br-locleg corpus explorer

← Chopinzinho (PR)

materia nº 17/2023

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 17 / 2023
Date 2023-03-28
EmentaAltera a Lei nº 3730/2018 de 10 de setembro de 2018, alterada pelas leis nº3764/2019 de 15 de março de 2019, 3.829/2020 de 08 de setembro de 2020, pela 3.848/2020 de 08 de setembro de 2020 e 3.907/2021 de 17 junho de 2021, que dispõe sobre sobre o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social de Chopinzinho, amplia incentivos e simplifica procedimentos, com objetivo de instalação, ampliação, manutenção e fomento de atividades industriais, empresariais ou sociais.
native_id1155

Autoria

Tramitação (latest 12)

DateStatusTurnoTexto
2023-06-09 Proposição transformada em lei — —
2023-05-31 Aguardando sanção do Prefeito Municipal — —
2023-05-30 Proposição aprovada — —
2023-05-24 Aguardando discussão e 2ª Votação — —
2023-05-23 Proposição aprovada em 1º turno — —
2023-05-22 Aguardando discussão e 1ª votação — —
2023-05-18 Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes — —
2023-05-09 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2023-05-04 Solicitação de prazo pelas Comissões — —
2023-04-04 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2023-04-03 Aguardando comunicação em Plenário e enc. p Comissões — —
2023-03-28 Encaminhado a Secretária Geral — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-05-31T09:45:07.136324-03:00 Aprovado 8 0 0
2023-05-24T08:36:37.073918-03:00 Aprovado 5 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.87 · pages: 15

Câmara Municipal de Chopinzinho
CNPJ 77.774.511/0001-95
e-mail: camara(Dchopinzinho.pr.leg.br-— site: www.camarachopinzinho.pr.gov.br
Rua Diogo Antônio Feijó, 4073 — Centro — Anexo ao Banco do Brasil
Fone: (46) 3242-1686/1407
85560-000 Chopinzinho Paraná
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 017/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023
Altera Anexo | da Lei nº 3.730/2018, de 10 de
setembro de 2018, alterada pelas Leis
nº 3.764/2019, de 15 de março de
2019, 3.782/2019, de 31 de julho de
2019, 3.829/2020, de 04 de junho de
2020, 3.847/2020, de 08 de setembro de 2020,
pela 3.848/2020, de 08 de setembro de 2020 e
3.907/2021, de 17 de junho de 2021, que
dispõe sobre (o) Programa de
PAS Desenvolvimento Econômico e Social de
=== — Chopinzinho, amplia incentivos e simplifica
procedimentos, com objetivo de instalação,
ampliação, manutenção e fomento de
atividades industriais, empresariais ou
sociais.
Câmara Municipal de
Chopinzinho - PR
30 MAIO 2023
Art. 1º - Fica autorizado o Executivo Municipal a incluir os itens 32, 33, 34 e 35 no Anexo | da
Lei nº 3.730/2018, de 10 de setembro de 2018, alterada pelas Leis nº 3.764/2019, de 15 de
março de 2019, 3.782/2019, de 31 de julho de 2019, 3.829/2020, de 04 de junho de
2020, 3.847/2020, de 08 de setembro de 2020, pela 3.848/2020, de 08 de setembro de 2020 e
3.907/2021, de 17 de junho de 2021, que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento
Econômico e Social de Chopinzinho, amplia incentivos e simplifica procedimentos, com objetivo
de instalação, ampliação, manutenção e fomento de atividades industriais, empresariais ou
sociais, que passa a vigorar com as seguintes alterações (NR):
Art. 2º - Ficam convalidados todos os atos praticados anteriormente a esta Lei.
Art. 3º - Os demais artigos e anexos da Lei nº 3.730/2018, de 10 de setembro de 2018, e das
Leis nº 3.764/2019, de 15 de março de 2019, 3.782/2019, de 31 de julho de 2019, 3.829/2020,
de 04 de junho de 2020, 3.847/2020, de 08 de setembro de 2020, pela 3.848/2020, de 08 de
setembro de 2020 e 3.907/2021, de 17 de junho de 2021, permanecem inalterados.
Art. 4º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições que lhe
sejam contrárias.
CÂMARA DE VEREADORES DE CHOPINZINHO/PR, DE 25 DE MAIO DE 2023.
Página 1 de 3
Câmara Municipal de Chopinzinho
CNPJ 77.774.511/0001-95
e-mail: camara(Dchopinzinho.pr.leg.br — site: www.camarachopinzinho.pr.gov.br
Rua Diogo Antônio Feijó, 4073 — Centro — Anexo ao Banco do Brasil
Fone: (46) 3242-1686/1407
85560-000 Chopinzinho Paraná
Comissão de Constituição e Justiça.
Enio Valdir Ceni Paul ar da Rosa Nerêu Hengen
Presidente elator Membro
Apreciação:
APtovapo 18,08 103
ALAOV A PL 2 19! 202 3
Página 2 de 3
CNPJ 77.774.511/0001-95
Fone: (46) 3242-1686/1407
Câmara Municipal de Chopinzinho
- e-mail: camara(Dchopinzinho.pr.leg.br — site: www.camarachopinzinho.pr.gov.br
Rua Diogo Antônio Feijó, 4073 — Centro — Anexo ao Banco do Brasil
85560-000 Chopinzinho Paraná
ANEXO I
Item | Lei n.º Área Descrição do patrimônio Modalidade
Chácara Nº 79, situado no Quadro Concessão de Broto Sea
Suburbano desta Cidade e Comarca
de Chopinzinho, Estado do Paraná,
2
32 7.729,00m sem benfeitorias, Localidade de eu |
Campina, matr cuia al e id Concessão Administrativa
de registro patrimonial n . de Uso de Imóvel
Lote nº 62-14 da Gleba nº 02, da c ão de Direito Real |
Colônia Passo do Sol, situado no o Lee dE imóvel ea! |
Quadro Urbano, desta Cidade e Eniso Us mova
Comarca de Chopinzinho, Estado do |
2
a 11.264,85 m Paraná, sem benfeitorias, com frente eu
para a Ha Bahia, matricula N | Concessão Administrativa
30.574, número de registro de Uso de Imóvel
patrimonial nº 27.248.
Lote nº 01-A da Subdivisão particular
do Lote Nº 01, da Quadra nº 02, do
Loteamento Industrial, situado no c ão de Direito Real
Quadro Urbano, desta Cidade e a Li po nd, f sa
Comarca de Chopinzinho, Estado do e Uso de move
34 1.244,04 mº? Paraná, com barracão construído em ou
pré-moldado e alvenaria, medindo
4
best dE ' em foi A Rua a Concessão Administrativa
matrícula nº 418, número e dé Uso de Imóvel
registro patrimonial do Terreno n
12.772 e número de registro
patrimonial do Barracão nº 12.774.
Parte do Lote nº 08, da Subdivisão do
Lote nº 08, da Quadra nº 06, do | Concessão de Direito Real |
Loteamento Casarão Il, situado no de Uso de Imóvel
Quadro Urbano desta Cidade e
35 900,00 m? Comarca de Chopinzinho, Estado do Ou
Paraná, sem benfeitorias, com frente
para a Rua Frei Everaldo, matrícula | Concessão Administrativa
nº 30.649, número de registro de Uso de Imóvel
patrimonial nº 27.246.
Página 3 de 3
ESTADO DO PARANÁ
CNPJ 76.995,414/0001-60 e-mail: prefeituraochopinzinho.pr.gov.br
Telefone: (46) 3242-8600 Rua Miguel Procópio Kurpel, 3811, Bairro São Migue
85.560-000 CHOPINZINHO PARANA
;€3, Município de Chopinzinh
PROJETO DE LEI Nº 017/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023
cm, Altera a Lei nº 3.730/2018, de 10 de setembro
Câmara Municipaide, de 2018, alterada pelas Leis nº 3.764/2019, de
Chopinzipho-PR I 15 de março de 2019, 3.782/2019, de 31 de
/ | julho de 2019, 3.829/2020, de 04 de junho de
28 MAR 23 ! 2020, 3.847/2020, de 08 de setembro de 2020.
A | pela 3.848/2020, de 08 de setembro de 202º -
| 3.907/2021, de 17 de junho de 2021,
dispõe sobre (o) Programa
Desenvolvimento Econômico e Social «c
Chopinzinho, amplia incentivos 2 simplifica
procedimentos, com objetivo «ie instalação
ampliação, manutenção e fomento de
atividades industriais, empresariais ou
sociais.
Protocolo N
Art. 1º - Fica autorizado o Executivo Municipal a incluir os itens 32, 33, 34 35, 36 e 37 no
Anexo | da Lei nº 3.730/2018, de 10 de setembro de 2018, alterada pelas Leis nº 3.764/2019,
de 15 de março de 2019, 3.782/2019, de 31 de julho de 2019, 3.829/2020, de 04 de junho de
2020, 3.847/2020, de 08 de setembro de 2020, pela 3.848/2020, de 08 de setembro de 2029 e
3.907/2021, de 17 de junho de 2021. que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento
Econômico e Social de Chopinzinho, amplia incentivos e simplifica procedimentos, com cbjet:
de instalação, ampliação, manutenção e fomento de atividades industriais, empresarais
sociais, que passa a vigorar com as seguintes alterações
Art. 2º - Ficam convalidados todos os atos praticados anteriormente a esta Lei
Art. 3º - Os demais artigos e anexos da Lei nº 3.730/2018, de 10 de setembro de 2018 e do
Leis nº 3.764/2019, de 15 de março de 2019, 3.782/2019, de 31 de julho de 2019, 3.529/2020
de 04 de junho de 2020, 3.847/2020, de 08 de setembro de 2020, pela 3.848/2020, de 08 de
setembro de 2020 e 3.907/2021, de 17 de junho de 2021, permanecem inalterados
Art. 4º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições que lhe
sejam contrárias
GABINETE DO PREFEITO DE CHOPI OPR,SEÉE MARÇO DE 2023.
Edson Luiz Cenci -
f Prefeito
Apreciação: ENCALINHE-SE ATORISSA 0:
fada] Los hs a
/ ! Em UI0/b/22Prago! TO Dias
- / Presidento 7
Página l ce 3
“Município de Chopinzinl;
CNP) 76.995.414/0001-60
Telefone: (46) 3242-8600
85.560-000
ESTADO DO PARANA
ANEXO |
e-mail: prefeituraechopinzinho.pr.gov.br
Rua Miguel Procópio Kurpel, 3811, Bairro São Miguel
CHOPINZINHO
PARANÁ
EaD ro nana mar
Descrição do patrimônio
Chácara Nº 79, situado no Quadro
Suburbano desta Cidade e Comarca |
de Chopinzinho, Estado do Paraná,
| sem benfeitorias, Localidade de
| Campina, matrícula nº10.039, número
| de registro patrimonial nº 12771.
33
34
35
16.954,00 m?
11.264,85 m?
1.244,04 m?
| Quadro
Chácara Nº 80, situado no Quadro |
Suburbano desta Cidade e Comarca |
de Chooginzinho, Estado do Paraná, |
sem benfeitorias, Localidade de,
Campina, matricula nº10.040, numero |
de registro patrimonial nº 11020.
|
Modalidade
Concessão de Direito Ps
de Uso de 'móve
Qu
| Concessão Administrativa
de Uso de Imóvel
Concessão de Direito Real
de Uso de Imóvel
Ou
Concessão Administrativ:
de Uso de Imóve'
T
Lote nº 62-14 da Gleba nº 02, da
Colônia Passo do Sol, situado no |
Quadro Urbano, desta Cidade e |
| Comarca de Chopinzinho, Estado do |
| Paraná, sem benfeitorias, com frente |
|para a Rua Bahia, matrícula nº
| 30.574, número de registro
patrimonial nº 27.248.
Lote nº 01-A da Subdivisão particular
do Lote Nº 01, da Quadra nº 02, do
Loteamento Industrial, situado no
Quadro Urbano, desta Cidade e
Comarca de Chopinzinho, Estado do
Paraná, com barracão construído em
pré-moldado e alvenaria, medindo
| 124,5 m?, com frente para a Rua 03
matrícula nº 25.418, número de
| registro patrimonial do Terreno nº |
[12 772 e número de registro |
| patrimonial do Barracão nº 12.774 |
|
| Parte do Lote nº 08, da Subdivisão do |
Lote nº 08, da Quadra nº 06, do |
Loteamento Casarão Il, situado no |
Urbano desta Cidade e |
|
|
|
|
Concessão de Dirsirc
de Uso de imove
Ou
Concessão Administrativa
de Uso de Imóvel
Concessão de Direito Real
de Uso de Imóvel
Ou
Concessão Adrninis!
de Uso de imove
Concessão de Direito Real
de Uso de Imóvel
Página2 de 3
“Comarca “de Chopinzinho. Estado do |
“Município de Chopinzin'
ESTADO DO PARANA
CNP) 76.995.414/0001-60 e-mail: prefeitura chopinzinho,prgov.br
Telefone: (46) 3242-8600 | Rua Miguel Procópio Kurpel, 3811, Bairro São Miguel
85.560-000 CHOPINZINHO PARANÁ
RE O a a a ra
JU
Paraná. sem benfeitorias, com frente |
para a Rua Frei Everaldo, matrícula | Concessão Administrativa
nº 30.649, numero de registro de Uso de Imóvel
patrimonial nº 27.246 |
Lote nº 08-A, da Subdivisão do Lote
nº 08, da Quadra nº 06, do | Concessão
de Uso da mov:
oteamento Casarão Il, situado no
Quadro Urbano desta Cidade e
Comarca de Chopinzinho, Estado do
—
|
|
|
|
|
L
Ou
| Paraná, sem benfeitorias, com frente
|pa ra a Rua Frei Everaldo, matrícula | Concessão Administrativa
nº 30.650, número de registro de Uso de Imóvel
| patrimonial nº 27.247.
ess eae pe
Parte da Chácara nº 200 do Quadro | Concessão de Direito Real
Urbano desta Cidade e Comarca de | de Uso de Imovel
| Chopinzinho, Estado do Paraná, sem |
1.200,00 m? | benfeitorias, com frente para a Rua | Ou
|
| Monteiro Lobato, matrícula nº 27.574, |
| número de registro patrimonial nº | Concessão Adrnin
12.914 | de Uso de
Página3 de 3
sm. Município de Chopinzinho
A ga À ESTADO DO PARANA
CNP) 76.995.414/0001-50 e-mail: prefeituraechopinzinho,pr.go vb!
Telefone: (46) 3242-8600 | Rua Miguel Procópio Kurpel, 3811, Bairro Sao Migue
85.560-000 CHOPINZINHO ?
Mensagem nº 017/2023 Chopinzinho/PR, dz 27 de março de 2022
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores:
Encaminhamos para apreciação de Vossa Excelência e demais Vereadores, o Projeto de
Lei nº 017/2023, que Altera Anexo | da Lei nº 3.730/2018, de 10 de setembro de 2018, alterada pe-
tas Leis nº 3.764/2019, de 15 de março de 2015, 3.782/2019, de 31 de julho de 2019, 3.829/202€
de 04 de junho de 2020, 3.847/2020, de 08 de setembro de 2020, pela 3.848/2020, de 08 «
tembro de 2020 e 3.907/2021, de 17 de junho de 2021, que dispõe sobre o Programa de Desen
vimento Econômico e Social de Chopinzinho, amplia incentivos e simplifica procedimentos, com ob-
jetivo de instalação, ampliação, manutenção e fomento de atividades industriais, empresariais ou
sociais.
O Municipio de Chopinzinho-PR por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico, Inovação e Tecnologia, visando fomentar e incentivar a economia local por meio de
infraestrutura e considerando Lei nº 3.730/2018, dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento
Econômico e Social de Chopinzinho, encaminha o presente Projeto de Lei para concessões de
direito real de uso de imóveis ou concessões administrativas de uso de imóveis.
Considerando que a Lei nº 3.730/2018, dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento
Econômico e Social de Chopinzinho, amplia incentivos e simplifica procedimentos, com objeth
instalação, ampliação, manutenção e fomento de atividades industriais, empresariais ou sou
Considerando que o poder público tem um papel intransferível no desenvolvimento da economia
local por meio de incentivos e fomentação as empresas que buscam iniciar ou expandir se
negócios e necessitam de infraestruturas para execução
Considerando que as concessões de direito real de uso de imoveis ou concessões
administrativas de uso de imóveis públicos são meios para que os municipios possam cumprir sua
função social contemplando os municipes com benefícios de infraestrutura e desta forma podendo
os mesmos iniciar ou ampliar suas atividades
Considerando que há procura por imóveis com objetivo de ampliação de negócios e por
consequência aumento na geração de empregos e renda /N
/
Assim, encaminha-se o presente Projeto» de Lei, solicitado que seja o mesmo aprova
Edson Luiz Cenci
Prefeito
pelos nobres vereadores
Atenciosamente
Pagina
(NRO 2) (REGISTRO GERAL) Cotm )
MATRÍCULA N. 10.039
RUBRICA
+ dios al
REGISTRO. DE. IMÓVEIS.
CHOPINZINHO - PR
“|DATA:09.05.84.-
| IMÓVEL:-Chacara n£2.79, situada no
comarce de Chopinzinho, Estado do
m/2 (sete mil, setecentos e vinte e nove metros quadrados),com as
seguintes confrontações:-Part indo de um marco colocado à margem -
|Sul de uma Estrada, divisa da Chácara n2,78, segue nos rumos de I|£
37 NE e 56228 NE, nas distâncias de 116,10 e 101,00 metros, respeo-
"Itivamente, dividindo com a chácara n£.26, por Ei tuo secas, até um
marco colocado a margem direita do Rio Campina, divisa da chácara”
n8,27; daí, segue dividindo com a chácara nº.27, pelo, Rio Campina
abaixo, ate um marco colocado à sua margem direita e à margem Sul
de uma Estrada; daí, segue dividindo com a chácara n2.78, pela Es-
trada, até o Ponto de Partida. -Adquirida do Estado do Paranã, de
conformidade com Título de Domínio Pleno, devidamente transcrito -
sob n2,13.219, do livro 3-Q,as fls. 158, do CRI da comarca de Pal -
mas, a cuja jurisdição pertencia ante Iê mente o in “ie 07.2.61
ia;-PREFEITURA MUNICIPAL DE Pede ixz xy iptdica
icial:
quadro suburbano desta cidade e
Paraná, contendo a area de 77729
te o hash 74161917-cAba 4Ba6-bb1d-BtcgttdSdebb
E
É
ç
g
é
Ê
É
£
E
x
E!
E
E
E
«x
a
REGISTRO DE IMÓVEIS
ESTADO DO PARANA
COMARCA DE € HOP INZI O
LIVRO NTE MATRÍCULANO me RSA
DATA -15/02/2023
IMÓVEL Parte do Lote nº 08, da Subdivisão do Lote nº 08, da Quadra nº 08, situado no
Quadro Urbano Loteamento Residencial Casarão Il, situado no Quadro nesta cidade a
Comarca de Chopinzinho, Estado do Paraná, contendo a área de 900,00 m* (novecentos
metros quadrados), sem benfeitorias, com os seguintos limites e confrontações NORTE
Confrontando com a Fração nº07, da Subdivisão dos Lotes nº84 a 65 LESTE qro
Contfrontando com o Lote nº.08-A, da Quadra nº 06 SUL Confrontando com a Rua Frei |; a
Everaldo OESTE Controntando com o Lote nº 07, da Quadra nº 06 - DESCRIÇÃO DO | o
PERIMETRO: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértica P1, de coordenadas N | -
7139209 955 me E 345459 990, desde segue com distância de 40,00m e azimute de | a
0º18'26”, confrontando com o Lote nº 07 até O ponto P2, desde segue com a distância de
22.50m. e o azimute 90º18'26" confrontando com a Fração nº 07, da subdivisão dos Lotes
64 e 65 até o ponto P3, desde segue com a distância de 40,0m e o azimute de
180º18'26” até o ponto P4, desde segue com a distância de 22,5m. e o azimute de ||
270º1826" até o ponto P4, ponto inicial da descrição deste perímetro.- a descrição deste 3
perimetro no vértice P1, de coordenadas N 7139209.955 me E 345459.990, desde segue
com distância de 40,00m e azimute de 0º18'26", confrontando com o Lote nº 07 até o
| ponto P2, desde segue com a distância de 22,50m e o azimute 90º18'26" confrontando
com a Fração nº.07, da subdivisão dos Lotes 64 e 65 até o ponto P3, desde segue com a
distância de 40,0m e o azimute de 1801826" até o ponto P4, desde segue com a
distância de 22,5m. e o azimute de 2701826" até o ponto P1, ponto inicial da descrição
Geste perimetro. - As confrontações acima são as constantes da Planta e Memorial
'| Descritivo elaborados e assinados pela Engenheira Civil Ana Kelle Malaguti, CREA PR
nº.134.259/D.- Foi apresentada ART nº.1720230506325 do CREA/PR.- Foi apresentada a
| Certidão de Desmembramento da Prefeitura Municipal de Chopinzinho, assinada por
| Jovani Martins. chefe da divisão de planejamento e projetos, datada de 30.01.2023 -
Matrícula anterior sob nº.23.077, deste Cartório Proprietário:- MUNICÍPIO DE
CHOPINZINHO, inscrito no CNPJ sob nº.76.995 414/0001-60, com sede na Rua Miguel
Procópio Kurpel. nº.3.811, Bairro São Miguel nesta cidade e Comarca de Chopinzinho-
PR.- Dou fé- Chopinzinho, 15/02/2023 - Tamayara Christina Leirias. Escrevente,
Escrevente.-
NOIVA!
SERVIÇO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA COMARCA DE CHOPINZINHO FUNARPEN
ESTADO DO PARANÁ
CERTIDÃO
Certifico e dou fé que a presente cópia é reprodução fiel do Inteiro teor da original. |
Chopinzinho PR, 24 de fevereiro de 2023.
TT FERNANDA FRENEDA BUSTO COSTA = OFEUT
(ROBSON FRANK LINK OSMI - ESCHE VE NTE Sussnrvio
() TAMATARA CHÉGS TINA LEIRIAS - ESCHE VENTE SELO DIGITAL
1530).L7gPa.ZIrzh- |
VRwjG. fcDvb
p3://selo. funarpen com.br
z
5
E
>
&
z
Z
>
=
*
a
a
se
x
3
a
3
REGISTRO DE IMÓVEIS
ESTADO DO PARANÁ
COMARCA DE CHOPINZINHO
LIVRO Nº 2 a ha e
REGISTRO GERAL MAPRIC UA le dec h pi
DATA:-07/08/2014.
IMÓVEL:- Parte da Chácara nº 200, situada
FICHA
no Quadro Urbano desta cidade e Comarca
de Chopinzinho, Estado do Paraná, contendo a área de (um mil e duzentos
metros quadrados), sem benfeitorias, com frente para a Rua Monteiro Lobato, com os
seguintes limites e confrontações: NORDESTE:- Confrontando com Parte da Chácara nº
200. SUDESTE:- Confrontando com a Rua Monteiro Lobato. SUDOESTE:- Confrontando
com Parte da Chácara nº 200. NOROESTE:- Confrontando com Parte da Chácara nº 200.
DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO:- Partindo do ponto P04, situado no limite com Parte da
Chácara nº 200, seguindo com a distância de 31,49 metros e azimute plano de 139%31/37”,
chega-se ao ponto P03, confrontando com a Rua Monteiro Lobato, seguindo com a
distância de 35,41 metros e azimute plano de 221º1604", chega-se ao ponto Pos,
confrontando com Parte da Chácara nº 200, seguindo com a distância de 37,00 metros e
azimute plano de 319º31'37”, chega-se ao ponto P06, seguindo com a distância de 35,05
metros e azimute plano de 50º13'49, chega-se ao ponto P04, ponto inicial da descrição
deste perímetro. As confrontações acima são as constantes da Planta e Memorial
Descritivo elaborados por Bach Topografia e assinados pelo Responsável Técnico Vilso
Bach, CREA/SC nº 2.221/TD. Foi apresentada ART nº 20111522066 do CREA/PR.
Matrícula Anterior nº 18.744 deste Cartório. Proprietário:- ! »
Pessoa Jurídica de Direito Público Intemo, inscrito no CNPJ sob nº 76.995.414/0001-60,
com sede na Rua Santos Dumont, nº 3.883, nesta cidade e Comarça de Chopinzinho. Dou
fé. Chopinzinho, 07/08/2014. Marcos Pascolat, Oficial.-
DATA:- 07/08/2014.-
Av.1-27.574-Prot.91.254:- Procede-se a esta averbação para ficar constando que o
presente imóvel está gravado com a cláusula de inalienabilidade, e que, conforme o Artigo
2º da Lei Estadual nº 16.721 datada de 09.11.2009, o imóvel em questão, será utilizado
para o funcionamento de empreen entos que propiciem a ração do
unici) a ndas, retornando ao patrimônio do Estado em
caso de destinação diversa”, conforme Av.3 e Av.4-18.744 da matrícula nº 18
Cartório. Dou fé. Chopinzinho, 07/08/2014. Marcos Pascolat, Oficial.-
pcs
FINA
RAE
a
y
lacao.aspx e digite o hash c664c23d-4238-4033-ad90-15e6606bbf40
!iregistradores.onr.org.bi
e
&
“
g
Es!
G
S
bc]
g
E)
E
e
E
o
E)
É
E
5
>
g
o
a
LIVRO Nº 2
REGISTRO GERAL
SERVIÇO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE CHOPINZINHO
REGISTRO DE IMÓVEIS
ESTADO DO PARANÃ
COMARCA DE CHOPINZINHO
MATRÍCULA Nº 25.418 us,
FICHA
7
DATA:-24/10/2011. [
: Lote nº 01-A, Subdivisão Particular do Lote nº 01, da Quadra 'nº 02, do
Loteamento Industrial, situado no quadro urbano desta cidade é Comarca de Chopinzinho,
Estado do Paraná, contendo a área de 1.244,04 m'! (um mil, duzentos e quarenta e quatro
metros quadrados e quatro decimetros quadrados), sem benfeitorias, com frente Canção
Rua 03, com as seguintes confrontações: DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO: Partindo p
ponto P02, situado no limite com o Lote nº 81, seguindo com distância ae 40, ad
azimute de 117º04'40", chega-se ao ponto P03, confrontando com o Lote n 02, seuuindo
com distância de 31,22 m e azimute de 207º26'25", chega-se ao ponto Poa, confrontan o
com a Rua nº 03, seguindo com distância de 40,00 m e azimute de 297º26 25", chega-se
ao ponto P05, confrontando com o Lote nº 01, seguindo com distância de 30,96 m e
azimute de 27º26'25", chega-se ao ponto P02, ponto inicial da E iai e ob
i da Planta e Memorial Descritivo ela ,
As confrontações acima são as constantes a DANO» Foi
Bach Topografia, e assinados por Vilso Bach, Resp. Técnica /
apresentada ART nº 20114243109 do CREA/PR.- Matrícula anterior nº 21.665 deste
Cartório.- Proprietária: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO, Pessoa Jurídica
de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob nº 76.995.414/0001-60, com sede na Rua
Santos Dumont nº 3.883, nesta cidade de Chopinzinho PR) Dou fé.- Chopinzinho,
24/10/2011.- Marcos Pascolat, Oficial.- V| /
DATA:- 25/01/2023.- |
Av.1-25.418-Prot.105.830:- Procede-se a esta averbação a requerimento de parte
interessada, para ficar constando que sobre o imóvel objeto desta matrícula, foi construído
um barracão industrital, em pré moldado e alvenaria, medindo 424,50 m?, com frente para
Rua nº. 03, esquina com a Rua nº.02, tudo de conformidade com Planta aprovada pela
Prefeitura Municipal de Chopinzinho-PR.- Alvará de Construção nº.119/2005, datado de
17.11.2005.- Visto de Conclusão nº.023/2006, datada de 10.04.2006, ambos da mesma
Prefeitura.- Certidão Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e a Divida Ativa da
União, com Aferição nº.34.470.01880/73-000, datada de 12.01.2023, válida até
11.07.2023.- ART nº.3032113188 e nº.3021504024 do CREA/PR.- O FUNREJUS foi pago
conforme guia nº.14000000008896332-8, em data de 25.01.2023, no valor de R$305,61.-
Valor venal declarado de aproximadamente R$ 152.805,58.- Dou fé.- Chopinzinho,
26/01/2023.- Tamayara Christina Leirias, Escrevente.-
Selo Funarpen: 1530V.Q4gPU.s2WZV-9CxAM.GPOYE
Cota: 2.156,02 VRC = R$ 530,38. |
os
FUNARPEN
ESTADO DO PARANÁ
CERTIDÃO
Certifico e dou fé que a presente cópia é reprodução fiel do Intelro teor da original. SELO DIGITAL
15303.Q4gPU.s2MZV-
Chopinzinho PR, 27 de Janeiro de 2023.
FERNANDA FRENEDA BUSTO COSTA - OFICIAL 9C4Le. azQYt
ROBSON FRANK KLINKOSKI — ESCRE VENTE SUBSTITUTO ps://selo. funarpen. com.br
()
(9)
( ) TATIANA SALETE BONARDI - ESCREVENTE
( ) TAMAYARA CHRISTINA LEIRIAS - ESCREVENTE
BMG AN VINDIILVW
onr
.—
E
sem age
ari
5 CS
é
[71
EM
3
Registro de Imóveis
Comarca de Chopinzinho-PR
Rua Voluntários da Pátria, 3848 — Centro
Fone: (46) 3242-3387 - CEP: 85 5860-000
CNPJ: 77.780 732/0001-76
Oficial. Fernanda Freneda Busto Costa
rchoplnzinho Qhotmail.com
Recepção
Recepção: 27,945
Entrada: 25/01/2023
Data Prática do Ato: 24/02/2023
Data em que cessam os efeitos da
prenotação: 25/02/2023
Prazo Devolução com Exigência: 15 dias
Natureza Formal: Requerimento para
Averbação de Construção
Apresentante: Prefeitura Municipal de
Chopinzinho-PR
Telefone: (46) 99973-0536
Previsão de Custas: R$ 906,00
Depósito: R$ 906,00
Saldo Devedor: R$ 0,00
Protocolado sob nº 105830
Recebemos a importância de R$ 906,00 como
depósito para pagamento do serviço solicitado.
doada
"É indispensável a apresen tação deste
comprovante para a retirada dos documentos"
oras
Registre seu imóvel.
Quem não registra não é dono!
OO TT
ER pnEVUd A GERAL]
epa a
REGISTRO DE na lis (a e a [MATRICULA N. ras Por Lo UA ES > |
o
DATÃ: 09. 05. 84.-
IMÓVEL:- Chácara nº 80 (oitenta), situada no quadro suburbano des
ta cidade e comarca de Chopinzinho, Estado do Paraná, contendo ea
área de 16.954 m/2. (dezesseis mil, novecentos e cinquenta e qua-
tro metros quadrados), com os limites e confrontações seguintes: -—
Partindo de um marco colocado &. margem Norte de uma estrada junto
a: uma cêrca de arame, na divisa da Chácara nº 81, segue dividindo
com a chácara nº 81, pela cêrca de arame, até um marco na divisa! |
Ê
da Chácara nº 82; daí, segue no rumo de 73224'NE, dividindo com
a:Chácara nº 82: aos 198,50 metros, marco colocado a margem Leste
dê uma estrada, na divisa da Chácara nº 26; daí, segue dividindo!
-com as Chácaras nºs, 26 e 25, pela estrada, até o ponto de parti-
da.- jIodos os rumos são verdadeiros, sendo a declinação da agulha
magnética de 8º20' Ocidental.- Adquirida do Estado do Paraná, de —
conformidade com o Título de Domini o Pleno de Terras, devidamente
transcrito sob nº 13.219, fls, 158, do livro nº 3-Q, do Cartório!
do Registro de Imóveis da comarca de Palmas, para onde pertencia-
anteriormente o imóvel, em data de 07 de: fevereiro de 1961.-
PROPRIETÂRIA:- PREFEITURA MUNICIPAL DE CE |
|
|
|
ca de direito publico interno.- Dou fé.
Oficial: -
REGISTRO DE IMÓVEIS
ESTADO DO PARANÁ 7 4
LIVRO Nº 2 eme COMARCA DE CHOPINZINHO, . a SEM THA à
REGISTRO GERAL MATRÍCULA Nº, (30.574... none
DATA:-03/02/2023.
IMÓVEL: Parte do Lote nº 62-11 e Lote 62-14, da Gleba nº.02, da Colônia Passo do Sal,
situado no Quadro Urbano desta cidade e Comarca de Chopinzinho, Estado do Paraná,
contendo a área total de 11.264,85m! (onze mil, duzentos e sessenta e quatro metros
quadrados 8 oitenta e cinco decimetros quadrados), sem benfeitorias, com frente para a
Rua Bahia, Rua Espirito Santo e Rua Minas Gerais, com as seguintes confrontações:
NORTE: Confrontando com Rua Espírito Santo e Lote 01-L1; LESTE: Confrontando com
Chácara 62-12 e 62-13; SUL: Confrontando com P/ do Lote 62; OESTE: Confrontando
com Lote 03 da quadra 05, Rua Bahia, P/ do Lote 62-11 e Rua Minas Gerais.
DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO: Inicia-se a descrição do perímetro no vértice PO5, de
coordenada N 7.139.738,9121 m e E 344.390,6382 m, situado no limite da Rua Bahia,
deste segue com azimute 115º13'13" e a distância de 30,44 m confrontando neste trecho
com o Lote 01-L1 até o vértice P06, deste segue com azimute 116º13'40” distância de
11,91m confrontando neste trecho com a Rua Espírito Santo até o vértice PO7, deste
segue com azimute 218º15'43" e a distância de 5,73m chega-se ao vértice P08, deste
segue com azimute de 233º58'24" e a distância de 5,51m. até o vértice PO9, deste segue
com azimute de 208º37'3" e distância de 72,51m. confrontando, em todos estes trechos,
com o Lote 62-12 até o vértice P10, deste segue com azimute de 208º37'03 e a distância
de 111,67m confrontando neste trecho com o Lote 62-13 até o vértice P11, deste segue
com azimute 327º54'10” e a distância de 140,66m confrontando neste trecho com o P/
Lote 62 até o vértice P12, deste segue com azimute 17º52'03" e a distância de 27,83m
confrontando neste trecho com o Lote 01 da Quadra 05 até o vértice P13, deste segue
com azimute 118º04'43” e a distâncias de 90,38m confrontando com a Rua Bahia até o
vértice P14, deste segue com azimute de azimute 67º42'00" e a distância de 19,48m
confrontando com a Rua Bahia até o vértice P15, deste segue com azimute 298º4'43" e a
distância de 10,548m confrontando com a Rua Bahia até o vértice P16, deste segue com
azimute 26º16'03” e a distância de 63,03m confrontando com o Lote P/ do 62-11 até o
vértice P02, deste segue com azimute 26º16'03" e a distância de 17,52m. confrontando
com a Rua Minas Gerais até o vértice PO5, ponto inicial da descrição deste perímetro.- As
confrontações acima são as constantes da Planta e Memorial Descritivo elaborados pela
Divisão de Planejamento e Projetos da Prefeitura Municipal de Chopinzinho e assinados
pela Engenheira Ana Kelle Malaguti, CREA PR nº.134.259/D.- Foi apresentada ART
nº.1720230351119 do CREA/PR.- Matrículas Anteriores nºs.30.430 referente a área de
8.184,58 m2 do Lote nº.62-14, e 30.431, referente a área de 3.080,27 m2, de Parte do
Lote nº.62-11. Proprietária: - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO, Pessoa
Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob nº.76.995.4
sede na Rua Miguel Procópio Kurpel, nº.3.811, Bairro São Miguel
Comarca de Chopinzinho-PR.- Dou fé.- Chopinzinho, 03/02/202
Klinkoski, Escrevente Substituto.-
o
8
2
8
E
&
E
q
q
=
o)
o
?
E)
2
a
õ
s
NS
Q
8
S
2
2
S
S
s
E)
E!
E
o
2
>
o
x
&
&
g
o
g
S
8
Ê
z
o
>
O - V1SO) OLST
SERVIÇO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE CHOPINZINHO
ESTADO DO PARANÁ
CERTIDÃO
Certifico e dou fé que a presente cópia é reprodução fiel do inteiro teor da original.
Chopinzinho PR, 06 de fevereiro de 2023.
>
FUNARPEN
1 FERNANDA FRENEDA BUSTO COSTA - OFICIAL
( ) ROBSON FRANK KLINKOSKI - ESCREVENTE SUBSTITUTO
( ) TATIANA SALETE BONARO) - ESCREVENTE
[ ) TAMAYARA CHRISTINA LEIRIAS - ESCREVENTE
Para verificar a autenticidade, acesse https:/registradore:
15302 .Q4gPU. s2hzv-
| 9CMdO. azQyb
Lo psitiselo, tunarpen com.br
SELO DIGITAL |
|
|
autenticidade, acesse https://registradores.onr.arg.br/validacao,aspx e digite o hash Ja275bdt-adds-4428-bef2-ect54453028c
Para verificar a
REGISTRO DE IMÓVEIS
ESTADO DO PARANA
L ON , COMARCA DE CHOPINZINHO FICHA AN
IVR 2 TOU A:! 4 ea
REGISTRO GERAL 4 RÍCUL, bNº - 30.650 RUBRICA ps
DATA:-15/02/2023
IMÓVEL: Lote Nº.08-A, da Subdivisão do Lote nº.08, da Quadra nº.06, do Loteamento
Residencial Casarão Il, situado no Quadro Urbano nesta cidade e Comarca de
Chopinzinho, Estado do Paraná, contendo a área de 900,00 m? (novecentos metros
quadrados), sem benfeitorias, com os seguintes limites e confrontações: NORTE-
Confrontando com a Fração nº.07, da Subdivisão dos Lotes nº.64 e a 65. LESTE
Confrontando com o Lote nº.09, da Quadra nº.06, SUL: Confrontando com a Rua Frei
Everaldo. OESTE: Confrontando com o Lote nº.08, da Quadra nº.06.- DESCRIÇÃO DO
PERIMETRO: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P4, de coordenadas N
7139209.715 me E 345504.989, desde segue com distância de 40,00m. e azimute de
0º18'26", confrontando com o Lote nº 08 até o ponto P3, desde segue com a distância de
22,50m. e o azimute 90º18'26" confrontando com a Fração nº 07, da subdivisão dos Lotes
64e65atéo ponto P5, desde segue com a distância de 40,0m. eo azimute de 180º18'26º
confrontando com o Lote 09 até o ponto P6, desde segue com a distância de 22,5m eo
azimute de 270º18'26" até o ponto P4, ponto inicial da descrição deste perímetro.- As
confrontações acima são as constantes da Planta e Memorial Descritivo elaborados e
assinados pela Engenheira Civil Ana Kelle Malaguti, CREA PR nº.134.259/D.- Foi
apresentada ART nº.1720230506325 do CREA/PR.- Foi apresentada a Certidão de
, Inscrito no
+ Com sede na Rua Miguel Procópio Kurpel, nº.3.811,
Bairro São Miguel nesta cidade e Comarca de Chopinzinho-PR.- Dou fé.- Chopinzinho,
15/02/2023.- Tamayara Christina Leirias, Escrevente -
Certifico e dou fé que a presente cópia é reprodução flel do Inteiro teor da original,
SERVIÇO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE CHOPINZINHO
ESTADO DO PARANÁ
CERTIDÃO
Chopinzinho PR, 24 de feverelro de 2023.
) FERNANDA FRENEDA BUSTO. COSTA - OFICIAL
(
( ) ROBSON FRANK KLINKOSK| — ESCREVENTE SUBSTITUTO
() TAMAYARA CHRISTINA LEIRIAS - ESCREVENTE SELO DIGITAL
VR9Vv. feDvt
p5://selo.funarpen. com.br
1530].L7gPa.ZIMzh-
DV CLIN VONVNHETA do quo
>
nN
se
s
s

open original →