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Câmara Municipal de Chopinzinho
CNPJ 77.774.511/0001
-95
e
-mail: camara@chopinzinho.pr.leg.br
– site: www.camarachopinzinho.pr.gov.br
Rua Diogo Antônio Feijó, 4073
– Centro
– Anexo ao Banco do Brasil
Fone: (46) 3242
-1686
85560
-000 Chopinzinho Paraná
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL 044/2025, ao Projeto de Lei Ordinária 094/2025, que
estima a receita e fixa a despesa do Município de Chopinzinho para o Exercício Financeiro de
2026:
DESCRIÇÃO INFORMAÇÃO
EMENDAS IMPOSITIVAS
INDIVIDUAIS
Até o limite de 1,2% (um inteiro e dois
décimos por cento) da receita corrente
líquida do exercício anterior.
R$ 1.808.319,62
LIMITE PARA EMENDAS
DESTINADAS A OUTRAS DESPESAS R$ 100.462,20
LIMITE PARA EMENDAS NA ÁREA DA SAÚDE
R$ 100.462,20
VALOR DA EMENDA R$ 155.924,40
ÓRGÃO/BENEFICIÁRIO Associação Solidária aos autistas do
Sudoeste do Paraná
– ASAS PARANÁ
CNPJ DO BENEFICIÁRIO 46.336.249/0001
-73
OBJETO
Custeio de serviços terapêuticos
especializados voltados ao atendimento
de pessoas com transtorno do espectro
autista, incluindo atividades de
equoterapia, terapia nutricional e
alimentar, natação adaptada e
contratação de profissional responsável
pela coordenação das ações do projeto.
FONTE DE RECURSO
Despesa programada para custeio com
utilização de crédito do orçamento
correspondente à reserva legal de
contingência para emendas impositivas.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Art. 113
-A, §1º, da Lei Orgânica
Municipal
Câmara Municipal de Chopinzinho, 1
8 de novembro de 2025.
PAULO ROSA
VEREADOR
(Assinado digitalmente
)
Assinado por 1 pessoa: PAULO CESAR DA ROSA
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
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PAULO CESAR DA ROSA (CPF 044.XXX.XXX-20) em 18/11/2025 12:11:32 GMT-03:00
Papel: Parte
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