norma nº 4/2023

Câmara Municipal de Chopinzinho
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85560-000 Chopinzinho Paraná
PORTARIA Nº 004, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no
uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; é,
CONSIDERANDO que o Carnaval recai, neste ano, no dia 21 de fevereiro de 2023
(terça-feira);
CONSIDERANDO a Portaria ME nº 11.090, de 27 de dezembro de 2022, expedido
pelo Ministério da Economia/Gabinete do Ministro, publicado em 29/12/2022, Edição 245,
que divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de
2023;
CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer critérios e tornar público, com
antecedência o ponto facultativo.
RESOLVE:
Art. 1º Declarar PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Chopinzinho, nos
dias 20 de fevereiro de 2023 (segunda-feira), 21 de fevereiro (terça-feira) e 22 de fevereiro
de 2023 (quarta-feira) pela manhã, com atendimento normal das 13h às 17h.
Art. 2º A Sessão Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2023, fica transferida para o dia
22 de fevereiro de 2023 às 18h, conforme disposições do Regimento Interno.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência, em 13 de fevereiro de 2023. .
Dag: coa
Presidênte
O Reinaldo de Oliveira
1º Secretário
Registre-se e publique-se.
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do
Paraná.
Ediçãon. LHO em Ti /0L 122.
O e
ESTADO DO PARANÁ
MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO
Do
CÂMARA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO
PORTARIA Nº004 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA Nº 004, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
CONSIDERANDO que o Carnaval recai, neste ano, no dia 21
de fevereiro de 2023 (terça-feira);
CONSIDERANDO a Portaria ME nº 11.090, de 27 de
dezembro de 2022, expedido pelo Ministério da
Economia/Gabinete do Ministro, publicado em 29/12/2022,
Edição 245, que divulga os dias de feriados nacionais e
estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2023;
CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer critérios e
tornar público, com antecedência o ponto facultativo.
RESOLVE:
Art. 1º Declarar PONTO FACULTATIVO na Câmara
Municipal de Chopinzinho, nos dias 20 de fevereiro de 2023
(segunda-feira), 21 de fevereiro (terça-feira) e 22 de
fevereiro de 2023 (quarta-feira) pela manhã, com
atendimento normal das 13h às 17h.
Art. 2º A Sessão Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2023, fica
transferida para o dia 22 de fevereiro de 2023 às 18h, conforme
disposições do Regimento Interno.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Gabinete da Presidência, em 13 de fevereiro de 2023.
OSMAR CHECCHI
Presidente
PEDRO REINALDO DE OLIVEIRA
1º Secretário
Publicado por:
Danilo dos Santos Pinto
Código Identificador:449BDDB6
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná
no dia 14/02/2023. Edição 2710
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