sessao nº 32

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SESSÃO ORDINÁRIA – 19/10/2015
Aos dezenove dias do mês de outubro de dois mil e quinze, às vinte horas, no recinto da câmara 
municipal, dando início aos trabalhos com chamada nominal dos vereadores presentes, o Presidente 
assumindo a direção da mesa, invocando a proteção de Deus, declarou aberta a trigésima segunda
sessão ordinária. Solicitou o vereador Maurício Fagundes de Souza para fazer leitura do texto bíblico, 
em seguida colocou as atas dos dias cinco e sete de outubro em discussão e votação e foram aprovadas
sem nenhuma restrição. Iniciando o expediente foram lido as mensagens do sr. Prefeito constante dos 
ofícios 317 a 320 e 324/2015 encaminhando respostas das matérias dos senhores edis. Lido os ofícios 
expedidos 116/2015 encaminhando ao Poder Executivo Municipal as matérias dos nobres pares 
aprovadas nesta casa. Finalmente foram lido as matérias dos senhores vereadores que constarão da 
pauta dos trabalhos. Não havendo vereadores inscrito no livro de oradores, passou-se para a ordem do 
dia. Indicação 061/2015 de autoria do vereador Noel de Moura Neto indica em regime de urgência ao 
chefe do poder executivo municipal, pelo setor competente passar veneno no terreno da UPA. Posto o 
regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão o edil Noel relatou que o 
terreno está com uma grande quantidade de mato e se passar logo este veneno os matos não irão 
crescer e também não irá prejudicar os tijolos que estão assentados. Então que o setor competente 
tome as devidas providências. Não havendo mais vereador para se pronunciar, posto a indicação em 
votação foi aprovada. Indicação 062/2015 de autoria dos vereadores Noel de Moura Neto e Osvaldo 
dos Santos Antivere, indicam em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal, pelo 
setor competente fazer uma limpeza no pátio da Escola São José, retirando os bancos velhos 
quebrados, troncos de árvores que foram cortadas e também uma sapata de concreto que existe nesta 
localidade. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão o 
edil Noel relatou que em vista as escolas, pode deparar nesta localidade a urgência de uma limpeza no 
pátio, devido a troco de árvores que foram cortadas, pois está causando perigo as pessoas que poderão
acabar se machucando, principalmente as crianças. Não havendo mais vereador para se pronunciar, 
posto a indicação em votação foi aprovada. Indicação 063/2015 de autoria da vereadora Aparecida 
Ribeiro de Castro dos Santos indica em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal, 
pelo setor competente fazer o cascalhamento nas ruas do Jardim Nazareth, devido a grande quantidade 
de buracos. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão a 
edil Aparecida relatou que recebeu reclamação de morador daquele conjunto dizendo que está muito 
difícil de caminhar nas ruas devido a quantidade de buracos, principalmente quando chove, pois tem 
veículos que está ficando atolados devido a águas empossadas e buracos. Então como é difícil fazer o 
asfalto agora, que se faça o cascalhamento por enquanto, onde já irá facilitar para os moradores poder 
transitar melhor naquelas ruas. Não havendo mais vereador para se pronunciar, posto a indicação em 
votação foi aprovada. Em questão de ordem a vereadora Sueli Casteluzzi Vechiatto solicitou desta 
casa o envio de oficio ao DER para que tome providências em relação a rodovia ao entorno do 
município PR-450, para a restauração da mesma, devido a grande quantidade de buracos, com isso até 
irá evitar ao Estado com gasto de indenização e outras coisas mais. Projeto de Lei 041/2015 –
Autoriza o Poder Executivo Municipal a associar e contribuir mensalmente com a associação dos 
municípios do médio Paranapanema – AMEPAR. Com os pareceres favoráveis das comissões 
competentes, posto em primeira discussão a edil Aparecida Ribeiro de Castro relatou que neste dia 
chegou a resposta que solicitamos nesta casa, de qual seria este valor da contribuição para a 
AMEPAR, onde o parecer contábil da prefeitura diz que o valor é de um mil duzentos e setenta e sete 
reais e setenta e um centavos. Então quando aqui solicitamos qual seria este valor da contribuição, 
deveríamos ter pedido também se realmente seria necessário pagar esta contribuição e também 
deveríamos saber se o município já pagou algum mês estas contribuições, ou será a primeira vez que o 
município irá pagar. Afirmou que o País está atravessando em crise no momento, por isso devemos 
estar cientes daquilo que estamos aprovando nesta casa. A vereadora Sueli Casteluzzi Vechiatto 
relatou que seria importante mesmo aqui sabermos se realmente é necessário pagar esta contribuição e 
que venha uma justificativa do prefeito o quanto o município ganharia com esta contribuição, até 
podemos entender que esta Associação é para defender os interesses dos municípios desta região do 
médio Paranapanema. Até entendemos que a associação e o colegiado é importante para o município 
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nas suas representações e pedidos, mas devemos saber o quanto a esta contribuição irá fazer a 
diferença para o município, se irá valer a pena, o porquê, o que a AMEPAR está fazendo em prol do 
município? É importante termos a justificativa destes questionamentos. O vereador Osvaldo dos 
Santos Antivere relatou nos meados de cortar as horas extras dos servidores públicos, aqui não veja o
momento de aprovarmos este projeto para pagar uma contribuição a AMEPAR, pois foram cortado as 
horas dos servidores, os cargos comissionados e secretários serão reduzidos em vinte por cento os 
seus salários, bem como do prefeito e vice-prefeito, por isso não concorda no momento com este 
repasse a AMEPAR em um momento muito difícil que atravessa o nosso município, pois se está 
havendo corte neste final de ano, não devemos pagar esta contribuição e o sr. Presidente aqui deveria 
segurar um pouco mais este projeto e não colocar em votação, pois se for votar aqui será contrário.
Em questão de ordem a edil Sueli Casteluzzi solicitou que o projeto fosse retirado para maiores 
esclarecimentos. Em questão de ordem o edil Rodolpho Pizolato solicitou um parecer jurídico quanto 
a retirada do projeto, pois aqui uma certa vez o edil Noel havia relatado que após lido o projeto não 
poderia ser retirado de votação e deveria colocar para votar. O sr. Presidente acatando o pedido da 
vereadora então colocou a retirada de pauta do projeto de lei 041/2015 e foi aprovado por 
unanimidade a retirada da pauta. Projeto de Lei 042/2015 – dispõe sobre a alteração da destinação de 
imóveis públicos municipais. Com os pareceres favoráveis das comissões competente, posto em 
primeira discussão a edil Sueli Casteluzzi relatou que agora com o envio dos mapas dos terrenos o 
qual solicitamos ao executivo quanto ao projeto em pauta, ficou melhor para analisar e aqui votar. Não 
havendo mais vereador para se pronunciar, posto o projeto em primeira votação foi aprovado por 
unanimidade. Oficio 311/2015 do Poder Executivo Municipal quanto ao Veto do Projeto de Lei 
001/2015 deste Legislativo que dispõe sobre a proibição de propaganda eleitoral em logradouros 
públicos e vias urbanas do município de Centenário do Sul e dá outras providências. Após fazer a 
leitura do Veto ao Projeto de Lei, o sr. Presidente informou que a votação seria secreta como
determina o regimento interno da casa e assim estaria fazendo a chamada nominal para os vereadores 
procederem sua votação secreta ao veto. Procedida então a votação, o sr. Presidente convidou os 
vereadores Sueli Casteluzzi Vechiatto e Noel de Moura Neto para escrutinarem os votos. Contados 
então os votos obteve o seguinte resultado: (06) seis votos em rejeição ao Veto e (03) três votos 
favorável ao Veto. Dos resultados obtidos, o sr. Presidente informou que o Veto foi rejeitado pela 
maioria dos senhores vereadores. Ainda na direção dos trabalhos, o sr. Presidente encaminhou as 
comissões competente o Projeto de Lei 043/2015 para exararem seus pareceres. Não havendo nada 
mais a tratar e nem vereador inscrito no livro de explicação pessoal, o sr. Presidente agradeceu a 
presença de todos e em nome de Deus encerrou a presente seção. Do que para constar, lavrou-se esta 
ata, que vai subscrita por todos os vereadores presentes.
Antonio Marcos da Silva Aparecida Ribeiro de C. dos Santos Maurício Fagundes de Souza
 Vereador Vereadora Vereador
Noel de Moura Neto Osvaldo dos S. Antivere Pedro Carlos Lisboa de Jesus
 Vereador Vereador Vereador
Rodolpho Pizolato Sidinei Aparecido da Silva Sueli Casteluzzi Vechiatto
 Vereador Vereador Vereadora