sessao nº 35

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SESSÃO ORDINÁRIA – 09/11/2015
Aos nove dias do mês de novembro de dois mil e quinze, às vinte horas, no recinto da câmara 
municipal, dando início aos trabalhos com chamada nominal dos vereadores presentes, exceto os
vereadores Maurício Fagundes de Souza e Sidinei Aparecido da Silva. O sr. Presidente assumindo a 
direção da mesa, invocando a proteção de Deus, declarou aberta a trigésima quinta sessão ordinária. 
Solicitou o vereador Pedro Carlos Lisboa de Jesus para fazer leitura do texto bíblico, em seguida
colocou a ata do dia vinte e seis de outubro em discussão e votação e foi aprovada sem nenhuma 
restrição. Iniciando o expediente foram lido os ofícios expedidos 131/2015 solicitando da Associação 
de Proteção à Maternidade, Infância e a Família – APMIF providências para resposta de requerimento 
expedido por esta casa. Finalmente foram lida as matérias dos senhores vereadores, que constarão da 
pauta dos trabalhos. Não havendo matérias na ordem do dia, passou-se para a ordem do dia. Projeto de 
Lei 041/2015 – Autoriza o poder executivo Municipal a associar e contribuir mensalmente com a 
associação dos municípios do médio Paranapanema – AMEPAR. O projeto recebeu os pareceres 
favoráveis das comissões competentes, posto em primeira discussão a vereadora Sueli Casteluzzi 
Vechiatto após seus cumprimentos fez a leitura das justificativas enviadas pelo sr. Prefeito quanto a 
este projeto de lei. Após a leitura da justificativa, relatou que ficou muito contente por estas 
justificativas, pois o sr. Prefeito apenas estaria formalizando esta filiação e contribuição através de 
projeto de lei, pois a mesma já existia. O vereador Osvaldo dos Santos Antivere relatou que em outra 
sessão quando iria colocar em votação este projeto, foi um dos que questionou a retirada de pauta do 
projeto, pois se fosse para votar naquele dia iria votar contrário, pois não conhecia o projeto e nem 
sabia que já existia essa contribuição do município junto a AMEPAR. Agora com esta justificativa 
que o prefeito enviou depois do projeto já estar nesta casa, agora nos convenceu que esta contribuição 
já existia e não era fundamentada em lei, apenas estaria fazendo esta regularização que estava 
pendente. Então aqui até parabeniza o sr. Presidente por ter retirado o projeto de pauta naquele 
momento em iria ser votado e foi retirada para melhor análise e informações, pois todos os vereadores 
estavam com dúvidas no projeto e agora veio tudo explicado para os edis, inclusive o sr. Prefeito 
reconheceu o seu erro e de seus assessores por ter enviado o projeto para esta casa sem nenhuma 
explicação. Afirmou então que agora ficou convincente da importância de aqui votarmos neste projeto 
regularizando esta contribuição junto a AMEPAR, pois agora fez o que tanto os vereadores cobram 
aqui a transparência nos projetos que às vezes ficam a desejar, vindo muito mal explicado, por isso é 
importante aqui cobrarmos melhores explicações nos projetos para que possamos votar tranquilamente 
e sem nenhum problema para a administração. A vereadora Aparecida Ribeiro de Castro dos Santos 
após seus cumprimentos relatou que realmente as respostas do sr. Prefeito quanto maiores 
esclarecimentos para esta contribuição, veio uma resposta bem completa e aqui merecemos mesmos 
maiores esclarecimentos naquilo que estamos votando, pois da maneira que o projeto veio nos dá a 
entendermos que o município iria começar a pagar agora essa contribuição, mas pelas justificativas 
enviadas agora podemos entender que essa contribuição já existia a muito tempo. Então quando os 
projetos vierem para nós tem que vir com melhores explicações, pois não é todos que tem o 
conhecimento de tudo que acontece dentro da prefeitura, por isso merecemos maiores explicações 
para que possamos estudar melhor o projeto e dar uma resposta concreta aos munícipes quando nos 
questionarem. Agora, como o nosso município também é pagador desta contribuição, deveríamos aqui 
todo mês ter um relatório do pagamento desta contribuição e os retornos para o município, pois é 
muito dinheiro mensalmente que está sendo pago. Não havendo mais vereador para se pronunciar, 
posto o projeto em primeira votação foi aprovado por unanimidade. Indicação 066/2015 de autoria da 
vereadora Aparecida Ribeiro de Castro dos Santos indica em regime de urgência ao chefe do poder 
executivo municipal, pelo setor competente instituir o curso de treinamento de primeiros socorros e 
ressuscitação cardiopulmonar para educadores e servidores da rede municipal de ensino. Posto o 
regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão a edil Aparecida relatou
que este curso é muito interessante e viável no município, mas como o projeto de lei não pode partir 
dos vereadores por ser matéria que gera despesa para o município, então aqui está apresentando a 
indicação para que o sr. Prefeito implante esse curso e treinamento na rede de ensino em nosso 
município para os educadores e servidores. Relatou que na cidade de Santa Fé ocorreu um óbito de 
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uma criança em uma creche por asfixia, além de outros problemas semelhantes a estes que vem 
ocorrendo em diversos municípios, infelizmente muitas vezes os profissionais que trabalham com 
estas crianças não tem um curso para prestar os primeiros socorros em algumas situações que deparam 
e tendo estes treinamentos e cursos as pessoas podem evitar um óbito. Então neste projeto que estaria 
propondo ao sr. Prefeito para implantação deste curso, não será obrigatório a todos, será para aqueles 
que tem interesse, pois aqui não quer obrigar ninguém ou impor algo que todos os profissionais da 
educação devem fazer, será livre de escolha para quem quiser, seria bom se todos fizessem, pois 
questões de segundos pode salvar uma vida. Relatou ainda que se o sr. Prefeito olhar com carinho e 
até com olhar humano para a implantação deste projeto não irá causar tantos ônus para o município, 
pois a 17ª Regional de Saúde tem profissionais que poderão estar ajudando, não será um curso 
extensivo, mas somente o básico para quando as pessoas se deparar diante de uma situação saberá 
como agir. Então é importante os profissionais que trabalham constantemente com crianças precisam 
de um treinamento de primeiro socorros. Em aparte a vereadora Sueli Casteluzzi relatou da 
importância deste treinamento, pois o saber não ocupa espaço, o quanto mais a pessoa aprende nesta 
vida, mais útil ela irá ser. Relatou ainda que o município tem o plano de carreira para os concursados, 
onde eles poderão avançar na carreira participando de cursos. Então para aqueles que são concursados 
deveria colocar como algo obrigatório este curso, pois é muito importante os educadores saberem lidar 
com situações de primeiro socorros, pois tendo este treinamento é possível salvar uma vida sabendo 
agir corretamente. Em aparte o vereador Rodolpho Pizolato relatou sobre a importância deste 
treinamento aos profissionais que trabalham com crianças e que este treinamento é importante 
também em sabermos o que fazer nos primeiros socorros e o que não fazer, pois tem certas coisas que 
até pode piorar a situação. Agora este treinamento deveria ser estendido também para os profissionais 
da área de saúde, pois tem muitos que trabalham mais de quinze ou vinte anos e acaba aprendendo 
com o colega do lado, pois não é qualificado para aquilo, por isso é importante a se estender também a 
estes profissionais. Não havendo mais vereador para se pronunciar, posto a indicação em votação foi 
aprovada. Não havendo mais matérias na ordem do dia, o sr. Presidente encaminhou as comissões 
competentes os projetos de lei 045 ao 047/2015 para exararem seus pareceres. Não havendo nada mais 
a tratar e nem vereador inscrito no livro de explicação pessoal, o sr. Presidente agradeceu a presença 
de todos e em nome de Deus encerrou a presente seção. Do que para constar, lavrou-se esta ata, que 
vai subscrita por todos os vereadores presentes.
Antonio Marcos da Silva Aparecida Ribeiro de C. dos Santos Maurício Fagundes de Souza
 Vereador Vereadora Vereador
Noel de Moura Neto Osvaldo dos S. Antivere Pedro Carlos Lisboa de Jesus
 Vereador Vereador Vereador
Rodolpho Pizolato Sidinei Aparecido da Silva Sueli Casteluzzi Vechiatto
 Vereador Vereador Vereadora