Câmara Municipal de Chopinzinho
CNPJ 77.774.511/0001-95
e-mail: camaraQDchopinzinho.pr.leg.br — site: www.camarachopinzinho.pr.gov.br
Rua Diogo Antônio Feijó, 4073 — Centro — Anexo ao Banco do Brasil
Fone: (46) 3242-1686/1407
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Câmara Municipal de
Chopinzinho - PR
16 DEZ, 21 Institui o Programa de Combate ao Mosquito
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Protocolo neÉiS |
«14º - Fica instituído o Programa de Combate ao Mosquito Borrachudo
(Simuliidae) e demais espécies no Município, a ser desenvolvido através de
campanhas periódicas anuais pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e
Meio Ambiente, com o apoio de instituições públicas de assistência técnica, de
instituições privadas do setor agropecuário e da comunidade em geral.
8 1º - As campanhas periódicas anuais deverão ser desenvolvidas de forma a
manter o controle da infestação e proliferação dos insetos, respeitando o equilíbrio
ambiental.
$ 2º - O Município, para a execução das campanhas, poderá firmar convênio
com associações legalmente constituídas e buscar apoio dos agricultores e
munícipes, que, após mobilização e orientação técnica, promoverão ações
simultâneas e integradas.
83º - O Município poderá firmar convênios e parcerias com instituições públicas
e privadas, nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, com o objetivo de desenvolver
técnicas, conhecimento técnico-científico e aperfeiçoamento profissional e
educacional, para a melhor consecução das campanhas.
Art. 2º - Este Programa deverá ser desenvolvido com o objetivo de interromper
o ciclo reprodutivo do mosquito através do combate às suas larvas.
Art. 3º - O Programa de Combate ao Mosquito Borrachudo e demais espécies
consistirá na identificação dos locais de postura e reprodução dos mesmos, onde
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haverá a aplicação de larvicidas biológicos (BTI — Bacillus Thuringiensis Israelensis)
para a interrupção de sua cadeia reprociutiva.
Art. 4º - Na regulamentação desta Lei pelo Chefe do Poder Executivo Municipal
deverão estar previstos o número de eventos anuais, a sua simultaneidade e
periodicidade, as parcerias para sua execução, a participação obrigatória de técnicos
especializados no setor para orientação dos executores do programa e ações
indispensáveis para a eficiência satisfatória das campanhas.
Art. 5º - As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de
dotação orçamentária proveniente de recursos livres da Secretaria Municipal de
Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, nas ações previstas na manutenção das
atividades de Meio Ambiente.
Art. 6º - A presente lei entra em vigor da data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL, PR, 16 DE DEZEMBRO DE 2021.
Comissão de Constituição e Justiça. /
Vendo do a (ea uBus
Osmar CHecchi reu Hengen
Presidente Relator Membro
Apreciação:
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02 DEZ. 2021
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Protocolo no ZI9,
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; PROJETO DE LEI Nº 71/2021, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021
Câmara Municipal de
Chopinzinho - PR
Institui o Programa de Combate ao Mosquito
Borrachudo (Simuliidae) e demais espécies e
16 DEZ 20 dá outras providências.
“| - APROVADO
Art. 1º - Fick instituído o Progrâma de Combate ao Mosquito Borrachudo
(Simuliidae) e déraisSEspeC e! Município, a ser desenvolvido através de
campanhas periódicas anuais pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e
Meio Ambiente, com o apoio de instituições públicas de assistência técnica, de
instituições privadas do setor agropecuário e da comunidade em geral.
& 1º - As campanhas periódicas anuais deverão ser desenvolvidas de forma a
manter o conirole da infestação e proliferação dos insetos, respeitando o equilíbrio
ambiental.
8 2º - O Município, para a execução das campanhas, poderá firmar convênio
com associações legalmente constituídas e buscar apoio dos agricultores e
munícipes, que, após mobilização e orientação técnica, promoverão ações
simultâneas e integradas.
8 3º - O Município poderá firmar convênios e parcerias com instituições públicas
e privadas, nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, com o objetivo de desenvolver
técnicas, conhecimento técnico-científico e aperfeiçoamento profissional e
educacional, para a melhor consecução das campanhas.
Art. 2º - Este Programa deverá ser desenvolvido com o objetivo de interromper
o ciclo reprodutivo do mosquito através do combate às suas larvas.
Art, 3º - O Programa de Combate ao Mosquito Borrachudo e demais espécies
consistirá na identificação dos locais de postura e reprodução dos mesmos, onde
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haverá a aplicação de larvicidas biológicos (BTI — Bacillus Thuringiensis Israelensis)
para a interrupção de sua cadeia reprodutiva.
Art. 4º - Na regulamentação desta Lei pelo Chefe do Poder Executivo Municipal
deverão estar previstos o número de eventos anuais, a sua simultaneidade e
periodicidade, as parcerias para sua execução, a participação obrigatória de técnicos
especializados no setor para orientação dos executores do programa e ações
pm indispensáveis para a eficiência satisfatória das campanhas.
Art. 5º - As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de
dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio
Ambiente e do Fundo Municipal do Meio Ambiente.
Art. 6º - À presente lei entra em vigor da data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Chopinzinho, 02 de dezembro de 2021.
Osmar Chetchi
Vereador£ MDB
Apreciações: APROVADO IS 41 129M
ENCARINHE-SE À COMISSÃO Di
Con sust/ Ena nu feio Ann byeulo
Dis
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— a
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Mensagem Projeto de Lei nº 71/2021 Chopinzinho, 02 de dezembro de 2021.
SENHORES VEREADORES,
Encaminho para a apreciação de Vossas Senhorias o Projeto de Leinº 71/2021,
com o.qual se busca instituir no Município de Chopinzinho o Programa de Combate
ao Mosquito Borrachudo (simuliidae) e demais espécies.
Os “borrachudos” são mosquitos negros, pequenos, tradicionais em países
tropicais, que medem de 1a 5 mmd comprimento, vivem próximos a rios e florestas,
aproximadamente são 1.750 espécies do gênero, só no Brasil catalogadas há cerca
de 35 espécies, das quais uma parcela tem hábitos hematófagos, significa dizer que
possuem o costume de picar o ser humano. É do sangue humano que procedem com
a maturação dos ovos.
Estes insetos passam basicamente por 4 fases durante a sua vida: 1) o ovo; 2)
a larva; 3) a pupa; 4) fase adulta. É na última fase que o borrachudo sai da água
corrente (rios, canais, vertedouros, açudes e afins), sendo que cada fêmea coloca em
médica 5 ou 6 posturas e ovos, totalizando em tempo de vida 2.600 ovos,
posteriormente surgem as larvas que se alimentam de matéria orgânica, se tornam
pupas e passam a sair da água.
O mosquito, em vida, se desloca em um raio de até 40 km, vive de 30 a 45 dias,
voa em uma altura de até 1 metro, se alimenta de sangue, sua saliva deixa enzimas
no local da picada que são vasodilatadoras, coagulantes e alérgicas, causa incomodo
nas pessoas e também nos animais.
O programa tem, em síntese, o condão de conscientizar a população quanto
aos recursos hídricos, apresentando alternativas para realização de campanhas que
venham a evitar a proliferação do mosquito borrachudo no município, além de ampliar
a aplicação do Bacillus Thuringiensis Israelense — BT], um inseticida biológico que age
no estágio larval do inseto.
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É dé grande relevância este trabalho de orientar a comunidade quanto às
formas naturais de controle da proliferação do inseto, que vão desde a proteção da
mata nativa, até o reflorestamento das áreas devastadas nas margens dos arroios e
dos rios, outros fatores que influenciam são a redução dos agrotóxicos que impacta
na preservação das. aves, dos peixes, das libélulas e outros insetos que são
predadores naturais do mosquito borrachudo.
Destarte, também é fundamental que se proceda com a devida limpeza dos
leitos dos arroios, das construções de esterqueiras para os dejetos dos suínos e dos
bovinos, e também a construção de fossas e sumidouros nas residências. São
diversos os fatores que influenciam, como as questões climáticas, a remoção de mata
ciliar que elimina os predadores naturais, o desmatamento, a caça predatória, as
queimadas irregulares, poluição, não tratamento do esgoto, dentre outros que geram
um desequilíbrio ambiental.
É importante destacar que não se está sendo inobservada a ecologia, já que o
objetivo do presente programa não é a erradicação das espécies, e sim conter e
monitorar a contaminação dos ambientes de água doce onde os peixes, sapos e
outras espécies se alimentam do mosquito, portanto, há uma conotação de controle
ambiental que pode evitar a proliferação do borrachudo.
Erguer a bandeira de combate ao mosquito não é à toa, a sua proliferação
prejudica a população e também os animais, isto porque a picada do inseto além de
causar o desconforto, também influência na reprodução animal, já que diminui a
produção de leite das fêmeas, não é demasiado recordar que o Município de
Chopinzinho tem boa parte de sua produção no setor rural, inclusive o leiteiro.
Atualmente há uma infestação muito grande do mosquito na sociedade, a
disseminação do inseto também impacta na vida dos moradores, em especial os da
comunidade rural, onde a presença do mosquito é ainda maior, logo impactando na
perda da produtividade dos animais e trazendo prejuízos econômicos e no setor do
turismo. Em diversos lugares do Município é necessário que se intensifique a
aplicação do inseticida, regularmente a cada 15 dias.
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A única forma de conter a situação é com uma programação adequada e
acompanhamento por parte do poder público, principalmente quanto ao avanço do ser
humano no habitat natural do inseto, e também pela destinação adequada do lixo, de
modo que também pode ser visto comc uma situação de saúde pública.
Por isso, busca-se instituir o presente programa, para que sejam desenvolvidas
as atividades de combate e conscientização, aplicando-se o bacillus thuringiensis
israelense, que irá agir diretamente no larval do inseto, é uma forma natural de
controle muito efetiva para a comunidade, além das políticas de conscientização como
a da redução de agrotóxicos, que colabora com a preservação das aves, peixes e
outros seres predadores do borrachudo. E principalmente trazendo benefícios a
população que sofre com a infestação.
Trata-se de uma questão de grande relevância para o Município, por esta razão
as pessoas que irão se integrar nas ações devem receber o devido treinamento quanto
a formatação a ser utilizada nos arroios e córregos, para assim atuar de acordo com
as regras ambientas e de saúde públicas. Motivo pelo. qual se preza esta
regulamentação, garantindo efetivamente de ano a ano o preparo correto e o período
a ser realizado. Por tratar-se de matéria com interesse público e alcance social, rogo
aos Nobres pares para a sua aprovação.
Atenciosamente.
pd
(dure
Osmar Cheéchi
Vereador Z MDB
ANEXO I DO PROJETO DE LEINº 71/2021, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021
DADOS SOBRE O SIMULIUM PERTINAX (MOSQUITO BORRACHUDO)
Reino | Animalia
Filo Arthropoda
Classe Insecta
Ordem Diptera
Subordem Nematocera
Família Simuliidae
Simuliidae, popularmente conhecidos como borrachudos, são
mosquitos negros pequenos de países tropicais, medindo de 1 a 5 mm de
comprimento, que vivem perto de rios e florestas. Têm antenas, asas
membranosas e seu corpo é robusto, normalmente de cor escura.
Existem cerca de 1.750 espécies de simulídeos distribuídos em todo o
mundo, sendo que 300 são neotropicais e, entre estas, algumas apresentam
hábitos antropofílicos, sendo, portanto, de importância médica. São espécies de
mosquitos pequenos, de cor escura com corpo robusto e curvo. No Brasil já foram
identificadas cerca de 35 espécies, das quais, pelo menos, três picam os serem
humanos. Na maioria das especies de simulídeos as fêmeas têm hábito
hematófago, necessitando se alimentar de sangue para a maturação dos ovos.
Sugam o sangue principalmente na região dos tornozelos nas pessoas.
ECOLOGIA
Simulídeos são também espécies chaves na ecologia, devido a sua
habilidade de filtrar matéria orgânica e importantes ferramenta para o
monitoramento da contaminação em ambientes de água doce. Servem de
alimento para peixes, sapos, libélulas e pássaros. Preservar as florestas e seus
predadores naturais ajuda no controle do borrachudo.
Atualmente nos deparamos «om úma infestação de borrachudo no
interior e na cidade. A proliferação está ligada ao aumento da exploração do
homem que avança sobre o habitat natural do borrachudo e também à destinação
incorreta do lixo. Esta infestação se tornou um problema de saúde pública.
COMO E ONDE SE REPRODUZEM?
Os Borrachudos passam por 4 fases de vida: ovo, larva, pupa e adultos.
Somente a fase adulta ocorre fora da água corrente. As demais fases, sempre em
água corrente, seja rios, canais, vertedouros de açudes ou adutoras. A fêmea faz
5 ou 6 posturas de ovos, totalizando ao redor de 2 600 ovos. Ao eclodirem surgem
as larvas, que se alimentam por 14 a 21 dias de partículas de matéria orgânica,
algas, fungos e bactérias presentes na água. Após isto, as larvas se tornam pupas.
Em mais alguns dias as pupas se tornam adultos completando o ciclo de vida.
O borrachudo se reproduzem água limpa e corrente. A matéria
orgânica apenas enriquece a água para a larva se alimentar. Para nascer e crescer,
os barrachudos precisam de água em movimento, ou seja, de água corrente. A
fêmea põe seus ovos fixando-os em qualquer coisa que esteja dentro da água,
como pedras, capim, madeira, plástico ou latas. Dos ovos nascem, em quatro
dias, os filhotes, que são as "larvas".
EXEMPLO PRÁTICO DE APLICAÇÃO - RODEIO BONITO - RS
Em 2015, foi iniciada uma pesquisa para combater o Borrachudo na
cidade, devidos a recorrentes infestações. Na época, os servidores dos setores de
Informática e Controle Interno, juntamente com o responsável pelo setor de
Combate a Endemias do Município realizaram um breve estudo sobre o produto
BTT (Bacillus Thuringiensis Israelensis) e definiram fazer um teste na sanga da área
urbana, adquirindo uma quantidade de 40 litros do produto, sendo que o mesmo
foi aplicado em três etapas, nos meses de setembro e outubro.
Após a aplicação e o efeito comprovado, deu-se continuidade às
aplicações na área urbana. Em 2017, a equipe mapeou todas as nascentes (sangas)
do município, que totalizaram uma extensão média de 48 Km. A aplicação em
toda essa extensão foi realizada a partir do mesmo ano.
Devido ao grande volume de trabalho a partir da opção pela aplicação
em todas as sangas do território municipal, em 2019 buscou-se envolver
entidades, comunidades e agentes comunitários de saúde na execução da
aplicação do produto. Assim, foram criadas 8 equipes, de três pessoas cada.
A tabela abaixo demostra a quantidade e o valor investido por ano
pelo município na aquisição do BTI:
Ano Quantidade em litros Valor Investido
2015 40 R$ 3.000,00
2016 40 R$ 6.300,00
2017 170 R$ 17.408,00
2018 90 R$ 9.270,00
2019 150 R$ 16.200,00
2020 160 R$ 17.440,00
O CICLO DE VIDA DO MOSQUITO
Na fase adulta as fêmeas podem viver até 40 dias. Nas fases aquáticas,
vivem entre 14 e 28 dias. Mais rápido no verão, quando a temperatura está mais
quente e mais lenta no inverno. Os simulídeos ocorrem normalmente perto de
tios com águas correntes e encachoeirades, pois é neste tipo de ambiente aquático
que suas larvas se desenvolvem.
OS HÁBITOS DOS BORRACHUDOS
As fêmeas, na fase adulta, podem se deslocar por vários quilômetros.
Depois do acasalamento, que ocorre após a saída da pupa, a fêmea necessita de
sangue para amadurecer seus ovos antes de fazer a postura.
Por isso, vai em busca de sangue nas distâncias necessárias.
Dependendo da espécie do Borrachudo, pode haver preferência por humanos,
mas também por aves, suínos, gado, afetando consideravelmente a
produtividade destas criações.
COMO SE COMBATE O MOSQUITO BORRACHUDO
* Preservar as matas ciliares a fim de manter ambiente favorável aos
inimigos naturais e predadores dos Borrachudos;
* Repovoar os rios com peixes, respeitar regras e épocas de pesca;
* Não despejar esterco animal ou esgoto nos cursos de água;
* Construir esterqueiras nas granjas e fossas sépticas nas residências;
* Usar o larvicida biológico BTI (Bacillus Thuringiensis Israelensis)
nos locais onde esteja causando desconforto à população e/ou danos à produção
agropecuária.
ETAPAS DO CONTROLE BIOLÓGICO DE BORRACHUDOS
1. Limpeza dos córregos, retirando lixo, galhos e materiais que não
pertencem àquele local;
2. Limpeza da vegetação das bordas, geralmente vegetação ribeirinha
caída na água que serve de substrato para fixação de larvas;
3. Medir a vazão do curso de água e calcular a dose de BTI entre 10 e
25 PPM (partes por milhão) a ser aplicada. O departamento técnico do município
ou a EPAGRI podem contribuir para a medição e cálculo, informação que deve
ser revisada a cada 4-5 anos;
4. Para a aplicação do larvicida biológico, calibrar um regador para
que despeje água durante no mínimo 01 minuto, quantos litros necessários;
3. Colocar no regador a água necessária para aplicação pelo período
de, no mínimo, 01 minuto, adicionara dose de BT Ie agitar a calda;
6. Aplicar em faixa transversal ao curso d'água como se estivesse
regando, de uma borda a outra, durante 01 minuto ou mais;
7. Avaliar o carreamento do BTI ao longo do curso d'água. Onde a
eficácia for inferior a 80%, cria-se um novo ponto de aplicação. Alguns produtos
promovem uma espuma sobre a água que pode indicar o alcance deste
carreamento;
8. A avaliação de eficácia dos larvicidas biológicos deve ser feita oito
horas após a aplicação;
9. Reaplicar o produto somente quando aparecerem larvas de
tamanho médio; isto geralmente ocorre 14 dias após a aplicação no verão e de 21
a 28 dias no inverno.
OBSERVAÇÃO IMPORTANTE
O BTI (Bacillus Thuringiensis Israelensis) é proveniente de uma bactéria
existente na natureza, que selecionada e isolada, age especificamente em algumas
espécies de mosquitos e Borrachudos;
À cepa AM65-52 desta bactéria foi avaliada pela Organização Mundial
da Saúde (OMS) e está aprovada sem restrições, inclusive para uso em água
potável para seres humanos, animais domésticos, pecuários, sendo inócua à
peixes e de mais animais aquáticos;
Aplicar o BTI somente em água corrente, que é o local onde as larvas
se desenvolvem; Não aplicar BTI depois de chuvas intensas; Aguardar
normalizar a vazão do curso d'água; Em açudes, se houver larvas, elas estarão
nas entradas ou saídas; Aplicar o BTI somente nestes locais ou fazer remoção
mecânica; Nada adianta aumentar a dose do BTI, o efeito será o mesmo,
somente impactando nos custos; Nunca aplicar o larvicida biológico na grama ou
outros locais onde estão os mosquitos adultos; O BTI age somente em larvas e
estas estão sempre em água corrente.