norma nº 1/2024

 Câmara Municipal de Chopinzinho
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 85560-000 Chopinzinho Paraná
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PORTARIA Nº 001, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no uso 
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e;
CONSIDERANDO que o Carnaval recai, neste ano, no dia 13 de fevereiro de 2024 
(terça-feira);
 CONSIDERANDO a Portaria MGI n° 8.617, de 26 de dezembro de 2023, expedido pelo 
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Gabinete da Ministra, publicado 
em 28/12/2023, Edição 246, que divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de 
ponto facultativo no ano de 2024;
CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer critérios e tornar público com 
antecedência o ponto facultativo;
RESOLVE:
 Art. 1º - Declarar PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Chopinzinho, nos
dias 12 de fevereiro (segunda-feira) e 13 de fevereiro (terça-feira).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 
 Câmara Municipal de Chopinzinho, em 23 de janeiro de 2024.
Osmar Checchi 
 Presidente 
Pedro Reinaldo de Oliveira
 1º Secretário 
Registre-se e publique-se. 
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do 
Paraná.
Edição n. ________ em ____/____/_____. 
Assinado por 2 pessoas: PEDRO REINALDO DE OLIVEIRA e OSMAR CHECCHI
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ESTADO DO PARANÁ
MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO
CÂMARA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO
PORTARIA Nº 001, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por lei, e;
CONSIDERANDO que o Carnaval recai, neste ano, no dia 13
de fevereiro de 2024 (terça-feira);
CONSIDERANDO a Portaria MGI n° 8.617, de 26 de
dezembro de 2023, expedido pelo Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos/Gabinete da Ministra,
publicado em 28/12/2023, Edição 246, que divulga os dias de
feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no
ano de 2024;
CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer critérios e
tornar público com antecedência o ponto facultativo;
RESOLVE:
Art. 1º - Declarar PONTO FACULTATIVO na Câmara
Municipal de Chopinzinho, nos dias 12 de fevereiro
(segunda-feira) e 13 de fevereiro (terça-feira).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Câmara Municipal de Chopinzinho, em 23 de janeiro de 2024.
OSMAR CHECCHI
Presidente
PEDRO REINALDO DE OLIVEIRA
1º Secretário
Publicado por:
Danilo Dos Santos Pinto
Código Identificador:84454121
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná
no dia 24/01/2024. Edição 2946
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