sessao nº 36

1
SESSÃO ORDINÁRIA – 16/11/2015
Aos dezesseis dias do mês de novembro de dois mil e quinze, às vinte horas, no recinto da câmara 
municipal, dando início aos trabalhos com chamada nominal dos vereadores presentes, exceto os
vereadores Antonio Marcos da Silva, Maurício Fagundes de Souza e Rodolpho Pizolato. O sr.
Presidente assumindo a direção da mesa, invocando a proteção de Deus, declarou aberta a trigésima 
sexta sessão ordinária. Solicitou o vereador Noel de Moura Neto para fazer leitura do texto bíblico, em 
seguida colocou a ata do dia três de novembro em discussão e votação e foi aprovada sem nenhuma 
restrição. Iniciando o expediente foram lido as mensagens do sr. Prefeito constante dos ofícios 360, 
361 e 362/2015 encaminhando resposta das matérias dos senhores vereadores. Lido os ofícios 
recebidos 036/2015 da secretaria municipal de esportes deste município convidando os senhores 
vereadores para participarem de eventos esportivos desta secretaria. Oficio 051/2015 da Associação 
de Proteção à Maternidade, Infância e a Família encaminhando resposta de matéria dos senhores 
vereadores. Não havendo vereador inscrito no livro de oradores, passou-se para a ordem do dia. 
Projeto de Lei 041/2015 – Autoriza o poder executivo Municipal a associar e contribuir mensalmente 
com a associação dos municípios do médio Paranapanema – AMEPAR. Com os pareceres favoráveis 
das comissões competentes, posto o projeto em segunda discussão nenhum vereador se pronunciou, 
posto em segunda votação foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei 043/2015 – Aprova a 
inclusão no perímetro urbano do município de Centenário do Sul, o Lote constante da Matrícula nº 
10.244 do CRI da Comarca de Centenário do Sul – PR. O projeto recebeu os pareceres favoráveis das 
comissões competentes, posto em primeira discussão a vereadora Aparecida Ribeiro de Castro dos 
Santos após seus cumprimentos relatou que gostaria de obter maiores informações quanto a este 
projeto, se o loteamento deste terreno será próximo a rodovia com destino ao cemitério, pois as casas 
que foram construídas naquele local não teve nenhuma rua marginal para a rodovia, com isso 
podemos ver a dificuldade que as pessoas tem para entrar e sair com os veículos em suas residências, 
devido a falta desta marginal. Então gostaria de obter maiores esclarecimentos quanto a localidade 
deste terreno, pois se realmente for próximo a esta rodovia, deveremos tomar uma providência para 
que as casas não sejam construídas próximas a rodovia e que tenha esta marginal. Em aparte a 
vereadora Sueli Casteluzzi relatou que este projeto em pauta somente estaria autorizando a passar de 
área rural para urbana e depois o projeto para o loteamento terá que vir a esta casa para a aprovação, 
então quando vier e se tiver alguma coisa irregular, deveremos apontar as modificações, caso precise 
desta marginal se for próximo a rodovia. O vereador Osvaldo dos Santos Antivere relatou que aquelas 
casas que foram construídas próximo a rodovia com destino ao cemitério, o projeto não passou por 
esta casa e foi um decreto de desmembramento da sra. prefeita autorizando aquelas construções e 
ficou aquela barbaridade e as pessoas se sacrificam para sair na rodovia com seus veículos e se tivesse 
passado o projeto por esta casa, acreditamos que não teria acontecido aquilo, das casas estar próximo a 
rodovia causando perigo de acidentes. Então os projetos que passaram por esta casa para estes 
loteamentos próximos as rodovias, aqueles que não tiveram as marginais, aqui colocamos emendas 
incluindo as marginais. Não havendo mais vereador para se pronunciar, posto o projeto em primeira
votação foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei 047/2015 – Dispõe sobre a fixação de 
contribuição a entidade, para o exercício de 2015 e dá outras providências. Com os pareceres 
favoráveis das comissões competentes, posto o projeto em primeira discussão nenhum vereador quis 
se pronunciar, posto em primeira votação foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei 045/2015 –
Cria Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Centenário do Sul, para o exercício de 
2015 e dá outras providências. Com os pareceres favoráveis das comissões competentes, posto o 
projeto em primeira discussão nenhum vereador se pronunciou, posto em votação foi aprovado por 
unanimidade. Projeto de Lei 046/2015 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a acrescentar 
parágrafos ao artigo 1º da Lei nº 2845/2015. Já com os pareceres favoráveis das comissões 
competentes, posto em primeira discussão nenhum vereador quis se pronunciar, posto em primeira 
votação foi aprovado por unanimidade. Não havendo mais matérias na ordem do dia, o vereador Noel 
de Moura Neto em questão de ordem relatou que neste dia pode presenciar um cidadão batendo em 
um cachorro e ficou abismado e aborrecido em ver aquela cena, com isso ficou lembrando da 
Andressa o qual é uma empresária de muita ocupação e a Elaine Cavalari, onde são autoras do projeto 
2
da ONG em proteção aos animais e estão querendo arrumar um abrigo para cuidar destes animais. 
Então ficou imaginando dessas pessoas com tantas ocupações estão fazendo este projeto de grande
importância o qual é proteger os animais. Assim estaria aqui parabenizando estas duas pessoas por 
esta iniciativa do projeto e que esta casa envie um oficio parabenizando as mesmas pelo trabalho e 
colocando esta casa a disposição no que for possível em lhe ajudar neste projeto, pois ouvimos 
constantemente reclamações de cachorros soltos na rua e outros mal tratados. Em questão de ordem o 
edil Osvaldo dos Santos Antivere relatou que realmente este trabalho da ONG em proteção aos 
animais em nossa cidade será de grande importância, inclusive o sr. Prefeito relatou que estará 
empenhando para ajudar neste trabalho da Andressa e da Elaine que até tiram dinheiro do bolso para 
ajudar estes animais abandonados que são jogados na rua ou até mesmo animais acidentados, onde 
elas acabam tratando e vacinando os mesmos com seus recursos próprios. Então aqui devemos 
realmente parabenizar estas duas pessoas que se dedicam para proteger estes animais e elas tem o total 
apoio desta casa de leis e do executivo e que o sr. Prefeito consiga arrumar um local adequado para 
que estes animais sejam cuidados, pois eles devem ser respeitados, com isso devemos realmente 
parabenizar estas duas pessoas pela boa ação que elas fazem. Não havendo nada mais a tratar e nem 
vereador inscrito no livro de explicação pessoal, o sr. Presidente agradeceu a presença de todos e em 
nome de Deus encerrou a presente seção. Do que para constar, lavrou-se esta ata, que vai subscrita por
todos os vereadores presentes.
Antonio Marcos da Silva Aparecida Ribeiro de C. dos Santos Maurício Fagundes de Souza
 Vereador Vereadora Vereador
Noel de Moura Neto Osvaldo dos S. Antivere Pedro Carlos Lisboa de Jesus
 Vereador Vereador Vereador
Rodolpho Pizolato Sidinei Aparecido da Silva Sueli Casteluzzi Vechiatto
 Vereador Vereador Vereadora