norma nº 3981/2022

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[@cd_dtext]Quinta-Feira, 20 de Outubro de 2022[.@cd_dtext] [@cd_nmredi]Ano XI – Edição Nº 2719 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO
LEI Nº 3.981/2022, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
Altera dispositivo da Lei nº 
3.958/2022, de 13 de maio de 
2022, que dispõe sobre as 
Diretrizes para a elaboração da 
Lei Orçamentária Anual para 
2023 e dá outras providências.
O PREFEITO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são 
conferidas por Lei,
Faz saber, que a Câmara Municipal aprovou e Eu sanciono e promulgo a seguinte
Art. 1º. Fica autorizado o Executivo Municipal a alterar os anexos da Lei nº 3.958/2022, de 13 de 
maio de 2022, passando a vigorar com as seguintes alterações:
Anexo I – Metas das Ações Prog. Gov.;
Demonstrativo 1 – Metas Anuais;
Demonstrativo 3 – Das Metas Fiscais atuais Comp. às Fixadas nos Três nos Exercícios Anteriores;
Demonstrativo 7 – Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita;
Parágrafo único: Os anexos fazem parte integrante da presente Lei.
Art. 2°. Permanecem inalterados os demais artigos e anexos da Lei nº 3.958/2022, de 13 de maio 
de 2022.
Art. 3°. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO-PR, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
Edson Luiz Cenci
Prefeito 
Publicado no Diário Oficial dos Municípios 
do Sudoeste do Paraná
DIOEMS
EDIÇÃO Nº________ de ____/10/2022
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
LDO 2023 - 2023 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal de Chopinzinho-PR
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2023 Data: 31/08/2023 Tipo: Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Exercício: 2023
Programa: 0 - PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS Tipo: Operações Especiais
Objetivo: Realizar despesas que não contribuam para a manutenção das ações de governo, das quais não resulte um produto e não gerem contraprestação direta sob a forma de bense serviços.
Unidade Responsável: 04.01 - DEPARTAMENTO DE GESTÃO FINANCEIRA
Situação: Em Elaboração Função: 28-Encargos Especiais Subfunção: 843-Serviço da Dívida Interna
Metas Físicas / Análise Acumulativa
Total
12,00
Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Metas Fiscais (R$ 1)
Objetivo da Ação: Serviços da Dívida Interna
0.002 - Serviços da Dívida Interna O Encargos pagos R$ 3.000.500,00
Situação: Em Elaboração Função: 28-Encargos Especiais Subfunção: 846-Outros Encargos Especiais
Metas Físicas / Análise Acumulativa
Total
12,00
Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Metas Fiscais (R$ 1)
Objetivo da Ação: Formação do Pasep
0.001 - Formação do Pasep O Encargos pagos R$ 1.300.510,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 4.301.010,00
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
LDO 2023 - 2023 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal de Chopinzinho-PR
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2023 Data: 31/08/2023 Tipo: Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Exercício: 2023
Programa: 1 - PROGRAMA LEGISLATIVO MUNICIPAL Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: Proporcionar a produção e discussão de matérias de competência do Muncicípio, exercer sua atribuição de fiscalização e controle dos atos do Poder Executivo e desempenhar as demais prerrogativas constitucionais, legais e
regimentais do órgão.
Unidade Responsável: 01.01 - CÂMARA MUNICIPAL
Situação: Nova Função: 1-Legislativa Subfunção: 31-Ação Legislativa
Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Metas Fiscais (R$ 1)
Objetivo da Ação: Aquisição de Equipamentos e materiais permanentes
1.001 - Aquisição de Equipamentos e materiais permanentes P Equipamentos adquiridos und 308.000,00
Situação: Nova Função: 1-Legislativa Subfunção: 31-Ação Legislativa
Metas Físicas / Análise Acumulativa
Total
12,00
Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Metas Fiscais (R$ 1)
Objetivo da Ação: Manutenção das Atividades Legislativas
2.001 - Manutenção das Atividades Legislativas A Estrutura mantida und 3.288.560,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 3.596.560,00
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
LDO 2023 - 2023 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal de Chopinzinho-PR
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2023 Data: 31/08/2023 Tipo: Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Exercício: 2023
Programa: 2 - PROGRAMA CHOPINZINHO MAIS RESPONSÁVEL Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: Buscar a efetividade das políticas públicas de maneira comprometida com a legalidade das ações, moderna e ágil na busca por uma atuação renovada e transparente, direcionada à resolutividade na comunicação e qualidade de
atendimento aos cidadãos.
Unidade Responsável: 02.01 - GABINETE DO PREFEITO
Situação: Nova Função: 4-Administração Subfunção: 122-Administração Geral
Metas Físicas / Análise Acumulativa
Total
12,00
Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Metas Fiscais (R$ 1)
Objetivo da Ação: Manter Atividades do Gabinete e Assessoria de Programas e Metas, Assessoria de Captação de Recursos, Assessoria Executiva, Ouvidoria, Departamento de Comunicação e PREVCHOPIM.
2.002 - Manter Atividades do Gabinete e Assessorias A Estrutura mantida und 1.236.306,04
Unidade Responsável: 02.02 - PROCURADORIA GERAL
Situação: Nova Função: 3-Essencial à Justiça Subfunção: 91-Defesa da Ordem Jurídica
Metas Físicas / Análise Acumulativa
Total
12,00
Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Metas Fiscais (R$ 1)
Objetivo da Ação: Manutenção da Procuradoria Municipal
2.003 - Manutenção da Procuradoria Municipal A Estrutura mantida und 1.232.787,00
Unidade Responsável: 02.03 - CONTROLE INTERNO
Situação: Nova Função: 4-Administração Subfunção: 124-Controle Interno
Metas Físicas / Análise Acumulativa
Total
12,00
Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Metas Fiscais (R$ 1)
Objetivo da Ação: Manutenção do Controle Interno
2.004 - Manutenção do Controle Interno A Estrutura mantida und 112.828,00
Unidade Responsável: 02.04 - ASSESSORIAS E COLABORAÇÕES MUNICIPAIS
Situação: Nova Função: 4-Administração Subfunção: 332-Relações de Trabalho
Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Metas Fiscais (R$ 1)
Objetivo da Ação: Manter as Assessorias, Orgãos de Colaboração e demais Atuações Vinculadas ao Gabinete, nelas compreendidas a Junta de Serviço Militar, Casa Familiar Rural, Procon, INCRA, Junta Comercial, Balcão SEBRAE, PREVCIDADE, Sala do Empreendedor, Conselhos Municipais.
2.005 - Manter as Assessorias, Orgãos de Colaboração e demais Atuações Vinculadas ao Gabinete A Estrutura mantida und 237.502,00
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
LDO 2023 - 2023 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal de Chopinzinho-PR
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2023 Data: 31/08/2023 Tipo: Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Exercício: 2023
Metas Físicas / Análise Acumulativa
Total
12,00
Situação: Nova Função: 6-Segurança Pública Subfunção: 182-Defesa Civil
Metas Físicas / Análise Acumulativa
Total
12,00
Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Metas Fiscais (R$ 1)
Objetivo da Ação: Manutenção do Posto de Bombeiro Comunitário - PBC
2.007 - Manutenção do Posto de Bombeiro Comunitário - PBC A Estrutura mantida und 670.372,00
Unidade Responsável: 03.01 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
Situação: Nova Função: 4-Administração Subfunção: 122-Administração Geral
Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Metas Fiscais (R$ 1)
Objetivo da Ação: Aquisição/Reposição de Equipamentos, Veículos e Imóveis da SMA
1.002 - Aquisição/Reposição de Equipamentos, Veículos e Imóveis da SMA P Equipamentos adquiridos und 163.114,72
Situação: Nova Função: 4-Administração Subfunção: 122-Administração Geral
Metas Físicas / Análise Acumulativa
Total
12,00
Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Metas Fiscais (R$ 1)
Objetivo da Ação: Manutenção da Secretaria de Administração
2.006 - Manutenção da Secretaria de Administração A Estrutura mantida und 7.019.321,74
Unidade Responsável: 04.01 - DEPARTAMENTO DE GESTÃO FINANCEIRA
Situação: Nova Função: 4-Administração Subfunção: 123-Administração Financeira
Metas Físicas / Análise Acumulativa
Total
5,00
Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Metas Fiscais (R$ 1)
Objetivo da Ação: Aquisição/Reposição de Equipamentos e Veículos da SMF
1.004 - Aquisição/Reposição de Equipamentos e Veículos da SMF P Equipamentos adquiridos und 155.000,00
Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Metas Fiscais (R$ 1)
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
LDO 2023 - 2023 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal de Chopinzinho-PR
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2023 Data: 31/08/2023 Tipo: Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Exercício: 2023
Situação: Nova Função: 4-Administração Subfunção: 123-Administração Financeira
Metas Físicas / Análise Acumulativa
Total
12,00
Objetivo da Ação: Manutenção das atividades da Secretaria de Finanças
2.008 - Manutenção das atividades da Secretaria de Finanças A Estrutura mantida und 1.554.474,86
Unidade Responsável: 11.01 - PREVCHOPIM - Fundo de Previdência Mun.
Situação: Nova Função: 9-Previdência Social Subfunção: 122-Administração Geral
Metas Físicas / Análise Acumulativa
Total
12,00
Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Metas Fiscais (R$ 1)
Objetivo da Ação: Manutenção das atividades Administrativas
2.059 - Manutenção das atividades Administrativas A Estrutura mantida und 32.090,54
Situação: Nova Função: 9-Previdência Social Subfunção: 272-Previdência do Regime Estatutário
Metas Físicas / Análise Acumulativa
Total
12,00
Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Metas Fiscais (R$ 1)
Objetivo da Ação: Manutenção das atividades Previdênciarias
2.056 - Manutenção das atividades Previdênciarias A Estrutura mantida und 4.146.991,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 16.560.787,90
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Prefeitura Municipal de Chopinzinho-PR
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2023 Data: 31/08/2023 Tipo: Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Exercício: 2023
Programa: 3 - PROGRAMA CHOPINZINHO MAIS EFICIENTE Tipo: Finalístico
Objetivo: Proporcionar a requalificação da mobilidade urbana de Chopinzinho, direcionando esforços na buscapor sustentabilidade econômica, agilidade, fluidez, conforto, segurança e intermodalidade, considerando o sistema viário e
transporte.
Unidade Responsável: 05.01 - DEPTO DE VIAÇÃO, ALMOXARIFADO E FROTAS
Situação: Nova Função: 26-Transporte Subfunção: 782-Transporte Rodoviário
Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Metas Fiscais (R$ 1)
Objetivo da Ação: Aquisição/Reposição de Equipamentos e Veículos da SMVSU
1.005 - Aquisição/Reposição de Equipamentos e Veículos da SMVSU P Equipamentos adquiridos und 115.000,00
Situação: Nova Função: 26-Transporte Subfunção: 782-Transporte Rodoviário
Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Metas Fiscais (R$ 1)
Objetivo da Ação: Obras de Infraestrutura e Recuperação de Estradas
1.006 - Obras de Infraestrutura e Recuperação de Estradas P Obras contratadas und 155.000,00
Situação: Nova Função: 26-Transporte Subfunção: 782-Transporte Rodoviário
Metas Físicas / Análise Acumulativa
Total
12,00
Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Metas Fiscais (R$ 1)
Objetivo da Ação: Manutenção e Controle de Viação, Almoxarifado e Frotas
2.009 - Manutenção e Controle de Viação, Almoxarifado e Frotas A Estrutura mantida und 9.547.107,81
Unidade Responsável: 05.02 - DEPTO DE SERVIÇOS URBANOS
Situação: Nova Função: 15-Urbanismo Subfunção: 452-Serviços Urbanos
Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Metas Fiscais (R$ 1)
Objetivo da Ação: Obras de Infraestrutura Urbana
1.007 - Obras de Infraestrutura Urbana P Obras contratadas und 85.000,00
Situação: Nova Função: 15-Urbanismo Subfunção: 452-Serviços Urbanos
Metas Físicas / Análise Acumulativa
Total
12,00
Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Metas Fiscais (R$ 1)
Objetivo da Ação: Manutenção e Controle dos Serviços Urbanos
2.010 - Manutenção e Controle dos Serviços Urbanos A Estrutura mantida und 3.501.935,54
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 13.404.043,35
Página 8
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
LDO 2023 - 2023 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal de Chopinzinho-PR
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2023 Data: 31/08/2023 Tipo: Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Exercício: 2023
Programa: 4 - PROGRAMA CHOPINZINHO MAIS SAUDÁVEL Tipo: Finalístico
Objetivo: Implantar e implementar sistemas integrados e intersetoriais que propiciem o atendimento necessário a busca de vida saudável da população.
Unidade Responsável: 07.01 - DEPTO DE GESTÃO DA ESTRUTURA DA SAÚDE
Situação: Nova Função: 10-Saúde Subfunção: 122-Administração Geral
Metas Físicas / Análise Acumulativa
Total
12,00
Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Metas Fiscais (R$ 1)
Objetivo da Ação: Manutenção da Estrutura Administrativa da Saúde
2.033 - Manutenção da Estrutura Administrativa da Saúde A Estrutura mantida und 409.357,55
Situação: Nova Função: 10-Saúde Subfunção: 122-Administração Geral
Metas Físicas / Análise Acumulativa
Total
12,00
Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Metas Fiscais (R$ 1)
Objetivo da Ação: Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
2.034 - Manutenção do Conselho Municipal de Saúde A Estrutura mantida und 4.500,00
Unidade Responsável: 07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Situação: Nova Função: 10-Saúde Subfunção: 122-Administração Geral
Metas Físicas / Análise Acumulativa
Total
12,00
Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Metas Fiscais (R$ 1)
Objetivo da Ação: Parcerias com Consórcios Públicos - ADM
2.039 - Parcerias com Consórcios Públicos - ADM A Estrutura mantida und 387.081,00
Situação: Nova Função: 10-Saúde Subfunção: 301-Atenção Básica
Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Metas Fiscais (R$ 1)
Objetivo da Ação: Aquisição/Reposição de Máquinas, Equipamentos e Veículos da Atenção Básica
1.021 - Aquisição/Reposição de Máquinas, Equipamentos e Veículos da Atenção Básica P Equipamentos adquiridos und 132.085,00
Página 9
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Página 8 de 28
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
LDO 2023 - 2023 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal de Chopinzinho-PR
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2023 Data: 31/08/2023 Tipo: Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Exercício: 2023
Metas Físicas / Análise Acumulativa
Total
12,00
Situação: Nova Função: 10-Saúde Subfunção: 301-Atenção Básica
Metas Físicas / Análise Acumulativa
Total
1,00
Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Metas Fiscais (R$ 1)
Objetivo da Ação: Reforma, Construção e Ampliação de Estruturas da Saúde
1.025 - Reforma, Construção e Ampliação de Estruturas da Saúde P Obras contratadas und 25.000,00
Situação: Nova Função: 10-Saúde Subfunção: 301-Atenção Básica
Metas Físicas / Análise Acumulativa
Total
12,00
Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Metas Fiscais (R$ 1)
Objetivo da Ação: Serviços de Atenção Básica
2.035 - Serviços de Atenção Básica A Estrutura mantida und 16.376.234,84
Situação: Nova Função: 10-Saúde Subfunção: 301-Atenção Básica
Metas Físicas / Análise Acumulativa
Total
12,00
Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Metas Fiscais (R$ 1)
Objetivo da Ação: Parcerias com Consórcios Públicos - PAB
2.060 - Parcerias com Consórcios Públicos - PAB A Estrutura mantida und 3.985.713,98
Situação: Nova Função: 10-Saúde Subfunção: 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Metas Físicas / Análise Acumulativa
Total
12,00
Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Metas Fiscais (R$ 1)
Objetivo da Ação: Aquisição/Reposição de Máquinas, Equipamentos e Veículos da Atenção em MAC
1.022 - Aquisição/Reposição de Máquinas, Equipamentos e Veículos da Atenção em MAC P Equipamentos adquiridos und 25.500,00
Página 10
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Sudoeste do Paraná
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
LDO 2023 - 2023 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal de Chopinzinho-PR
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2023 Data: 31/08/2023 Tipo: Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Exercício: 2023
Situação: Nova Função: 10-Saúde Subfunção: 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Metas Físicas / Análise Acumulativa
Total
12,00
Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Metas Fiscais (R$ 1)
Objetivo da Ação: Serviços de Atenção em MAC
2.036 - Serviços de Atenção em MAC A Estrutura mantida und 8.861.141,68
Situação: Nova Função: 10-Saúde Subfunção: 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Metas Físicas / Análise Acumulativa
Total
12,00
Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Metas Fiscais (R$ 1)
Objetivo da Ação: Parcerias com Consórcios Públicos - MAC
2.061 - Parcerias com Consórcios Públicos - MAC A Estrutura mantida und 5.002.106,00
Situação: Nova Função: 10-Saúde Subfunção: 303-Suporte Profilático e Terapêutico
Metas Físicas / Análise Acumulativa
Total
12,00
Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Metas Fiscais (R$ 1)
Objetivo da Ação: Aquisição/Reposição de Máquinas, Equipamentos e Veículos da Assistência Farmacêutica
1.023 - Aquisição/Reposição de Máquinas, Equipamentos e Veículos da Assistência Farmacêutica P Equipamentos adquiridos und 15.500,00
Situação: Nova Função: 10-Saúde Subfunção: 303-Suporte Profilático e Terapêutico
Metas Físicas / Análise Acumulativa
Total
12,00
Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Metas Fiscais (R$ 1)
Objetivo da Ação: Serviços em Assistência Farmacêutica
2.037 - Serviços em Assistência Farmacêutica A Estrutura mantida und 385.910,35
Situação: Nova Função: 10-Saúde Subfunção: 304-Vigilância Sanitária
Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Metas Fiscais (R$ 1)
Objetivo da Ação: Aquisição/Reposição de Máquinas, Equipamentos e Veículos da Vigilância em Saúde
1.024 - Aquisição/Reposição de Máquinas, Equipamentos e Veículos da Vigilância em Saúde P Equipamentos adquiridos und 15.500,00
Página 11
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
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Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2023 Data: 31/08/2023 Tipo: Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Exercício: 2023
Metas Físicas / Análise Acumulativa
Total
12,00
Situação: Nova Função: 10-Saúde Subfunção: 304-Vigilância Sanitária
Metas Físicas / Análise Acumulativa
Total
12,00
Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Metas Fiscais (R$ 1)
Objetivo da Ação: Serviços em Vigilância em Saúde
2.038 - Serviços em Vigilância em Saúde A Estrutura mantida und 851.950,21
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 36.477.580,61
Página 12
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
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Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2023 Data: 31/08/2023 Tipo: Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Exercício: 2023
Programa: 5 - PROGRAMA CHOPINZINHO MAIS CIDADÃ Tipo: Finalístico
Objetivo: Promover acesso aos direitos básicos de cidadania por meio de ações intersetoriais voltadas ao desenvolvimento pleno do indivíduo e a integração com o meio, valorizando a diversidade de expressões e considerando a
sustentabilidade de recursos.
Unidade Responsável: 06.01 - DEPTO DE GESTÃO DA ESTRUTURA DA EDUCAÇÃO
Situação: Nova Função: 12-Educação Subfunção: 122-Administração Geral
Metas Físicas / Análise Acumulativa
Total
1,00
Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Metas Fiscais (R$ 1)
Objetivo da Ação: Aquisição/Reposição de Máquinas, Equipamentos e Veículos da SMECE
1.010 - Aquisição/Reposição de Máquinas, Equipamentos e Veículos da SMECE P Equipamentos adquiridos und 80.000,00
Situação: Nova Função: 12-Educação Subfunção: 122-Administração Geral
Metas Físicas / Análise Acumulativa
Total
12,00
Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Metas Fiscais (R$ 1)
Objetivo da Ação: Manutenção e Controle dos Serviços Administrativos da SMECE
2.011 - Manutenção e Controle dos Serviços Administrativos da SMECE A Estrutura mantida und 1.287.606,27
Situação: Nova Função: 12-Educação Subfunção: 122-Administração Geral
Metas Físicas / Análise Acumulativa
Total
12,00
Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Metas Fiscais (R$ 1)
Objetivo da Ação: Manutenção do Conselho Municipal de Educação
2.012 - Manutenção do Conselho Municipal de Educação A Estrutura mantida und 3.220,00
Situação: Nova Função: 12-Educação Subfunção: 122-Administração Geral
Metas Físicas / Análise Acumulativa
Total
12,00
Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Metas Fiscais (R$ 1)
Objetivo da Ação: Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná - CIEDEPAR
2.013 - Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná - CIEDEPAR A Apoio administrativo efetuado und 45.100,00
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
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Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2023 Data: 31/08/2023 Tipo: Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Exercício: 2023
Unidade Responsável: 06.02 - DEPTO DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA
Situação: Nova Função: 12-Educação Subfunção: 306-Alimentação e Nutrição
Metas Físicas / Análise Acumulativa
Total
12,00
Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Metas Fiscais (R$ 1)
Objetivo da Ação: Alimentação Escolar Ensino Fundamental
2.021 - Alimentação Escolar Ensino Fundamental A Estrutura mantida und 834.183,39
Situação: Nova Função: 12-Educação Subfunção: 306-Alimentação e Nutrição
Metas Físicas / Análise Acumulativa
Total
12,00
Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Metas Fiscais (R$ 1)
Objetivo da Ação: Alimentação Escolar Ensino Infantil - Pré Escola
2.022 - Alimentação Escolar Ensino Infantil - Pré Escola A Estrutura mantida und 368.993,24
Situação: Nova Função: 12-Educação Subfunção: 306-Alimentação e Nutrição
Metas Físicas / Análise Acumulativa
Total
12,00
Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Metas Fiscais (R$ 1)
Objetivo da Ação: Alimentação Escolar Ensino Infantil - Creche
2.023 - Alimentação Escolar Ensino Infantil - Creche A Estrutura mantida und 355.808,22
Situação: Nova Função: 12-Educação Subfunção: 306-Alimentação e Nutrição
Metas Físicas / Análise Acumulativa
Total
12,00
Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Metas Fiscais (R$ 1)
Objetivo da Ação: Alimentação Escolar Ensino Especial
2.024 - Alimentação Escolar Ensino Especial A Estrutura mantida und 61.944,96
Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Metas Fiscais (R$ 1)
2.025 - Alimentação Educação de Jovens e Adultos - EJA A Estrutura mantida und 10.887,20
Página 14
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Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2023 Data: 31/08/2023 Tipo: Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Exercício: 2023
Situação: Nova Função: 12-Educação Subfunção: 306-Alimentação e Nutrição
Metas Físicas / Análise Acumulativa
Total
12,00
Objetivo da Ação: Alimentação Educação de Jovens e Adultos - EJA
Situação: Nova Função: 12-Educação Subfunção: 361-Ensino Fundamental
Metas Físicas / Análise Acumulativa
Total
1,00
Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Metas Fiscais (R$ 1)
Objetivo da Ação: Reforma, Construção e Ampliação de Estruturas Escolares
1.008 - Reforma, Construção e Ampliação de Estruturas Escolares P Obras contratadas und 500.000,00
Situação: Nova Função: 12-Educação Subfunção: 361-Ensino Fundamental
Metas Físicas / Análise Acumulativa
Total
1,00
Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Metas Fiscais (R$ 1)
Objetivo da Ação: Aquisição/Reposição de Máquinas, Equipamentos e Veículos Ensino Fundamental
1.011 - Aquisição/Reposição de Máquinas, Equipamentos e Veículos Ensino Fundamental P Equipamentos adquiridos und 500.000,00
Situação: Nova Função: 12-Educação Subfunção: 361-Ensino Fundamental
Metas Físicas / Análise Acumulativa
Total
12,00
Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Metas Fiscais (R$ 1)
Objetivo da Ação: Manutenção do Ensino Fundamental
2.014 - Manutenção do Ensino Fundamental A Estrutura mantida und 4.461.633,25
Situação: Nova Função: 12-Educação Subfunção: 361-Ensino Fundamental
Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Metas Fiscais (R$ 1)
Objetivo da Ação: Formação de docentes
2.065 - Formação de docentes A Unidade und 90.000,00
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Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2023 Data: 31/08/2023 Tipo: Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Exercício: 2023
Metas Físicas / Análise Acumulativa
Total
12,00
Situação: Nova Função: 12-Educação Subfunção: 364-Ensino Superior
Metas Físicas / Análise Acumulativa
Total
12,00
Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Metas Fiscais (R$ 1)
Objetivo da Ação: Participação no Atendimento do Ensino Superior
2.030 - Participação no Atendimento do Ensino Superior A Estrutura mantida und 418.817,00
Situação: Nova Função: 12-Educação Subfunção: 365-Educação Infantil
Metas Físicas / Análise Acumulativa
Total
2,00
Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Metas Fiscais (R$ 1)
Objetivo da Ação: Reforma, Construção e Ampliação de Estruturas Escolares Infantis
1.009 - Reforma, Construção e Ampliação de Estruturas Escolares Infantis P Obras contratadas und 250.000,00
Situação: Nova Função: 12-Educação Subfunção: 365-Educação Infantil
Metas Físicas / Análise Acumulativa
Total
5,00
Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Metas Fiscais (R$ 1)
Objetivo da Ação: Aquisição/Reposição de Máquinas, Equipamentos e Veículos Ensino Infantil
1.012 - Aquisição/Reposição de Máquinas, Equipamentos e Veículos Ensino Infantil P Equipamentos adquiridos und 5.000,00
Situação: Nova Função: 12-Educação Subfunção: 365-Educação Infantil
Metas Físicas / Análise Acumulativa
Total
12,00
Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Metas Fiscais (R$ 1)
Objetivo da Ação: Manutenção do Ensino Infantil - Pré Escola
2.015 - Manutenção do Ensino Infantil - Pré Escola A Estrutura mantida und 1.075.481,43
Página 16
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Prefeitura Municipal de Chopinzinho-PR
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2023 Data: 31/08/2023 Tipo: Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Exercício: 2023
Situação: Nova Função: 12-Educação Subfunção: 365-Educação Infantil
Metas Físicas / Análise Acumulativa
Total
12,00
Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Metas Fiscais (R$ 1)
Objetivo da Ação: Manutenção do Ensino Infantil - Creche
2.016 - Manutenção do Ensino Infantil - Creche A Estrutura mantida und 2.097.106,75
Situação: Nova Função: 12-Educação Subfunção: 782-Transporte Rodoviário
Metas Físicas / Análise Acumulativa
Total
12,00
Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Metas Fiscais (R$ 1)
Objetivo da Ação: Transporte para Alunos da Educação Básica
2.019 - Transporte para Alunos da Educação Básica A Estrutura mantida und 3.933.565,25
Situação: Nova Função: 12-Educação Subfunção: 782-Transporte Rodoviário
Metas Físicas / Análise Acumulativa
Total
12,00
Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Metas Fiscais (R$ 1)
Objetivo da Ação: Transporte para Alunos do Ensino Superior
2.029 - Transporte para Alunos do Ensino Superior A Estrutura mantida und 987.798,28
Unidade Responsável: 06.03 - FUNDO VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEB
Situação: Nova Função: 12-Educação Subfunção: 361-Ensino Fundamental
Metas Físicas / Análise Acumulativa
Total
12,00
Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Metas Fiscais (R$ 1)
Objetivo da Ação: Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb
2.026 - Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb A Estrutura mantida und 13.177.085,78
Situação: Nova Função: 12-Educação Subfunção: 365-Educação Infantil
Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Metas Fiscais (R$ 1)
2.027 - Manutenção do Ensino Infantil Pré Escola - Fundeb A Estrutura mantida und 1.068.798,49
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
LDO 2023 - 2023 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal de Chopinzinho-PR
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2023 Data: 31/08/2023 Tipo: Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Exercício: 2023
Metas Físicas / Análise Acumulativa
Total
12,00
Objetivo da Ação: Manutenção do Ensino Infantil Pré Escola - Fundeb
Situação: Nova Função: 12-Educação Subfunção: 365-Educação Infantil
Metas Físicas / Análise Acumulativa
Total
12,00
Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Metas Fiscais (R$ 1)
Objetivo da Ação: Manutenção do Ensino Infantil Creche - Fundeb
2.028 - Manutenção do Ensino Infantil Creche - Fundeb A Estrutura mantida und 1.393.496,16
Situação: Nova Função: 12-Educação Subfunção: 366-Educação de Jovens e Adultos
Metas Físicas / Análise Acumulativa
Total
12,00
Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Metas Fiscais (R$ 1)
Objetivo da Ação: Participação na Educação de Jovens e Adultos - Fundeb
2.018 - Participação na Educação de Jovens e Adultos - Fundeb A Estrutura mantida und 6.250,00
Situação: Nova Função: 12-Educação Subfunção: 367-Educação Especial
Metas Físicas / Análise Acumulativa
Total
12,00
Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Metas Fiscais (R$ 1)
Objetivo da Ação: Participação no Atendimento Educacional Especializado - fundeb
2.017 - Participação no Atendimento Educacional Especializado - fundeb A Estrutura mantida und 400.235,33
Unidade Responsável: 06.04 - DEPARTAMENTO DE CULTURA
Situação: Nova Função: 13-Cultura Subfunção: 392-Difusão Cultural
Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Metas Fiscais (R$ 1)
Objetivo da Ação: Aquisição/Reposição de Máquinas, Equipamentos e Veículos do Depto de Cultura
1.017 - Aquisição/Reposição de Máquinas, Equipamentos e Veículos do Depto de Cultura P Equipamentos adquiridos und 120.000,00
Página 18
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
LDO 2023 - 2023 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal de Chopinzinho-PR
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2023 Data: 31/08/2023 Tipo: Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Exercício: 2023
Metas Físicas / Análise Acumulativa
Total
1,00
Situação: Nova Função: 13-Cultura Subfunção: 392-Difusão Cultural
Metas Físicas / Análise Acumulativa
Total
2,00
Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Metas Fiscais (R$ 1)
Objetivo da Ação: Reforma, Construção e Ampliação de Estruturas do Depto de Cultura
1.018 - Reforma, Construção e Ampliação de Estruturas do Depto de Cultura P Obras contratadas und 200.000,00
Situação: Nova Função: 13-Cultura Subfunção: 392-Difusão Cultural
Metas Físicas / Análise Acumulativa
Total
12,00
Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Metas Fiscais (R$ 1)
Objetivo da Ação: Manutenção do Departamento de Cultura
2.031 - Manutenção do Departamento de Cultura A Estrutura mantida und 385.778,13
Unidade Responsável: 06.05 - DEPARTAMENTO DE ESPORTES
Situação: Nova Função: 27-Desporto e Lazer Subfunção: 812-Desporto Comunitário
Metas Físicas / Análise Acumulativa
Total
20,00
Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Metas Fiscais (R$ 1)
Objetivo da Ação: Aquisição/Reposição de Máquinas, Equipamentos e Veículos do Depto de Esportes
1.019 - Aquisição/Reposição de Máquinas, Equipamentos e Veículos do Depto de Esportes P Equipamentos adquiridos und 45.000,00
Situação: Nova Função: 27-Desporto e Lazer Subfunção: 812-Desporto Comunitário
Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Metas Fiscais (R$ 1)
Objetivo da Ação: Reforma, Construção e Ampliação de Estruturas do Depto de Esportes
1.020 - Reforma, Construção e Ampliação de Estruturas do Depto de Esportes P Obras contratadas und 75.500,00
Página 19
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
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Prefeitura Municipal de Chopinzinho-PR
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2023 Data: 31/08/2023 Tipo: Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Exercício: 2023
Metas Físicas / Análise Acumulativa
Total
1,00
Situação: Nova Função: 27-Desporto e Lazer Subfunção: 812-Desporto Comunitário
Metas Físicas / Análise Acumulativa
Total
12,00
Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Metas Fiscais (R$ 1)
Objetivo da Ação: Manutenção do Departamento de Esporte
2.032 - Manutenção do Departamento de Esporte A Estrutura mantida und 1.866.642,01
Unidade Responsável: 08.01 - DEPTO GERENCIAL E CONTROLE ASSISTENCIAL
Situação: Nova Função: 8-Assistência Social Subfunção: 122-Administração Geral
Metas Físicas / Análise Acumulativa
Total
12,00
Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Metas Fiscais (R$ 1)
Objetivo da Ação: Manutenção da Estrutura Administrativa da Assistência
2.040 - Manutenção da Estrutura Administrativa da Assistência A Estrutura mantida und 1.140.567,69
Situação: Nova Função: 8-Assistência Social Subfunção: 122-Administração Geral
Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Metas Fiscais (R$ 1)
Objetivo da Ação: Manutenção dos Conselhos Municipais vinculados a Assistência
2.041 - Manutenção dos Conselhos Municipais vinculados a Assistência A Estrutura mantida und 4.400,00
Situação: Nova Função: 8-Assistência Social Subfunção: 122-Administração Geral
Metas Físicas / Análise Acumulativa
Total
12,00
Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Metas Fiscais (R$ 1)
Objetivo da Ação: Manutenção do Conselho Tutelar
2.042 - Manutenção do Conselho Tutelar A Estrutura mantida und 262.638,08
Situação: Nova Função: 8-Assistência Social Subfunção: 244-Assistência Comunitária
Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Metas Fiscais (R$ 1)
1.026 - Reforma, Construção e Ampliação de Estruturas da Assistência P Obras contratadas und 50.000,00
Página 20
Matéria publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ no dia 20/10/2022.
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
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Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2023 Data: 31/08/2023 Tipo: Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Exercício: 2023
Metas Físicas / Análise Acumulativa
Total
1,00
Objetivo da Ação: Reforma, Construção e Ampliação de Estruturas da Assistência
Situação: Nova Função: 8-Assistência Social Subfunção: 244-Assistência Comunitária
Metas Físicas / Análise Acumulativa
Total
12,00
Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Metas Fiscais (R$ 1)
Objetivo da Ação: Promover, divulgar e realizar eventos assistenciais ou de lazer comunitário
2.063 - Promover, divulgar e realizar eventos assistenciais ou de lazer comunitário A Manutenção das Atividades OUM 200.000,00
Situação: Nova Função: 16-Habitação Subfunção: 482-Habitação Urbana
Metas Físicas / Análise Acumulativa
Total
12,00
Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Metas Fiscais (R$ 1)
Objetivo da Ação: Aquisição de Imóveis e Infraestrutura Habitacional
1.003 - Aquisição de Imóveis e Infraestrutura Habitacional P Casas und 350.000,00
Unidade Responsável: 08.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS
Situação: Nova Função: 8-Assistência Social Subfunção: 244-Assistência Comunitária
Metas Físicas / Análise Acumulativa
Total
1,00
Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Metas Fiscais (R$ 1)
Objetivo da Ação: Aquisição/Reposição de Máquinas, Equipamentos e Veículos da Assistência
1.035 - Aquisição/Reposição de Máquinas, Equipamentos e Veículos da Assistência P Equipamentos adquiridos und 1.000,00
Situação: Nova Função: 8-Assistência Social Subfunção: 244-Assistência Comunitária
Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Metas Fiscais (R$ 1)
Objetivo da Ação: Bloco da Proteção Social Básica
2.043 - Bloco da Proteção Social Básica A Estrutura mantida und 1.374.862,37
Página 21
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[@cd_dtext]Quinta-Feira, 20 de Outubro de 2022[.@cd_dtext] [@cd_nmredi]Ano XI – Edição Nº 2719 
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
LDO 2023 - 2023 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal de Chopinzinho-PR
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2023 Data: 31/08/2023 Tipo: Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Exercício: 2023
Metas Físicas / Análise Acumulativa
Total
12,00
Situação: Nova Função: 8-Assistência Social Subfunção: 244-Assistência Comunitária
Metas Físicas / Análise Acumulativa
Total
12,00
Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Metas Fiscais (R$ 1)
Objetivo da Ação: Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único
2.044 - Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único A Estrutura mantida und 111.931,80
Situação: Nova Função: 8-Assistência Social Subfunção: 244-Assistência Comunitária
Metas Físicas / Análise Acumulativa
Total
12,00
Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Metas Fiscais (R$ 1)
Objetivo da Ação: Bloco da Proteção Social Especial de Média Complexidade
2.045 - Bloco da Proteção Social Especial de Média Complexidade A Estrutura mantida und 551.556,59
Situação: Nova Função: 8-Assistência Social Subfunção: 244-Assistência Comunitária
Metas Físicas / Análise Acumulativa
Total
12,00
Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Metas Fiscais (R$ 1)
Objetivo da Ação: Programas no SUAS
2.046 - Programas no SUAS A Estrutura mantida und 125.603,42
Situação: Nova Função: 8-Assistência Social Subfunção: 244-Assistência Comunitária
Metas Físicas / Análise Acumulativa
Total
12,00
Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Metas Fiscais (R$ 1)
Objetivo da Ação: Bloco da Proteção Social Especial de Alta Complexidade
2.055 - Bloco da Proteção Social Especial de Alta Complexidade A Estrutura mantida und 62.444,11
Página 22
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Página 21 de 28
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
LDO 2023 - 2023 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal de Chopinzinho-PR
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2023 Data: 31/08/2023 Tipo: Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Exercício: 2023
Situação: Nova Função: 8-Assistência Social Subfunção: 244-Assistência Comunitária
Metas Físicas / Análise Acumulativa
Total
12,00
Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Metas Fiscais (R$ 1)
Objetivo da Ação: Bloco da Gestão do SUAS
2.064 - Bloco da Gestão do SUAS A Manutenção das Atividades OUM 6.000,00
Unidade Responsável: 08.03 - FUNDO MUN. DTOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Situação: Nova Função: 8-Assistência Social Subfunção: 243-Assistência à Criança e ao Adolescente
Metas Físicas / Análise Acumulativa
Total
3,00
Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Metas Fiscais (R$ 1)
Objetivo da Ação: Projetos de Atendimento a Crianças e adolescentes
5.001 - Projetos de Atendimento a Crianças e adolescentes P Estrutura mantida und 25.500,00
Situação: Nova Função: 8-Assistência Social Subfunção: 243-Assistência à Criança e ao Adolescente
Metas Físicas / Análise Acumulativa
Total
1,00
Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Metas Fiscais (R$ 1)
Objetivo da Ação: Reforma, Construção e Ampliação de Estruturas de Atendimento da Criança e Adolescente
5.002 - Reforma, Construção e Ampliação de Estruturas de Atendimento da Criança e Adolescente P Obras contratadas und 60.000,00
Situação: Nova Função: 8-Assistência Social Subfunção: 243-Assistência à Criança e ao Adolescente
Metas Físicas / Análise Acumulativa
Total
12,00
Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Metas Fiscais (R$ 1)
Objetivo da Ação: Serviços de Acolhimento Institucional e Familiar
6.001 - Serviços de Acolhimento Institucional e Familiar A Estrutura mantida und 1.055.638,21
Situação: Nova Função: 8-Assistência Social Subfunção: 243-Assistência à Criança e ao Adolescente
Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Metas Fiscais (R$ 1)
6.002 - Ações de promoção, defesa e direitos da Criança e Adolescente A Estrutura mantida und 35.459,00
Página 23
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
LDO 2023 - 2023 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal de Chopinzinho-PR
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2023 Data: 31/08/2023 Tipo: Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Exercício: 2023
Metas Físicas / Análise Acumulativa
Total
12,00
Objetivo da Ação: Ações de promoção, defesa e direitos da Criança e Adolescente
Unidade Responsável: 08.04 - FUNDO MUN.DTOS DO IDOSO - FMDI
Situação: Nova Função: 8-Assistência Social Subfunção: 241-Assistência ao Idoso
Metas Físicas / Análise Acumulativa
Total
1,00
Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Metas Fiscais (R$ 1)
Objetivo da Ação: Reforma, Construção e Ampliação de Estruturas de Atendimento ao Idoso
1.027 - Reforma, Construção e Ampliação de Estruturas de Atendimento ao Idoso P Obras contratadas und 100.000,00
Situação: Nova Função: 8-Assistência Social Subfunção: 241-Assistência ao Idoso
Metas Físicas / Análise Acumulativa
Total
10,00
Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Metas Fiscais (R$ 1)
Objetivo da Ação: Aquisição/Reposição de Máquinas, Equipamentos e Veículos de atendimento ao Idoso
1.028 - Aquisição/Reposição de Máquinas, Equipamentos e Veículos de atendimento ao Idoso P Equipamentos adquiridos und 35.000,00
Situação: Nova Função: 8-Assistência Social Subfunção: 241-Assistência ao Idoso
Metas Físicas / Análise Acumulativa
Total
12,00
Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Metas Fiscais (R$ 1)
Objetivo da Ação: Manutenção das ações de atendimento ao Idoso
2.047 - Manutenção das ações de atendimento ao Idoso A Estrutura mantida und 41.867,03
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 41.700.399,44
Página 24
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Página 23 de 28
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
LDO 2023 - 2023 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal de Chopinzinho-PR
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2023 Data: 31/08/2023 Tipo: Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Exercício: 2023
Programa: 6 - PROGRAMA CHOPINZINHO MAIS FORTALECIDO Tipo: Finalístico
Objetivo: Desenvolver e implementar soluções inovadoras a partir da tecnologia, buscando reaproveitamento dos recursos, com corresponsabilidade entre cidadãos, poder público e setor privado, que resultem em novas e positivas
experiências da população e dos turistas, e que qualifique Chopinzinho como cidade inteligente e atrativa para novos negócios.
Unidade Responsável: 09.01 - DEPTO DE INDÚSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS
Situação: Nova Função: 23-Comércio e Serviços Subfunção: 691-Promoção Comercial
Metas Físicas / Análise Acumulativa
Total
2,00
Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Metas Fiscais (R$ 1)
Objetivo da Ação: Obras de Infraestrutura destinadas ao Fomento da Indústria, Comércio e Serviços
1.033 - Obras de Infraestrutura destinadas ao Fomento da Indústria, Comércio e Serviços P Obras contratadas und 514.299,20
Situação: Nova Função: 23-Comércio e Serviços Subfunção: 691-Promoção Comercial
Metas Físicas / Análise Acumulativa
Total
2,00
Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Metas Fiscais (R$ 1)
Objetivo da Ação: Aquis. de Imóveis, Equip. e Material Permanente destinados ao Fomento da Ind., Com. e Serviços
1.034 - Aquis. de Imóveis, Equip. e Material Permanente destinados ao Fomento da Ind., Com. e Serviços P Equipamentos adquiridos und 41.775,72
Situação: Nova Função: 23-Comércio e Serviços Subfunção: 691-Promoção Comercial
Metas Físicas / Análise Acumulativa
Total
12,00
Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Metas Fiscais (R$ 1)
Objetivo da Ação: Manutenção das atividades de Fomento a Indústria, Comércio e Serviços
2.053 - Manutenção das atividades de Fomento a Indústria, Comércio e Serviços A Estrutura mantida und 679.155,08
Situação: Nova Função: 23-Comércio e Serviços Subfunção: 695-Turismo
Metas Físicas / Análise Acumulativa
Total
12,00
Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Metas Fiscais (R$ 1)
Objetivo da Ação: Estimular a Cadeia do Turismo
2.057 - Estimular a Cadeia do Turismo A Estrutura mantida und 27.700,00
Página 25
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Página 24 de 28
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
LDO 2023 - 2023 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal de Chopinzinho-PR
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2023 Data: 31/08/2023 Tipo: Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Exercício: 2023
Unidade Responsável: 10.01 - DPTO DE AGRICULTURA, PEC. E ZOOTECNIA
Situação: Nova Função: 20-Agricultura Subfunção: 423-Assistência aos Povos Indígenas
Metas Físicas / Análise Acumulativa
Total
12,00
Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Metas Fiscais (R$ 1)
Objetivo da Ação: Parcerias com os Reservas Indígenas
2.048 - Parcerias com os Reservas Indígenas A Estrutura mantida und 470.000,00
Situação: Nova Função: 20-Agricultura Subfunção: 608-Promoção da Produção Agropecuária
Metas Físicas / Análise Acumulativa
Total
4,00
Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Metas Fiscais (R$ 1)
Objetivo da Ação: Aquisição/Reposição de Máquinas, Equipamentos e Veículos
1.029 - Aquisição/Reposição de Máquinas, Equipamentos e Veículos P Equipamentos adquiridos und 52.500,00
Situação: Nova Função: 20-Agricultura Subfunção: 608-Promoção da Produção Agropecuária
Metas Físicas / Análise Acumulativa
Total
12,00
Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Metas Fiscais (R$ 1)
Objetivo da Ação: Manutenção das Atividades Agrícolas, Pecuária e Zootecnia
2.049 - Manutenção das Atividades Agrícolas, Pecuária e Zootecnia A Estrutura mantida und 2.673.484,69
Situação: Nova Função: 20-Agricultura Subfunção: 608-Promoção da Produção Agropecuária
Metas Físicas / Análise Acumulativa
Total
12,00
Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Metas Fiscais (R$ 1)
Objetivo da Ação: Manut. do Consórcio Interestadual e Intermunicipal SC-PR-RS
2.050 - Manut. do Consórcio Interestadual e Intermunicipal SC-PR-RS A Estrutura mantida und 71.293,44
Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Metas Fiscais (R$ 1)
1.030 - Obras de infraestrutura e Recuperação de Estradas Rurais P Obras contratadas und 65.500,00
Página 26
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Página 25 de 28
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
LDO 2023 - 2023 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal de Chopinzinho-PR
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2023 Data: 31/08/2023 Tipo: Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Exercício: 2023
Situação: Nova Função: 20-Agricultura Subfunção: 782-Transporte Rodoviário
Metas Físicas / Análise Acumulativa
Total
2,00
Objetivo da Ação: Obras de infraestrutura e Recuperação de Estradas Rurais
Unidade Responsável: 10.02 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
Situação: Nova Função: 18-Gestão Ambiental Subfunção: 541-Preservação e Conservação Ambiental
Metas Físicas / Análise Acumulativa
Total
1,00
Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Metas Fiscais (R$ 1)
Objetivo da Ação: Obras de Infraestrura e Melhorias destinadas a Preservação do Meio Ambiente
1.031 - Obras de Infraestrura e Melhorias destinadas a Preservação do Meio Ambiente P Obras contratadas und 56.000,00
Situação: Nova Função: 18-Gestão Ambiental Subfunção: 541-Preservação e Conservação Ambiental
Metas Físicas / Análise Acumulativa
Total
2,00
Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Metas Fiscais (R$ 1)
Objetivo da Ação: Aquisição/Reposição de Máquinas, Equip. e Veículos para Promoção do Meio Ambiente
1.032 - Aquisição/Reposição de Máquinas, Equip. e Veículos para Promoção do Meio Ambiente P Equipamentos adquiridos und 25.200,00
Situação: Nova Função: 18-Gestão Ambiental Subfunção: 541-Preservação e Conservação Ambiental
Metas Físicas / Análise Acumulativa
Total
12,00
Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Metas Fiscais (R$ 1)
Objetivo da Ação: Manutenção das Atividades e Ações de Preservação do Meio Ambiente
2.051 - Manutenção das Atividades e Ações de Preservação do Meio Ambiente A Estrutura mantida und 393.010,00
Situação: Nova Função: 18-Gestão Ambiental Subfunção: 541-Preservação e Conservação Ambiental
Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Metas Fiscais (R$ 1)
Objetivo da Ação: Manutenção das Atividades de Coleta de Resíduos Sólidos
2.052 - Manutenção das Atividades de Coleta de Resíduos Sólidos A Estrutura mantida und 1.465.699,21
Página 27
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Página 26 de 28
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
LDO 2023 - 2023 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal de Chopinzinho-PR
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2023 Data: 31/08/2023 Tipo: Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Exercício: 2023
Metas Físicas / Análise Acumulativa
Total
12,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 6.535.617,34
Página 28
Matéria publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ no dia 20/10/2022.
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[@cd_dtext]Quinta-Feira, 20 de Outubro de 2022[.@cd_dtext] [@cd_nmredi]Ano XI – Edição Nº 2719 
Página 27 de 28
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
LDO 2023 - 2023 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal de Chopinzinho-PR
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2023 Data: 31/08/2023 Tipo: Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Exercício: 2023
Programa: 9998 - RESERVA ORÇAMENTARIA DO RPPS Tipo: Finalístico
Objetivo: RESERVA ORÇAMENTARIA DO RPPS
Unidade Responsável: 11.01 - PREVCHOPIM - Fundo de Previdência Mun.
Situação: Nova Função: 99-Reserva de Contingência Subfunção: 997-Reserva do Regime Próprio de Previdência do Servidor - RPPS
Metas Físicas / Análise Acumulativa
Total
12,00
Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Metas Fiscais (R$ 1)
Objetivo da Ação: Reserva Orçamentária
7.001 - Reserva Orçamentária P Reservas previstas R$ 11.004.001,36
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 11.004.001,36
Página 29
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
LDO 2023 - 2023 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal de Chopinzinho-PR
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2023 Data: 31/08/2023 Tipo: Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Exercício: 2023
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Tipo: Finalístico
Objetivo: Reservar recursos orçamentários para atendimento do desequilíbrio entre a receita e a despesa pública, de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos. A Reserva do RPPS corresponde ao superávit gerado
pela diferença entre a Receita Prevista e as Despesas Previdenciárias Fixadas e será utilizado para pagamentos previdenciários futuros.
Unidade Responsável: 04.01 - DEPARTAMENTO DE GESTÃO FINANCEIRA
Situação: Nova Função: 99-Reserva de Contingência Subfunção: 999-Reserva de Contingência
Metas Físicas / Análise Acumulativa
Total
12,00
Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Metas Fiscais (R$ 1)
Objetivo da Ação: Reserva de Contingência
9.001 - Reserva de Contingência P Reservas previstas R$ 420.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 420.000,00
TOTAL NA LDO 134.000.000,00
Página 30
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02/09/2022 12:10
AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art 4º, § 1º) R$ 1,00
Valor Valor % PIB % RCL Valor Valor % PIB % RCL Valor Valor % PIB % RCL
Corrente Constante Corrente Constante Corrente Constante
(a) (a/PIB) (a/RCL) (b) (b/PIB) (b/RCL) (c) (c/PIB) (c/RCL)
x 100 x 100 x 100 x 100 x 100 x 100
Receita Total 134.000.000,00 134.000.000,00 - - 118.824.820,09 118.824.820,09 - - 124.141.372,86 124.141.372,86 - -
Receitas Primárias (I) 130.114.990,23 130.114.990,23 - - 118.824.820,09 118.824.820,09 - - - - - -
 Receitas Primárias Correntes 129.653.044,08 129.653.044,08 - - 118.400.645,90 118.400.645,90 - - - - - -
 Impostos, Taxas e contribuições de Melhoria 15.639.415,63 15.639.415,63 - - 12.674.765,95 12.674.765,95 - - - - - -
 Contribuições 15.346.701,79 15.346.701,79 - - 12.371.926,74 12.371.926,74 - - - - - -
 Transferências Correntes 96.748.671,43 96.748.671,43 - - 89.540.102,63 89.540.102,63 - - - - - -
 Demais Receitas Primárias Correntes 1.918.255,23 1.918.255,23 - - 3.813.850,58 3.813.850,58 - - - - - -
 Receitas Primárias de Capital 461.946,15 461.946,15 - - 424.174,19 424.174,19 - - - - - -
Despesa Total 134.000.000,00 134.000.000,00 - - 118.824.820,09 118.824.820,09 - - 118.824.820,09 118.824.820,09 - -
Despesas Primárias(II) 110.859.263,36 110.859.263,36 - - 102.212.683,07 102.212.683,07 - - - - - -
 Despesas Primárias Correntes 106.040.488,72 106.040.488,72 - - 97.665.389,07 97.665.389,07 - - - - - -
 Pessoal e Encargos Sociais 56.440.732,64 56.440.732,64 - - 53.828.511,54 53.828.511,54 - - - - - -
 Outras Despesas Correntes 50.019.756,08 50.019.756,08 - - 44.276.877,53 44.276.877,53 - - - - - -
 Despesas Primárias de Capital 4.398.774,64 4.398.774,64 - - 4.107.294,00 4.107.294,00 - - - - - -
 Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias - - - - - - - - - - - -
Resultado Primário(III) = (I – II) 19.255.726,87 19.255.726,87 - - 16.612.137,02 16.612.137,02 - - - - - -
 Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (IV) - - - - - - - - - - - -
 Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (V) - - - - - - - - - - - -
Resultado Nominal - (VI) = (III + (IV - V)) 19.255.726,87 19.255.726,87 - - 16.612.137,02 16.612.137,02 - - - - - -
Dívida Pública Consolidada - - - - - - - - - - - -
Dívida Consolidada Líquida - - - - - - - - - - - -
Receitas Primárias advindas de PPP (VII) - - - - - - - - - - - -
Despesas Primárias geradas por PPP (VIII) - - - - - - - - - - - -
Impacto do saldo das PPPs (IX) = (VII - VIII) - - - - - - - - - - - -
Município de CHOPINZINHO - PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
2023
ESPECIFICAÇÃO
2023 2024 2025
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 02/Set/2022, 12h e 09m.
Página 31
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[@cd_dtext]Quinta-Feira, 20 de Outubro de 2022[.@cd_dtext] [@cd_nmredi]Ano XI – Edição Nº 2719 
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02/09/2022 10:04
AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art 4º, § 2º, inciso II) R$ 1,00
2020 2021 % 2022 % 2023 % 2024 % 2025 %
Receita Total 89.367.763,79 88.474.086,15 -1,00 108.452.211,44 22,58 134.000.000,00 23,56 118.824.820,09 -11,32 - 0,00
Receitas Primárias (I) 88.815.284,13 88.474.086,15 -0,38 108.452.211,44 22,58 130.114.990,23 19,97 118.824.820,09 -8,68 - 0,00
 Receitas Primárias Correntes 83.020.862,16 87.862.192,42 5,83 108.060.201,73 22,99 129.653.044,08 19,98 118.400.645,90 -8,68 - 0,00
 Impostos, Taxas e contribuições de Melhoria 9.781.645,86 10.760.077,02 10,00 11.490.444,95 6,79 15.639.415,63 36,11 12.674.765,95 -18,96 - 0,00
 Contribuições 4.088.739,16 8.952.518,41 118,96 11.202.428,92 25,13 15.346.701,79 36,99 12.371.926,74 -19,38 - 0,00
 Transferências Correntes 67.727.870,52 64.452.345,96 -4,84 81.841.348,26 26,98 96.748.671,43 18,21 89.540.102,63 -7,45 - 0,00
 Demais Receitas Primárias Correntes 870.126,96 3.697.251,03 324,91 3.525.979,60 -4,63 1.918.255,23 -45,60 3.813.850,58 98,82 - 0,00
 Receitas Primárias de Capital 552.479,66 611.893,73 10,75 392.009,71 -35,94 461.946,15 17,84 424.174,19 -8,18 - 0,00
Despesa Total 89.367.763,79 88.474.086,15 -1,00 108.452.211,44 22,58 134.000.000,00 23,56 118.824.820,09 -11,32 - 0,00
Despesas Primárias(II) 81.510.524,53 75.340.019,17 -7,57 92.687.232,98 23,03 110.859.263,36 19,61 102.212.683,07 -7,80 - 0,00
 Despesas Primárias Correntes 79.722.703,29 73.230.407,61 -8,14 88.591.670,37 20,98 106.040.488,72 19,70 97.665.389,07 -7,90 - 0,00
 Pessoal e Encargos Sociais 43.950.797,21 38.348.359,06 -12,75 46.533.448,84 21,34 56.440.732,64 21,29 53.828.511,54 -4,63 - 0,00
 Outras Despesas Correntes 35.771.906,08 35.282.559,07 -1,37 42.458.221,53 20,34 50.019.756,08 17,81 44.276.877,53 -11,48 - 0,00
 Despesas Primárias de Capital 2.789.845,79 1.709.101,04 -38,74 3.695.562,61 116,23 4.398.774,64 19,03 4.107.294,00 -6,63 - 0,00
 Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias - - 0,00 - 0,00 - 0,00 - 0,00 - 0,00
Resultado Primário(III) = (I – II) 7.304.759,60 13.134.066,98 79,80 15.764.978,46 20,03 19.255.726,87 22,14 16.612.137,02 -13,73 - 0,00
 Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (IV) - - 0,00 - 0,00 - 0,00 - 0,00 - 0,00
 Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (V) - - 0,00 - 0,00 - 0,00 - 0,00 - 0,00
Resultado Nominal - (VI) = (III + (IV - V)) 7.304.759,60 13.134.066,98 79,80 15.764.978,46 20,03 19.255.726,87 22,14 16.612.137,02 -13,73 - 0,00
Dívida Pública Consolidada - - 0,00 - 0,00 - 0,00 - 0,00 - 0,00
Dívida Consolidada Líquida - - 0,00 - 0,00 - 0,00 - 0,00 - 0,00
2020 2021 % 2022 % 2023 % 2024 % 2025 %
Receita Total 89.367.763,79 88.474.086,15 -1,00 108.452.211,44 22,58 134.000.000,00 23,56 118.824.820,09 -11,32 - 0,00
Receitas Primárias (I) 88.815.284,13 88.474.086,15 -0,38 108.452.211,44 22,58 130.114.990,23 19,97 118.824.820,09 -8,68 - 0,00
 Receitas Primárias Correntes 83.020.862,16 87.862.192,42 5,83 108.060.201,73 22,99 129.653.044,08 19,98 118.400.645,90 -8,68 - 0,00
 Impostos, Taxas e contribuições de Melhoria 9.781.645,86 10.760.077,02 10,00 11.490.444,95 6,79 15.639.415,63 36,11 12.674.765,95 -18,96 - 0,00
 Contribuições 4.088.739,16 8.952.518,41 118,96 11.202.428,92 25,13 15.346.701,79 36,99 12.371.926,74 -19,38 - 0,00
 Transferências Correntes 67.727.870,52 64.452.345,96 -4,84 81.841.348,26 26,98 96.748.671,43 18,21 89.540.102,63 -7,45 - 0,00
 Demais Receitas Primárias Correntes 870.126,96 3.697.251,03 324,91 3.525.979,60 -4,63 1.918.255,23 -45,60 3.813.850,58 98,82 - 0,00
 Receitas Primárias de Capital 552.479,66 611.893,73 10,75 392.009,71 -35,94 461.946,15 17,84 424.174,19 -8,18 - 0,00
Despesa Total 89.367.763,79 88.474.086,15 -1,00 108.452.211,44 22,58 134.000.000,00 23,56 118.824.820,09 -11,32 - 0,00
Despesas Primárias(II) 81.510.524,53 75.340.019,17 -7,57 92.687.232,98 23,03 110.859.263,36 19,61 102.212.683,07 -7,80 - 0,00
 Despesas Primárias Correntes 79.722.703,29 73.230.407,61 -8,14 88.591.670,37 20,98 106.040.488,72 19,70 97.665.389,07 -7,90 - 0,00
 Pessoal e Encargos Sociais 43.950.797,21 38.348.359,06 -12,75 46.533.448,84 21,34 56.440.732,64 21,29 53.828.511,54 -4,63 - 0,00
 Outras Despesas Correntes 35.771.906,08 35.282.559,07 -1,37 42.458.221,53 20,34 50.019.756,08 17,81 44.276.877,53 -11,48 - 0,00
 Despesas Primárias de Capital 2.789.845,79 1.709.101,04 -38,74 3.695.562,61 116,23 4.398.774,64 19,03 4.107.294,00 -6,63 - 0,00
 Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias - - 0,00 - 0,00 - 0,00 - 0,00 - 0,00
Resultado Primário(III) = (I – II) 7.304.759,60 13.134.066,98 79,80 15.764.978,46 20,03 19.255.726,87 22,14 16.612.137,02 -13,73 - 0,00
 Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (IV) - - 0,00 - 0,00 - 0,00 - 0,00 - 0,00
ESPECIFICAÇÃO VALORES A PREÇOS CONSTANTES
Município de CHOPINZINHO - PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2023
ESPECIFICAÇÃO VALORES A PREÇOS CORRENTES
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 02/Set/2022, 10h e 03m.
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AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art 4º, § 2º, inciso II) R$ 1,00
Município de CHOPINZINHO - PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2023
 Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (V) - - 0,00 - 0,00 - 0,00 - 0,00 - 0,00
Resultado Nominal - (VI) = (III + (IV - V)) 7.304.759,60 13.134.066,98 79,80 15.764.978,46 20,03 19.255.726,87 22,14 16.612.137,02 -13,73 - 0,00
Dívida Pública Consolidada - - 0,00 - 0,00 - 0,00 - 0,00 - 0,00
Dívida Consolidada Líquida - - 0,00 - 0,00 - 0,00 - 0,00 - 0,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 02/Set/2022, 10h e 03m.
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R$ 1,00
2023 2024 2025
IPTU Concessão de isenção caráter não
geral
Pessoas diagnósticadas com
Neoplasia Maligna e/ou Nefropatia
Grave
 80.682,00 83.506,00 86.220,00
IPTU/COSIP Concessão de isenção caráter não
geral
Desconto concedido pagamento
em cota única e outros 516.442,00 460.341,00 475.303,00
Alienação de Imóveis Subsídio Beneficiados pela Lei Municipal n°
3730/18 e alterações (Concessões) 33.589,00 27.940,00 28.858,00
IPTU Concessão de isenção caráter não
geral
Lotes urbanos destinados a
estacionamento e outros 61.208,00 65.380,00 67.505,00
TOTAL 691.921,00 637.167,00 657.886,00
Fonte da Renuncia:
TRIBUTO MODALIDADE SETOR/PROGRAMA/ BENEFICIÁRIO RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA COMPENSAÇÃO
Todas as formas de renúncia foram consideradas
no momento da previsão da receita, valor já
considerado quando da fixação da despesa.
Município de CHOPINZINHO - PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
2023
AMF - Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 02/Set/2022, 11h e 25m.
Cod400161