norma nº 23/2023

Câmara Municipal de Chopinzinho
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85560-000 Chopinzinho Paraná
PORTARIA Nº 23, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no
uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e;
CONSIDERANDO que no dia 02 de novembro é feriado nacional conforme dispõe a Lei
Federal nº 662/21949 alterada pela Lei Federal nº 10.607/2002, e também a Portaria nº
11.090, de 27 de dezembro de 2022 expedida pelo Ministério de Estado da Economia;
CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer critérios e tornar público com
antecedência o ponto facultativo;
RESOLVE:
Art. 1º - Declarar PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Chopinzinho, no
dia 03 de novembro de 2023 (sexta-feira), referente ao feriado nacional de 02 de novembro,
Finados.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Chopinzinho, em 30 de outubro de 2023.
Osmar Checçhi
Presidente
Ped o Reinaldo de Oliveira
1º Secretário
Registre-se e publique-se.
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do
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ESTADO DO PARANÁ
MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO
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CÂMARA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO
PORTARIA Nº 23, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por lei, e:
CONSIDERANDO que no dia 02 de novembro é feriado
nacional conforme dispõe a Lei Federal nº 662/21949 alterada
pela Lei Federal nº 10.607/2002, e também a Portaria nº
11.090, de 27 de dezembro de 2022 expedida pelo Ministério
de Estado da Economia;
CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer critérios e
tornar público com antecedência o ponto facultativo;
RESOLVE:
Art. 1º - Declarar PONTO FACULTATIVO na Câmara
Municipal de Chopinzinho, no dia 03 de novembro de 2023
(sexta-feira), referente ao feriado nacional de 02 de
novembro, Finados.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Câmara Municipal de Chopinzinho, em 30 de outubro de 2023.
OSMAR CHECCHI
Presidente
PEDRO REINALDO DE OLIVEIRA
1º Secretário
Publicado por:
Danilo Dos Santos Pinto
Código Identificador:3B518737
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná
no dia 01/11/2023. Edição 2890
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