norma nº 2/2020

Câmara Municipal de Chopinzinho
, CNPJ 77.774.511/0001-95
e-mail: camaraQDchopinzinho.pr.leg.br — site: www. camarachopinzinho.pr.gov.br
Rua Diogo Antônio Feijó, 4073 — Centro — Anexo ao Banco do Brasil
Fone: (46) 3242-1686/1407
85560-000 Chopinzinho Paraná
RESOLUÇÃO nº 002/2020
Dispõe sobre a baixa de bens móveis
ociosos e em desuso do Poder Legislativo
do Município de Chopinzinho.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte
Resolução.
Art. 1º - Fica o Poder Legislativo do Município de Chopinzinho autorizado a
proceder à baixa de bens móveis ociosos e em desuso, e posterior transferência ao
patrimônio público do Poder Executivo Municipal, conforme relação constante no
Anexo |.
Parágrafo único — Após a transferência dos bens ao Poder Executivo,
mediante assinatura do Termo de Transferência - Anexo II, proceder-se-á à baixa no
Sistema de Gestão Patrimonial deste Poder Legislativo.
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 06 de agosto de 2020.
Rogério Pereira dos Santos José Angelo Foppa
Presidente Vice-Presidente
Zig”
ereu Héngen
2º Secretário
Daniel Zare:
1º Secyêtári
Câmara Municipal de Chopinzinho
CNPJ 77.774.511/0001-95
| e-mail: camaraQDchopinzinho. pr.leg.br — site: www.camarachopinzinho.pr.gov.br
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Fone: (46) 3242-1686/1407
85560-000 Chopinzinho Paraná
ANEXO
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
o Valor (R$)
Itens Descrição dos Bens pao aqua da Unitário da
quisiç Aquisição
1 Rádio toca fitas Roadstar 069 24/03/2003 106,00
2 Enceradeira marca Arno 090 21/08//2003 | 360,00
3 | Fogão a gás 4 bocas e forno (Mali) 073 21/11/2000 130,00
4 Geladeira Consul Contest Marrom 075 21/11/2000 400,00
5 | Ventilador Turbo Fan 008 21/11/2000 39,00
6 Ventilador Turbo Fan Arno 134 21/11/2000 39,00
Câmara Municipal de Chopinzinho
CNPJ 77.774.511/0001-95
e-mail: camaraQDchopinzinho.pr.leg.br — site: www.camarachopinzinho.pr.gov.br
Rua Diogo Antônio Feijó, 4073 — Centro — Anexo ao Banco do Brasil
Fone: (46) 3242-1686/1407
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ANEXO It
TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE BENS PATRIMONIAIS
De:
Para:
Transferência autorizada por:
mea Número do
Item Especificação do Bem Tombamento
1
2
3
4
5
6
Assinatura e carimbo do responsável pelos bens
Recebi e conferi o material relacionado acima.
Em de de
Assinatura e carimbo da autoridade recebedora
+ Sexta-Fei
07 de Agosto de 2020
CÂMARA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO
RESOLUÇÃO nº 002/2020
Dispõe sobre a baixa de bens móveis ociosos e em desuso do Poder Legislativo do
Município de Chopinzinho.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução.
Art. 1º-Fica o Poder Legislativo do Município de Chopinzinho autorizado a proceder
à baixa de bens móveis oclosos e em desuso, e posterior transferência ao patrimônio
público do Poder Executivo Municipal, conforme relação constante no Anexo 1.
Parágrafo único -- Após a transferência dos bens ao Poder Executivo, mediante assinatura
do Termo de Transferência-Anexo II, proceder-se-á à baixa no Sistema de Gestão
Patrimonial deste Poder Legislativo.
Att. 2º-Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 06 de agosto de 2020.
Rogério Pereira dos Santos José Angelo Foppa
Presidente Vice-Presidente
Daniel Zanesco Nereu Hengen
1º Secretário - 2º Secretário
ANEXO |
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
Vator (R$)
Mens | Descrição dos Bens Cómo Date da Aquisição | Unitário da
Patrimonial si
Aquisição
1 [Rádio toca filas Rosdstar [ess 24/03/2003 106,00]
2 Enceradeia marca Arno [oso 24/08/2003 360.00
3 Fogão a gás 4 bocas e forno (Mali) [ors 211142000 130,00
“ Geladeira Consul Contest Marrom. Drs 21/11/2000 400,00
5 Ventilador Turbo Fan 008 211142000 39,00
8 Ventilador Turbo Fan Amo 34 2114/2000 39,00
ANEXO It
TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE BENS PATRIMONIAIS
De: [
Pera: I
Transferência autorizada por: I
[E | Especificação do Bem. Número do Tombamento
1
2
3
4
s
5
Assinatura e carimbo do responsável pelos bens
Recebi e conferi o material relacionado acima.
Em de de
Assinatura e carimbo da autoridade recebedora
Cods28322
Matéria publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ no dia 07/08/2020.
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IS ei Ofi - dos Municípios do
| a r | O C | a Sudoeste do Paraná
| Ano IX- Edição Ne 2169
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