sessao nº 29

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SESSÃO ORDINÁRIA – 28/09/2015
Aos vinte e oito dias do mês de setembro de dois mil e quinze, às vinte horas, no recinto da câmara 
municipal, dando início aos trabalhos com chamada nominal dos vereadores presentes, o sr. Presidente 
assumindo a direção da mesa, invocando a proteção de Deus, declarou aberta a vigésima nona sessão 
ordinária. Solicitou o vereador Osvaldo dos Santos Antivere para fazer leitura do texto bíblico, em 
seguida colocou a ata do dia quatorze de setembro em discussão e votação e foi aprovada sem 
nenhuma restrição. Iniciando o expediente foram lido as mensagens do sr. Prefeito constante dos 
ofícios 297 e 300/2015 encaminhando resposta das matérias dos senhores vereadores. Lido os ofícios 
expedidos 101/2015 encaminhando ao Poder Executivo Municipal os projetos de lei 038 e 039/2015 
aprovado pelos senhores vereadores. Oficio 102/2015 encaminhando ao sr. Prefeito municipal as 
matérias dos nobres pares aprovadas nesta casa. Ofício 103/2015 encaminhando a Associação de 
Proteção à Maternidade, Infância e à Família, o requerimento da vereadora Aparecida aprovado nesta 
casa. Finalmente foram lido as matérias dos senhores vereadores que constarão da pauta dos trabalhos. 
Havendo vereador inscrito no livro de oradores, o edil Noel de Moura Neto após suas saudações 
afirmou que foi o autor do processo desde o início para a implantação da rádio comunitária no 
município, até mesmo ainda não sendo candidato a vereador, pois o início do processo começou no 
ano de dois mil e três, pois ouvindo a demanda da população de Centenário, resolveu entrar com o 
pedido desta rádio no ano de dois mil e três, quando formou a associação e era presidente da mesma e 
no ano de dois mil e quatro quando venceu as eleições e como não poderia ser mais presidente da 
associação, foi feito então novas eleições, onde ficou como presidente desta associação a sra. Juliana 
Atanai Moura. Então este trâmite desta rádio foi grande, até ficando arquivado o processo e ouvindo 
até mesmo o conselho do ministério da comunicação para entrar com um novo aviso e assim deu a
entrada com um novo pedido que perdurou muitos anos e hoje esta rádio já está no ar. Afirmou que 
até gostaria de colocar esta rádio no ginásio de esportes, mas foi até ao promotor da comarca para 
alguns esclarecimentos e informando a ele todo o trâmite desta rádio. Então como o endereço desta 
associação estava com o endereço de sua residência desde o início, como não pode mudar o endereço 
da radio num espaço de seis meses, a rádio está instalada então em frente a sua residência. Então aqui 
estaria agradecendo o apoio de toda comunidade, pois esta rádio comunitária irá atender a demanda da 
população e das igrejas. Em aparte o edil Antonio Marcos indagou, qual é o alcance da sintonia desta 
rádio e se ela alcança todo o município. Em resposta relatou que alcança todo o município, até mesmo 
tentou instalar esta rádio na Avenida, no prédio do depósito do Silas, pois o local fica em um ponto 
mais alto da cidade, mas infelizmente só poderemos fazer esta mudança de endereço após seis meses
quando o ministério das comunicações autorizar, mas mesmo sendo onde está, ela alcança muito bem 
nos limites do município com boa frequência. O vereador Osvaldo dos Santos Antivere após suas 
saudações relatou quanto a resposta do sr. Prefeito das indicações apresentadas nesta casa, quanto a 
instalação de ponto de wifi para os moradores dos cinco conjuntos próximo ao Adalgiza, somente está 
dependendo da Oi liberar a linha para este ponto. Então uma indicação já foi atendida para a abertura 
da quadra aos moradores do conjunto Maximino e a outra do ponto Wifi para aqueles conjuntos, 
somente está esperando a Oi disponibilizar a linha. Relatou também que neste dia começou a obra do 
asfalto do jardim Europa, onde os caminhões começaram a terraplanagem daquele lugar e este 
conjunto já faz vinte e sete anos que existe e agora com o prefeito Luiz Nicácio juntamente com a 
câmara de vereadores achamos uma saída para fazer aquele asfalto e a ideia que demos a ele, era 
vender os terrenos da prefeitura que estavam abandonados, pois não conseguia cuidar dos terrenos e 
esta era uma saída em vender e construir o asfalto naquele conjunto, assim foi o que aconteceu, o 
projeto de lei veio para esta casa solicitando a autorização para vender os terrenos e fazer este asfalto, 
onde todos os vereadores foram favoráveis e hoje o sonho daqueles moradores estão sendo realizados, 
pois tem pessoas ali que faz vinte e sete anos que sofrem com poeiras, lama e buracos na rua. Em 
aparte o edil Mauricio Fagundes de Souza relatou que esteve várias vezes com alguns vereadores em 
Curitiba levando documentos solicitando recursos para a construção deste asfalto, mas infelizmente 
não conseguimos no mandato anterior que tantos lutamos também para isso, mas agora este asfalto 
está sendo construído para aqueles moradores. O vereador Osvaldo ainda relatou que podemos ver o 
trabalho do sr. Prefeito Luiz Nicácio, pois realmente ele trabalha em beneficio da população. Quanto a 
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algumas ruas da cidade que estão cheias de buracos, o prefeito não pode mexer nelas, pois já estão no 
projeto para a segunda etapa do recapeamento, somente está esperando a liberação dos recursos do 
governo federal, até podemos ver pessoas tirando fotos do asfalto e colocando na mídia, mas logo 
estas ruas também serão arrumadas, somente estamos esperando a liberação dos recursos da segunda 
fase deste recapeamento e dentro de poucos meses acreditamos que os serviços serão executados e o 
prefeito Luiz Nicácio irá conseguir cumprir estes compromissos com o povo de Centenário, pois 
apesar da crise financeira que estamos vivendo hoje no país, o prefeito ainda está fazendo muito pela 
cidade, pois tem prefeito que não sabe o que vai fazer este resto de final de ano. Relatou ainda quanto 
ao jardim Europa, no mês de novembro do ano de dois mil e nove recebeu algumas reclamações dos 
moradores daquele conjunto, dizendo que a água dos canos da sanepar não havia pressão, onde 
queimava muito chuveiro por falta de pressão da água e ouvindo então estas reclamações, 
confeccionou um ofício e levou esta reclamação diretamente ao escritório regional da Sanepar na 
cidade de Arapongas para que as providências fossem tomadas e atendesse aqueles moradores do 
conjunto. Então quando foi no próximo mês após entregar o oficio em Arapongas solicitando estas 
providências da Sanepar, o gerente informou que o pedido estava sendo atendido pela Sanepar e 
solucionado o problema dos moradores, até porque prefeito algum ainda não havia solicitado um 
investimento melhor no encanamento da Sanepar naquela região, mas estaria então atendendo esta 
reivindicação do vereador. Então este foi um trabalho deste vereador no primeiro ano de mandato, 
onde comprou esta briga com os moradores e foi atendido pelo gerente de Arapongas, assim também 
faz parte da melhoria do jardim Europa, tanto na área da pressão da água quanto a construção do 
asfalto, dando ideias boas ao sr. Prefeito, pois sempre estamos trabalhando em prol do povo. Relatou 
ainda quanto a rádio comunitária, é uma grande conquista para Centenário, até pode acompanhar o 
vereador Noel neste processo todo para que esta rádio viesse para Centenário e hoje ela já está 
instalada e que possa então fluir muitos frutos para Centenário do Sul. Não havendo mais vereador 
inscrito no livro de oradores passou-se para a ordem do dia. Indicação 057/2015 de autoria do 
vereador Osvaldo dos Santos Antivere indica em regime de urgência ao chefe do poder executivo 
municipal, pelo setor competente, notificar a empresa de telefonia Oi pelo Poste que o caminhão 
canavieiro quebrou no trevo de Centenário do Sul, com destino a Guaraci e Lupionópolis. Posto o 
regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão, o edil Osvaldo relatou 
que já faz uns trinta dias que um veículo bateu neste poste e ele está sendo segurado pelo cabo dos fios 
telefônicos, causando um grande perigo para os veículos que param naquele lugar para contornar o 
trevo, sendo que é uma parada obrigatória dos veículos e fica bem no lugar deste poste. Então se o fio 
telefônico se romper o poste irá acabar caindo em cima de algum veículo. Afirmou que foi até 
conversar com o funcionário Zezinho da Oi em nosso município e ele relatou que já avisou a empresa 
várias vezes e até o momento não tomaram uma providência, onde até pediu para que os vereadores 
tomasse uma medida melhor para que o problema seja resolvido, pois a empresa já está ciente da 
situação. Não havendo mais vereador para se pronunciar, posto a indicação em votação foi aprovada.
Indicação 056/2015 de autoria do vereador Rodolpho Pizolato indica em regime de urgência ao chefe 
do poder executivo municipal, pelo setor competente, fazer a limpeza da estrada ao lado do Aeroporto 
e consertar a cerca em volta do campo de aviação, devido ao acúmulo de lixo e a cerca danificada. 
Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão, o edil Rodolpho 
relatou que passando pelo local pode observar o grande acúmulo de lixo e a cerca do aeroporto 
danificada, com isso está facilitando as pessoas parar com os veículos e jogar os lixos dentro do 
aeroporto. Então o lixo acumulado ajunta insetos e com este calor e chuva, temos o mosquito da 
dengue proliferando e como aquele lugar é próximo a uma grande concentração de pessoas e 
residências, deve-se tomar as providências, pois se houver um foco de dengue naquela região a 
população cometida será muito grande. A vereadora Aparecida Ribeiro de Castro relatou que uma 
pessoa mostrou fotos daqueles veículos sucateados que estão no aeroporto, onde está havendo muito 
acúmulo de água naqueles veículos e focos do mosquito e se por acaso aquilo se proliferar, teremos 
uma epidemia da dengue muito grande neste verão, seria bom resolver isto antes de entrar o verão, 
pois já tivemos a ideia de como será quente este verão. Então se solucionar este problema destes focos 
o mais rápido possível, será muito bom para a nossa comunidade, pois é melhor sempre prevenir, pois 
a pessoa com dengue fica muito debilitada e pode até ocorrer o óbito. A vereadora Sueli Casteluzzi 
Vechiatto relatou que seria importante o departamento responsável da vigilância sanitária fazer uma 
vistoria em caráter de urgência naquele local e se for o caso até passar o veneno no local. O vereador 
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Osvaldo dos Santos Antivere relatou que dos cinco veículos que a administração na época ganhou da 
receita federal, somente um Monza está rodando, o qual está a serviço da APMI e estas sucatas 
realmente teremos que dar um destino. Afirmou que no leilão passado para vender aqueles carros 
velhos, não conseguiram vender porque estavam muito caros e se hoje colocar os mesmos valores não 
irá vender novamente e o destino será realmente a dengue que irá ter naqueles veículos e se não 
tomarmos uma providência urgente irá acontecer isso aí. Não havendo mais vereador para se 
pronunciar, posto a indicação em votação foi aprovada. Indicação 055/2015 de autoria do vereador 
Rodolpho Pizolato indica em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal, pelo setor 
competente, fazer a roçagem e limpeza dos canteiros da Rua Desembargador Munhoz de Melo, entre a 
Rua Francisco Brígido Dutra e Rua Prefeito José Climácio da Silva, devido ao acúmulo de mato e lixo 
nestes canteiros. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão, 
o edil Rodolpho relatou que nestes acúmulos de lixos acontecem a proliferação de parasitas e o que 
podemos observar, as pessoas tem juntado lixo residencial e galhos e colocam no canteiro central 
embaixo das árvores, favorecendo a proliferação de parasitas e dengue também, por isso seria 
importante a administração tomar uma providência quanto ao acúmulo destes lixos na rua. O vereador 
Osvaldo dos Santos Antivere relatou que a cidade por estes dias está um pouco suja, pois já faz uns 
dez dias que o pátio só tem um caminhão trabalhando e os demais estão quebrados e outro na revisão 
em Londrina, por isso a situação de limpeza hoje está sem fazer devido ter somente um caminhão 
trabalhando, onde a máquina ficou hoje o dia todo parada porque não havia caminhão para trabalhar, 
com isso recebemos muitas reclamações dos moradores dos entulhos e sujeiras nas ruas, até não 
entrou por estes dias com indicação nesta casa para fazer a limpeza das ruas porque está sabendo da 
situação do pátio por falta de caminhão. Afirmou que neste dia chegaram quatro caminhões para 
trabalhar na construção do asfalto do jardim Europa e até conversou com o secretário do pátio para ver 
a possibilidade destes caminhões trabalharem nos finais de semana e fazer a limpeza na cidade, onde 
com dois dias limparia toda a cidade, mas aqui os vereadores estão corretos em cobrar da 
administração para a limpeza da cidade. Não havendo mais vereador para se pronunciar, posto a 
indicação em votação foi aprovada. Indicação 058/2015 de autoria da vereadora Sueli Casteluzzi 
Vechiatto indica em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal, pelo setor 
competente, estudar a possibilidade de estender a circular para a Vila Progresso e Assentamento 2 de 
dezembro ao menos de manhã e no final da tarde, a fim de ajudar os moradores que de lá vem 
trabalhar nesse município. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em 
discussão, a edil Sueli Casteluzzi relatou que alguns trabalhadores destas localidades que vem 
trabalhar no município, vieram solicitar para estender a circular até aqueles lugares pelo menos uma 
vez de manhã e a tarde. Então que o poder executivo estude esta possibilidade em atender aqueles 
trabalhadores que precisam vir para o município trabalhar, pois a maioria deles depende de carona 
para vir ao município. Afirmou que irá fazer um levantamento de quantos munícipes precisam desta 
circular, tanto da Vila Progresso quanto do acampamento, pois assim acaba fortalecendo este pedido. 
O edil Osvaldo relatou que o nosso município nunca teve um circular para transportar os munícipes 
dos conjuntos habitacionais até a cidade e esperamos que haja condições desta circular também fazer 
o transporte daqueles moradores o qual a vereadora está solicitando, apesar do impacto que será 
analisado, em questão de combustível, motorista e até horas extras do motorista, mas esperamos que 
esta indicação seja atendida. Não havendo mais vereador para se pronunciar, posto a indicação em 
votação foi aprovada. Requerimento 027/2015 de autoria da vereadora Aparecida Ribeiro de Castro 
dos Santos, requer em regime de urgência do chefe do poder executivo municipal, pelo setor 
competente, as seguintes informações: existem projetos para novo plantio de árvores para a Rua 
Londrina e se vão ser cortadas as árvores da Avenida Wanderley Antunes de Moraes, bem como a 
Rua Maziad Felício? Informar também se existe algum projeto para justificar estes cortes. Posto o 
regime de urgência em votação foi aprovado, posto o requerimento em discussão a edil Aparecida 
relatou que vários munícipes tem questionado o porquê ter sido retirado as árvores da rua Londrina, 
inclusive está havendo conversas nas ruas que irá tirar também as árvores da avenida. Afirmou que 
tem um morador na rua Maziad Felicio relatou que sabe de uma fonte segura que também irá arrancar 
as árvores daquela rua, pois também existem canteiros lá, com isso está todo mundo em pânico, pois o 
sol está muito quente e as pessoas que andam a pé almejam uma sombra para se proteger. Então é por 
estes motivos e indagações de munícipes que aqui apresentou este requerimento para obter estas 
informações, pois as pessoas merecem uma satisfação. Em aparte o edil Antonio Marcos relatou que 
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também é muito cobrado quando passa pela Rua Londrina, onde as pessoas indagam o porquê os 
vereadores deixaram fazer aquilo naquela rua e realmente questionam os motivos e quando irá 
arrumar aquela rua. Então são cobranças em cima de cobranças e não temos respostas. Agora se fosse 
para cortar as árvores da avenida, deveria haver um planejamento, plantado outras árvores antes de 
cortar a que estão plantadas. A vereadora Aparecida ainda relatou que está havendo muitas pessoas 
insatisfeitas com a retirada das árvores da rua Londrina e o mínimo que podemos fazer agora é dar 
uma resposta para elas, o porquê o corte daquelas árvores e sabermos se realmente irá fazer isto 
também na avenida, assim como está havendo comentários e se for mesmo verdade, teremos que 
tomar uma posição para que isto não aconteça. Em aparte a vereadora Sueli Casteluzzi relatou que 
também foi questionada sobre estes cortes das árvores e então telefonou ao sr. Prefeito e teve uma 
justificativa verbal que muitas árvores estavam condenadas e os canteiros centrais estavam muito 
estreito, com isso as raízes das árvores saíram para o asfalto e trazendo um risco as pessoas e após o 
corte então das árvores seria entregue duas mudas de árvores para cada casa plantar naquela região. O 
vereador Noel de Moura Neto relatou que respeita a opinião dos vereadores, mas aqui gostaria de 
parabenizar o sr. Prefeito pela atitude de cortar aquelas árvores e arrancar os canteiros centrais, pois 
aquilo estava deixando muito feio o nosso município, eram coisas que prefeito algum no município 
tiveram coragem de fazer e se aqui fosse prefeito também, em seu primeiro mês de mandato teria feito 
o que o Nicácio fez agora. Então nunca o prefeito irá atender cem por cento da população, mas agora 
aquela rua ficará mais aberta e serão plantadas árvores nas calçadas e quando o corte das árvores da 
avenida central, isto é impossível acontecer, até porque não está atrapalhando em nada as árvores e os 
canteiros da avenida, somente quando tiver árvores condenada ou caída que será cortada, assim como 
aconteceu com algumas. Agora este requerimento para saber se haverá o corte das árvores da avenida, 
até nem precisava ter feito, pois é impossível acontecer isso, mas quanto ao corte na rua Londrina aqui 
parabeniza o prefeito pela atitude e acredita que aquela rua ficará mais bonita após o termino daqueles 
trabalhos. Em aparte a edil Aparecida Ribeiro relatou que o requerimento tem sentido e necessário, 
pois está respeitando os munícipes, eleitores e moradores daquela rua o qual precisam de uma resposta 
e tendo essa resposta por escrito, saberemos o que dizer a eles quando nos questionam e a intenção 
daquelas pessoas não é porque é contrário ou favorável ao prefeito, é porque gostariam de saber o 
porquê daquele trabalho e o que será feito, por isso precisam de uma resposta e temos que dar a eles, 
pois tem o direito de saber e merecem o respeito. O vereador Noel ainda relatou que noventa por cento 
dos moradores daquela rua parabenizou o prefeito por aquela atitude, pois da maneira em que estavam
aqueles canteiros, estava deixando muito feio a rua. Então quando se trata de melhoria, teremos que 
parabenizar o prefeito e não criticar. Em aparte o edil Antonio Marcos relatou que o vereador Noel 
afirmou que se fosse ele como prefeito também faria o mesmo e colocava as máquinas para arrancar 
as árvores, mas se ele morasse naquele lugar não iria fazer isso, pois a sombra do carro dele não 
estaria mais lá e se o prefeito quisesse deixar bonito aquele lugar, deveria ter plantado as árvores antes 
de arrancar as que estavam lá e não são todos e nem a maioria naquele lugar que gostou de terem 
arrancado as árvores, quase todos acharam ruim e criticam os serviços. Até poderá ficar mais bonita a 
rua, mas deveria ter plantado as outras árvores antes de arrancar as que estavam, pois deixaram todos 
no sol sem nenhuma sombra e até quando terá que ficar jogando água no asfalto de manhã e a tarde? É 
o que estão fazendo todos os dias. O edil Noel ainda relatou quanto aos carros ficar sem sombras, isso 
não preocupa, pois os veículos tem que ficar em suas garagens, teremos que nos preocupar com os 
pedestres e o lugar deles andarem é nas calçadas e estas árvores devem serem plantadas nas calçadas e 
não nos canteiros centrais. Em aparte o vereador Mauricio Fagundes de Souza relatou que existem 
árvores condenadas e não cabe ao prefeito fiscalizar e sim aos vereadores fiscalizar e solicitar para que 
troque estas árvores condenadas, assim como aconteceu a troca de uma próxima a sua residência. 
Então se não fiscalizarmos e tiver uma árvore condenada e vier cair em cima de um veículo, o 
município será responsabilizado, assim como existem muitas árvores dentro do cemitério que estão 
condenadas e precisam urgentemente ser arrancadas e trocadas, pois a qualquer momento irá cair em 
cima dos túmulos e danificar os mesmos e a culpa será dos vereadores que não fiscalizaram e do 
prefeito que não pediu para cortar. Não havendo mais vereador para se pronunciar, posto o 
requerimento em votação foi aprovado. Em questão de ordem a vereadora Sueli Casteluzzi Vechiatto 
solicitou ao sr. Presidente que estaria fazendo um requerimento verbal para que seja autorizado nesta 
casa uma comissão para discutirmos junto a comunidade com diversas representações de classes, 
quanto a situação do Centenário Esporte Clube, pois para aos cofres do município não é capaz de fazer 
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aquela reforma, até conseguimos uma verba federal mas não foi possível utilizá-la na reforma, teria 
que ser uma obra nova, onde será então construído o anfiteatro e para o Estado também não tem 
recursos para esta reforma e o secretário de Estado nos deu uma orientação que poderia se enquadrar 
na Lei Rouanet de incentivo a cultura, onde é possível os recursos e até captando recursos de grandes 
empresas, onde elas abatem nos impostos de renda e manda os recursos para essa obra, mas para isso é 
necessário montar uma associação e para isso irá demandar debates. Então é necessário montar uma 
comissão para discutirmos estes assuntos com diversos representantes da sociedade, pois é a única 
chance a princípio de viabilizar recursos para o Centenário Esporte Clube. O sr. Presidente então 
deferiu o requerimento e posterior comissão para discutir os assuntos abordados pela vereadora.
Projeto de Lei 040/2015 – Aprova a inclusão no Perímetro Urbano do município de Centenário do 
Sul, o lote constante da Matrícula nº 1191 do CRI da Comarca de Centenário do Sul – PR. Com os 
pareceres favoráveis das comissões competentes posto em segunda discussão nenhum vereador quis se 
pronunciar, posto em segunda votação foi aprovado por unanimidade. Não havendo mais matérias na 
ordem do dia e nem vereador inscrito no livro de explicação pessoal e nada mais a tratar, o sr. 
Presidente agradeceu a presença de todos e em nome de Deus encerrou a presente seção. Do que para 
constar, lavrou-se esta ata, que vai subscrita por todos os vereadores presentes.
Antonio Marcos da Silva Aparecida Ribeiro de C. dos Santos Maurício Fagundes de Souza
 Vereador Vereadora Vereador
Noel de Moura Neto Osvaldo dos S. Antivere Pedro Carlos Lisboa de Jesus
 Vereador Vereador Vereador
Rodolpho Pizolato Sidinei Aparecido da Silva Sueli Casteluzzi Vechiatto
 Vereador Vereador Vereadora