norma nº 18/2022

Câmara Municipal de Chopinzinho
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85560-000 Chopinzinho Paraná
PORTARIA N.º 18, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022.
0 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO, ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e;
CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer critérios e tornar público, com
antecedência o ponto facultativo;
CONSIDERANDO que no dia 15 de novembro, Dia da Proclamação da República, é
feriado nacional, conforme Lei Federal n.º 662, de 06 de abril de 1949, e a Portaria n.º
14.817, de 20 de dezembro de 2021 expedida pelo Ministério de Estado da Economia:
RESOLVE:
Art. 1º Declarar PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Chopinzinho no
dia 14 de novembro de 2022 (segunda-feira), referente ao feriado nacional de 15 de
novembro (terça-feira), Dia da Proclamação da República.
Art, 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Enio Valdir Ceni
Presidente
Chopinzinho, em 10 de novembro de 2022.
Lídia Posso
2 becretária
Registre-se e publique-se.
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do
Sudoeste do Paraná — DIOEMS. e
Edição n.2N Dem (IA IRD.
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Diário Oficial ss sessse
CÂMARA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO
PORTARIA N.º 18, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ,
no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e;
CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer critérios e tornar público, com
antecedência o ponto facultativo;
CONSIDERANDO que no dia 15 de novembro, Dia da Proclamação da República, é
feriado nacional, conforme Lei Federat n.º 662, de 08 de abril de 1949, e a Portaria n.º
14.817, de 20 de dezembro de 2021 expedida pelo Ministério de Estado da Economia;
RESOLVE:
Art, 1º Declarar PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Chopinzinho no dia 14
de novembro de 2022 (segunda-feira), referente ao feriado nacional de 15 de novembro
(terça-feira), Dia da Proclamação da República.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Chopinzinho, em 10 de novembro de 2022.
Enio Valdir Ceni - Presidente
Lídia Posso - 1º Secretária
Registre-se e publique-se.
Godsntopr
Matéria publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ no dia 11/11/2022.
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