materia nº 2/2021

Câmara Municipal de Chopinzinho
CNPJ 77.774.511/0001-95
e-mail: camaraQDchopinzinho.pr.feg.br — site: www.camarachopinzinho.pr.gov.br
Rua Diogo Antônio Feijó, 4073 — Centro — Anexo ao Banco do Brasil
iA4s -1686/1407
85560-(0A, mara MunicipaBipinzinho
Chopinzinho - PR
Câmara Municipal de
Chopinzinho - PR
ósto de 2021.
Tt AGO, 2021
4
Ofício nº 002/2021
06 AGO, 202 opinzinho, 06 de ag
Senhor Presidente:
l DEFERIDO
Protocolo no 44 A
A ltudea ds
Solicita-se a retirada do Projeto de Lei nº 35/2021, o qual/Dispõe sobfe a
transparência nos serviços de manutenção de iluminação pública no Município de
Chopinzinho, visando à reavaliação do mesmo.
Considerado um projeto de grande importância, que inicialmente foi proposto
para dar uma melhor transparência à manutenção da iluminação pública no
município, trabalhamos bastante em cima deste projeto e, ele realmente atende a
finalidade e a necessidade, porém, ao mesmo tempo em que trabalhamos muito em
cima do projeto de lei, constatamos que ele pode ser ainda melhor para a população
e ainda mais benéfico, que tanto traga esse maior acesso à transparência da
iluminação, como também se ajuste para que esta transparência vire uma garantia
permanente de forma que independente de quem seja o prefeito ou os vereadores,
permaneça em lei, já se pensando também nas próximas licitações de contratação
deste serviço.
Pensamos, também, em alguma forma de trazer isso para dentro do site da
prefeitura em um local de acesso e consulta fácil e rápido, onde a população possa
ao mesmo tempo que acompanhar a prestação dos serviços, informar quando
precisa de manutenção na sua rua e por esta razão, para que possamos trabalhar
toda esta questão de uma forma consistente e bem elaborada, precisamos de um
pouco mais de tempo, pois isso demanda reuniões, estudos, e uma revisão de
questões específicas, tudo para deixar a lei ainda mais forte e benéfica.
Temos de acordo com o regimento interno (resolução que regulamenta os
procedimentos da elaboração das leis na câmara), um prazo para dar parecer nos
projetos de 60 dias, e que quanto a este projeto o prazo finalizaria esta semana,
então para que possamos trabalhar dentro da lei, e trazer tudo o que esse projeto
merece, solicito a retirada dele por alguns dias para ajustar todas estas questões,
Câmara Municipal de Chopinzinho
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Paraná
oportunidade em que o projeto voltará para a análise das comissões e com certeza
poderá ser votado sendo de grande benefício aos munícipes.
Atenciosamente.
Lídia Posso gimionato
Vereadora- 17 Secretária
EXMO. SR
ENIO VALDIR CENI
PRESIDENTE DE CÂMARA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO
CHOPINZINHO- PR