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materia nº 1/2022

Tipo Ofícios/Requerimentos/Solicitações
Número / Ano 1 / 2022
Date 2022-08-15
EmentaOfício em resposta à tramitação de requerimento do vereador Osmar Checchi
native_id845

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2022-08-17 Proposição lida em Plenário — —
2022-08-16 Proposição lida em Plenário — —
2022-08-16 Aguardando comunicação e encaminhamento em plenário — —
2022-08-15 Encaminhado a Secretária Geral — —

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal ds
Chopinzinto - PR
08 AGO, 2022
PEDREIRA SANTIAGO LTDA.
Prestação de Serviços, Britagem, Transportes, Locação de Máquinas,
Terraplanagem, Cascalhamento e Pavimentação. X
Protocolo Nº. Dé -
ILUSTRÍSSIMO SR. ENIO VALDIR CENI, DIGNÍSSIMO PRESIDENTE DO PODER
LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ
Chopinzinho/PR, 05 de agosto de 2022.
Prezado Sr.:
PEDREIRA SANTIAGO LTDA., pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ sob o nº 77.744.134/0001-41, sediada na Rua 13 de maio, s/n.,
bairro São Miguel, em Chopinzinho, Paraná, CEP — 85.560-000, por meio de seu
representante legal, que ao final subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa
Senhoria, manifestar-se nos termos que abaixo segue:
Na sessão ordinária da Câmara Municipal deste município
ocorrida em 26-07-2022, por um membro do legislativo, fora aventada a hipótese de que
esta empresa não estaria cumprindo com as normas de saúde e segurança atinentes à
sua atividade, bem como indicando que a poeira decorrente da atividade da empresa
estaria gerando poluição, tendo solicitado ao IAT — Instituto Água e Terra que faça uma
fiscalização na empresa e elabore um relatório acerca da visita.
Pertinente destacar que esta empresa peticionante passa
periodicamente por inúmeras vistorias e fiscalizações, prova disto é que para estar em
pleno funcionamento, imperioso que os órgãos públicos ambientais concedam as licenças
pertinentes, licenças estas que estão regulares, atualizadas, nos termos que determina a
e-mail: pedreirasantiago(Dchnet.com.br
Fone(46) 3242-1002 Fax (46) 3242-3456 CNPJ: 77.744.134/0001-41 Inse.Est. 31200845-92
Rua Treze de Maio, s/n — prolongamento — CEP 85.560-000 Chopinzinho - Paraná
legislação pátria.
Outrossim, impende ressaltar que a atividade desta
empresa é uma atividade muito específica e que exige um constantemente
monitoramento dos índices de poluição, riscos, ruídos, etc, a fim de que as licenças
concedidas sejam. renovadas, permitindo, assim, o pleno funcionamento da atividade
empresária.
Ademais, cumpre esclarecer que os planos de prevenção
de acidentes, saúde e bem estar, assim como normas de controle de poluição, além de
serem acompanhados pelos órgãos públicos competentes, foram elaborados e estão sob
as diretrizes de empresa terceirizada contratada exclusivamente para isso, qual seja,
SESI, autarquia que presta tais serviços a esta empresa a muitos anos, desempenhando
um trabalho impar.
Dessa forma, visando dar mais clareza à população em
geral sobre a preocupação desta empresa quanto à saúde e bem estar da população
como um todo, bem como demonstrando o cumprimento de todas as hormas
regulamentares de saúde e segurança, na pessoa de Vossa Senhoria convida os demais
vereadores, ou, ainda, à Comissão pertinente da casa, para que faça uma visita a esta
empresa, oportunidade em que será apresentada a documentação relativa ao
cumprimento das normas, as mais variadas licenças ambientais, além de demonstrar na
prática todo o cuidado da empresa com o meio ambiente como um todo.
Atenciosamente.
Ed
[o) de %9 GASPERIN
Representante Legal
e-mail: pedreirasantiago(Dchnet.có mr.br
Fone(46) 3242-1002 Fax (46) 3242-3456 CNPJ: 77.744.134/0001-41 Insc.Est. 31200845-92
Rua Treze de Maio, sm - prolongamento — CEP 85.560-000 Chopinzinho - Paraná

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