpa e cortar toda a regalia que a prefeitura hoje dá ao batalhão da policia militar no 
município, então a prefeitura e a câmara devemos ter pulso mais firme e fazer com que a 
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população tenha um policiamento frequente em todas as ações com muito cuidado, para que a 
população não se machuque com o que está acontecendo dentro de nosso município. Em aparte o 
vereador Mauricio Fagundes de Souza relatou que estas ações não partiram da organização da 
festa, isto partiu de alguém aqui no município e devemos mesmo correr atrás e resolver este 
problema, pois é o nome do município que está ficando feio para toda a região. O edil Noel de 
Moura Neto ainda relatou que já até conversou com o sr. Prefeito que deveremos tomar uma 
posição quanto a estes acontecimentos, sendo que foi um investimento muito grande por parte 
deste empresário para a realização desta festa e acabou assustando ele, sendo que até poderia para 
os próximos anos melhorar ainda mais esta festa, mas estas atitudes tomada pelos policiais 
prejudicou a festa, por isso iremos tomar uma providência e dar uma resposta para a população.
Relatou ainda que estaria fazendo uma reclamação da área da saúde, pois no dia do acontecimento 
do incidente com o cidadão no rodeio que foi pego de traição, o qual recebeu o ferimento na 
cabeça, foi até o hospital levar esta pessoa e a médica Isadora que estava no atendimento, veio 
muito mal humorada para atender o paciente, pois estava em seu descanso e quando foi neste dia 
teve que ir novamente com o cidadão ao hospital, pois ele ainda estava sentindo fortes dores de 
cabeça e esta mesma médica atendeu novamente. Então conversando com a médica com toda 
educação e se apresentou a ela como vereador desta cidade e contou um caso a ela de um rapaz 
que faleceu alguns dias após bater a cabeça e com isso pediu a ela se fosse possível em vez de 
fazer o pedido de raio-X que fizesse o pedido de tomografia para este cidadão que estava 
acompanhando naquele momento. Em resposta ela relatou que infelizmente em cidades pequenas o 
vereador vem e faz assim, mesmo não sendo necessário tem que fazer o pedido como ele quer. 
Então com isso se achou aborrecido com esta médica da maneira que ela relatou do vereador. Após 
a ouvir dizer estas coisas, até falou que se ela não achasse necessário não fazer esta tomografia que 
então não fizesse o pedido, apenas solicitou porque já aconteceu o fato de um cidadão morrer aqui 
no município por ter batido a cabeça e alguns dias depois veio a óbito, por isso solicitou a 
tomografia para este outro cidadão, e relatou ainda a ela se não fosse necessário ele fazer esta 
tomografia, que a médica fizesse um laudo como responsável por aquele paciente, até porque esta 
tomografia quem irá pagar é o poder público e dinheiro público é dinheiro sagrado, então se não 
fosse necessário este exame, que fizesse um termo de responsabilidade, com isso ficou aborrecido 
com a atitude desta médica e devemos também tomar uma atitude quanto a ela, pois uma pessoa 
que não tem o amor ao próximo não tem como continuar em nosso município atendendo a 
população, pois se não tem o amor ao próximo, deve procurar uma outra profissão e valorizar mais 
o ser humano. O vereador Osvaldo dos Santos Antivere após suas saudações relatou também 
quanto ao policiamento durante a festa de rodeio aqui na cidade, pois durante todo o tempo de sua 
vida nunca viu aqui um policiamento daquela maneira, sendo que teve pessoas que chegaram na 
festa após uma hora da abertura, devido ter ficado na fila desta blitz e outros até voltaram embora e 
não tiveram paciência de ficar esperando na blitz, com isso voltaram para suas casas pois estava 
tarde para ir a festa porque demorou muito na blitz. Então foi um abuso de autoridade esta blitz 
realizada, pois não precisava disso tudo, mesmo que já fizeram estas blitz em outras festas, mas 
agora foi muito abusiva, sendo que dentro do recinto do rodeio quase não vimos policiais, mas no 
lado de fora estavam parando todos os carros e infelizmente estão conseguindo acabar com a festa 
de trinta anos em Centenário do Sul, inclusive também a festa de Lupionópolis está nesta mira. 
Então não podemos admitir uma coisa dessas de querer acabar com a festa de nossa cidade. 
Afirmou que muitas pessoas, inclusive de outras cidades voltaram para trás por não poder suportar 
a espera na fila naquela blitz por estar parando todos os carros e a fila ficou enorme e aqueles que 
foram para o rodeio chegaram mais de uma hora após a abertura do evento. Agora a lei tem que 
realmente funcionar, mas de maneira diferente, os policiais devem ir atrás dos bandidos e não ficar 
parando pessoas inocentes que vão apenas se divertir em uma festa da cidade. Em aparte o edil 
Antonio Marcos relatou que nesta blitz realizada pelos policiais eles nunca iriam pegar bandidos, 
pois se um bandido ou maloqueiro ver uma blitz daquela, já três ou quatro quadras antes eles viam 
aquilo e não passavam por lá, por isso a intenção mesmo era pegar pessoas do bem e estragar a 
festa da cidade, devemos realmente tomar as devidas providências antes que esta festa acaba de 
vez. Relatou ainda que na cidade de Porecatu existe o pelotão da polícia militar e lá foram 
realizadas uma festa na cidade de quatro dias e não teve estas blitz igual aqui em Centenário, 
sendo que lá todos os dias tiveram muita gente prestigiando a festa porque não foram barradas de 
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irem, sendo que lá também nem estrutura como aqui tem para fazer uma festa, então se não 
tomarmos mesmo uma providência, o rodeio de Centenário irá virar chacota, sendo que temos 
ótimas estruturas para realizar o evento e as pessoas ficarem a vontade no recinto, mas estão 
proibindo das pessoas irem a festa. O vereador Osvaldo dos Santos Antivere ainda relatou que o 
deputado federal Edmar Arruda está enviando uma emenda para Centenário de quase cento e 
noventa e sete mil reais para a ampliação do hospital da mulher e da criança e mais noventa e 
cinco mil para a reforma daquela unidade de saúde. Outra emenda no valor de quase noventa e 
cinco mil reais para a reforma do posto de saúde central, sendo emendas de recursos por fundo 
perdido e não precisa de contra partida do município e este dinheiro já está na conta da prefeitura, 
sendo um total de quase trezentos e oitenta mil reais que o deputado enviou sem precisar de contra 
partida da prefeitura. Ainda apresentou outras emendas para o município de quase trezentos mil 
reais para construção de asfalto, cem mil reais para a APAE e duzentos mil reais para a secretaria 
de Ação Social, ao todo quase um milhão de reais em emendas para Centenário que o Deputado 
trás. O deputado Ratinho Junior também liberou para Centenário um valor de trezentos e cinquenta 
mil reais para asfalto com recursos do governo do Paraná. Relatou ainda que a reforma da 
rodoviária está para acontecer, onde o processo de licitação será aberto no começo do próximo 
mês e será reformada com recursos próprios do município no valor de quase cento e cinquenta mil 
reais. Afirmou que o prefeito conseguiu reformar a capela mortuária com recursos próprios e agora 
será também o terminal rodoviário, não sabemos como que o prefeito consegue fazer tantas 
reformas com recursos próprios do município, pois aqui é vereador de outro mandato e sempre 
cobramos estas reformas e nunca conseguimos, sendo que hoje o prefeito mesmo em situação de 
crise o País, ele consegue reformar com recursos próprios. Não havendo mais vereador inscrito no 
livro de oradores, passou-se para a ordem do dia. Indicação 043/2015 de autoria do Vereador 
Osvaldo dos Santos Antivere, indica em regime de urgência ao chefe do poder executivo 
municipal, pelo setor competente fazer a prolongação da rede de energia elétrica da Copel e 
colocar uma luminária na Rua Rolândia, 317, em frente a casa da mãe do Tião que vende cachorro 
quente. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto em discussão o edil Osvaldo 
relatou que o munícipe tem reclamado que faz muitos anos que não tem um poste de energia 
elétrica em frente a sua residência e agora como o município retomou a iluminação pública, dá 
para se fazer estes serviços e fazer essa prolongação de rede e venha atender o munícipe, pois 
aquele lugar é muito perigoso e muitas pessoas se aglomeram ali para mexer com drogas, ficando 
um local então perigoso, por isso há necessidade de se colocar ali uma luminária. Não havendo 
mais vereador para se pronunciar, posto a indicação em votação foi aprovada. Indicação 044/2015 
de autoria dos Vereadores Osvaldo dos Santos Antivere e Maurício Fagundes de Souza, indicam
em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal, pelo setor competente alargar a 
Ponte do Rio Rondon na estrada da volta seca que liga Centenário do Sul e Lupionópolis. Posto o 
regime de urgência em votação foi aprovado, posto em discussão o edil Osvaldo relatou que 
muitos agricultores que tem lavoura próxima aquela ponte tem reclamado que não dá para passar 
com a colheitadeira, sendo preciso dar a volta pela rodovia para chegar até sua propriedade, onde é 
proibido esta maquina passar pelo asfalto, por isso é necessário o alargamento da ponte para as 
máquinas passarem. Em aparte o edil Mauricio Fagundes de Souza relatou que os proprietários 
tem reclamado que as vezes eles estão ali fazendo a colheita e precisa passar para o outro lado do 
rio para colher na outra propriedade e precisa dar a volta pela rodovia porque a maquina não passa 
pela ponte desta estrada por ser muito estreita. Assim esperamos que este problema seja logo 
resolvido e atenda aqueles agricultores. A vereadora Aparecida Ribeiro de Castro dos Santos 
relatou que o outro problema da ponte estreita é aquelas da rodovia entre Centenário a Miraselva, 
inclusive já foi até Curitiba e levou os projetos e pedidos para que o governo fizesse o alargamento 
daquelas pontes, pois estão muito perigosas. Então como o prefeito e vereadores aqui que 
apoiaram o governador, deveriam fazer uma solicitação para o governo fazer este alargamento 
daquelas duas pontes, pois levou o pedido em mães em Curitiba e até entregou ao irmão do 
governador que era secretário do DER e até agora não tivemos nenhuma resposta do pedido, por 
isso é necessários os vereadores e o prefeito que tem mais liberdade com o governo e insistir para 
fazer este alargamento das pontes entre Centenário e Miraselva, pois estão muito perigosas. Em 
resposta a vereadora Aparecida, o sr. Presidente informou que duas semanas atrás esteve 
juntamente com a vereadora Sueli e o Prefeito Municipal no DER em Curitiba discutindo este 
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assunto destas pontes e foram informados que está em estudo para realizar este trabalho nestas 
pontes e o processo está em andamento. Não havendo mais vereador para se pronunciar, posto a 
indicação em votação foi aprovada. Indicação 045/2015 de autoria dos Vereadores Osvaldo dos 
Santos Antivere e Maurício Fagundes de Souza, indicam em regime de urgência ao chefe do poder 
executivo municipal, pelo setor competente colocar a placa de construção da obra da academia de 
saúde no conjunto Maximino Pereira, próximo ao posto de saúde. Posto o regime de urgência em 
votação foi aprovado, posto em discussão o edil Osvaldo relatou que é uma falha em não colocar a 
placa daquela construção, pois muitas pessoas passam por lá e querem saber o que está sendo 
construído. Então que a administração coloque a placa naquele lugar dizendo que é uma academia 
de saúde e também o valor da obra que está sendo investido e tendo esta placa o munícipe ficará 
sabendo o que é aquela construção e o valor investido. Não havendo mais vereador para se 
pronunciar, posto a indicação em votação foi aprovada. Projeto de Lei 022/2015 – Dispõe sobre 
afetação de bens públicos municipais e dá outras providências. O projeto recebeu os pareceres 
favoráveis das comissões competentes, posto em segunda discussão nenhum vereador quis se 
pronunciar, posto em segunda votação foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei 
Complementar 003/2015 – Concede isenção do Imposto Sobre Transmissão “Intervivos” de bens 
imóveis e dá outras providências. Com os pareceres favoráveis das comissões competentes, posto 
em segunda discussão nenhum vereador quis se pronunciar, posto em segunda votação foi 
aprovado por unanimidade. Não havendo mais matérias na ordem do dia e nem vereador inscrito 
no livro de explicação pessoal e não tendo nada mais a tratar, o sr. Presidente agradeceu a presença 
de todos e em nome de Deus encerrou a presente seção. Do que para constar, lavrou-se esta ata, 
que vai subscrita por todos os vereadores presentes.
 
Antonio Marcos da Silva Aparecida Ribeiro de C. dos Santos Maurício Fagundes de Souza
 Vereador Vereadora Vereador
Noel de Moura Neto Osvaldo dos S. Antivere Pedro Carlos Lisboa de Jesus
 Vereador Vereador Vereador
Rodolpho Pizolato Sidinei Aparecido da Silva Sueli Casteluzzi Vechiatto
 Vereador Vereador Vereadora