norma nº 18/2023

Câmara Municipal de Chopinzinho
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85560-000 Chopinzinho Paraná
PORTARIA Nº 18, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no
uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e;
CONSIDERANDO a Portaria ME nº 11.090, de 27 de dezembro de 2022 e a Portaria
MGI nº 2.386 de 26 de maio de 2023, que divulgam os dias de feriados nacionais e
estabelece os dias de pontos facultativos no ano de 2023;
CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer critérios e tornar público com
antecedência o ponto facultativo;
RESOLVE:
Art. 1º - Declarar PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Chopinzinho, no
dia 08 de setembro 2023 (sexta-feira) devido ao feriado nacional de 07 de setembro,
Independência do Brasil.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Chopinzinho, em 30 de agosto de 2023.
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Osmar Checchi
Presidente
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Citação Oliveira
1º Secretário
Registre-se e publique-se.
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do
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Ediçãon. 221% em Of / 09/2018,
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ESTADO DO PARANÁ
MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO
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CÂMARA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO
PORTARIA Nº 18, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por lei, e:
CONSIDERANDO a Portaria ME nº 11.090, de 27 de
dezembro de 2022 e a Portaria MGI nº 2.386 de 26 de maio de
2023, que divulgam os dias de feriados nacionais e estabelece
os dias de pontos facultativos no ano de 2023;
CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer critérios e
tornar público com antecedência o ponto facultativo;
RESOLVE:
Art. 1º - Declarar PONTO FACULTATIVO na Câmara
Municipal de Chopinzinho, no dia 08 de setembro 2023
(sexta-feira) devido ao feriado nacional de 07 de setembro,
Independência do Brasil.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Câmara Municipal de Chopinzinho, em 30 de agosto de 2023.
OSMAR CHECCHI
Presidente
PEDRO REINALDO DE OLIVEIRA
1º Secretário
Publicado por:
Danilo Dos Santos Pinto
Código Identificador:97FEFD28
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná
no dia 01/09/2023. Edição 2849
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