norma nº 4/2022

Câmara Municipal de Chopinzinho
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85560-000 Chopinzinho Paraná
PORTARIA Nº 04, DE 20 DE ABRIL DE 2022.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no
uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer critérios e tornar público, com
antecedência o ponto facultativo;
CONSIDERANDO que a Lei Federal n. 662, de 06 de abril de 1949, declara feriado
nacional o dia 21 de abril;
CONSIDERANDO que a Portaria ME n. 14.817, de 20 de dezembro de 2021, expedida
pelo Ministério da Economia, divulgou os dias de feriados nacionais e estabeleceu os pontos
facultativos para o ano de 2022;
RESOLVE:
Art. 1º Declarar PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Chopinzinho no dia 22
de abril de 2022 (sexta-feira), referente ao feriado nacional de 21 de abril de 2022 (quinta-
feira), Dia de Tiradentes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
nio Valdir Ceni
Presidente
Chopinzinho, em 20 de abril de 2022.
VER
Lídi ni da
1º Secretária
Registre-se e publique-se.
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do
Sudoeste do Paraná - DIOEMS.
Ediçãon. 874 em âW/vÍ/ad.
D IS Ofi - dos Municípios do
| a Fà O) C | a Sudoeste do Paraná
CÂMARA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO
PORTARIA Nº 04, DE 20 DE ABRIL DE 2022.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ,
no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, CONSIDERANDO a necessidade
de estabelecer critérios e tornar público, com antecedência o ponto facultativo;
CONSIDERANDO que a Lei Federal n. 662, de 06 de abril de 1948, declara feriado
nacional o dia 21 de abril; CONSIDERANDO que a Portaria ME n. 14.817, de 20 de
dezembro de 2021, expedida pelo Ministério da Economia, divulgou os dias de feriados
nacionais e estabeleceu os pontos facultativos para o ano de 2022; RESOLVE:
Art. 1º Declarar PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Chopinzinho no dia 22
de abril de 2022 (sexta-feira), referente ao feriado nacional de 21 de abril de 2022 (quinta-
feira), Dia de Tiradentes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Chopinzinho, em 20 de abril de 2022.
Enio Valdir Ceni - Presidente
Lídia Posso Simionato - 1º Secretária
Registre-se e publique-se.
(anesries
Matéria publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ no dia 22/04/2022.
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