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PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO – PARANÁ
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PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO/PARANÁ
1ª EDIÇÃO
2013
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EQUIPE DE ELABORAÇÃO
Coordenação Geral
Prefeitura Municipal de Chopinzinho/Paraná.
Gestão 2013-2016: Prefeito Municipal: Leomar Bolzani
Vice-Prefeito: Rogério Masetto
Endereço: Rua Santos Dumont, 3883
Chopinzinho - Paraná - Brasil
CEP: 85.560-000
E-mail: planejamento@chopinzinho.pr.gov.br
Homepage: http://www.Chopinzinho.pr.gov.br
Telefone/Fax: (46) 3242-1122
Grupo de Trabalho de Elaboração do Plano Municipal de Saneamento
Administração Interna
Secretaria de Planejamento
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
Secretaria de Urbanismo
Secretaria de Viação e Obras
Participação Externa
Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR
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ÍNDICE
INTRODUÇÃO............................................................................................................... 5
OBJETIVOS E PRIORIDADES................................................................................... 5
METODOLOGIA......................................................................................................... 6
CARACTERÍSTICAS DO MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO................................... 8
Dados Gerais:................................................................................................................. 8
Evolução Populacional³............................................................................................ 8
Distâncias dos Principais Pontos³............................................................................. 8
Dados Geográficos ................................................................................................... 9
Clima4
....................................................................................................................... 9
Aspectos Econômicos4
............................................................................................. 9
Mapa do Município de CHOPINZINHO ............................................................... 10
DIAGNÓSTICO DO SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE
CHOPINZINHO ............................................................................................................ 11
Sistema de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário .... 11
Informações Gerais................................................................................................ 11
Descrição do Sistema de Abastecimento de Água Existente.............. 11
SEDE MUNICIPAL........................................................................................... 11
DISTRITOS ADMINISTRATIVOS.................................................................. 13
comunidades isoladas......................................................................................... 13
INVESTIMENTO EM ANDAMENTO NAS COMUNIDADES ISOLADAS ......... 18
Mapa com localização da sede, distritos e comunidades isoladas...................... 18
Índice de Atendimento do Sistema de Abastecimento de Água............. 19
Investimentos Realizados no Sistema de Abastecimento de Água.. 19
Diagnóstico e Necessidades de Investimentos para Atendimento de Demanda
Populacional Futura.................................................................................................. 19
Investimentos Previstos no Sistema de Abastecimento de Água ............... 20
Distritos e comunidades isoladas......................................................................... 20
Índice de Esgotamento Sanitário .......................................................................... 21
Investimentos Realizados no Sistema de Esgotamento Sanitário......... 21
Investimentos Previstos no Sistema de Esgotamento Sanitário...................... 22
Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos ............................................... 23
Quantificação dos resíduos Domiciliares de Chopinzinho – Pr................................. 24
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas................................................... 27
OBJETIVOS E METAS PARA O SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE
CHOPINZINHO........................................................................................................... 28
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA............................................... 28
Objetivo .............................................................................................................. 28
Metas .................................................................................................................. 28
Meta Geral .......................................................................................................... 28
Metas Específicas............................................................................................... 28
Qualidade............................................................................................................ 28
Continuidade....................................................................................................... 28
Uso racional da água........................................................................................... 29
Conservação dos Mananciais.............................................................................. 29
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Programas, Projetos e Ações.............................................................................. 29
Universalização Acesso da População Urbana: Período 2013 – 2042 ............... 29
Qualidade do Produto: Período 2013 – 2042 ..................................................... 29
Continuidade do Abastecimento: Período 2013 – 2042 ..................................... 29
Uso Racional da Água: Período 2013 – 2042 .................................................... 29
Conservação de Mananciais: Período 2013 – 2042............................................ 30
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO....................................................... 30
Objetivo ..................................................................................................................... 30
Metas ......................................................................................................................... 30
Programas, Projetos e Ações ................................................................................ 32
Sistema Individual de Tratamento de Esgotos Sanitários................................. 32
Universalização do Acesso à Solução Individual de Tratamento: Período 2013 –
2042 .................................................................................................................... 32
Sistema Público de Coleta, Tratamento e Disposição Final de Esgotos Sanitários
............................................................................................................................ 32
Universalização do Acesso por Metas Progressivas: Período 2013 – 2013....... 32
Universalização do Acesso por Metas Progressivas: Período 2013................... 32
Universalização do Acesso por Metas Progressivas: Período 2014................... 32
Universalização do Acesso por Metas Progressivas: Período 2015-2016.......... 32
Universalização do Acesso por Metas Progressivas: Período 2020................... 32
Universalização do Acesso por Metas Progressivas: Período 2020- 2021......... 33
Universalização do Acesso por Metas Progressivas: Período 2018................... 33
Universalização do Acesso por Metas Progressivas: Período 2019-2020.......... 33
Universalização do Acesso por Metas Progressivas: Período 2021-2022.......... 33
Universalização do Acesso por Metas Progressivas: Período 2019................... 33
Universalização do Acesso por Metas Progressivas: Período 2021-2022.......... 33
Universalização do Acesso por Metas Progressivas: Período 2023................... 33
Programa de Educação Sócio-ambiental: Período 2013 – 2042......................... 33
LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS............................... 34
Objetivo ...................................................................................................................... 34
Metas .......................................................................................................................... 34
Programas, Projetos e Ações...................................................................................... 34
DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS ............................ 35
Objetivo ...................................................................................................................... 35
Metas .......................................................................................................................... 36
Programas, Projetos e Ações...................................................................................... 36
PLANO DE CONTINGÊNCIAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO ...................... 38
DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS DE AÇÃO PARA O SANEAMENTO BÁSICO
NO MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO...................................................................... 42
Diretrizes .................................................................................................................... 43
Estratégias de Ação para a Implantação do Plano Municipal de Saneamento ....... 44
ENCERRAMENTO ............................................................................................... 45
ANEXOS................................................................................................................ 46
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INTRODUÇÃO
O presente trabalho foi elaborado a partir de levantamentos de campo
realizados pela Prefeitura Municipal, com o apoio da equipe técnica da
Companhia de Saneamento do Paraná – Sanepar, em decorrência de ser essa
a concessionária prestadora dos serviços de saneamento de água e esgoto
deste município desde o ano de 1978.
Vislumbra-se com este trabalho, a definição de critérios para a implementação
de políticas públicas municipais na área de saneamento, de forma a promover
a universalização do atendimento, que compreende o conjunto de todas as
atividades que propiciem à população local o acesso aos serviços básicos de
que necessita, maximizando a eficácia das ações e resultados.
Almejam-se também com este trabalho, a implantação de instrumentos
norteadores de planejamento, relativos a ações que envolvam a ampliação dos
serviços e a racionalização dos sistemas existentes, obtendo-se o maior
benefício ao menor custo, aliado ao desafio de oferecimento de serviço público
de saneamento compatível.
OBJETIVOS E PRIORIDADES
O Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB, tem por objetivo apresentar
o diagnóstico do saneamento básico no território do município e definir o
planejamento para o setor1
.
Destina-se a formular as linhas de ações estruturantes e operacionais
referentes ao Saneamento Ambiental, especificamente no que se refere ao
abastecimento de água em quantidade e qualidade, a coleta, tratamento e
disposição final adequada dos resíduos líquidos, sólidos e gasosos, bem como
a drenagem das águas pluviais.
1 Os planos de saneamento básico serão revistos periodicamente, em prazo não superior a 4
(quatro) anos, anteriormente à elaboração do Plano Plurianual. (Lei N° 11.445/2007, era. 19, § 4°)
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O trabalho abrange a sede municipal, os 2 distritos administrativos e as demais
70 pequenas localidades do município, selecionadas pela Prefeitura Municipal
para serem objeto de estudo neste plano.
O PMSB contém a definição dos objetivos e metas de curto, médio e longo
prazo para a universalização do acesso da população aos serviços de
saneamento, bem como os programas, projetos e ações necessárias para seu
atendimento, nos termos da Lei 11.445/2007 – Lei do Saneamento.
METODOLOGIA
O Plano Municipal de Saneamento foi elaborado a partir de uma instância
deliberativa de caráter popular, no qual a opinião da população somou-se ao
conhecimento e planejamento técnicos da concessionária de serviços de
abastecimento de água e esgotamento sanitário, no sentido de retratar
interesses de forma precisa e responder demandas relevantes da comunidade
envolvida.
A metodologia utilizada partiu do levantamento de dados cadastrais da
concessionária, da realização de reuniões técnicas com a equipe da Prefeitura
Municipal2
, da realização de pesquisas de campo para a atualização de
informações e dados, associados a reuniões com moradores e representantes
de entidades da sociedade civil local, visando a apresentação e discussão das
propostas e dos resultados obtidos ao longo do desenvolvimento do trabalho.
O processo de elaboração do Plano, ao envolver a mobilização e participação
de técnicos locais, principalmente os do Poder Público Municipal e de
instituições estaduais, representa a oportunidade inicial para a integração intra
e interinstitucional, bem como para o diálogo e engajamento da sociedade civil
organizada.
2
Formação de um Grupo Executivo composto por técnicos dos órgãos do município responsáveis pelo
planejamento e saneamento ambiental, de técnicos da concessionária dos serviços de abastecimento de
água e de esgotamento sanitário e de representantes da sociedade civil.
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O Plano contempla, numa perspectiva integrada, a avaliação quali-quantitativa
dos recursos hídricos e o licenciamento ambiental das atividades específicas –
água, esgoto, resíduos sólidos, entre outros, incluindo a geotecnia ambiental do
aterro sanitário do município. Também para os 2 distritos administrativos e das
demais 70 localidades na área rural, prevê ações locais de abastecimento de
água, disposição final dos resíduos sólidos, manejo dos resíduos sólidos
urbanos, considerando, além da sustentabilidade ambiental, a sustentabilidade
administrativa, financeira e operacional dos serviços e a utilização de
tecnologias apropriadas.
Assim, a partir do conjunto de elementos de informação, diagnóstico, definição
de objetivos, metas e instrumentos, programas, execução, avaliação e controle
social, foi possível construir o planejamento e a execução das ações de
Saneamento no âmbito territorial do município de CHOPINZINHO e submetê-la
à apreciação da sociedade civil.
Desse Modo, o produto materializado pelo relatório do PLANO MUNICIPAL DE
SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO é de grande utilidade para
o planejamento e gestão dos serviços locais de saneamento ambiental, se
constituindo em um norteador das ações a serem implementadas.
Importante destacar que se prevê a continuidade, avaliação e complementação
permanente do presente Plano, na medida em que este é concebido como
processo de planejamento e não como um documento que se finaliza no limite
de um relatório conclusivo.
Desdobramentos a serem propostos, ações pontuais, emergenciais, bem como
outros estudos complementares deverão ser executados e submetidos à
análise conjunta de todos os envolvidos, para que observados os princípios
norteadores da elaboração original do Plano não interrompa ou altere em
demasia o processo planejamento pactuado.
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CARACTERÍSTICAS DO MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO
Dados Gerais3
:
O Município de Chopinzinho é uma decorrência do desbravamento do território
de Mangueirinha. Tem sua origem na formação e instalação de uma colônia
militar em um local denominado Chopim. A origem do nome vem de um rio de
pequeno porte afluente do rio Chopim. Provavelmente, a abundância da ave
Chupim, uma espécie canora, tenha denominado o rio Chopinzinho e este, ao
atual Município. Criado através da Lei Estadual nº 253 de 14 de novembro de
1954, e instalado em 14 de dezembro de 1955, foi desmembrado de
Mangueirinha.
Evolução Populacional³
CHOPINZINHO 1.991 2.000 2.010* 2012** 2042 **
POPULAÇÃO URBANA 8.282 10.529 12.508 12.744 20.504
TAXA DE CRESCIMENTO GEOM. POPULACIONAL (%) n.d. 2,70 1,74 0,94 1,56
POPULAÇÃO RURAL 16.305 10.014 7.171 7.000 6.000
TAXA DE CRESCIMENTO GEOM. POPULACIONAL (%) n.d. -5,27 -3,28 -1,20 -0,56
TOTAL 24.587 20.542 19.679 19.744 26.504
TAXA DE CRESCIMENTO GEOM. POPULACIONAL (%) n.d. -1,98 -0,43 0,17 0,93
IDH-M 0,664 0,773 n.d. n.d. n.d.
Fonte IPARDES – Base de dados PR
*Fonte – CENSO 2010 – IBGE
**PROJEÇÃO POPULACIONAL – Base de dados - SANEPAR
Distâncias dos Principais Pontos³
Curitiba : 399 km
Porto de Paranaguá: 490 km
Aeroporto mais próximo: 50 km (Pato Branco)
3 Disponível em http//:www.paranacidade.org.br/municípios/municipios.php, acessado em 11/07/2011
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Dados Geográficos4
Área: 959,180 km2 - Altitude : 760 metros - Latitude : 25° 51’ 21’’ Sul -
Longitude : 52° 31’ 24’’ W-GR
Clima4
Clima Subtropical Úmido Mesotérmico, verões quentes com tendência de
concentração das chuvas (temperatura média superior a 22° C), invernos com
geadas poucas freqüentes (temperatura média inferior a 18° C), sem estação
seca definida.
Aspectos Econômicos4
Participação no PIB Municipal:
Agropecuária: 28,77 % - Indústria: 3,10 % - Serviços: 68,13 %
Produto Interno Bruto:
US$ 51.735.452,14 - % PIB per capita: US$ 2.519,50
% População Economicamente Ativa: 10.994 hab.
Principais Repasses Tributários:
ICMS, IPVA, Fundo de Exportação e Royalties de Petróleo [em desenvolvimento]
Principais Produtos Agrosilvopastoris:
Pastagens e Forragens, Milho, Soja, feijão, trigo, leite, bovinos de corte,
avicultura comercial.
Indústria Dominante:
Produtos Alimentares, Madeira, Mecânica, Produtos Minerais Não Metálicos
4 Disponível em http//:www.paranacidade.org.br/municípios/municipios.php, acessado em 11/07/2011
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Mapa do Município de CHOPINZINHO
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DIAGNÓSTICO DO SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE
CHOPINZINHO
Sistema de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário
Informações Gerais
O município de Chopinzinho atua no setor por meio de delegação da prestação
dos serviços de água e esgoto, sendo que desde 1.978 os serviços de
abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgotos sanitários são
prestados pela Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, por meio
de Contrato de Concessão de Serviços Públicos. O abastecimento público de
água tem sido prestado de maneira satisfatória à população em todas as
regiões urbanas do município, dentro dos padrões de qualidade e potabilidade
estabelecidos pelo Ministério da Saúde.
No que se refere ao abastecimento das comunidades isoladas, tais localidades
são abastecidas por sistemas próprios, sendo operadas diretamente pelas
próprias comunidades, sem a intervenção da concessionária que opera o
sistema urbano. Exceto a vila rural que é interligada ao sistema de
abastecimento de água que atende a sede municipal.
Descrição do Sistema de Abastecimento de Água Existente
O sistema de abastecimento de água do município de Chopinzinho é operado e
mantido pela concessionária que opera a sede municipal. A comunidade Vila
Rural é interligada a este sistema que é composto por:
SEDE MUNICIPAL
CAPTAÇÃO
O manancial para abastecimento de água é o Rio Pedrosa. Possui uma
capacidade de produção de 112 m³/h operando 23 horas por dia, possibilitando
atender a demanda do sistema até o ano de 2018.
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ADUÇÃO
A água bruta captada é recalcada através de estação elevatória de água bruta
e transportada por 2.000 metros de tubulação de PVC com diâmetro nominal
de 100 mm, denominada adutora de água bruta, até a estação de tratamento
de água.
TRATAMENTO
O sistema de tratamento é composto por uma estação de tratamento de água -
com capacidade de operação total de 122 m³/h, suficiente o abastecimento da
população de 14.303 habitantes até o ano 2018.
A qualidade da água tratada disponibilizada para o consumo humano atende
aos parâmetros estabelecidos pela portaria 2914/2011 do Ministério da Saúde.
RESERVAÇÃO
O sistema de reservação é composto por dois reservatórios sendo com
capacidade total de 939 m³, suficiente para a demanda até o ano de 2018.
REDE DE DISTRIBUIÇÃO
A rede de distribuição de água é composta por 95.169 metros de tubulação,
sendo 91.008 metros de PVC, com diâmetro nominal entre 25 e 200 mm e
4.161 metros de Ferro Dúctil com diâmetro nominal de 100 mm, que atendem
as condições atuais de demanda.
LIGAÇÕES
O sistema de abastecimento de água conta com 4.493 ligações.
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DISTRITOS ADMINISTRATIVOS
A operação dos sistemas de abastecimento dos distritos a seguir é realizada
pelo município (Vigilância Sanitária Municipal), com o apoio da comunidade
local, sem a intervenção da concessionária que opera a sede municipal. As
residências possuem sistemas próprios de tratamento do esgoto doméstico
(fossas sépticas e/ou sumidouro).
1 - DISTRITO DE SÃO LUIZ D' OESTE - Criado pela lei municipal n. 181 de
06 de maio de 1960.
O Distrito Administrativo de São Luiz D' Oeste é abastecido através de uma
mina com vazão total de 4,0 m³/h, suficiente para abastecimento da população
atual. O Tratamento da água é por simples aplicação de cloro. O sistema é
composto ainda, por um reservatório elevado, com capacidade de 10 m³, 3.500
metros de rede de distribuição, que atendem a 60 ligações prediais de água,
todas com hidrômetro, aproximadamente 200 pessoas.
2 - DISTRITO DE SÃO FRANCISCO - Criado pela lei municipal n. 5227 - 31
de Dezembro de 1965.
Este Distrito administrativo é abastecido através de uma mina com vazão de
4,0 m³/h, suficiente para abastecimento da população atual. O Tratamento da
água é por simples aplicação de cloro. Composto ainda, por um reservatório,
com capacidade de 10 m³, 5.000 metros de rede de distribuição, que atendem
a 85 ligações prediais de água, todas com hidrômetro.
COMUNIDADES ISOLADAS
A operação dos sistemas de abastecimento das comunidades isoladas
descritas a seguir é realizada pelo município (Vigilância Sanitária Municipal),
com o apoio da comunidade local, sem a intervenção da concessionária que
opera a sede municipal. As residências possuem sistemas próprios de
tratamento do esgoto doméstico (fossas sépticas e/ou sumidouro).
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1 - SANTA INÊS
A comunidade isolada de Santa Inês é abastecida por uma mina com vazão
total de captação de 4,0 m³/h, sendo a água captada e encaminhada ao
reservatório, com capacidade de 10 m³, no qual a água recebe tratamento
diário, para, posteriormente, ser distribuída para as 43 famílias da localidade,
além de 300 alunos no núcleo escolar. As residências possuem sistemas
próprios de tratamento do esgoto doméstico (fossas sépticas e/ou sumidouro).
2 - KM 6
A comunidade isolada de KM 6 é abastecida por uma mina com vazão total de
3,0 m³/h, sendo a água captada encaminhada ao reservatório, com capacidade
de 5 m³, para, posteriormente, ser distribuída para as 12 famílias da localidade,
além de Centro comunitário. As residências possuem sistemas próprios de
tratamento do esgoto doméstico (fossas sépticas e/ou sumidouro).
3 – LINHA IGUAÇU
A comunidade isolada de Linha Iguaçu é abastecida por um poço com vazão
total de 3,0 m³/h, sendo a água captada encaminhada ao reservatório, com
capacidade de 10m³, no qual a água não recebe tratamento diário, para,
posteriormente, ser distribuída para as 15 famílias da localidade, além do
centro comunitário. As residências possuem sistemas próprios de tratamento
do esgoto doméstico (fossas sépticas e/ou sumidouro).
4 – LINHA FARTURA
A comunidade isolada de Linha Fartura é abastecida por uma mina com vazão
total de 3,0 m³/h, sendo a água captada e encaminhada ao reservatório com
capacidade de 5 m³, no qual a água recebe tratamento, para, posteriormente,
ser distribuída para as famílias da localidade, A operação do sistema é
realizada pelo município. As residências possuem sistemas próprios de
tratamento do esgoto doméstico (fossas sépticas e/ou sumidouro).
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5 – GRAMADOS (desativado temporariamente)
A população da comunidade isolada de Gramados é abastecida por uma mina
com vazão total de captação de 2,0 m³/h, sendo a água captada e
encaminhada ao reservatório, com capacidade de 5,0 m³, para, posteriormente,
ser distribuída para as famílias da localidade. As residências possuem sistemas
próprios de tratamento do esgoto doméstico (fossas sépticas e/ou sumidouro).
6 – ÁREA INDÍGENA 1
A população da comunidade isolada de Área Indígena 1 é abastecida por uma
mina com vazão total de captação de 3,0 m³/h, sendo a água captada e
encaminhada ao reservatório, com capacidade de 10 m³, no qual a água
recebe tratamento diário, para, posteriormente, ser distribuída para as 30
famílias da localidade, além de 110 alunos da rede escolar. As residências
possuem sistemas próprios de tratamento do esgoto doméstico (fossas
sépticas e/ou sumidouro).
7 – ÁREA INDÍGENA 2
A população da comunidade isolada de Área Indígena 2 é abastecida por uma
mina com vazão total de captação de 3,0 m³/h, sendo a água captada e
encaminhada ao reservatório, com capacidade de 10 m³, no qual a água
recebe tratamento diário, para, posteriormente, ser distribuída para as 30
famílias da localidade, além de outras 12 famílias próximas a aldeia. As
residências possuem sistemas próprios de tratamento do esgoto doméstico
(fossas sépticas e/ou sumidouro).
8 – ÁREA INDÍGENA 3
A população da comunidade isolada de Área Indígena 3 é abastecida por uma
mina com vazão total de captação de 3,0 m³/h, sendo a água captada e
encaminhada ao reservatório, com capacidade de 10 m³, no qual a água
recebe tratamento diário, para, posteriormente, ser distribuída para as 30
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famílias da localidade, além de 113 alunos da rede escolar. As residências
possuem sistemas próprios de tratamento do esgoto doméstico (fossas
sépticas e/ou sumidouro).
9 – ESTRELA GAÚCHA
A população da comunidade isolada de Estrela Gaúcha é abastecida por uma
mina com vazão total de captação de 2,0 m³/h, sendo a água captada e
encaminhada ao reservatório, com capacidade de 10 m³, no qual a água
recebe tratamento diário, para, posteriormente, ser distribuída para as 17
famílias da localidade, além do centro comunitário. As residências possuem
sistemas próprios de tratamento do esgoto doméstico (fossas sépticas e/ou
sumidouro).
10 – LINHA GAIO
A população da comunidade isolada de Linha Gaio é abastecida por uma mina
com vazão total de captação de 2,0 m³/h, sendo a água captada e
encaminhada ao reservatório, com capacidade de 7 m³, no qual a água não
recebe tratamento, para, posteriormente, ser distribuída para as 7 famílias da
localidade, além do centro comunitário. As residências possuem sistemas
próprios de tratamento do esgoto doméstico (fossas sépticas e/ou sumidouro).
11 – BUGRE
A população da comunidade isolada de Bugre é abastecida por uma mina com
vazão total de captação de 4,0 m³/h, sendo a água captada e encaminhada ao
reservatório, com capacidade de 10 m³, no qual a água não recebe tratamento
diário, para, posteriormente, ser distribuída para as 25 famílias da localidade,
além de 300 alunos da rede de ensino e o centro comunitário. As residências
possuem sistemas próprios de tratamento do esgoto doméstico (fossas
sépticas e/ou sumidouro).
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12 – LINHA APARECIDA
A população da comunidade isolada de Linha Aparecida é abastecida por uma
mina com vazão total de captação de 2,0 m³/h, sendo a água captada e
encaminhada ao reservatório, com capacidade de 10 m³, no qual a água
recebe tratamento diário, para, posteriormente, ser distribuída para as 20
famílias da localidade, além de 150 alunos da rede de ensino. As residências
possuem sistemas próprios de tratamento do esgoto doméstico (fossas
sépticas e/ou sumidouro).
Nas demais 58 comunidades isoladas, relacionadas a seguir, as famílias
dispõem de água através de fontes e minas individuais, sendo 70% delas
protegidas e 30% desprotegidas, cuja operação é feito pelas próprias famílias,
sem a intervenção da concessionária que atende o sistema da sede urbana. As
residências possuem sistemas próprios de tratamento do esgoto doméstico
(fossas sépticas e/ou sumidouro).
Alto Gramados, Alto Capivarinha, Linha Vieira, São Francisco, Linha Tesoura,
Linha Vitória, Alto Vitória, Lagoão, Três Saltos, Linha Mafioletti, Nova Santa
Rosa, Passo da Erva, Linha Gressana, Linha Scopel, Agua Amarela, Santa
Helena, Campinas, Linha Grigoletto, Linha Pagno, Linha Alegria, Linha Tibes,
Linha Raldi, Santa Cruz, Gamelão, Nossa Senhora das Graças, Baia, Sete
Arroios, Agua Branca, Passo do Sol, Invernadinha, Linha Dalmazo, Barra
Grande, Volta do Luciano, Santa Maria, Palmeirinha, Lageadinho, Mato Branco,
Arroio Bonito, Cristo Rei, Bugre Alto, Barra do Bugrinho, Bugrinho, Alto
Bugrinho, Comunidades Indigenas Kaingang e Guarani, Nossa Senhora de
Fátima, Linha Palmeira, Passa Quatro, Ponte Alta, São Miguel, Encruzilhada,
Km 8, Santo Antonio, Capitel Santo Antonio, Linha Silva, Samambaia l,
Capinzal, Linha Dalegrave, Santa Luzia.
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INVESTIMENTO EM ANDAMENTO NAS COMUNIDADES ISOLADAS
O Município, está investindo em parceria com a Empresa Tractel R$156.000,00
para realização de proteção de 300 minas e fontes em todas as comunidades
isoladas no município, que não possuem sistema coletivo de atendimento, com
previsão de término previsto para 2013. Em parceria Prefeitura Municipal/SEAB
foram executadas 250 proteções de fontes com alocação de arame e
palanques para cada unidade para isolamento das mesmas juntamente com
mudas de arvores nativas para recomposição florestal com convenio de R$
75.000,00.
MAPA COM LOCALIZAÇÃO DA SEDE, DISTRITOS E COMUNIDADES
ISOLADAS
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Índice de Atendimento do Sistema de Abastecimento de Água
O sistema de abastecimento de água de Chopinzinho atende a 100% da
população da sede urbana do município5
com disponibilidade de rede de
distribuição de água.
Investimentos Realizados no Sistema de Abastecimento de Água
Durante o período compreendido entre 1978 e Julho de 2012, foram realizados
investimentos na ordem de R$ 2.214.749,43 (Dois milhões, duzentos e catorze
mil, setecentos e quarenta e nove reais e quarenta e três centavos)6
Diagnóstico e Necessidades de Investimentos para Atendimento
de Demanda Populacional Futura
CAPTAÇÃO
A Captação atual atende a demanda até o ano de 2018. A partir deste ano será
necessário, aumentar a produção em no mínimo 30 l/s, para atender a
demanda até o ano de 2042.
ADUÇÃO
A partir do ano de 2018, será necessário ampliar a adução para atender o novo
sistema de produção.
TRATAMENTO
A partir do ano de 2018, será necessário ampliar o sistema de tratamento para
atender o novo sistema de produção.
5
Percentual calculado a partir do Índice de Atendimento por Rede de Distribuição de Água – IARDA,
fonte Sanepar, referência 07/2012.
6
Fonte: relatório do Sistema Contábil da Sanepar - ref. 07/2012.
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RESERVAÇÃO
A partir do ano de 2014, será necessária a construção de um novo reservatório
de 500 m³, para atender a demanda até o ano de 2042.
DISTRIBUIÇÃO
Não há a necessidade de intervenção para atendimento da demanda futura até
o ano 2042, tendo em vista a inexistência de previsão de crescimento
populacional fora da área urbana já consolidada.
Investimentos Previstos no Sistema de Abastecimento de Água
Até o ano de 2014, será necessário ampliar o sistema de produção em 30 l/s e
construção de um novo reservatório de 500 m³, para atender a demanda até o
ano de 2042, no valor estimado de R$ 4.400.000,00 (quatro milhões e
quatrocentos mil reais), através de recurso financiado pela Caixa Econômica
Federal.
Distritos e comunidades isoladas
O município cadastrou no Ministério da Integração Nacional, a solicitação de
recursos para implantação de saneamento rural, através de perfuração de poço
tubular profundo, conforme descrito a seguir:
Nos distritos de São Francisco e São Luiz do Oeste, e na comunidade do
Bugre com valor estimado em R$ 535.000,00.
Fonte: Projeto em andamento com Ministério da Integração Nacional
Nas comunidades de Alto Bugrinho, Linha Fartura, Santo Antonio, Estrela
Gaúcha e Santa Inês foi solicitada parceria com o Governo do Estado do
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Paraná – Instituto das Águas, para perfuração de poços artesianos tubulares
no valor estimado de R$700.000,00.
Nota: sem fonte de recurso definida.
Descrição do Sistema de Esgotamento Sanitário Existente
O sistema de esgoto sanitário do Município de Chopinzinho é composto por:
SEDE MUNICIPAL
LIGAÇÕES
O sistema conta com 2.602 ligações de esgoto.
REDE COLETORA
A rede coletora de esgoto é composta por 47.746,42 metros de tubulação,
sendo 18.753,21 metros de manilha de barro, com diâmetro nominal entre 100
e 150 mm e 28.993,21 metros de tubulação de PVC com diâmetro nominal
entre 100 e 200 mm, que atendem a sede do município.
INTERCEPTOR
Os interceptores de esgoto são compostos por 7.568,79 metros de tubulação,
sendo 537,40 metros de ferro dúctil com diâmetro entre 150 e 200 mm e
7.031,39 metros de tubo de PVC, com diâmetro nominal entre 200 e 400 mm.
Índice de Esgotamento Sanitário
O sistema de Esgotamento Sanitário de Chopinzinho atende a 57,91 % da
população urbana da sede do município7
com disponibilidade de rede coletora
do esgoto.
Investimentos Realizados no Sistema de Esgotamento Sanitário
7
Percentual calculado a partir do Índice de Atendimento por Rede de Distribuição de Água – IARCE,
fonte Sanepar, referência Julho/2012.
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Durante o período compreendido entre 1978 e Julho de 2012, foram realizados
investimentos na ordem de R$ 4.297.324,62 (Quatro milhões, duzentos e
noventa e sete mil trezentos e vinte e quatro reais e sessenta e dois
centavos)
8
.
Investimentos em andamento no Sistema de Esgotamento Sanitário
No ano de 2013 serão elaborados projetos básicos e complementares para
ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário, que estão em andamento, no
valor de R$ 273.893,38 (Duzentos e setenta e três mil, oitocentos e noventa e
três reais e trinta e oito centavos), com recursos próprios da Concessionária
prestadora de serviços.
No ano de 2013, será ampliada a rede coletora de esgoto em 8.000 metros e
390 ligações prediais, para atender a diversos bairros, através de formalização
de parceria entre o município e a concessionária prestadora de serviços (24º
Termo aditivo ao contrato de concessão 176/78), no valor estimado de R$
529.264,51 (quinhentos e vinte e nove mil, duzentos e sessenta e quatro reais
e cinquenta e um centavo), com recursos próprios da Concessionária
prestadora de serviços.
Investimentos Previstos no Sistema de Esgotamento Sanitário
No ano de 2020, está prevista a execução de obras no Sistema de
Esgotamento Sanitário, que consiste na ampliação da Estação de Tratamento
de esgoto, 20.0000 metros de redes coletoras de esgoto e 716 ligações
prediais de esgoto no valor estimado de R$ 6.000.000,00 (Seis milhões de
reais). Nota: sem fonte de recursos definida.
No ano de 2021, está prevista a execução de obras no Sistema de
Esgotamento Sanitário, que consiste na ampliação em 10.000 metros de redes
coletoras de esgoto e 358 ligações prediais de esgoto no valor estimado de R$
2.000.000,00 (Dois milhões de reais). Nota: sem fonte de recursos definida.
8
Fonte: relatório do Sistema Contábil da Sanepar, ref. 07/2012
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No ano de 2022 executar 6.000 metros de rede coletora de esgoto com 215
ligações, com valor estimado em R$ 1.100.000,00 (Um milhão e cem mil reais).
Nota: sem fonte de recursos definida.
No ano de 2023 executar 6.000 metros de Rede Coletora de Esgoto e 240
Ligações prediais de Esgoto, com valor estimado em R$ 1.200.000,00 (Um
milhão e duzentos mil reais). Nota: sem fonte de recursos definida.
Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos
O município de Chopinzinho atua diretamente no gerenciamento dos resíduos
sólidos urbanos, efetuando a coleta de resíduos sólidos urbanos composto por
resíduos domésticos e comerciais (equiparados a domésticos) e a destinação
final de acordo com a legislação ambiental.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a Secretaria de Urbanismo atuam
na execução dos serviços de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos da
coleta á disposição dos resíduos disponibilizando pessoal e equipamentos
próprios ou, na falta ou indisponibilidade de recursos humanos ou
infraestrutura, efetua a contratação de serviços de terceiros. No gerenciamento
da destinação final dos resíduos sólidos recicláveis, conta com a parceria de 3
empresas ME formalizadas por pessoas que atuavam na coleta seletiva nas
ruas e hoje empregam 10 funcionários.
Em regra, os serviços de coleta, transporte e operação do aterro são realizados
com pessoal e equipamentos próprios.
A separação de resíduos sólidos recicláveis que não são feitos adequadamente
nas residências, bem como, do material reciclado separado adequadamente,
tem sua manipulação e prensagem para comercialização, executados pelas
empresas que fazem a parceria com a administração municipal.
Os serviços de varrição urbana são realizados na área central diariamente com
pessoal terceirizado.
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A coleta seletiva (orgânico e reciclável) é realizada diariamente de segundafeira a sábado de acordo com escala e frequência prevista por bairros.
A abertura de valas e demais movimentos de terra no aterro são realizados
com equipamentos próprios da administração municipal. A impermeabilização
das valas e feita com geomembrana em PEAD 1,0 mm.
O aterro sanitário está localizado na comunidade rural da Campina a 6 Km do
centro urbano do município, em uma área total de 30.000 m².
Atualmente, o aterro sanitário possui capacidade para atendimento até o ano
2020. Mantendo-se e melhorando-se os níveis atuais de reciclagem pode-se
ampliar em mais 5 anos, ou seja, até 2025. A partir dessa data a solução será
de adquirir nova área.
Os seguintes dados foram quantificados no período abaixo descrito.
Quantificação dos resíduos Domiciliares de Chopinzinho – Pr
Período - 13 a 18 de setembro de 2010.
Peso – Caminhão.1
13 – 09 Segunda Manhã 3.190 Kg
Tarde 1.920 Kg
14 – 09 Terça Manhã 2.110 Kg
Tarde 580 Kg
15 – 09 Quarta Tarde 2.280 Kg
Tarde 870 Kg
16 – 09 Quinta Manhã 2.020 Kg
Tarde 620 Kg
17 – 09 Sexta Manhã 2.420 Kg
Tarde 930 Kg
18 – 09 Sábado Manhã 1.810 Kg
Tarde ----------
TOTAL – SEMANA 18.750 Kg
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Peso – Caminhão. 2
13 – 09 Segunda Manhã 2.120 Kg
Manhã 2.750 Kg
14 – 09 Terça Manhã 1.620 Kg
Manhã 1.070 Kg
15 – 09 Quarta Manhã 1.980 Kg
Manhã 1.120 Kg
16 – 09 Quinta Manhã 2.020 Kg
Tarde 890 Kg
17 – 09 Sexta Manhã 1.920 Kg
Manhã 900 Kg
18 – 09 Sábado Manhã 1.990 Kg
Tarde ------------
TOTAL – SEMANA 18.380 Kg
TOTAL RESÍDUOS RECOLHIDOS PELOS CAMINHÕES 37.130 Kg
RESÍDUOS RECICLÁVEIS – ATERRO SANITÁRIO
Tipo de Resíduo TOTAL (Unt.) Porcentagem (%)
PET 353 Kg 15,496 %
Plástico Colorido 181 Kg 7,945 %
Plástico Leitoso 316 Kg 13,871 %
Plástico Cristal 129 Kg 5,662 %
Sacolinha 423 Kg 18,568 %
Papel Branco 244 Kg 10,711 %
Papelão 332 Kg 14,574 %
Sucata 200 Kg 8,779 %
Tetrapack 100 Kg 4,389 %
TOTAL 2.278 Kg 99,995 %
RESÍDUOS RECICLÁVEIS – UNIDADE DE SEPARAÇÃO
Tipo de Resíduo TOTAL (Unt) Porcentagem (%)
PET 246 Kg 8,081 %
Garrafinha 106 Kg 3,482 %
Plástico Colorido 270 Kg 8,869 %
Plástico Cristal 150 Kg 4,927 %
Sacolas Brancas 163 Kg 5,354 %
Tetrapack 87 Kg 2,858 %
Vidro 300 Kg 9,855 %
Ferro 200 Kg 6,570 %
Alumínio 48 Kg 1,576 %
Papel Branco 394 Kg 12,943 %
Papelão 840 Kg 27,595 %
Jornal 240 Kg 7,884 %
TOTAL 3.044 Kg 99,994 %
Fonte: Secretaria de Meio Ambiente de Chopinzinho - setembro/ 20010.
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Analisando os dados, verificamos que a população total de 19.679 habitantes
sendo que a população urbana é de 12.508 habitantes. A população urbana
contribui com o volume de resíduos sólidos enviados ao aterro, na seguinte
quantidade:5.304, 28 Kg/dia, 159.128,57 kg/mês e 1.909.542,80 kg/ano.
Aponta-se que do total acima citado a reciclagem de materiais que acontece
tanto na unidade de reciclagem como no barracão do Aterro Sanitário recupera
21.288 kg/mês e 255.456 kg/ano.
Alem da recuperação do material na reciclagem indica-se a coleta feita pelos
catadores e a venda direta de resíduos pelas empresas que totaliza 21.000
kg/mês e 252.000 kg/ano.
Quando se avalia a taxa de recuperação de resíduos sólidos recicláveis obtémse 27,5% do total dos resíduos gerados na área urbana, valor superior a média
nacional que esta próxima de 18%.
A população urbana contribui mensalmente com a taxa de coleta de lixo, com
custo que varia conforme a freqüência e volume de coleta.
A cobrança é lançada na fatura de água da Concessionária prestadora de
serviços, que efetua o repasse ao Município os valores arrecadados. O valor
total arrecadado em 2012 foi de R$ 230.645,09 com média mensal de R$
19.220,42 sendo que o município beneficia aproximadamente 222 famílias com
isenção da cobrança da taxa de lixo juntamente com a tarifa social de água do
Governo Estadual.
O gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos no município de Chopinzinho
tem um custo aproximado de R$ 739,41/dia, conforme quadro abaixo:
Pessoal Material de consumo
e veículos
Outros serviços Obras de Aterro
Sanitário
Total /ano
R$ 53.605,88 R$ 60.960,00 R$ 11.340,00 R$ 43.980,00 R$ 269.885,88
56,91% 22,60% 4,2% 16,29% 100%
Fonte: Prefeitura Municipal de Chopinzinho - ano 2012.
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Verificamos que o valor arrecadado anualmente representa 85,46% do custo
total para o serviço, sendo que o restante é subsidiado pelo poder público
municipal.
No município existe a coleta seletiva de materiais recicláveis, com o
funcionamento de empresas de catadores em parceria com o poder público
municipal.
Quanto aos resíduos de construção civil, entulhos gerados pelos municípios,
estabelecimentos comerciais e aqueles normalmente não coletados pela
Prefeitura, a remoção desses são contratados diretamente pela população
perante terceiros e sua destinação final ainda representa um problema por falta
de local adequado para depósito.
Em se tratando de produção de resíduos de grandes geradores, o município
não atua nesse recolhimento, transporte e tratamento. Os grandes usuários
devem apresentar ao órgão ambiental estadual competente – IAP, anuência do
município para recebimento de seus resíduos no aterro municipal ou
apresentar Plano de Gerenciamento de Resíduos.
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
O município possui 35,37 Km de galerias de águas pluviais, em ruas
pavimentadas. As ruas com revestimento primário (cascalhamento) não contam
com galeria de águas pluviais, existindo apenas nas travessias de ruas.
A ampliação da infra-estrutura tem sido executada de forma concomitante com
o avanço da pavimentação e, de forma isolada, para atendimento de eventuais
pontos de erosão, alagamentos ou outros fatores decorrentes da expansão
urbana.
A operação do sistema de drenagem urbana, principalmente no que se refere à
limpeza de bocas de lobos e galerias de águas pluviais, necessárias ao perfeito
funcionamento do sistema de drenagem, é realizadas por equipe própria.
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OBJETIVOS E METAS PARA O SANEAMENTO BÁSICO NO
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SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Objetivo
Universalização9
do acesso da população ao sistema de abastecimento de
água público, de forma adequada à saúde pública e à proteção do meio
ambiente.
Metas
Meta Geral
Manter o atendimento de 100% da população urbana do município com água
tratada.
Metas Específicas
Qualidade
Manter o atendimento à Portaria N° 2914/2011 do Ministério da Saúde.
Continuidade
Manter o fornecimento de água de maneira contínua à população, restringindo
os casos de intermitência no abastecimento apenas às situações de necessária
manutenção corretiva ou preventiva do sistema.
Na aprovação de novos loteamentos, deverá ser exigida a execução de rede
de água, atendendo a toda a testada dos lotes.
Quando da necessidade de expansão de rede de água de interesse social do
município, o fornecimento da tubulação será de responsabilidade da Sanepar e
os demais serviços serão de responsabilidade do município.
9 Universalização: ampliação progressiva do acesso de todos os domicílios ocupados ao saneamento
básico. (Lei 11.445/2007, Art. 3°, inciso III).
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Uso racional da água
Implantar, em conjunto com a sociedade civil, Programa de Educação Sócioambiental visando incentivar o uso racional da água.
Conservação dos Mananciais
Implantar e manter de forma permanente e integrada com os Comitês de Bacia
Hidrográfica, órgãos governamentais municipais e estaduais e sociedade civil,
Programa de Conservação dos Mananciais de Abastecimento atuais e futuros.
Programas, Projetos e Ações
Universalização Acesso da População Urbana: Período 2013 – 2042
A manutenção da meta de atendimento de 100% da população urbana com
disponibilidade de água tratada será garantida por meio de investimentos no
Programa de Ampliação de Rede, da prestadora de serviços.
Qualidade do Produto: Período 2013 – 2042
A aferição da qualidade da água distribuída será realizada por meio de análise
da amostra de água coletada em pontos da rede de distribuição existente,
conforme determinam a Portaria N° 2914/2011 e a Resolução CONAMA
430/2011, sendo que os resultados continuarão a serem impressos nas faturas
das contas de água entregues à população.
Continuidade do Abastecimento: Período 2013 – 2042
A garantia da continuidade de abastecimento se dará por meio de programa de
manutenção preventiva e corretiva, que serão informadas à população pela
mídia local.
Uso Racional da Água: Período 2013 – 2042
Visando incentivar o uso racional da água, serão implementadas ações de
Programa de Educação Sócio-ambiental com base na metodologia adotada
pela prestadora de serviços de abastecimento de água e de esgoto, em
parceria com a Prefeitura local e a sociedade civil.
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Conservação de Mananciais: Período 2013 – 2042
A partir da realização do estudo dos aspectos e necessidades qualitativas e
quantitativas das bacias de mananciais atuais e de potencial futuro, será
implementado Programa de Conservação de Mananciais, visando a garantia da
qualidade e disponibilidade de água para a população atual e futura de
Chopinzinho. O referido programa será concebido, implementado e gerenciado
de forma integrada com os Comitês de Bacia, organismos municipais e
estaduais e sociedade civil.
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Objetivo
Universalização10 do acesso da população ao sistema de Esgotamento
Sanitário, de forma adequada à saúde pública e à proteção do meio ambiente,
mediante consulta prévia à população a ser beneficiada.
A consulta prévia à população somente será dispensada nas áreas localizadas
nas bacias hidrográficas de manancial de abastecimento público, nas quais a
implantação do sistema público de coleta e tratamento de esgoto destinar-se-á
conservação ambiental do manancial.
Metas
No caso de adoção e/ou permanência da utilização da solução individual de
tratamento de esgotos, a população receberá orientação técnica acerca dos
métodos construtivos, dimensionamento, operação e manutenção do sistema
de tratamento individual de esgotos sanitários, por meio de material informativo
a ser distribuído pela prestadora de serviços de água e esgotos sanitários em
conjunto com a Prefeitura Municipal e Sociedade Civil.
10 Universalização: ampliação progressiva do acesso de todos os domicílios ocupados ao saneamento
básico. (Lei 11.445/2007, Art. 3°, inciso III).
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Em função do resultado da consulta popular à implantação do sistema público
de coleta, tratamento e disposição final dos esgotos sanitários, as metas
progressivas de implantação da infra-estrutura serão definidas, observada a
sustentabilidade econômica e financeira do sistema11
, conforme indicado a
seguir:
Atingir em 59% o índice de atendimento com rede coletora de esgoto –
IARCE da população urbana da sede do município, até o ano 2013;
Atingir em 68% o índice de atendimento com rede coletora de esgoto –
IARCE da população urbana da sede do município, até o ano 2021;
Atingir em 74% o índice de atendimento com rede coletora de esgoto –
IARCE da população urbana da sede do município, até o ano 2022;
Atingir em 77% o índice de atendimento com rede coletora de esgoto –
IARCE da população urbana da sede do município, até o ano 2023;
Atingir em 80% o índice de atendimento com rede coletora de esgoto –
IARCE da população urbana da sede do município, até o ano 2024;
Manter em 80% o índice de atendimento com rede coletora de esgoto -
IARCE da população urbana da sede do município até o ano de 2042.
Quando da necessidade de expansão de rede de esgoto na sede urbana do
município, de interesse social ou ambiental do poder concedente, o
fornecimento da tubulação será de responsabilidade da Sanepar e os demais
serviços serão de responsabilidade do município, desde que firmado acordo
através de convênio ou aditivo entre as partes.
Exigir na aprovação dos novos loteamentos a execução de rede coletora de
esgotos, atendendo todos os lotes, mesmo para os casos, onde não existe as
redes coletoras principais, onde deverá ser feito rede seca.
11 Conforme disposição prevista no art. 29, caput, da Lei n° 11.445/2007 – Lei do Saneamento.
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Programas, Projetos e Ações
Sistema Individual de Tratamento de Esgotos Sanitários
Universalização do Acesso à Solução Individual de Tratamento: Período
2013 – 2042
Manter programa permanente de orientação técnica acerca dos métodos
construtivos, dimensionamento, operação e manutenção do sistema, em
parceria com a Prefeitura Municipal e Sociedade Civil.
Sistema Público de Coleta, Tratamento e Disposição Final de Esgotos
Sanitários
Universalização do Acesso por Metas Progressivas: Período 2013 – 2013
Revisar o projeto de engenharia do Sistema de Esgotamento Sanitário, com
vistas a atualizá-lo em termos de passagem de coletores e interceptores, bem
como aferir no campo as áreas que necessitem ser desapropriadas para a
implantação de passagem de redes e demais unidades, bem como proceder a
atualização do orçamento de investimentos para a implantação das obras.
Universalização do Acesso por Metas Progressivas: Período 2013
Executar as obras previstas na programação de investimentos, para atingir a
meta prevista em 2013.
Universalização do Acesso por Metas Progressivas: Período 2014
Elaborar os projetos executivos e orçar em caráter definitivo os investimentos
necessários para o atendimento da meta para o ano de 2022.
Universalização do Acesso por Metas Progressivas: Período 2015-2016
Inserir a programação de obras do sistema de esgotamento sanitário e buscar
fonte de recursos para a execução das obras.
Universalização do Acesso por Metas Progressivas: Período 2020
Executar as obras previstas na programação de investimentos, para atingir a
meta prevista em 2021.
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Universalização do Acesso por Metas Progressivas: Período 2020- 2021
Executar as obras previstas na programação de investimentos, para atingir a
meta prevista em 2022.
Universalização do Acesso por Metas Progressivas: Período 2018
Elaborar os projetos executivos e orçar em caráter definitivo os investimentos
necessários para o atendimento da meta para o ano de 2023.
Universalização do Acesso por Metas Progressivas: Período 2019-2020
Inserir a programação de obras do sistema de esgotamento sanitário e buscar
fonte de recursos para a execução das obras.
Universalização do Acesso por Metas Progressivas: Período 2021-2022
Executar as obras previstas na programação de investimentos, para atingir a
meta prevista em 2023.
Universalização do Acesso por Metas Progressivas: Período 2019
Elaborar os projetos executivos e orçar em caráter definitivo os investimentos
necessários para o atendimento da meta para o ano de 2024.
Universalização do Acesso por Metas Progressivas: Período 2021-2022
Inserir a programação de obras do sistema de esgotamento sanitário e buscar
fonte de recursos para a execução das obras.
Universalização do Acesso por Metas Progressivas: Período 2023
Executar as obras previstas na programação de investimentos, para atingir a
meta prevista em 2024.
Programa de Educação Sócio-ambiental: Período 2013 – 2042
Implantar concomitante com a execução das obras e, posteriormente, manter
como programa permanente o Programa se Ligue na Rede, com o objetivo de
orientar a população quanto à necessidade do uso correto da rede coletora de
esgotos.
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LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Objetivo
Gerenciar os resíduos sólidos urbanos visando minimizar os impactos
ambientais e os danos a saúde pública utilizando tecnologias apropriadas,
considerando a capacidade de pagamento do usuário e a solução ambiental e
socialmente corretas.
Metas
Aquisição de caminhões para coleta de resíduos (de acordo com a
necessidade), aquisição de 1.500 m² de geomembrana/ano, campanhas de
educação ambiental, construção de espaço físico para recolhimento de pneus
inservíveis, construção de espaço físico para recolhimento e armazenamento
de óleo de cozinha inservível.
Programas, Projetos e Ações
MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DO PROGRAMA DE
GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
A – Separação domiciliar e coleta seletiva do lixo.
Metodologia – Reuniões com entidades e instituições no município, panfletos,
Banners, palestras nas escolas, capacitação funcional dos servidores públicos
e instrumentalização para a execução adequada da campanha, organização
dos catadores em associação, vinhetas de radio.
B – Projeto Educação Ambiental nos Núcleos de Educação e Escolas do
Município
Metodologia – Palestras mensais com campanhas envolvendo uma ação de
impacto em cada escola, concursos de redação e artigos sobre o meio
ambiente, etc..
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C - Cidadania e Responsabilidade Ambiental
Metodologia – Envolvimento de clubes de serviço e sociedade organizada para
intervenções nas empresas, clubes de serviços, Bancos, comércio, indústria
para sensibilização através de visitas, panfletagem, adesivos para
implementação da campanha.
D - Campanha Rodando Limpo
Metodologia – Envolvimento do setor automotivo, borracharias, comercio de
serviços e peças de automóveis, caminhões e máquinas agrícolas para o
recolhimento de carcaças de pneus em local adequado para posterior
destinação final a empresas especializadas para utilização da borracha e
outros subprodutos.
E – Projeto Empresa parceira do Meio Ambiente
Metodologia – Divulgar o slogam e a logomarca da campanha “DIREITO DE
CONSUMIR DEVER DE RECICLAR” em artigos de marketing das empresas
(sacolas, banners, bonés , camisetas, chaveiros etc...) visando maximizar a
abrangência e eficácia da campanha.
DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS
Objetivo
Proporcionar condições para que a população de todos os bairros do perímetro
urbano tenha acesso a áreas para construírem suas habitações que disponham
de infraestrutura de drenagem de águas pluviais, democratizando a
disponibilidade dos serviços e melhorando diretamente as condições de vida
das famílias, considerando a preservação do meio ambiente, minimizando os
impactos ambientais.
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Metas
Executar redes de galerias de águas pluviais em toda a extensão do perímetro
urbano quando a expansão for de iniciativa do município;
Exigir e fiscalizar a execução das redes nos novos loteamentos a serem
implantados pela iniciativa privada;
Executar redes de galerias em todas as novas ruas a serem implantadas pelo
município;
Efetuar o mapeamento/cadastramento das galerias existentes e sua
atualização periódica;
Identificar as áreas que necessitam de redimensionamento da rede implantada
bem como os custos para sua execução;
Identificar áreas que apresentam situações de alagamentos em períodos de
enchentes;
Exigir que os Loteamentos novos a serem implantados nas proximidades da
Estação de Captação tenham sistema de coleta de resíduos de esgoto através
de rede coletora;
Continuar a manutenção das redes de galerias de águas pluviais existentes.
Programas, Projetos e Ações
Previsão de implantação de 06 novos loteamentos da iniciativa particular a
serem implantados nos Bairros São José, Verdi, Cristo Rei e São Genaro;
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Previsão de 02 Loteamentos do Município a serem implantados provavelmente
nos Bairros São Sebastião e São José;
Previsão para drenagem de águas pluviais entre a Rua Presidente Dutra e Frei
Everaldo;
Institucionalização de estrutura administrativa para planejamento,
gerenciamento e execução do sistema de drenagem do município.
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PLANO DE CONTINGÊNCIAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
1. Neste capítulo a Prefeitura Municipal estabelece o planejamento para
fazer frente às contingências, que possam comprometer a prestação dos
serviços de abastecimento de água ou de esgotamento sanitário e
que, conseqüentemente venham a colocar em risco a integridade dos
munícipes e do meio ambiente.
2. As contingências podem ter origem no âmbito dos próprios sistemas de
abastecimento de água ou de esgotamento sanitário, ou de eventos
externos, assim como, as providências para minimizar os efeitos
negativos e restabelecer a normalidade, podem ser tomadas
exclusivamente pela prestadora de serviços, ou por outras entidades
públicas e da sociedade civil, de acordo com as atribuições institucionais
de cada parte.
3. Este plano visa descrever as estruturas disponíveis e estabelecer os
procedimentos a serem adotados pelas prestadoras dos serviços
procurando elevar o grau de segurança na continuidade operacional das
instalações afetas aos serviços de abastecimento de água e
esgotamento sanitário.
4. Na operação e manutenção dos sistemas de abastecimento de água e
de esgotamento sanitário pela prestadora dos serviços, serão utilizados
mecanismos locais e corporativos de gestão, no sentido de se minimizar
as situações de contingências, que concluam pela interrupção da
prestação dos serviços, através de controles e monitoramentos das
condições operacionais e físicas das instalações, equipamentos e
tubulações.
5. Em caso de ocorrências, em que a estrutura local da prestadora dos
serviços, não apresente capacidade para o atendimento de suas
atribuições específicas, a direção da prestadora dos serviços deverá
disponibilizar todas as estruturas necessárias de apoio, tais como: mão
de obra, materiais, equipamentos, projetos especiais, controle de
qualidade, desenvolvimento operacional, comunicação, marketing,
tecnologia da informação, dentre outras, visando a correção dessas
ocorrências em tempo hábil.
6. No caso dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento
sanitários das localidades operadas pela prestadora dos serviços, nos
Quadros 1 e 2 foram vislumbrados os tipos de contingências de maior
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probabilidade de ocorrência e identificadas as possíveis origens e ações
a serem desencadeadas, no que, institucionalmente lhe cabe.
7. Para novos tipos de ocorrências que porventura venham a surgir, a
Prefeitura Municipal, a Defesa Civil, demais entidades da sociedade civil
e governamental, assim como, a prestadora dos serviços de
abastecimento de água e esgotamento sanitário, promoverão a
elaboração de novos planos de ação.
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Quadro 1 - Sistema de Abastecimento de Água
RISCOS POTENCIAIS ORIGEM PLANO DE CONTINGENCIAS
1. Falta de água
generalizada
Interrupção na operação de captação de água “in natura” em função de
inundações, colapso de poços tubulares profundos, interrupção prolongada
no fornecimento de energia elétrica, etc., que concluam pela inoperância
dos equipamentos eletromecânicos e/ou das estruturas.
Rompimento de adutoras de água bruta e de água tratada, quando esta é a
única ligação entre o sistema de produção e de distribuição, em função de:
movimentação do solo (deslizamento, solapamento, recalque diferencial
sob as estruturas de apoio ou ancoragem, etc.); transientes hidráulicos
(sobrepressão interna); choque mecânico externo (obras), etc.
Alteração da qualidade da água in natura em função da ocorrência de
componentes orgânicos ou minerais acima do padrão estabelecido (areia,
metais, sais minerais, agrotóxicos, coliformes, etc.) provenientes de
lançamento de esgotos industriais, atividades agrícolas, pocilgas, e outros.
Alteração da qualidade da água in natura em função do derramamento de
cargas perigosas (tóxicos, óleos minerais e vegetais, combustíveis, etc.)
decorrente de acidentes durante o transporte nos modais rodoviários e
ferroviários.
Interrupção na operação de tratamento de água em função de vazamento
de cloro no estado gasoso, interrupção prolongada no fornecimento de
energia elétrica, acidentes elétricos que venham a inutilizar os
equipamentos eletromecânicos, comprometimento das edificações em
decorrência da deterioração imperceptível das estruturas.
Interrupção no abastecimento motivada por agentes externos (vandalismo).
Verificação e adequação de plano de ação às
características da ocorrência.
Comunicação à população / instituições /
autoridades / Defesa Civil.
Comunicação à Polícia e quando necessário
abertura de boletim de ocorrência.
Interrupção da captação de água in natura em
tempo hábil, quando do derramamento de
produtos perigosos no manancial.
Comunicação à concessionária de energia
elétrica.
Controle da água disponível em reservatórios de
distribuição.
Adequação do processo de tratamento.
Reparo das unidades danificadas.
Implementação de rodízio de abastecimento
(racionamento).
Aplicação do procedimento de comunicação entre
os órgãos que compõem o sistema de defesa
civil.
Utilização de sistemas de geração autônoma de
energia.
Mapeamento de fontes alternativas ou possíveis
sistemas de abastecimento de água das
localidades vizinhas, dimensionamento e
transporte de água potável através de frota de
caminhões pipa (+ usual para transporte de
água).
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Quadro 1 - Sistema de Abastecimento de Água
RISCOS POTENCIAIS ORIGEM PLANO DE CONTINGÊNCIAS
2. Falta de água parcial
ou localizada
• Deficiência de água nos mananciais em períodos de estiagem
• Interrupção temporária no fornecimento de energia elétrica nas
instalações de produção de água
• Interrupção no fornecimento de energia elétrica em setores de
distribuição
• Danos em equipamentos de estações elevatórias de água tratada
• Danos em estruturas de reservatórios e elevatórias de água
tratada
• Rompimento de redes e linhas adutoras de água tratada
• Ações por agentes externos (vandalismo)
• Qualidade inadequada da água dos mananciais (atividades
agropecuárias, lançamento de efluentes industriais e outros)
• Verificação e adequação de plano de ação às características da
ocorrência
• Comunicação à população / instituições / autoridades
• Comunicação à Polícia
• Comunicação à concessionária de energia elétrica
• Deslocamento de frota de caminhões tanque
• Reparo das instalações danificadas
• Transferência de água entre setores de abastecimento
• Utilização de carvão ativado
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Quadro 2 – Sistema de Esgotamento Sanitário
RISCOS
POTENCIAIS
ORIGEM PLANO DE CONTINGÊNCIAS
1. Paralisação da
estação de
tratamento de
esgotos
• Interrupção no fornecimento
de energia elétrica nas
instalações
de tratamento
• Danos em equipamentos
eletromecânicos e/ou
estruturas
• Ações por agentes externos
(vandalismo)
• Comunicação à concessionária de energia
elétrica
• Comunicação aos órgãos de controle ambiental
• Comunicação à Polícia
• Instalação de equipamentos reserva
• Reparo das instalações danificadas
• Utilização de caminhões limpa fossa
2. Vazamento de
esgotos em
estações
elevatórias
• Interrupção no fornecimento
de energia elétrica nas
instalações de bombeamento
• Danos em equipamentos
eletromecânicos e/ou
estruturas
• Ações por agentes externos
(vandalismo)
• Ligações irregulares
• Comunicação à concessionária de energia
elétrica
• Comunicação aos órgãos de controle ambiental
• Comunicação à Polícia
• Instalação de equipamentos reserva
• Reparo das instalações danificadas
• Acionamento imediato das equipes de
atendimento emergencial
• Acionamento de sistema autônomo de geração
de energia
3. Rompimento
de linhas de
recalque,
coletores tronco,
interceptores e
emissários
• Desmoronamentos de
taludes/paredes de canais
• Erosões de fundos de vale
• Rompimento de travessias
• Comunicação aos órgãos de controle ambiental
• Acionamento imediato das equipes de
atendimento emergencial
• Reparo das instalações danificadas
4. Ocorrência de
retorno de
esgotos em
imóveis
• Lançamento indevido de
águas pluviais em redes
coletoras de esgotos
• Obstruções em coletores de
esgoto
• Comunicação à vigilância sanitária
• Acionamento das equipes de atendimento
emergência
• Execução dos trabalhos de limpeza
• Reparo das instalações danificadas
DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS DE AÇÃO PARA O SANEAMENTO
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BÁSICO NO MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO
Diretrizes
1. Garantir como medida profilática à saúde pública o acesso da população
urbana ao saneamento básico, composto pelos serviços de abastecimento de
água, de coleta e tratamento de esgotos sanitários, coleta e disposição final de
resíduos sólidos, drenagem e manejo de águas pluviais, com qualidade,
regularidade, atendimento às normas legais e modicidade das tarifas;
2. Desenvolver educação sócio-ambiental tendo como premissa a participação da
comunidade no processo de promoção de mudanças, objetivando a melhoria
da qualidade de vida de todos e a conformação de um ambiente sustentável
para a presente e futuras gerações;
3. Manter a universalização do acesso ao sistema de abastecimento de água pela
população urbana e definir soluções para o abastecimento das comunidades
isoladas, requisitando apoio financeiro dos demais entes federados (Governo
do Estado e União);
4. Garantir a universalização do acesso ao sistema de esgotamento sanitário,
mediante a implantação solução individual de esgotamento ou por meio de
metas graduais e progressivas de implantação do sistema público de coleta e
tratamento;
5. Assegurar a prestação adequada dos serviços de coleta e disposição final de
resíduos sólidos urbanos, implantando políticas de coleta e reciclagem de
materiais e compostagem, reduzindo a proliferação de vetores e animais
peçonhentos;
6. Estabelecer estudos de viabilidade técnica e financeira para a formação de
consórcio intermunicipal para tratamento de resíduos sólidos urbanos.
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Estratégias de Ação para a Implantação do Plano Municipal de
Saneamento
O presente Plano Municipal de Saneamento Básico, que deverá ser executado no
período 2013-2042, podendo ser revisado periodicamente e se constituirá por linhas
de ação que devem se articular com as demais instituições públicas estaduais e
privadas visando a superação dos problemas diagnosticados.
Tais linhas de ação se desdobrarão em programas específicos a serem desenvolvidos
pelas secretarias municipais e seus respectivos departamentos, conforme diretrizes
propostas e metas estabelecidas.
Os programas, por sua vez, serão constituídos por um conjunto de ações (projetos,
atividades, entre outros) que deverão resultar em obras, bens e serviços oferecidos à
sociedade.
Nesse sentido, as linhas de ação para a operacionalização do Plano Municipal de
Saneamento, serão subdivididas em quatro eixos, cuja exposição breve está a seguir
apresentada:
1. Gestão municipal do saneamento básico
A administração pública municipal deverá ser estruturada, visando a busca da
eficiência e eficácia dos serviços de saneamento prestados. Assim, esta linha de ação
compreende a tomada de decisão do gestor publico em destinar a gestão do Plano
Municipal de Saneamento à determinada estrutura administrativa.
2. Inclusão Social
A atual dinâmica econômica e social das comunidades locais indica que a geração de
renda e o emprego são estratégias determinantes de inclusão social dos menos
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favorecidos. Assim, por exemplo, a coleta seletiva dos resíduos sólidos urbanos pode
propiciar a geração de novos postos de trabalho e favorecer a criação de cooperativas
de recicladores, contribuindo para a melhoria de qualidade de vida dessa população.
3. Infra-estrutura, meio ambiente e saúde pública.
Esta linha de ação tem por objetivo garantir a prestação dos serviços de água,
esgotos, resíduos sólidos e drenagem urbana à população mediante à observância
das disposições legais pertinentes e a capacidade de pagamento da população sobre
a prestação desses serviços. Políticas públicas e acesso às linhas de financiamento
são fatores essenciais para a persecução da melhoria dos indicadores de saúde
pública, de desenvolvimento econômico e social e de preservação ambiental.
4. Educação Sócio-ambiental
Um ambiente não saneado implica na proliferação de vetores e doenças de
veiculação hídrica, consumindo recursos públicos em ações curativas. Assim, para a
reversão desse quadro é preciso desenvolver na sociedade a preocupação com o
equilíbrio ecológico e ambiental em função das atividades humanas, por meio de um
programa de educação sócio-ambiental a fim de minimizar os impactos ambientais. A
sociedade deve ser orientada a garantir a sustentabilidade ambiental, econômica e
social, primeiramente no meio ambiente no qual está inserida.
ENCERRAMENTO
O presente relatório final do Plano Municipal de Saneamento do Município de
Chopinzinho é constituído de 49 páginas e foi aprovado mediante participação
popular em Audiência Pública realizada na data de xx/xx/2013.
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ANEXOS
CADASTRO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO - ÁGUA
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CADASTRO DO SISTEMA DE ESGOTOS - CHOPINZINHO
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