sessao nº 38

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SESSÃO ORDINÁRIA – 30/11/2015
Aos trinta dias do mês de novembro de dois mil e quinze, às vinte horas, no recinto da câmara 
municipal, dando início aos trabalhos com chamada nominal dos vereadores presentes, o sr. Presidente 
assumindo a direção da mesa, invocando a proteção de Deus, declarou aberta a trigésima oitava sessão 
ordinária. Solicitou a vereadora Aparecida Ribeiro de Castro dos Santos para fazer leitura do texto 
bíblico, em seguida colocou a ata do dia dezesseis de novembro em discussão e votação e foi aprovada 
sem nenhuma restrição. Iniciando o expediente foram lidos os ofícios expedidos 136/2015 
encaminhando ao poder executivo municipal as matérias dos nobres pares aprovadas nesta casa. 
Ofícios 137 e 138/2015 encaminhando os projetos de lei 043, 045 ao 049/2015 aprovado pelos 
senhores vereadores. Oficio 139/2015 encaminhando o projeto de lei 025/2015 rejeitado pelos nobres 
pares. Oficio 140/2015 encaminhando pedido de providências ao DER para manutenção das rodovias 
entre Centenário do Sul a Miraselva, Porecatu e Guaraci. Finalmente foram lida as matérias dos 
nobres pares, que constarão da pauta dos trabalhos. Havendo vereador inscrito no livro de oradores, o 
edil Osvaldo dos Santos Antivere após suas saudações relatou que chegou para o município alguns 
veículos, onde foram aprovados por esta casa em crédito adicional, como o veiculo Van destinado a 
APAE, sendo uma emenda parlamentar do Deputado Luiz Carlos Haully, um micro ônibus para o 
transporte de pacientes à Londrina que foi emenda parlamentar do deputado Alexandre Curi, outro 
veiculo Strada para a vigilância sanitária, além de outra Van que está para chegar onde será para o 
transporte de pacientes que fazem hemodiálise. Relatou que esta semana fizeram a troca de lâmpadas 
queimadas nas ruas do município, num total de oitenta e nove lâmpadas e na próxima semana estará 
fazendo a troca do restante que estão queimadas. Relatou ainda que ouvindo um canal de televisão 
estava dizendo que dez leitos de UTI do hospital São Rafael de Rolândia será fechado por falta de 
pagamento aos profissionais que acumulam seis meses sem receber, isto é lastimável para nossa 
região ser fechado aquelas unidades de terapia, pois até o nosso município envia paciente aquele 
hospital. Em aparte o edil Rodolpho Pizolato relatou que aquela UTI existe devido a uma doação de 
uma Fundação da Suíça que doou na época cem mil dólares para a construção e a compra dos 
equipamentos e o Estado ficou para fazer a manutenção, mas acreditamos que o problema não é 
somente a falta de repasse, o problema é a falta de má gerência por parte do hospital. Relatou ainda 
que antes das chuvas o departamento de viação e obras havia feito um pente fino de limpeza na 
cidade, recolheram os entulhos daqueles que pagaram e não pagaram a taxa de recolhimento e agora 
aqueles que colocarem entulhos na rua fora do prazo e não pagar a taxa será multado. Em aparte a 
vereadora Sueli Casteluzzi relatou que na época do professor Américo, a cidade ficava limpa porque 
ele aplicava multa pesada e até multava ele mesmo se colocassem lixo na rua. Então é por aí, se a 
pessoa não tem a educação de jogar lixo na rua, se isto não vem de casa, tem que ser através do medo 
da multa, infelizmente para manter a cidade limpa tem que ser assim e as pessoas devem denunciar 
aqueles que tiram o lixo da casa dele e jogam nos terrenos baldios, quem vê, deve denunciar, pois é 
uma obrigação nossa como cidadão, para que a nossa cidade fique limpa. Em aparte o edil Rodolpho 
ainda relatou que se a pessoa for multada, não adianta procurar o vereador para ir à prefeitura para 
quebrar a multa, pois de repente pensando em busca de voto vai agradar o cidadão quebrando o galho 
para ele, onde vai pedir ao prefeito para cancelar a multa. Então se a multa veio, aqui todos somos os 
primeiros a ter que respeitar isso e não buscar a favorecer ninguém com isso. O edil Osvaldo ainda 
relatou que após os veículos terem feito a limpeza na cidade no recolhimento dos entulhos, uma 
moradora colocou novamente o entulho na rua e veio lhe procurar o vereador para pedir para retirar, 
foi quando procurou o setor competente para saber se havia passado naquela rua fazendo o 
recolhimento e foi informado que já tinham passado naquela rua e a moradora colocou depois. Assim 
informou a esta moradora que ela deveria ir à prefeitura e recolher a taxa para que os maquinários 
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fossem novamente naquele lugar fazer esta limpeza, pois seria melhor ela ir recolher a taxa antes que 
fosse multada. Afirmou que todos devem colaborar para manter a cidade limpa e quando faz alguma 
reforma em sua residência e coloca o entulho na rua, faz a questão de ir recolher a taxa e pedir para 
fazer a limpeza. Então aqui sempre foi favorável a pessoa pagar esta taxa e se a pessoa foi multada, 
deve pagar a multa, inclusive aqui já entrou com uma matéria solicitando ao prefeito para fazer uma 
lei criando uma multa para quem não fazer a limpeza de seu terreno vazio, pois tem muitas pessoas 
que tem o terreno vazio para construções futuras, mas não limpam e que esta lei seja obrigado as 
pessoas limpar os terrenos para que não fiquem sujos e os vizinhos não reclamem e esta limpeza para 
nossa cidade é muito importante, acreditamos que a partir de agora com a contratação do novo fiscal 
no município dando a liberdade a ele para aplicar as multas, pois elas somente é para coibir esses erros 
dos munícipes. Não havendo mais vereador inscrito no livro de oradores, passou-se para a ordem do 
dia. Indicação 069/2015 de autoria da vereadora Aparecida Ribeiro de Castro dos Santos indica em 
regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal, pelo setor competente fazer a limpeza nos 
terrenos vazios próximos ao Cartório Eleitoral e do Conjunto Habitacional São Judas Tadeu, devido à 
quantidade de mato e os moradores do citado conjunto estão reclamando que está havendo 
proliferação de insetos. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em 
discussão a edil Aparecida relatou que uma moradora do conjunto São Judas reclamou da sujeira dos 
terrenos ali próximos e com muito mato, onde está havendo escorpião naquele lugar. Então 
verificando as fotos que está no facebock, pode constatar que realmente os terrenos estão muito sujo 
com entulhos e matos, inclusive até poças de água. Até gostaria que o telefone da vigilância sanitária 
fosse divulgado, pois neste dia telefonou umas quadro vezes para aquele departamento e a ligação não 
foi atendida e o motivo da ligação é para que alguém fosse fazer uma visita em uma residência o qual 
recebeu reclamação que a casa está fechada e tem muitos baldes de água lá dentro. Então que alguém 
fosse até aquele local e desfaça daquelas águas, pois estamos vendo pela televisão o mosquito zica 
vírus que está causando sérios problemas gravíssimos de saúde, por isso temos que tomar cuidado 
para que isto não aconteça em nossa cidade, por isso deveria divulgar o telefone da vigilância sanitária 
para quem souber de alguma casa ou local que estaria com sujeira, que telefonassem para a vigilância 
e que tenha sempre alguém disponível para atender o telefone e faça esta vistoria e tome as
providências necessárias, pois estamos vendo a epidemia acontecendo no nordeste e não podemos 
deixar que isto aconteça em nossa cidade e nem em nosso Estado. Quanto aos terrenos sujos, nós, a 
prefeitura tem que começar a dar o exemplo com seus terrenos, pois o exemplo tem que vir de casa e 
fazer a cobrança dos munícipes para que também mantenha limpo os seus para evitarmos estas 
proliferações. Em aparte o edil Antonio Marcos relatou que vários terrenos que estão ao lado do 
Cartório Eleitoral já foram vendidos e os fiscais devem fiscalizar e multar estes proprietários para que 
eles façam a limpeza dos terrenos. Em aparte a edil Sueli Casteluzzi relatou que no ano passado foi 
divulgado um panfleto sobre o recolhimento destes entulhos das limpezas, onde advertia sobre as 
multas em caso de foco de dengue e sujeira, seria então importante novamente fazer uma divulgação 
através de panfletos sobre estas prevenções e as aplicações das multas, bem como divulgar o telefone 
da vigilância sanitária. O vereador Noel de Moura Neto após seus cumprimentos relatou sobre a 
importância do município ter vendido boa parte dos terrenos que lhe tinha e aplicar o dinheiro na 
construção do asfalto do jardim Europa, pois ela não tinha condições em dar conta de manter limpo 
todos aqueles terrenos, inclusive ainda até dezembro será vendido outros para terminar aquele asfalto. 
Então podemos ver a grande dificuldade que a prefeitura tem para fazer a limpeza nos terrenos que 
tem, inclusive tem seis terrenos no Jardim Nazareth que precisa ser limpo e estaremos também 
cobrando do executivo para que faça também aquela limpeza. O vereador Osvaldo dos Santos 
Antivere relatou que realmente quando um cidadão veja outra pessoa colocando lixo e entulho em 
terrenos baldios, devem denunciar para que esta pessoa seja notificada, multada e limpe o terreno que 
foi jogado o entulho. Quanto ao terreno citado na indicação, deve-se procurar quem são os 
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responsáveis por aqueles restos de construções que foram jogados próximo ao Cartório Eleitoral e 
notificar estas pessoas para que a limpeza seja feita, inclusive estar próximo a uma creche que pode ir 
os insetos para aquele lugar onde tem crianças. Então é multando o cidadão para que ele pare de jogar 
lixo e entulho em terrenos baldios. Não havendo mais vereador para se pronunciar, posto a indicação 
em votação foi aprovada. Projeto de Lei 044/2015 – Estima a receita e fixa a despesa do município de 
Centenário do Sul, para o exercício de 2016. Com os pareceres favoráveis das comissões competentes, 
posto o projeto em primeira discussão nenhum vereador quis se pronunciar, posto em primeira 
votação foi aprovado. Não havendo mais matérias na ordem do dia, nem vereador inscrito no livro de 
explicação pessoal, e nada mais a tratar, o sr. Presidente agradeceu a presença de todos e em nome de 
Deus encerrou a presente seção. Do que para constar, lavrou-se esta ata, que vai subscrita por todos os 
vereadores presentes.
Antonio Marcos da Silva Aparecida Ribeiro de C. dos Santos Maurício Fagundes de Souza
 Vereador Vereadora Vereador
Noel de Moura Neto Osvaldo dos S. Antivere Pedro Carlos Lisboa de Jesus
 Vereador Vereador Vereador
Rodolpho Pizolato Sidinei Aparecido da Silva Sueli Casteluzzi Vechiatto
 Vereador Vereador Vereadora