norma nº 26/2023

Câmara Municipal de Chopinzinho
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85560-000 Chopinzinho Paraná
PORTARIA Nº 26, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no
uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e;
CONSIDERANDO que no dia 14 de dezembro é feriado municipal — Emancipação
Político-administrativa do Município, conforme dispõe a Lei Municipal nº 951/1988;
CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer critérios e tornar público com
antecedência o ponto facultativo,
RESOLVE:
Art. 1º - Declarar PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Chopinzinho, no dia
15 de dezembro (sexta-feira), referente ao feriado nacional de 14 de dezembro, Emancipação
Político-administrativa do Município.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Chopinzinho, em 07 de dezembro de 2023.
Pita
/ Osmar Checchi
g Presidente
1º Secretário
Registre-se e publique-se.
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do
Paraná. mas
Edição n. 2315 em DF / LIZ.
ESTADO DO PARANÁ
MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO
Eai id a aee
CÂMARA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO
PORTARIA Nº 26, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por lei, e:
CONSIDERANDO que no dia 14 de dezembro é feriado
municipal — Emancipação Político-administrativa do
Município, conforme dispõe a Lei Municipal nº 951/1988:
CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer critérios e
tornar público com antecedência o ponto facultativo,
RESOLVE:
Art. 1º - Declarar PONTO FACULTATIVO na Câmara
Municipal de Chopinzinho, no dia 15 de dezembro (sexta-
feira), referente ao feriado nacional de 14 de dezembro,
Emancipação Político-administrativa do Município.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Câmara Municipal de Chopinzinho, em 07 de dezembro de
2023.
OSMAR CHECCHI
Presidente
PEDRO REINALDO DE OLIVEIRA
1º Secretário
Publicado por:
Danilo Dos Santos Pinto
Código Identificador: A |494CE9
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná
no dia 08/12/2023. Edição 2915
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