norma nº 21/2023

Câmara Municipal de Chopinzinho
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85560-000 Chopinzinho Paraná
PORTARIA Nº 21, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no
uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e;
CONSIDERANDO que no dia 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do
Brasil, feriado nacional, conforme Lei Federal nº 6.802, de 30 de junho de 1980, e também a
Portaria nº 11.090, de 27 de dezembro de 2022 expedida pelo Ministério de Estado da
Economia;
CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer critérios e tornar público com
antecedência o ponto facultativo;
RESOLVE:
Art. 1º - Declarar PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Chopinzinho, no
dia 13 de outubro 2023 (sexta-feira), devido ao feriado nacional de 12 de outubro (quinta-
feira), Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Chopinzinho, em 05 de outubro de 2023.
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SE dee
Osmar Checchi
President
1º Secretário
Registre-se e publique-se.
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do
Paraná. Rui
Edição n. 4$ 12 em COj/01 25,
06/10/2023, 08:14
httos://www.diariomunicival. com.br/amo/materia/DDDBF4F6/03AFcWeA4iMUEARKkiu DvQGxZYCGOSTIFTbWevlaMfCvKJcfliUTTa4FTZBcIN6D2ViS.
Município de Chopinzinho
SEE
ESTADO DO PARANÁ
MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO
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CÂMARA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO
PORTARIA Nº 21, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por lei, e;
CONSIDERANDO que no dia 12 de outubro, Nossa Senhora
Aparecida, Padroeira do Brasil, feriado nacional, conforme Lei
Federal nº 6.802, de 30 de junho de 1980, e também a Portaria
nº 11.090, de 27 de dezembro de 2022 expedida pelo
Ministério de Estado da Economia;
CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer critérios e
tornar público com antecedência o ponto facultativo;
RESOLVE:
Art. 1º - Declarar PONTO FACULTATIVO na Câmara
Municipal de Chopinzinho, no dia 13 de outubro 2023 (sexta-
feira), devido ao feriado nacional de 12 de outubro (quinta-
feira), Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Câmara Municipal de Chopinzinho, em 05 de outubro de 2023
OSMAR CHECCHI
Presidente
PEDRO REINALDO DE OLIVEIRA
1º Secretário
Publicado por:
Danilo Dos Santos Pinto
Código Identificador:DDDBF4F6
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná
no dia 06/10/2023. Edição 2873
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