sessao nº 24

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SESSÃO ORDINÁRIA – 24/08/2015
Aos vinte e quatro dias do mês de agosto de dois mil e quinze, às vinte horas, no recinto da câmara 
municipal, dando início aos trabalhos com chamada nominal dos vereadores presentes, exceto os
vereadores Antonio Marcos da Silva e Maurício Fagundes de Souza. O sr. Presidente assumindo a 
direção da mesa, invocando a proteção de Deus, declarou aberta a vigésima quarta sessão 
ordinária. Solicitou o vereador Rodolpho Pizolato para fazer leitura do texto bíblico, em seguida
colocou a ata do dia dez de agosto em discussão e votação e foi aprovada sem nenhuma restrição. 
Iniciando o expediente foram lido as mensagens do sr. Prefeito constante dos ofícios 264 e 
266/2015 encaminhando resposta das matérias dos senhores vereadores. Lido os ofícios recebidos 
076/2015 da Câmara Municipal de Lupionópolis encaminhando matéria de vereador daquela 
edilidade. Lido o convite da APAE de Centenário do Sul convidando os senhores vereadores para 
participar da semana do excepcional. Lido os ofícios expedidos 087/2015 encaminhando ao Poder 
Executivo Municipal as matérias dos nobres pares aprovadas nesta casa. Oficio 088/2015 
encaminhando ao Prefeito Municipal o Projeto de Lei 044/2015 e Projeto de Lei Complementar 
003/2015 aprovado pelos senhores vereadores. Finalmente foram lido as matérias dos senhores 
vereadores que constarão da pauta dos trabalhos. Havendo vereador inscrito no livro de oradores, a
edil Sueli Casteluzzi Vechiatto após suas saudações parabenizou os educadores da APAE de 
Centenário do Sul, por colocar no protocolo da semana da pessoa com deficiência intelectual e 
múltipla, a participação dos educadores na sessão da câmara municipal neste dia, então na 
oportunidade aqui estaria fazendo a leitura do texto com o tema de 2015: “a inclusão se conquista
com a autonomia”. Após a leitura do texto, a edil relatou que estaria aqui fazendo uma 
homenagem aos educadores da APAE e também a diretoria e aos próprios alunos, pois hora os 
professores ensinam e também aprendem com os alunos, assim fazendo a leitura de um poema em 
homenagem a eles. Relatou ainda que além destas homenagens, estaria fazendo outra homenagem 
especial, pois em nossos dias dentre tantas correrias, ninguém quer saber de responsabilidades, 
pois é mais facial dizermos não do que sim, é mais fácil fugirmos de compromissos do que aceitá￾los e esta homenagem especial é para o Zezinho presidente da APAE, onde está a frente desta 
entidade e participando da diretoria desde o ano de 1995 e para fazer algo como faz é somente 
quem tem muito amor no coração e não é para qualquer um, são poucas pessoas dispostas a dar o 
seu sim e desprender de seus afazeres e compromissos e estar fazendo em prol do outro que 
necessita tanto, sendo o outro que se não tiver ninguém a frente ele não consegue, por estes 
motivos aqui deixa as homenagens ao Zezinho e para isso protocolou nesta casa um Projeto de 
Resolução que concede o título de cidadão honorário ao Zezinho, pois é merecedor e o projeto será 
votado nas próximas duas sessões da câmara. O vereador Osvaldo dos Santos Antivere após suas 
saudações também parabenizou o presidente da APAE sr. Zezinho e demais colaboradores que 
fazem um belíssimo trabalho em nosso município através desta entidade e cada dia mais o Zezinho 
sempre tem demonstrado grandes esforços para alavancar a APAE em nosso município, no 
entanto, ela é referência em nossa região e todos tentam seguir o exemplo que o Zezinho vem 
fazendo frente a APAE em Centenário, pois faz um trabalho muito bem feito juntamente com toda 
sua equipe e isto para nós no município com toda família, é muito maravilhoso o que eles fazem.
Relatou que estaria fazendo também a leitura do oficio do deputado federal Luiz Carlos Haule, 
onde estaria enviando para APAE de Centenário uma emenda parlamentar de cem mil reais para 
ajudar esta entidade e além deste valor, o deputado Federal Edmar Arruda também apresentou 
outra emenda de cem mil reais para a APAE. Então estes recursos irão ajudar muito esta entidade 
no município que fazem ótimo trabalho e precisa de recursos. Relatou ainda quanto a publicação 
da folha de londrina deste dia onde relatou do aumento dos salários dos magistrados, pois dentre 
tantas crises que o País vem atravessando, o supremo tribunal federal irá propor novos benefícios 
para magistrados no valor de dezesseis por cento no aumento de seus salários. Então dentre tantas 
situações que o País está atravessando hoje, vemos muitas pessoas nas redes sociais agitando para 
diminuir os salários de vereadores no Paraná e no Brasil, mas acabam se esquecendo de verificar 
estas situações maiores, pois é um efeito cascata, começando subir os salários maiores. Então além 
destes aumentos dos magistrados, terão ainda o auxilio transporte quando não tiverem o veiculo 
oficial a disposição dos juízes, terão ajuda de adicional por deslocamentos, ajuda para mudança 
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quando o magistrado precisar mudar, indenização para o transporte de bagagem, auxilio 
alimentação e ajuda de custo para despesa com moradia até vinte por cento do salário, terão 
também plano de saúde, funeral, direto de receber até dez por cento do salário se fizerem cursos de 
especialização e vinte por cento quando cursarem aperfeiçoamento no exterior e além de outros 
cursos que podem chegar até cinquenta por cento do salário, chegando seus salários mais de 
sessenta mil reais. Então a sociedade não está preocupada com o salário dos magistrados que são 
salários autos, estão preocupados mais com os salários dos vereadores de cidades pequenas que 
tiram dinheiro do bolso para ajudar aqueles que precisam, com isso podemos ver que a sociedade 
preocupa muito pouco com o que acontece em Brasília e se preocupa com as cidades pequenas, 
sendo que somente este aumento do salário do supremo tribunal federal terá um impacto de 
setecentos e vinte milhões de reais na folha de pagamento por ano, por isso é que o Brasil está em 
uma situação complicada hoje. Afirmou que tem um cidadão aqui no município que tem o Pai que 
foi ex-vereador nesta casa e está respondendo por problemas na justiça, o qual até poderá ser 
condenado e está colocando nas redes sociais para baixar o salário dos vereadores desta casa, até 
não tem problema, se quiserem diminuir para o próximo mandato pode diminuir, mas irá diminuir 
de todos, desde o prefeito, secretários, cargos comissionados e vereadores, todos terão seu salário 
reduzidos, mas pelo que podemos ver estas pessoas que estão inflamando isto, deve ser porque 
nunca precisaram de vereador para ir até sua residência acompanhar alguma coisa, pois em cidades 
pequenas o eleitorado é muito forte e o vereador tem que estar dia a dia com o eleitorado e nem 
sempre a prefeitura consegue suprir a necessidade da população e os vereadores acabam ajudando 
as pessoas, pois elas procuram os vereadores para lhe ajudar. Em aparte o edil Noel de Moura Neto 
relatou que realmente o vereador atuante no município acaba até tirando dinheiro do bolso para 
ajudar as pessoas e se não tomar cuidado o seu salário não dá para pagar suas despesas devido 
estar ajudando aqueles precisam. Afirmou que nem sabe se continuará como candidato para as 
próximas eleições, mas se não for, irá ter a certeza de seu bom trabalho que fez e a ajuda e 
acompanhamento para com as pessoas, onde sempre esteve presente quando precisaram. Então se 
aqui não continuar como vereador para os próximos anos, terá a consciência tranquila que seu 
trabalho foi justo e sairá de cabeça erguida e foi uma batalha justa onde valeu a pena trabalhar por 
nosso município e aos munícipes. O vereador Osvaldo ainda relatou que além do aumento 
proposto pelos magistrados, além do auxilio transporte que terão, ainda terá um auxilio para
educar os filhos dos magistrados até os vinte e quatro anos. Então isto é uma barbaridade, pois 
temos caso aqui no município de uma mulher que tem duas crianças pequenas e só recebe uma 
pensão do marido e está lutando para conseguir uma bolsa família devida a tantas dificuldades que 
ela tem e aqui vemos os magistrados propondo para receber o auxilio de estudo para educar seus 
filhos até os vinte e quatro anos com o dinheiro nosso, vemos então a barbaridade que estamos
atravessando o Brasil hoje. Não havendo mais vereador inscrito no livro de oradores passou-se 
para a ordem do dia. Requerimento 023/2015 de autoria de vários vereadores, requerem em regime 
de urgência ao chefe do poder executivo municipal, pelo setor competente, as seguintes 
informações: enviar a relação de todos os cargos comissionados, com nome, local de trabalho, 
cargo que exerce e salário. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto o 
requerimento em discussão o edil Noel de Moura Neto relatou que solicitou estas informações, até 
porque existem também várias pessoas que foram candidatas na eleições e hoje ocupam cargos em 
comissão e o motivo destas informações é para analisarmos e se houver abuso de valores iremos 
tomar as medidas, pois aqui devemos fazer jus ao cargo que estamos ocupando através do voto do 
povo. A vereadora Aparecida Ribeiro de Castro dos Santos relatou, espera que o vereador Noel 
tenha mais sorte na resposta do requerimento, pois aqui já apresentou vários requerimentos e até o 
momento não teve nenhuma resposta, inclusive no ano de dois mil e treze tem vários 
requerimentos e até hoje não foram respondidos pelo executivo e se o vereador tiver a resposta 
deste requerimento, seria importante compartilhar com os demais vereadores, pois é muito 
importante o requerimento, pois os munícipes desejam realmente saber a função de cada servidor, 
pois a reclamação e crítica das pessoas é muito grande em ver funcionários andando na rua em 
horário de trabalho fazendo coisas completamente diferente como deveria ser na prefeitura. Em 
aparte o edil Noel de Moura Neto relatou que na gestão da Veralice quando aqui fazia um 
requerimento e não era atendido, duas vezes procurou a promotoria pública, pois é um direito 
nosso e se hoje como sendo da base do prefeito, se aqui fizer um requerimento e não for atendido, 
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irá esperar o prazo legal e depois procurar seus direitos e a vereadora tem também todo o direito de 
ir na promotoria pública buscar seus direitos e deve também relacionar todos os pedidos que não 
foram atendidos e solicitar novamente e dando até prazo para o município responder. A vereadora 
Aparecida relatou que até evita de ficar levando este tipo de coisa ao promotor, até porque ele tem 
coisas de mais importância para fazer na cidade e não tem necessidade de ficar levando este tipo 
de problema para ele e aqui deve ter respeito a todos os vereadores, não importa se é da oposição 
ou situação, se estamos solicitando informações ou documentos, é porque munícipes estão 
solicitando aos vereadores, as respostas devem vir a todos os vereadores independentes se é 
oposição ou não, e as respostas devem vir corretas e sem enganação e sim com respeito ao 
vereador. Então se não houver outra alternativa, se as respostas dos requerimentos não vier, terá 
que ir até a promotoria, mesmo não querendo e achando chato esta situação. Em aparte a edil Sueli 
Casteluzzi Vechiatto relatou que a maior parte das informações que os vereadores estariam 
solicitando neste requerimento em pauta, estão todas no portal da transparência, somente ficamos 
em dúvida em relação aos cargos. Não havendo mais vereador para se pronunciar, posto o 
requerimento em votação foi aprovado. Indicação 049/2015 de autoria do Vereador Osvaldo dos 
Santos Antivere, indica em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal, pelo setor 
competente colocar pedras na entrada do Cemitério Municipal. Posto o regime de urgência em 
votação foi aprovado, posto a indicação em discussão o edil Osvaldo relatou que na entrada do 
cemitério tem muitos buracos e precisa ser tapado, pois os veículos têm dificuldades para entrar 
naquele local e que o responsável pelo setor então faça a manutenção daquela entrada para facilitar 
aos veículos que entram ali para ir até o cemitério e muitas pessoas tem reclamado daquela 
situação de buracos. Não havendo mais vereador para se pronunciar, posto a indicação em votação 
foi aprovada. Indicação 048/2015 de autoria do Vereador Osvaldo dos Santos Antivere, indica em 
regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal, pelo setor competente estudar a 
possibilidade de construir um Centro Comunitário para atender os moradores dos Conjuntos 
Adalgiza Bueno Felício, José Pereira, Maximino Pereira dos Santos, Otacílio de Souza e Jardim 
Planalto. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão o 
edil Osvaldo relatou que este pedido é de muitos moradores daqueles cinco conjuntos e dentre 
outras obras públicas e aqueles que estão sendo construídas ali, agora está faltando somente um 
salão de festas e eventos para aquela população, pois elas precisam de um espaço para realizar suas 
comemorações como aniversário, casamento e até mesmo comemorações de final de ano. Então é 
grande a reivindicação dos moradores devido a grande contingente de pessoas daqueles conjuntos. 
Assim esperamos que o sr. Prefeito em pouco tempo venha atender o pedido daqueles moradores. 
Não havendo mais vereador para se pronunciar, posto a indicação em votação foi aprovada. 
Indicação 047/2015 de autoria do Vereador Osvaldo dos Santos Antivere, indica em regime de 
urgência ao chefe do poder executivo municipal, pelo setor competente estudar a possibilidade de 
fazer uma praça com passarela, canteiros com gramas e flores, árvores e bancos no Conjunto 
Adalgiza Bueno Felício, no terreno fundo com o prédio do Conselho Tutelar. Posto o regime de 
urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão o edil Osvaldo relatou que este 
terreno está servindo para depósito de entulhos e restos de construções e conversando com alguns 
vizinhos daquele local, afirmaram que ali seria um excelente lugar para a construção de uma praça 
para os moradores terem um momento de lazer durante a noite ou dia. Então devemos ocupar estes 
terrenos vazios para que não fique perdido no mato e servindo para depósito de lixo. Assim como 
foram vendidos alguns terrenos da prefeitura que somente estava servindo para deposito de lixo e 
entulhos, devemos aproveitar estes outros que ainda são do município para a construção de alguma 
coisa para a população, com isso as pessoas tem reclamado que a prefeitura não cuida dos terrenos 
dela e quer cuidar a dos outros, por isso devemos ocupar estes terrenos vazios. Não havendo mais 
vereador para se pronunciar, posto a indicação em votação foi aprovada. Indicação 046/2015 de 
autoria do Vereador Osvaldo dos Santos Antivere, indica em regime de urgência ao chefe do poder 
executivo municipal, pelo setor competente fazer o recape do asfalto nas ruas dos conjuntos 
habitacionais Adalgiza Bueno Felício, José Pereira e Maximino Pereira dos Santos e fazer também 
a poda das árvores. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em 
discussão o edil Osvaldo relatou que muitos munícipes vieram reclamar da precariedade do asfalto 
nestes conjuntos, pois tem muitos buracos e que o vereador cobrasse do sr. Prefeito para fazer o 
recape daquelas ruas, pois foram construídos asfalto novo nos outros conjuntos ali próximo e 
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agora precisa fazer o recape das ruas que estão ruim nestes conjuntos citados. Quanto a poda das 
árvores é devido as ruas serem muito estreitas e as árvores estão tapando a iluminação pública, 
ficando muito escuras as ruas. Não havendo mais vereador para se pronunciar, posto a indicação 
em votação foi aprovada. Não havendo mais matérias na ordem do dia, o sr. Presidente 
encaminhou as comissões competentes os projetos de lei 001, 029 ao 037/2015 e Projeto de 
Resolução 002/2015 para as comissões exararem seus pareceres. Havendo vereador inscrito no 
livro de explicação pessoal, o edil Noel de Moura Neto relatou que quando foi presidente nesta 
casa havia muita cobrança do ministério público da câmara não possuir o seu site próprio e aqui 
houve várias propostas de empresas querendo vender o site para a câmara, onde era um valor de 
três mil e duzentos a três mil e quinhentos reais mensais que a câmara iria ter que pagar, sem 
contar o valor para criar o site que era a parte. Então a câmara ganhou do interlegis este site e o 
sistema de apoio legislativo e estivemos com o servidor desta casa em dois treinamentos do 
interlegis e hoje a câmara tem este Site e o SAPL gratuito pelo Senado Federal e o servidor desta 
casa é quem faz a alimentação dos mesmos, com isso deixamos de pagar para empresas fazer este 
site, pois ganhamos gratuitamente, e hoje estamos economizando aproximadamente três mil e 
quinhentos reais mensais desse site e sistema, onde todos os meses teríamos que pagar estes 
valores e agora todas as matérias que são tramitadas por esta casa estão on-line a disposição para 
todos consultarem pelo site da câmara. Então foi uma conquista muito grande para esta casa, além 
da economia que está tendo. Agora antes das pessoas falarem mal dos vereadores, devem entrar 
primeiro no portal da transparência e ver todo o trabalho do vereador que ele está fazendo. Então 
esta questão de facebook que acabam colocando sobre os vereadores, isto não lhe assusta, pois já 
fizeram em outras ocasiões e até fez boletim de ocorrência contra a pessoa que lhe postou e depois 
esta pessoa se retratou do que ela publicou porque era inverdade que estavam dizendo do vereador.
Afirmou que, quando fazemos as coisas com consciência e honestidade, estas coisas que dizem do 
vereador não lhe prejudicam e nem a família, por isso devemos colocar o pé no chão, ser objetivo 
pelo nosso trabalho e fazer com que o cargo de vereador que exercemos possa valer a pena aqui 
sermos representantes do povo. Não havendo mais vereador inscrito no livro de explicação pessoal 
e não tendo nada mais a tratar, o sr. Presidente agradeceu a presença de todos e em nome de Deus 
encerrou a presente seção. Do que para constar, lavrou-se esta ata, que vai subscrita por todos os 
vereadores presentes.
 
Antonio Marcos da Silva Aparecida Ribeiro de C. dos Santos Maurício Fagundes de Souza
 Vereador Vereadora Vereador
Noel de Moura Neto Osvaldo dos S. Antivere Pedro Carlos Lisboa de Jesus
 Vereador Vereador Vereador
Rodolpho Pizolato Sidinei Aparecido da Silva Sueli Casteluzzi Vechiatto
 Vereador Vereador Vereadora