Câmara Municipal de Chopinzinho
CNPJ 77.774.511/0001-95
e-mail: camara@chopinzinho.pr.leg.br – site: www.camarachopinzinho.pr.gov.br
Rua Diogo Antônio Feijó, 4073 – Centro – Anexo ao Banco do Brasil
Fone: (46) 3242-1686/1407
85560-000 Chopinzinho Paraná
____________________________________________________________________
COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, BEM-ESTAR SOCIAL E DESENVOLVIMENTO LOCAL
PARECER E VOTO DE RELATOR
TIPO E NUMERAÇÃO DE MATÉRIA: Projeto de Lei Ordinária
033/2024.
AUTORIA: Poder Legislativo Municipal.
DATA DO PROTOCOLO: 31 de julho de 2024.
RELATOR: Vereadora Lídia Posso.
COMISSÃO REQUERENTE: Comissão de Infraestrutura, BemEstar Social e Desenvolvimento Local.
EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A
ASSOCIAÇÃO SCORPYON DE ARTES MARCIAIS.
RELATÓRIO
O Projeto de Lei nº 033/2024, de autoria do Vereador Nereu Hengen, propõe declarar a
Associação Scorpyon de Artes Marciais como de utilidade pública municipal. A entidade, fundada em
1993, desempenha papel relevante na promoção de esportes, cultura e educação no município de
Chopinzinho, com foco na inclusão social e no desenvolvimento comunitário.
A proposta busca reconhecer formalmente a importância das atividades realizadas pela
Associação, facilitando sua capacitação para estabelecer parcerias e captar recursos públicos e
privados em benefício da coletividade. É O RELATÓRIO!
FUNDAMENTAÇÃO DO VOTO
A Esta Comissão observa que o projeto atende às atribuições de infraestrutura e bemestar social previstas no Regimento Interno da Câmara Municipal, com impacto positivo para a
Comunidade Chopinzinhense, conforme segue nos termos do estudo realizado.
IMPACTO SOCIAL: A atuação da Associação Scorpyon promove a inclusão social, a
cidadania e a disciplina, impactando positivamente crianças, jovens e adultos. Ações como o incentivo
ao esporte, a organização de competições e a oferta de espaços para treinamento contribuem para o
bem-estar social e o desenvolvimento humano.
DESENVOLVIMENTO LOCAL: A declaração de utilidade pública fortalece o papel da
Associação como parceira do Poder Público na implementação de políticas sociais e culturais,
alinhando-se aos objetivos desta Comissão de promover o desenvolvimento sustentável e a melhoria
da qualidade de vida no Município.
VIABILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA: A proposta não gera custos diretos ao Erário
Municipal e permite maior captação de recursos externos pela entidade, sem comprometer o
equilíbrio financeiro do Município.
Câmara Municipal de Chopinzinho
CNPJ 77.774.511/0001-95
e-mail: camara@chopinzinho.pr.leg.br – site: www.camarachopinzinho.pr.gov.br
Rua Diogo Antônio Feijó, 4073 – Centro – Anexo ao Banco do Brasil
Fone: (46) 3242-1686/1407
85560-000 Chopinzinho Paraná
____________________________________________________________________
CONCLUSÃO
Diante do exposto, considerando o impacto positivo do Projeto de Lei Ordinária nº
033/2024 para o bem-estar social e o desenvolvimento local, VOTO FAVORAVELMENTE À SUA
APROVAÇÃO nesta Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local.
Recomendo, ainda, o encaminhamento do projeto ao Plenário para deliberação pelos demais
membros desta Vereança.
Câmara Municipal de Chopinzinho-PR, aos 17 dias de outubro de 2024.
Assinado digitalmente.
VEREADOR ENIO VALDIR CENI
RELATOR
Câmara Municipal de Chopinzinho
CNPJ 77.774.511/0001-95
e-mail: camara@chopinzinho.pr.leg.br – site: www.camarachopinzinho.pr.gov.br
Rua Diogo Antônio Feijó, 4073 – Centro – Anexo ao Banco do Brasil
Fone: (46) 3242-1686/1407
85560-000 Chopinzinho Paraná
____________________________________________________________________
COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, BEM-ESTAR SOCIAL E DESENVOLVIMENTO LOCAL
TIPO E NUMERAÇÃO DE MATÉRIA: Projeto de Lei Ordinária
033/2024.
AUTORIA: Poder Legislativo Municipal.
DATA DO PROTOCOLO: 31 de julho de 2024.
RELATOR: Vereadora Lídia Posso.
COMISSÃO REQUERENTE: Comissão de Infraestrutura, BemEstar Social e Desenvolvimento Local.
EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A
ASSOCIAÇÃO SCORPYON DE ARTES MARCIAIS.
VOTO DE MEMBRO DE COMISSÃO
Considerando que compulsando os argumentos da Relatoria do Projeto de Lei
033/2024, conforme voto na matéria estudada junto a esta Comissão Parlamentar de
Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local, Concordo Integralmente com os
argumentos e fundamentos expostos e, manifesto NESTE ATO VOTO FAVORÁVEL À
APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI, recomendando pela remessa ao Plenário e votação.
Câmara Municipal de Chopinzinho-PR, aos 17 dias de outubro de 2024.
Assinado digitalmente.
VEREADOR NEREU HENGEN
MEMBRO DE COMISSÃO
Assinado por 2 pessoas: DIEGO ERNESTO OLIVEIRA POSSO e NEREU HENGEN
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://chopinzinho.1doc.com.br/verificacao/DE84-7935-7DDB-100E e informe o código DE84-7935-7DDB-100E
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: DE84-7935-7DDB-100E
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
DIEGO ERNESTO OLIVEIRA POSSO (CPF 075.XXX.XXX-64) em 19/11/2024 15:44:49 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
NEREU HENGEN (CPF 040.XXX.XXX-93) em 19/11/2024 16:10:22 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://chopinzinho.1doc.com.br/verificacao/DE84-7935-7DDB-100E
Câmara Municipal de Chopinzinho
CNPJ 77.774.511/0001-95
e-mail: camara@chopinzinho.pr.leg.br – site: www.camarachopinzinho.pr.gov.br
Rua Diogo Antônio Feijó, 4073 – Centro – Anexo ao Banco do Brasil
Fone: (46) 3242-1686/1407
85560-000 Chopinzinho Paraná
____________________________________________________________________
COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, BEM-ESTAR SOCIAL E DESENVOLVIMENTO LOCAL
TIPO E NUMERAÇÃO DE MATÉRIA: Projeto de Lei Ordinária
033/2024.
AUTORIA: Poder Legislativo Municipal.
DATA DO PROTOCOLO: 31 de julho de 2024.
RELATOR: Vereadora Lídia Posso.
COMISSÃO REQUERENTE: Comissão de Infraestrutura, BemEstar Social e Desenvolvimento Local.
EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A
ASSOCIAÇÃO SCORPYON DE ARTES MARCIAIS.
VOTO DE VICE-PRESIDENTE
Analisando as razões da relatoria e voto da vereadora Lídia Posso quanto ao
Projeto de Lei 033/2024, concordo na integralidade com seus termos, razão pela qual VOTO
FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI nesta oportunidade. Oriento, desde já,
que após as formalidades Regimentais seja o feito encaminhado ao Plenário para deliberação
e voto junto aos demais membros da Vereança.
Câmara Municipal de Chopinzinho-PR, aos 17 dias de outubro de 2024.
Assinado digitalmente.
VEREADOR ENIO VALDIR CENI
PRESIDENTE DE COMISSÃO